Common use of Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento Clause in Contracts

Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. 7.4.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que: 7.4.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 7.4.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 7.4.1.3. falhar ou fraudar na execução da ata; 7.4.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 7.4.1.5. cometer fraude fiscal.

Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. 7.4.1 7.4.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que: 7.4.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 7.4.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 7.4.1.3. falhar ou fraudar na execução da atado contrato; 7.4.1.4. comportar-se de modo inidôneo;; ou 7.4.1.5. cometer fraude fiscal.

Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. 7.4.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que: 7.4.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 7.4.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 7.4.1.3. falhar ou fraudar na execução da ata; 7.4.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 7.4.1.5. cometer fraude fiscal.

Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. 7.4.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que: 7.4.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 7.4.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 7.4.1.3. falhar ou fraudar na execução da ata; 7.4.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 7.4.1.5. cometer fraude fiscal.

Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. 7.4.1 7.4.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que: 7.4.1.1. inexecutar Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 7.4.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 7.4.1.3. falhar ou fraudar na execução da atado contrato; 7.4.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 7.4.1.5. cometer fraude fiscal; 7.4.1.6. não mantiver a proposta.