SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. A CONCESSIONÁRIA será responsável por identificar e registrar as ÁRVORES com interferência nos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A PODA DE ÁRVORE a ser executado pela CONCESSIONÁRIA está relacionada às ÁRVORES com interferência na REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, majoritariamente as ÁRVORES com interferência na distribuição do fluxo luminoso dos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O detalhamento dos encargos da CONCESSIONÁRIA em relação à PODA DE ÁRVORE prevê quantitativo de serviços a serem realizados e demais procedimentos. A CONCESSIONÁRIA deverá executar a PODA DE ÁRVORES segundo as normas e legislação vigente. Neste sentido, devem ser avaliadas, minimamente, as definições estabelecidas em âmbito federal, nacional e municipal. Fundamental restringir a interferência drástica nos elementos e a necessidade de emissão de autorização para execução do serviço junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA responsável pela atividade. Compete à CONCESSIONÁRIA a responsabilidade de notificar e solicitar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA a autorização para execução da PODA DE ÁRVORES. O referido serviço somente poderá ser realizado após autorização da Secretaria. A CONCESSIONÁRIA deve manter o histórico de solicitações e das referidas respostas do PODER CONCEDENTE ou da SEMMA a cada uma delas. O planejamento da PODA DE ÁRVORES deverá considerar os aspectos específicos dos espécimes a serem manuseados e os níveis de interferência identificados, que deverá ser realizado conforme legislação e definições dos órgãos competentes. A CONCESSIONÁRIA deverá credenciar-se e buscar todas as autorizações necessárias junto à SEMMA para realizar a PODA DE ÁRVORES relacionada à viabilização da prestação adequada dos SERVIÇOS, haja vista a potencial interferência de ÁRVORES nos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A CONCESSIONÁRIA será responsável pela segurança da equipe técnica e dos munícipes ao realizar a PODA DE ÁRVORES, devendo seguir todas as normas e legislações vigentes. Em caso de acidentes relacionados à execução da PODA DE ÁRVORES, o PODER CONCEDENTE deverá ser imediatamente avisado pela CONCESSIONÁRIA. O fornecimento de informações sobre os acidentes para a imprensa e para os USUÁRIOS é privativo do PODER CONCEDENTE. Os resíduos da PODA DE ÁRVORES são de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, que deverá garantir a coleta e correta destinação, conforme natureza do resíduo. O processo de destinação dos resíduos da PODA DE ÁRVORES deverá respeitar as normas e leg...
SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. A CONTRATADA se responsabilizará ainda pelos serviços de poda de arvore, que porventura estejam comprometendo manutenção da rede de iluminação pública ou eficiência luminotécnica das luminárias. A execução do serviço deverá contemplar não apenas a execução da poda como a coleta, processamento e destinação final de todos os resíduos. Os serviços deverão ser executados sempre respeitando as normas técnicas vigentes, sob a supervisão de profissional qualificado perante ao Conselho de classe competente de forma a garantir a segurança dos municípios e patrimônios públicos e privados.