Common use of SISTEMA TARIFÁRIO Clause in Contracts

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.1. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no Anexo V, deste CONTRATO. 18.2. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO previstas na Lei Federal n.º 8.987/95, na Lei Federal n.º 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10, bem como nas Leis Municipais aplicáveis, no EDITAL, neste CONTRATO e seus Anexos, tendo por finalidade assegurar às Partes, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.11. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no Anexo V, II deste CONTRATO, observada a PROPOSTA COMERCIAL, que entram em vigor a partir da emissão da ORDEM DE INÍCIO. 18.22. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES As TARIFAS serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO REVISÃO, previstas na Lei Federal n.º n° 8.987/95, na Lei Federal n.º nº 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10, bem como nas Leis Municipais aplicáveis, no EDITAL, neste CONTRATO EDITAL e seus Anexosno presente CONTRATO, tendo por finalidade assegurar às Partespartes, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.115.1. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no Anexo V, II deste CONTRATO, observada a PROPOSTA COMERCIAL da LICITANTE VENCEDORA, que entram em vigor na data de assunção do SISTEMA pela CONCESSIONÁRIA. 18.215.2. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES As TARIFAS serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO previstas na Lei Federal n.º 8.987/95, na Lei Federal n.º 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10n°. 8.987/95 e nas Leis Municipais apli cáveis, bem como nas Leis Municipais aplicáveispelas regras previstas neste CONTRATO, no EDITAL, neste CONTRATO e seus Anexos, tendo por com a finalidade de assegurar às PartesPARTES, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.115.1. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no Anexo V, II deste CONTRATO, observada a PROPOSTA COMERCIAL da LICITANTE VENCEDORA, que entram em vigor na data de assunção do SISTEMA pela CONCESSIONÁRIA. 18.215.2. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES As TARIFAS serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO previstas na Lei Federal n.º 8.987/95, na Lei Federal n.º 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10, bem como n°. 8.987/95 e nas Leis Municipais aplicáveis, no EDITALbem como pelas regras previstas neste CONTRATO, neste CONTRATO e seus Anexos, tendo por com a finalidade de assegurar às PartesPARTES, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.115.1. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política estrutura tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no apresentadas em conformidade com o Anexo VII e IV do CONTRATO, deste CONTRATOque entram em vigor na data de assunção do SISTEMA pela CONCESSIONÁRIA. 18.215.2. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES As TARIFAS serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO previstas na Lei Federal n.º 8.987/95, na Lei Federal n.º 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10, bem como nº 8.987/95 e nas Leis Municipais aplicáveis, no EDITAL, bem como pelas regras previstas neste CONTRATO e seus Anexos, tendo por com a finalidade de assegurar às PartesPARTES, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

SISTEMA TARIFÁRIO. 18.115.1. As TARIFAS que irão remunerar a CONCESSIONÁRIA e a política tarifária aplicável à CONCESSÃO são aquelas indicadas no Anexo VIV do EDITAL, deste CONTRATOobservada a PROPOSTA COMERCIAL da LICITANTE VENCEDORA, que entrarão em vigor na data de assunção do SISTEMA pela CONCESSIONÁRIA. 18.215.2. A TARIFA e os preços dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES As TARIFAS serão preservadas pelas regras de REAJUSTE e REVISÃO previstas na Lei Federal n.º 8.987/95, na Lei Federal n.º 11.445/07, no Decreto Federal n. º 7.217/10, bem como n° 8.987/95 e nas Leis Municipais aplicáveis, no EDITALbem como pelas regras previstas neste CONTRATO, neste CONTRATO e seus Anexos, tendo por com a finalidade de assegurar às PartesPARTES, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.