Solução encontrada Cláusulas Exemplificativas

Solução encontrada. 10.7.1 - Conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, no cenário atual, em que as Unidades de Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam uma demanda crescente por serviços de atendimento infantil, é crucial encontrar uma solução eficaz para garantir o acesso adequado e oportuno aos cuidados médicos necessários. Diante dessa realidade, a avaliação criteriosa das alternativas disponíveis revela que a adoção do credenciamento universal emerge como uma estratégia promissora para lidar com os desafios enfrentados pelo sistema de saúde. As Unidades de Pronto Atendimento do SUS desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população, especialmente no que diz respeito ao atendimento infantil. No entanto, a crescente demanda por serviços de saúde infantil tem sobrecarregado essas unidades, resultando em dificuldades para garantir um atendimento eficiente e oportuno. A falta de profissionais qualificados, como pediatras plantonistas, é um dos principais desafios enfrentados, o que compromete a capacidade das unidades de atender adequadamente às necessidades de saúde das crianças e suas famílias. Além disso, a limitação das opções de contratação tradicionais, como concursos públicos e processos seletivos, tem dificultado ainda mais a resolução desse problema, evidenciando a necessidade de explorar alternativas inovadoras, como o credenciamento universal. O credenciamento universal é uma modalidade de contratação que permite que todas as empresas interessadas e que atendam aos requisitos estabelecidos em edital sejam contratadas para prestar serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do SUS. Ao contrário das opções tradicionais, como licitação, convênio, concurso público e processo seletivo, o credenciamento universal não impõe restrições ao número de participantes, proporcionando uma ampla oportunidade de envolvimento de prestadores de serviços de saúde qualificados. Essa abordagem baseia-se no princípio da não exclusão, garantindo que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Em conclusão, a implementação do credenciamento universal nas Unidades de Pronto Atendimento do SUS representa uma abordagem inovadora e eficaz para enfrentar os desafios relacionados ao atendimento infantil. Ao promover a competitividade, diversidade e eficiência na contratação de prestadores de serviços de saúde, o credenciamento universal pode contribuir significativamente para melhora...
Solução encontrada. 10.6.1 - Conforme Estudo Técnico Preliminar a melhor solução encontrada de momento para atendimento ao interesse público envolvido é a contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente habilitadas, com capacidade técnica suficiente, que forneçam e instalem Playground Temático, pela modalidade de Registro de Preço, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente - SAMA.
Solução encontrada. 10.7.1 Conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP (0018215362), a melhor solução encontrada de momento para atendimento ao interesse público envolvido é a contratação de Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, para a Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e para o Hospital Municipal São José para um período de 12 meses via Registro de Preço.
Solução encontrada. 10.8.1 A descrição da solução, como um todo, se encontra pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar - ETP, constante neste Processo SEI 23.0.028061-7, e consiste em contratação de uma empresa especializada para ministrar o curso BLS (Basic Life Support) aos profissionais técnicos do SAMU.
Solução encontrada. 10.10.1 A descrição da solução, como um todo, se encontra pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar - ETP, constante neste Processo SEI 23.0.051293-3, e consiste em contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, conforme especificações do presente Termo de Referência.

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  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, Anexo I do Edital.

  • Início e Fim dos Riscos 3.1. Observados os riscos cobertos, a vigência desta cobertura se inicia no momento em que a mercadoria começa a ser carregada no lugar mencionado para o começo do trânsito, continua durante o seu curso ordinário e termina:

  • DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 O material deverá ser entregue na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Divisão de Material de Consumo, localizada na xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xxxxxx, XXX: 00000-000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, no horário das 8:00h às 12:00h;

  • DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, /_/2024 a _/__/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA SUCESSÃO E DO FORO As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro. Francisco Beltrão, 01 de fevereiro de 2019. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 ELETRIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA ME PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE XXXXXXX XXXXXXX XXXX CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS:

  • Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução Tendo em vista que a pretensa contratação trata de atendimento a Comarcas pequenas, e estas já foram atendidas em outras oportunidades por uma única empresa, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 1 – A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo pregoeiro, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital.

  • INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL 3.1. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item.