Common use of SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS Clause in Contracts

SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS. 10.5.1 É permitida ao licitante, a apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Administração Pública, em substituição aos documentos referentes à Capacidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira, constantes neste edital, com os prazos de validade, identificados no documento, aptos na data designada para abertura da sessão pública

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Samples: Acordo De Nível De Serviço Indicador, Acordo De Nível De Serviço

SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS. 10.5.1 9.5.1 É permitida ao licitante, a apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Administração Pública, em substituição aos documentos referentes à Capacidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira, constantes neste edital, com os prazos de validade, identificados no documento, aptos na data designada para abertura da sessão pública.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação

SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS. 10.5.1 É permitida ao licitante, a apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Administração Pública, em substituição aos documentos referentes à Capacidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira, constantes neste edital, com os prazos de validade, identificados no documento, aptos na data designada para abertura da sessão pública.

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Samples: Acordo De Nível De Serviço Indicador, Contrato Para Prestação De Serviços De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação, Para a Cessão De Direito De Uso (Locação) De Software Com Sistemas Integrados De Gestão Pública

SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS. 10.5.1 10.5.1. É permitida ao licitante, a apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Administração Pública, em substituição aos documentos referentes à Capacidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Econômico- Financeira, constantes neste edital, com os prazos de validade, identificados no documento, aptos na data designada para abertura da sessão pública.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação