DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 7.1. O Envelope “A” – PROPOSTA, deverá conter o Proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8.
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 4.1. O Envelope n.º 1 - Habilitação deverá conter:
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 6.1. ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 4.1. O Envelope “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverá conter a documentação de que trata o item 5.
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 6.1. O Envelope “A” - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO deverá conter:
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 5.1. O Envelope “A” – Documentos de Habilitação deverá conter:
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 8.1. No envelope 01-Habilitação, o licitante PESSOA JURÍDICA deverá apresentar: Prova de inscrição no CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF, com situação ativa; Certidão Negativa de débito junto a Secretaria da RECEITA FEDERAL através de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive com a Prova de Regularidade Relativa à Seguridade Social e demais encargos previdenciários instituído por lei; Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS – CRF). Certidão de Regularidade Fiscal perante a Secretaria da FAZENDA ESTADUAL; Prova de regularidade para com a FAZENDA DO MUNICÍPIO, relativa à sede ou domicílio da licitante; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CND TRABALHISTA), mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.” (Lei 12.440/2011); CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA e/ou CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA, Concordata e Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório distribuidor da sede da licitante e pelo portal do Tribunal de Justiça, com data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à sessão pública de processamento deste pregão, ou dentro do prazo de validade constante no documento; DECLARAÇÃO DE MENOR EMPREGADOR em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, será comprovado mediante documento firmado pelo interessado ou seu representante legal, em que declare, sob as penas da lei, que não emprega mão-de-obra que constitua violação ao disposto naquele preceito constitucional (Anexo IV); Declaração de Idoneidade subscrita pelo representante legal da proponente, conforme ANEXO V deste edital, de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 4.1. Nos Envelopes “A” e “B” deverão ser apresentados os documentos discriminados nos itens a seguir, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pelo(a) Presidente da Comissão de Licitação da Fundação Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, ou publicação em órgão da imprensa oficial, conforme determina o art. 32 da Lei nº 8.666/1993.
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 6.12.1. As folhas da Proposta de Preços e da Documentação, deverão de preferência ser apresentadas em papel do tamanho A-4 (21,0cm x 29,7cm), estar numeradas e rubricadas por elemento credenciado da proponente e dispostas na sequência da matéria indicada no edital.
DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES. 1 – Envelope “A” – PROPOSTA deverá conter a Proposta do licitante, de acordo com o disposto no item VII. 2– Envelope “B” – HABILITAÇÃO deverá conter a documentação de que trata o item VIII.