Common use of TRABALHOS INICIAIS Clause in Contracts

TRABALHOS INICIAIS. Na etapa dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para a recuperação das rodovias, de forma a dotá-las das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas e guarda-corpos) e de drenagem superficial. Os objetivos dos Trabalhos Iniciais compreendem, em linhas gerais: • A eliminação de problemas emergenciais existentes nas rodovias, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; • A minimização de problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes; • A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários; • O aprimoramento global da apresentação visual das rodovias do Lote. O prazo dos Trabalhos Iniciais estende-se por 12 meses tendo início na transferência do sistema rodoviário à CONCESSIONÁRIA, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio. Ao término dos serviços inerentes a essa etapa, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à AGER um relatório detalhado, “as built”, consolidando todos os serviços efetivamente executados, inclusive com relação de quantitativos e documentação fotográfica pertinente. A aprovação desse relatório pela AGER, respaldada pela análise e vistoria dos serviços executados, caracterizará a conclusão dos serviços correspondentes aos Trabalhos Iniciais. A vistoria de recebimento dos Trabalhos Iniciais será realizada conjuntamente pela AGER, o Verificador Independente, a Concessionária e a SINFRA. Os Trabalhos Iniciais deverão ser compostos pelos seguintes grupos de atividades: • Limpeza das pistas e acostamentos; • Recuperação preliminar do pavimento; • Tratamento do canteiro central e faixa de domínio; • Restauração preliminar das obras-de-arte especiais; • Complementação dos dispositivos de proteção e segurança; • Recuperação dos dispositivos de sinalização vertical; • Revitalização da sinalização horizontal; • Recuperação dos Terraplenos e Sistemas de Proteção; • Recuperação de Passivo Ambiental; • Limpeza e Recuperação de Sistemas de Drenagem e OAC; • Recuperação de Sistemas Elétricos e de Iluminação. A limpeza geral deverá englobar a remoção de pó, de entulhos, de lixo e de materiais soltos ocorrentes na superfície das pistas e acostamentos, inclusive dos acessos, entroncamentos e retornos. Esses serviços deverão ser feitos primeiramente na etapa de Trabalhos Iniciais e posteriormente de forma contínua e permanente ao longo da concessão.

TRABALHOS INICIAIS. Na etapa dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para a recuperação das rodovias, de forma a dotá-las das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas e guarda-corpos) e de drenagem superficial. Os objetivos dos Trabalhos Iniciais compreendem, em linhas gerais: • A eliminação de problemas emergenciais existentes nas rodovias, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; • A minimização de problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes; • A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários; • O aprimoramento global da apresentação visual das rodovias do Lote. O prazo dos Trabalhos Iniciais estende-se por 12 meses tendo início na transferência do sistema rodoviário à CONCESSIONÁRIA, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio. Ao término dos serviços inerentes a essa etapa, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à AGER um relatório detalhado, “as built”, detalhado consolidando todos os serviços efetivamente executados, “as built”, inclusive com relação de quantitativos e documentação fotográfica pertinente. A aprovação desse relatório pela AGER, respaldada pela análise e vistoria dos serviços executados, caracterizará a conclusão dos serviços correspondentes aos Trabalhos Iniciais. A vistoria de recebimento dos Trabalhos Iniciais será realizada conjuntamente pela AGER, o Verificador Independente, a Concessionária e a SINFRA. Os Trabalhos Iniciais deverão ser compostos pelos seguintes grupos de atividades: • Limpeza das pistas e acostamentos; • Recuperação preliminar do pavimento; • Tratamento do canteiro central e faixa de domínio; • Restauração preliminar das obras-de-arte especiais; • Complementação dos dispositivos de proteção e segurança; • Recuperação dos dispositivos de sinalização vertical; • Revitalização da sinalização horizontal; • Recuperação dos Terraplenos e Sistemas de Proteção; • Recuperação de Passivo Ambiental; • Limpeza e Recuperação de Sistemas de Drenagem e OAC; • Recuperação de Sistemas Elétricos e de Iluminação. A limpeza geral deverá englobar a remoção de pó, de entulhos, de lixo e de materiais soltos ocorrentes na superfície das pistas e acostamentos, inclusive dos acessos, entroncamentos e retornos. Esses serviços deverão ser feitos primeiramente na etapa de Trabalhos Iniciais e posteriormente de forma contínua e permanente ao longo da concessão.

TRABALHOS INICIAIS. Na etapa dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para a recuperação das rodovias, de forma a dotá-las das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização Nos primeiros 2 (vertical e horizontal), de segurança (defensas e guarda-corposdois) e de drenagem superficial. Os objetivos dos Trabalhos Iniciais compreendem, em linhas gerais: • A eliminação de problemas emergenciais existentes nas rodovias, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; • A minimização de problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes; • A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários; • O aprimoramento global anos da apresentação visual das rodovias do Lote. O prazo dos Trabalhos Iniciais estende-se por 12 meses tendo início na transferência do sistema rodoviário à CONCESSIONÁRIA, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio. Ao término dos serviços inerentes a essa etapaCONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à AGER um relatório detalhadoser implantado o TRABALHOS INICIAIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO INICIAL, “as built”quando deverão ser executadas atividades de reparos imediatos, consolidando todos os serviços efetivamente executados, inclusive com relação cuidando de quantitativos casos identificados como prioritários que ofereçam riscos ao corpo docente e documentação fotográfica pertinentediscente no ambiente escolar e seu entorno. A aprovação desse relatório pela AGER, respaldada pela análise e vistoria Nessa fase deverão ser desenvolvidas também atividades de renovação do visual dos serviços executados, caracterizará a conclusão dos serviços correspondentes aos Trabalhos Iniciais. A vistoria de recebimento dos Trabalhos Iniciais será realizada conjuntamente pela AGER, o Verificador Independente, a Concessionária e a SINFRAespaços das UNIDADES ESCOLARES. Os Trabalhos Iniciais TRABALHOS INICIAIS são divididos em 2 (duas) fases: 1ª fase: Primeiros 6 (seis) meses, deverá buscar a eliminação das situações de risco e pontos críticos, como elementos de segurança e estruturais das UNIDADES ESCOLARES, elementos danificados que ofereçam riscos aos usuários, problemas que estejam impedindo o desenvolvimento das atividades pedagógicas etc.; 2ª fase: Do 7º ao 24º mês, deverá buscar a equalização das condições das UNIDADES ESCOLARES, reduzindo a desigualdade qualitativa entre as mesmas e desenvolver os projetos para as REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÕES. O que distingue uma fase da outra é que na 1º Fase ocorrerão as intervenções de caráter urgente, investindo na eliminação dos pontos críticos que colocam em risco a segurança dos usuários dos espaços escolares e bem como comprometem a utilização das salas de aulas e de outros espaços das escolas. Já na 2ª fase, passada a eliminação dos pontos críticos, será dada a continuidade dos trabalhos iniciais com intervenções nos pontos não críticos, porém necessários para a melhoria da qualidade das instalações escolares. Essas intervenções deverão solucionar os problemas que impedem o funcionamento normal das atividades pedagógicas, criando um padrão de qualidade onde se possa perceber o mesmo padrão de infraestrutura em qualquer uma das UNIDADES ESCOLARES. Algumas atividades deverão ser compostos pelos seguintes grupos executadas na 1ª fase dos TRABALHOS INICIAIS, buscando o bom funcionamento das atividades pedagógicas já no início do período de atividadesCONCESSÃO: • Limpeza das pistas Reparos no entorno da escola: o Reparos nas calçadas, fechando buracos e acostamentoscorrigindo ondulações que possam atrapalhar a circulação ou causar acidentes aos USUÁRIOS; • Recuperação preliminar do pavimentoo Reparos em muros os quais foram detectadas trincas, rachaduras ou outras patologias que possam acarretar insegurança ao patrimônio e aos USUÁRIOS. Consertos de portas, portões, grades, alambrados e janelas, que ofereçam risco de segurança aos USUÁRIOS e ao patrimônio: o Troca de vidros quebrados; • Tratamento do canteiro central o Troca de trincos, fechaduras, maçanetas e faixa dobradiças; o Troca da folha da porta quando esta não estiver mais em condições; o Reparos ou troca de domínioalambrados (telas, esticadores, mourões etc.); • Restauração preliminar das obras-de-arte especiaiso Reparos ou troca de portões (chapas, colunas de fixação, ferragens, fechaduras etc.); • Complementação o Reparos ou troca de portas dos dispositivos boxes dos sanitários; o Reparos em grades de proteção portas e segurança; • Recuperação dos dispositivos de sinalização vertical; • Revitalização da sinalização horizontal; • Recuperação dos Terraplenos e Sistemas de Proteção; • Recuperação de Passivo Ambiental; • Limpeza e Recuperação de Sistemas de Drenagem e OAC; • Recuperação de Sistemas Elétricos e de Iluminação. A limpeza geral deverá englobar a remoção de pó, de entulhos, de lixo e de materiais soltos ocorrentes na superfície das pistas e acostamentos, inclusive dos acessos, entroncamentos e retornos. Esses serviços deverão ser feitos primeiramente na etapa de Trabalhos Iniciais e posteriormente de forma contínua e permanente ao longo da concessãojanelas.

TRABALHOS INICIAIS. Na etapa fase dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para a recuperação das rodoviaso rejuvenescimento da rodovia, de forma a dotá-las la das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas e guarda-corpos) defensas, barreiras de concreto), de drenagem superficial e de drenagem superficialobras de arte correntes. Os objetivos dos Trabalhos Iniciais compreendem, em linhas gerais: •  A eliminação de problemas emergenciais existentes nas rodoviasna rodovia, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; •  A minimização de problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes; •  A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários; •  O aprimoramento global da apresentação visual das rodovias do Loterodovias;  A minimização dos problemas nos segmentos não pavimentados, permitindo o tráfego inclusive no período de chuva. O prazo dos Trabalhos Iniciais estende-se por 12 no mínimo 07 (sete) meses tendo início na transferência do sistema rodoviário à CONCESSIONÁRIA, podendo se estender até 12 meses, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio. Ao término dos serviços inerentes a essa etapaTrabalhos Iniciais, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à AGER ao DER/PI um relatório detalhado, “as built”, consolidando todos os serviços efetivamente executados, inclusive com relação de quantitativos e documentação fotográfica pertinente. A aprovação desse relatório pela AGERpelo DER/PI, respaldada pela análise e vistoria dos serviços executados, caracterizará a conclusão dos serviços correspondentes aos Trabalhos Iniciais. A vistoria de recebimento dos Trabalhos Iniciais será realizada conjuntamente pela AGERpelo DER/PI, o Verificador Independente, a Concessionária Independente e a SINFRAConcessionária. Os Trabalhos Iniciais deverão ser compostos pelos seguintes grupos de atividadesatividades para os segmentos pavimentados: •  Limpeza das pistas e acostamentos; •  Recuperação preliminar do pavimento; •  Tratamento do canteiro central e faixa de domínio; • Restauração preliminar das obras-de-arte especiais; •  Complementação dos dispositivos de proteção e segurança; •  Recuperação dos dispositivos de sinalização vertical; •  Revitalização da sinalização horizontal; •  Recuperação dos Terraplenos terraplenos e Sistemas sistemas de Proteçãoproteção; •  Recuperação de Passivo Ambientalpassivo ambiental; •  Limpeza e Recuperação recuperação de Sistemas sistemas de Drenagem drenagem e OAC; •  Recuperação de Sistemas Elétricos sistemas elétricos e de Iluminaçãoiluminação. A limpeza geral deverá englobar a remoção de póPara os segmentos não pavimentados, de entulhos, de lixo e de materiais soltos ocorrentes na superfície das pistas e acostamentos, inclusive dos acessos, entroncamentos e retornos. Esses serviços deverão ser feitos primeiramente na etapa de os Trabalhos Iniciais serão:  Conformação da pista de rolamento;  Recomposição de segmentos onde o revestimento encontra-se deficiente;  Elevação do greide da rodovia e posteriormente encascalhamento em pontos sujeitos a alagamentos;  Limpeza dos dispositivos drenagem por ventura implantados;  Reparo dos dispositivos de forma contínua e permanente ao longo da concessãoproteção de saídas d’água.