Unidades Executoras Estaduais. Corresponde à equipe responsável pela execução do Programa em cada Estado submutuário. Na cláusula 4.06 do Anexo A do Contrato 1392/OC-BR consta que cada UEE deverá contar com, pelo menos, um coordenador, um especialista administrativo financeiro, um assistente legal e um especialista em projetos, podendo ser apoiadas por consultorias de curto prazo. O Regulamento Operacional prevê adicionalmente a necessidade de um especialista sócio-ambiental. O Xxxxx XXX informa a equipe técnica indicada pelas UEE’s, com vistas ao atendimento da cláusula 4.06 anteriormente citada. Na primeira fase do Programa, alguns estados não contavam com uma Secretaria de Turismo, ficando as UEEs vinculadas às Secretarias de Planejamento. No Prodetur NE/II, todos os Estados têm na sua estrutura uma Secretaria de Turismo, que conduz o Programa, operacionalmente sob a responsabilidade da UEE, possibilitando melhor direcionamento do Programa. Verifica-se que cada Estado possui uma estrutura própria para gerenciar o Prodetur. Porém, isto não é o fator determinante para o desempenho do Programa. A constituição da UEE, com competências e quantidades compatíveis com as demandas das matrizes de cada subempréstimo é requisito primordial para assegurar execução célere e segundo as regras do Programa. Nesse sentido, identifica-se que há necessidade de aprimoramento na maioria das UEEs. O diagnóstico da estrutura de cada uma das UEE está resumido nos itens seguintes.
