Contexto do PRODETUR/NE-II. O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE) é um programa de crédito para o Setor Público (Estados e Municípios), que conta com recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e tem o BNB - Banco do Nordeste do Brasil S/A como Órgão Mutuário e Executor. O programa prevê também contrapartida local, que pode ser aportada pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como pelo setor Privado. A área de abrangência do PRODETUR/NE compreende os nove Estados Nordestinos, além da porção norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida da população residente nos Pólos Turísticos situados nos estados participantes. Os objetivos específicos do Programa consistem em aumentar as receitas provenientes da atividade turística e melhorar a capacidade de gestão das mesmas por parte dos Estados e Municípios. A primeira fase do programa – Prodetur NE, cuja execução foi concluída em 2005, foi desenvolvida com o objetivo de reduzir o déficit da infra-estrutura da Região Nordeste. A segunda fase do Programa foi desenhada com o objetivo de consolidar, completar e complementar a primeira fase, financiando as ações necessárias à sustentabilidade da atividade turística nas áreas já beneficiadas, ou que sofreram impacto com os investimentos da primeira fase, podendo incluir novas áreas, depois de assegurada a implementação dessas ações.. Para cumprir esses objetivos, o Programa prevê investimentos em obras de infra-estrutura (saneamento, transportes, urbanização e outros), projetos de proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural e fortalecimento institucional das administrações de estados e municípios. No Prodetur NE/II, objeto da presente avaliação, foram inseridos investimentos voltados para projetos de capacitação profissional e empresarial. A nova fase teve os seus preparativos iniciados em 1999. O Programa foi desenhado a partir da avaliação dos resultados da primeira fase, elaborada em 2001, culminando com a assinatura do Contrato de Empréstimo nº 1392/OC-BR em 27/09/2002. A avaliação da primeira fase considerou o Programa exitoso, mas, indicou a necessidade de aperfeiçoamento nas regras da segunda fase, com vista a minimizar impactos ambientais negativos, melhorar o processo de planejamento e de execução, com maior participação dos municípios e das comunidades locais. Assim é que o marco conceitual da segunda fase – PRODETUR/NE-II – incorporou novos mecanismos, des...
