BAHIA. ● Regulamentação da LGPD e normativas estaduais correlatas ● Normativas infralegais sobre gestão e proteção de dados no âmbito de atividades da segurança pública ● Informações de Ouvidoria sobre solicitações referentes a LGPD ● Informações sobre o exercício de direitos dos titulares ● Servidor dedicado à função de encarregado de proteção de dados pessoais
BAHIA. O MUNICÍPIO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 14.197.768/0001-01, com sede na Rua Prefeito Xxxxx Xxxxxxxx, nº 81, Centro, Brejões–BA, XXX 00.000-000, representado, neste ato, por seu Prefeito, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx , adiante denominado CONTRATANTE, e a Empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.103.698/0001-12, com endereço à Rua Xxxxxx Xxxxx, nº 45, Térreo, Centro, Laje – BA, CEP: 45.490-000, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador da carteira de identidade profissional nº 40892 órgão expedidor Conselho de Engenharia e Arquitetura CREA-BA, inscrito no CPF: 000.000.000-00, aqui denominada CONTRATADA, com base no Edital da Tomada de Preços nº 003/2021, disposições da Lei n°. 8.666/93 e do Processo Administrativo SECADM nº. 028/2021, resolvem celebrar o presente Contrato de Execução dos Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes:
BAHIA. (Correntina, Muquem, Salvador, Serra do Ramalho) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 04 45 2 TOCANTINS (Lagoa da Confusão, Tocantinópolis, Augustinópolis, Itacaja, Tocantínia) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 07 45 3 MINAS GERAIS (São João das Missões, Manga, Martinho Campos, Rede Rosalino, Rede Pacary) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 08 45 4 MATO GROSSO (Nossa Senhora do Livramento, Canarana, Barra do Garças, Comodoro) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 05 45 5 BRASÍLIA DF 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 01 45 6 MATO GROSSO DO SUL (Nioaque, Aquidauana, Rede Conselho Terena) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 04 45 7 MARANHÃO (Montes Altos, Carolina) 01 MOTOCICLETA TIPO ON- OFF ROAD 150 CC ATÉ 250 CC UNID 03 45 ANEXO V - TERMO DE CONTRATO Aos dias do mês de , de 20 , a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ (MF) Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui representada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada Contratante, de um lado, e [nome e qualificação do Contratado, CNPJ (MF) Nº ......................../.........., situada à ....................... ], aqui representado por [indicar], doravante denominada "Contratada", do outro lado. Considerando que a Contratante necessita de determinados Bens e Serviços Decorrentes objeto do Edital (NCB) nº xx/xxxx, a saber: [Indicar de acordo com o Lote contratado] E tendo a proposta apresentada pela Contratada sido aceita pela Contratante, conforme [indicar ato de homologação], para o fornecimento desses Bens e Serviços Decorrentes no total de [Valor do Contrato em moeda, em números e por extenso], doravante denominado Valor do Contrato; RESOLVEM celebrar este Contrato, regido pelas disposições seguintes:
BAHIA. (Correntina, Muquem, Salvador, Serra do Ramalho) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 04 2 TOCANTINS (Lagoa da Confusão, Tocantinópolis, Augustinópolis, Itacaja, Tocnatínia) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 07 3 MINAS GERAIS (São João das Missões, Manga, Martinho Campos, Rede Rosalino, Rede Pacary) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 08 4 MATO GROSSO (Nossa Senhora do Livramento, Canarana, Barra do Garças, Comodoro) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 05 5 BRASÍLIA DF MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 01 6 MATO GROSSO DO SUL (Nioaque, Aquidauana, Rede Conselho Terena) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 04 7 MARANHÃO (Montes Altos, Carolina) MOTOCICLETA TIPO XX-XXX XXXX 000 CC ATÉ 250 CC UNID 03 2 O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, doravante denominado "Comprador", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas (Anexo VIII do Edital).
BAHIA. A Tarde Tribuna da Bahia Correio da Bahia
BAHIA. Agenor Paiva Clínica Pediátrica do Itaigara Hospital Aliança Hospital Espanhol Hospital e Matemidade de Assunção S/A Hospital Português Hospital Santa Mônica Hospital Santo Amaro Hospital São Raphael Insbot Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Gesteria Sagrada Famnia SAMES Santa lzabel' Santa Luzia Hospital Santa Lúcia Hospital Ponto Norte Hospital Santa Helena Hospital Santa Marta Hospital São Braz Clínica Costantini
BAHIA. BOA VISTA Oficial de Justiça é morto a tiros CERCADINHO Corpo carbonizado pode ser de oficial de Justiça SALVADOR Vingança: oficial de Justiça é executado com dois tiros XXXXXX XXXXX Carro de oficial de Justiça é atingido por tiro SALVADOR Oficial de Justiça tem carro alvejado ao cumprir mandado SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Homem coloca cão rottweiler para correr atrás de oficial de Justiça ao realizar penhora ITABERABA Casa de oficial de Justiça pega fogo e há indícios de crime ALAGOAS QUEBR NGULO Polícia Civil de Pernambuco prende acusado de tentar matar oficial de Justiça de Alagoas OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Oficial de Justiça morto com golpes de facas e chave de rodas MACEIÓ Oficial de Justiça é vítima de tentativa de homicídio
BAHIA. Cãimara Municípat de Santa Bárbara
BAHIA. Feira de Xxxxxxx Brasil RANKING NOME DA ESCOLA REDE NOTA
BAHIA. Houve algumas alterações na equipe da UEE com a mudança de governo, mas a nova equipe já está integrada ao contexto do Programa. Uma mudança, considerada positiva, foi o desmembramento da Secretaria de Turismo, anteriormente vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo. Desta forma o PRODETUR/NE-II passa a ser tratado com mais foco em uma secretaria específica do turismo. Atualmente a equipe da UEE não atua somente no PRODETUR. Xxxxxxxx também outros repasses do MTur, atividade sinérgica com a gestão do Programa. Está formalizada? Decreto n° 10.638 de 2007. Está vinculada à SETUR? Sim. A SETUR foi desmembrada da Secretaria de Cultura e do Turismo. Houve mudança significativa na equipe? Sim. Na troca de governo houve mudanças. Entretanto elementos chave foram mantidos e a equipe atual está inserida no contexto do Programa. A mudança na equipe comprometeu o andamento do Programa? O avanço do Programa ficou comprometido logo após a mudança de governo, mas retomou seu ritmo normal. Situação dos funcionários São funcionários do Estado. Modo de funcionamento/ relacionamento com demais órgãos do Estado A UEE funciona como articuladora e possui um contato definido em cada órgão. Uma característica particular da Bahia é a participação do terceiro setor nas atividades do programa, exigindo que a UEE/BA não limite o seu papel de articulação ao BNB, órgãos do Estado e Municípios. Principais problemas de estrutura enfrentados Houve modificações na equipe após a mudança de governo, sem implicar desestruturação da UEE.