UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do Decreto Estadual 18.340/2013 e Lei Federal 9.488/2018.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.126.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do da Decreto Estadual 18.340/2013 e Lei Federal 9.488/2018.18.340/2013;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Esta 28.1.Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do da Decreto Estadual 18.340/2013 e Lei Federal 9.488/2018.18.340/2013;
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