VALIDADE DO ORŲAMENTO Cláusulas Exemplificativas

VALIDADE DO ORŲAMENTO. Esse orçamento tem validade de 45 (quarenta e cinco) dias. Atenciosamente, Diretor-presidente Pelo presente instrumento particular que, entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 81.140.303/0001-01, com sede a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 201, neste Município, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Fazenda, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do CNPF/MF nº 000.000.000-00 e CI.RG. 15.128.741-7/SP, residente e domiciliado à Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 433, Bairro Itapoá, neste Município, Secretária de Educação, a Sra. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora do CNPF/MF n° 000.000.000-00 e CI.RG n° 5.227.976-3 SESP/PR, residente e domiciliada à Rua Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, nº 396, Bairro Jardim Pérola do Atlântico , neste Município, pela Secretária de Saúde, a Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, portadora do CNPF/MF n° 000.000.000-00 e CI.RG n° 3.463.220 SSP/SC, residente e domiciliada à Avenida Beira Mar, nº 1021, Bairro: Pontal do Norte , neste Município e pela Diretora do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Itapoá, a Sra. WILMARA JAQUELINE MADEIRA PITTA , brasileira, casada, portadora do CNPF/MF n° 000.000.000-00 e CI.RG n° 4.143.492-9 SSP/SC, residente e domiciliada à Rua Caju (1620), nº 489, Bairro: Princesa do Mar, neste Município e de outro lado a Empresa IPM SISTEMAS LTDA, com sede á Rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 86 – 6º andar, Torre Sunden B – Bloco A, Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 88.010-120 e Inscrição Estadual nº 253.419.417, representada neste ato por sócio administrador, o Sr. XXXX XXXX XXXX, portador do CNPF/MF nº 000.000.000-00 e do CI.RG nº 865.793 SSP/SC, aqui denominada CONTRATADA, ajustam Contratação de empresa para provimento de software de Gestão Pública e Serviços, desenvolvido em ambiente Web, abrangendo os serviços de instalação, migração de dados, parametrização, implantação, treinamento, provimento de datacenter, manutenção legal e corretiva e suporte técnico conforme especificações e demais condições constantes no Edital, no Termo de Referência e demais Anexos, e em conformidade com a autorização contida no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 29/2022 de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e Lei Federal nº 8.078/90 e pelas ...
Sample 1
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  • VALIDADE 5.1. Esta Ata com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, conforme Inciso III § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, podendo, a critério da FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, serem celebrados tantos contratos quantos necessários, para atendimento ao seu funcionamento.

  • DO ORÇAMENTO 6.1. A despesa desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento da União, estando classificada, neste caso, no Programa de Trabalho nº 173517 e Natureza de Despesa nº 339039, na Nota de Empenho nº 2021NE00xxxxx, de xx/xx/2021 no valor de R$ xxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxx).

  • DO TREINAMENTO 7.1 – O treinamento de utilização do software ao(s) usuário(s) deverá ser realizado em até 07 (sete) dias úteis após sua instalação, tendo duração de no máximo 4 (quatro) horas e obedecer aos seguintes critérios:

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 6.1 – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • Disponibilidade A CONTRATADA envidará seus melhores esforços para manter a disponibilidade de sua(s) plataforma(s). No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da CONTRATADA.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • DA PUBLICIDADE DO CONTRATO Até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do presente contrato, a Contratante providenciará sua publicação resumida na Imprensa Oficial, para ocorrer no prazo de vinte dias, daquela data, como condição indispensável para sua eficácia.