Common use of XXXXXX Clause in Contracts

XXXXXX. Objeto: aquisição de materiais necessários para proteção dos servidores da Fundação Hemominas, durante o combate ao COVID19, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade como Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1, com recursos financeiros oriundos daPortaria Federal nº 677/2020 - Bloco de Custeio/MAC, constante do orçamento do FES/SES. Assina- tura: 09/07/2020. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Car- los Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Secretário de Estado de Saúde) e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Presidente da Fundação Hemominas) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9074257, Processo de Compra nº AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a realiza- ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 415/2019, objeto: Prestação de Serviço contínuo e ininterrupto de Qualificação, Manutenção Preven- tiva e Corretiva, com fornecimento de Peças, para Espectrofotômetro de Massas. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 1320045 010/2020, objeto: Kit’s para análise de alimentos: Detecção-Quantificação de Transgênicos e DNA de animais. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 2261032 228/2020, objeto: Tubos Fal- con em Polipropileno. O edital estará disponível no site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 020/2020, objeto: Reagen- tes. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O IEF e a empresa CLARO S.A.. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pes- soal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos ModalidadeLocais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG 1541003-034/2016, SEI 1540.01.0000122/2018-05, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Agência de Integração Escola LTDA - AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compre- prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a realiza- Corporativo. Valor Global: R$ 5.877,24 (cincos mil, oitocentos e seten- endendo o período de 02/08/2020a 01/08/2021. Valor: R$ 254.402,31 ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 206/2020, objeto: Equipamen- tae sete novecentosreais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.31.1.

XXXXXX. ObjetoX. Santos assevera: aquisição "Os contratos de materiais necessários para proteção dos servidores da Fundação Hemominas, durante o combate ao COVID19, nos termos previstos neste TDCO, aluguel de equipamentos e em conformidade como Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1, com recursos financeiros oriundos daPortaria Federal nº 677/2020 - Bloco utilização de Custeio/MAC, constante do orçamento do FES/SES. Assina- tura: 09/07/2020. Vigência: o programas de informática podem ter sua duração estendida pelo prazo de até 48 meses após o início de vigência. Nesta exceção aplica-se a sistemática do inciso 11, do art. 57, sendo que o limite de duração é menor, apenas de 48 meses, tendo em vista a obsolescência usual dos equipamentos e programas de informáticas". (In Manual de Direito Público, vol.l, São Paulo: Xxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, p. 327). Xxxxx Xxxxxx, xX00 - XXX00000-000 - Xxxxxxxx Cam xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx CÂMARA MUNICIPAL !cJt>~araM~~ ------------------ í ~ 01. / :.ç,V&/, ~ A legislação permite a prorrogação da vigência deste TDCO do contrato por, iguais e sucessivos períodos, limitado há 48 meses, devendo ser justificada e previamente autorizada pela autoridade competente, a teor do disposto no art. 57, 9 2°, da Lei 8.666/93. A cláusula quinta do contrato original prevê a prorrogação da vigência do contrato, permitindo-a. o parecer, s.m.j., é pela possibilidade da prorrogação da vigência contratual, de acordo com a partir conveniência e oportunidade do Presidente da data de sua assinatura até 31 Câmara Municipal. Ressalva-se que este parecer não vincula a decisão da autoridade competente, podendo ser acatado ou não, pois parecer jurídico não tem caráter vinculatório e nem obriga a autoridade - 9STJ: HC 40234/MT; HABEAS CORPUS 2004/0175066; HC - STJ - RHC 17034-SP, HC 28731-SP - STJ - RHC 7165-RO (RSTJ 109/331, LEXSTJ 111/284). Xxxxxxxx Xxxxxx - PR, em 07 de dezembro de 2020. Signatários: Car- los Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 2016 Xxxxx (Secretário de Estado de Saúde) e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xX 00 - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx Xxxxxx (PR) xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Prezado Senhor, V Pelo presente, encaminho para a análise de Vossa Senhoria, processo de prorrogação da vigência do contrato 003/2016. Atenciosamente, Xxxxx Xxxxxx, xX 00 - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx Xxxxxx (PR) wwwocamarasiqueiracamposoprogovobr CONTROLE INTERNO Veio pà'ra a análise proces'so administrativo, para prorrogar o Termo de Contrato Administrativo nO003/2016, relativosaos serviços de licença de uso de software de gestão de sistema legislativo, integrado com homé page, sistema de backup, instalação, importação/migração, treinamento dos usuários e serviço de atendimento à Câmara Municipal, até 31/12/2017. o Departamento Contábil informou que existem recursos para fazer frente a tais despesas, bem como o Departamento Jurídico declarou que o pro- cedimento é previsto na legislação e possível, justificando que, a legislação per- mite a prorrogação da vigência do contrato por iguais e sucessivos períodos, limitado a 48 meses, devendo ser'justificada e previamente autorizada pela auto- ridade competente (art. 57, S2°, da Lei 8.666/93) . Face ao'exposto,e desde que os vàlores da contratáção estejam em sintonia com os interesses da Administração da Câmara, isto é, que os preços propostos sejam compatíveis com os praticados,' o Controle Interno opina pela possibilidade da prorrogação da vigência contratual, e submete o seu parecer à , apreciação do Sr. 'Presidente da Fundação Hemominas) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9074257Câmara Municipal, Processo de Compra nº AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDna forma do art. 26 da já referida Lei 8.666/93, torna público a realiza- ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 415/2019, objeto: Prestação de Serviço contínuo e ininterrupto de Qualificação, Manutenção Preven- tiva e Corretivapara que o ratifique, com fornecimento o seu "HOMOLOGO", ou o rejei- te. Siqueira Campos, 07 de Peçasdezembro de 2016. Rua Pernambuco, para Espectrofotômetro 1.219 ~ CEP,84940.000 - Caixa Postal n.º 72 Siqueira Campos (PR) - f=one/fax: (43).0000-0000 <..t CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, pessoa jurídica de Massas. direito público, com sede em Siqueira Campos (PR), na Praça Brasil, n° 84, inscrita no CNPJ sob n.O edital estará disponível 77.780.203/0001-72, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX brasileiro, portador da cédula de identidade RG 0.000.000-0, SESP/PR,inscrito no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para CPF/MF sob o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/09/2020nO 000.000.000-00, residente e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizontedomiciliado na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDxX 000, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 1320045 010/2020Xxxxxx Xxxxxx, objeto: Kit’s para análise de alimentos: Detecção-Quantificação de Transgênicos e DNA de animais. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2020nesta cidade, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 2261032 228/2020, objeto: Tubos Fal- con em Polipropileno. O edital estará disponível no site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 020/2020, objeto: Reagen- tes. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O IEF e a empresa CLARO S.A.. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pes- soal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos ModalidadeLocais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG 1541003-034/2016, SEI 1540.01.0000122/2018-05, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Agência de Integração Escola WEBLlNE SOFTWARE LTDA - AGIEL. Objeto: prorrogação EPP, com sede na cidade de vigência contratual por mais 12 (doze) mesesMarília -SP,sita à Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, compre- prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2020n° 119, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/09/2020. Belo HorizonteBairro - -Jardim Dirceu, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDinscrit~ no-CNP J/MF sob-nõ Ó7.673.796/0001-92, torna público a realiza- Corporativo. Valor Global: R$ 5.877,24 (cincos mil, oitocentos e seten- endendo o período de 02/08/2020a 01/08/2021. Valor: R$ 254.402,31 ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 206/2020, objeto: Equipamen- tae sete novecentosreais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.31.1.representada por

XXXXXX. Objeto: aquisição X00 000 XXX BLAZER 178 871 PALIO PALIO B38 G92 684 055 GOL GOL 297 374 CLASSIC COBALT 854 2426 ATEGO 2426 D67 654 KWID ZEN 10MT G39 A94 GOL GOL H30 J99 CITY CIVIC D49 GRAND LIVINA H12 RANGE ROVER H34 CB 600F HORNET ACTROS 2651 A Prefeitura Municipal de materiais necessários para proteção dos servidores Pará de Minas, através da Fundação Hemominas, durante o combate ao COVID19, nos termos previstos neste TDCO, Diretoria de Compras e em conformidade como Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1, com recursos financeiros oriundos daPortaria Federal nº 677/2020 - Bloco de Custeio/MAC, constante do orçamento do FES/SES. Assina- tura: 09/07/2020. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Car- los Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Secretário de Estado de Saúde) e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Presidente da Fundação Hemominas) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9074257, Processo de Compra nº AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDContratos, torna público para conhecimento dos interessados a realiza- ção abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 – XXX Xx 000/00. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço no programa do Pregão Eletrônico nº 2261032 415/2019, objeto: Prestação de Serviço contínuo e ininterrupto de Qualificação, Manutenção Preven- tiva e Corretivatransporte escolar, com fornecimento veículos com capacidade mínima de Peças40 (quarenta) lugares, com acesso para Espectrofotômetro cadeirante e, no máximo, 18 anos de Massasfabricação. O edital estará disponível Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 23/12/2022 às 09:00 horas, a abertura será no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até dia 23/12/2022 às 08h00min do dia 21/09/2020, 09:10 horas e início da sessão de lances será disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 23/12/2022 às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 1320045 010/2020, objeto: Kit’s para análise de alimentos: Detecção-Quantificação de Transgênicos e DNA de animais09:15 horas. O edital estará disponível poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites xxxxx://xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Pará de Minas, 29 de novembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Pregoeiro Oficial. Torna público que o não acudimento ao chamamento previsto da TP Nº 012/2022 – Às 09 horas do dia de hoje, resolve pela republicação do Edital, objeto de Execução de serviços de instalação de sistema de energia solar, bem como fornecimento das placas de energia solar e todo material que se fizer necessário, pautando no sitefornecimento de energia elétrica para as bombas instaladas nos poços artesianos das Comunidades Rurais de: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo (Buritizinho, Remansão e Vertente), ficando definida a nova data para entrega de envelopes/sessão pública para o envio dia 16/12/2022 – 09h00min. Inf.: (38) 3614- 1537 – 3614-1429. Email xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede do Município, situadoAv. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das propostas comerciais será até 07h30min às 08h00min do dia 24/09/202017h30min. Montalvânia/MG, e início da sessão 29 de lances será às 09h00min do dia 28/09/2020novembro de 2022. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – PresidentedaCPL. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX EXTRATO DAATA384/2022 – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 2261032 228/2020, objeto: Tubos Fal- con em Polipropileno. O edital estará disponível no site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX PE 153/2022 – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 020/2020, objeto: Reagen- tes. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O IEF e a empresa CLARO S.A.. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pes- soal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos ModalidadeLocais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG 1541003-034/2016, SEI 1540.01.0000122/2018-05, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Agência de Integração Escola LTDA - AGIELXX 000/0000 – RP 086/2022. Objeto: prorrogação Registro de vigência contratual Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de copa, eletrônicos, eletro portáteis e domésticos, atendendo as secretarias municipais de Esportes e Lazer, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Administração, Meio Ambiente, Fazenda, Patrimônio Cultural e Turismo, Trânsito e Desenvolvimento Econômico. Detentor da Ata: Magalhaes Indústria e Comercio Eireli – CNPJ: 17.403.267/0001-22. V. Unit.: Item 005: R$797,90. A íntegra encontra-se disponível no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 207 316 BONGO D58 DOBLO E57 GOL 099 LOGAN H80 PCX J47 TIGUAN I86 2426 186 C 180 343 DUSTER 826 GOL F57 LOGAN A93 PCX D96 TORO J20 O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação P 124/ 2022 - PP Nº 38/2022 - Menor Preço por mais 12 (doze) meses, compre- prazo para o envio das propostas comerciais será Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG Recebimento de envelopes: até às 08h00min 08:00h do dia 22/09/202013 de dezembro de 2022 na Prefeitura, e início da sessão de lances será às 09h00min na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 25/09/202013 de dezembro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - (00) 0000-0000. Belo HorizonteXxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Aviso de NOVA DATA de Sessão –O Município de Contagem, 10 através da Secretaria Municipal de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDSaúde, torna público informa data para a realiza- Corporativo. Valor Global: R$ 5.877,24 (cincos mil, oitocentos e seten- endendo o período de 02/08/2020a 01/08/2021. Valor: R$ 254.402,31 ção realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 206/2020, objetoEletrônico: Equipamen- tae sete novecentosreais e vinte e quatro centavos). VigênciaNº 161/2022 – PAC: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária475/2022 EDITAL: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.31.1.192/2022 - cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E PERFUROCORTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG –

XXXXXX. Objeto: aquisição Xxxx Xxxxxxx é usualmente lembrado por ter recebido um veículo Land Rover da empresa GDK, fornecedora da Petrobrás. Conforme melhor detalhamento no evento 1, comp74, o veículo teria sido parcialmente pago com base em cheque de materiais necessários R$ 119.470,18 sacado de conta da referida empreiteira. Considerando as revelações supervenientes da investigação na Operação Lavajato, é provável que se trate de pagamento de propinas relacionadas à obtenção de contratos pela GDK Engenharia junto à Petrobrás, eventualmente pelo aparente direcionamento da licitação para proteção dos servidores obras do módulo 1 da Fundação HemominasUnidade de Tratamento de Gás de Cacimbas. Com efeito, durante como consta na denúncia da ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000, houve, na licitação em questão, aparente desclassificação arbitrária da melhor proposta apresentada pela Engevix Engenharia no certame e que beneficiaria a GDK. Consta, na denúncia, que a GDK apenas não ficou com o combate ao COVID19contrato porque veio a público notícia do pagamento pela empreiteira da compra do aludido veículo Land Rover para Sílvio Xxxx Xxxxxxx, nos termos previstos neste TDCOo que levou reavaliação da desclassificação da Engevix. Independentemente desse fato, aponta o MPF que foram identificados depósitos efetuados por intermediadores de propinas em contratos da Petrobrás para duas empresas que contam com a participação de Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx no quadro social, a DNP Eventos Ltda. - ME, da qual é sócio gerente, com 90% das cotas, e a Central de Eventos e Produções Ltda. - EPP, da qual é sócio gerente com 15% das cotas (evento 1, comp64 e comp65). A DNP teria recebido depósito de R$ 12.388,20 em conformidade como Plano de Trabalho especialmente elaborado19/01/2012 da empresa Treviso do Brasil Empreendimentos, que é parte integrante controlada por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, confesso intermediador de propinas em contratos da Petrobrás. Também teria recebido R$ 154.000,00 em sete depósitos de R$ 22.000,00 no ano de 2010 da empresa Projetec Projetos e inseparável Tecnologias, que é controlada por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, confesso pagador de propinas em contratos da Petrobrás. Ambos, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, já foram condenados por este Juízo na ação penal 5012331-04.2015404.7000, por sentença transitada em julgado. A Central de Eventos e Produções ainda recebeu cerca de R$ 50.000,00, em 22/09/2009 da empresa SP Terraplanagem, que eseria controlada por Xxxx Xxxxx. Xxxx Xxxxx, por sua vez, era outro dos intermediadores de pagamento de propinas em contratos da Petrobrás, conforme sentença condenatória por crime de lavagem prolatada em 21/09/2015 na ação penal 5012331-04.2015404.7000. Como foi reconhecido na sentença, Adir Assad utilizava diversas empresas de fachada, várias com o objeto social de terraplanagem, para intermediar essas propinas. O MPF também identificou transferências de R$ 400.450,00 de Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e da TGS Consultoria e Assessoria em favor da empresa Central de Eventos e Produções. Apesar das transferências, constatou o MPF que a empresa Central de eventos teria devolvido R$ 170.120,00 à Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e a TGS Consultoria (evento 1, comp66). Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx responde perante este Juízo à ação penal 5045241- 84.2015.4.04.7000 por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em síntese, seria subordinado do Termotambém acusado Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx e o teria ajudado a ocultar e dissimular patrimônio de origem ilícita, inclusive utilizando a referida empresa TGS. Valor Também foram identificados pagamentos entre 2009 a 2011 de R$ 150.000,00 486.160,00 para a DNP Eventos Ltda. pela Construtora OAS. Os dirigentes da referida empreiteiras foram condenados na ação penal 5083376-05.2014.4.04.7000 por este Juízo por, em síntese, corrupção de agentes da Petrobras e lavagem de dinheiro. Também foram identificados pagamentos em 2011 de R$ 508.682,00 para a DNP Eventos Ltda. pela UTC Engenharia. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, dirigente da empreiteira, responde a ação penais perante este Juízo e é confesso quanto ao pagamento de propinas a agentes da Petrobras e a agentes políticos. Por outro lado, as duas empresas não aparentam ter estrutura compatível com o recebimento desses valores. No endereço da DNP, segundo o MPF e foto apresentada, existe um pequeno restaurante (cento evento 1, comp61). O endereço da Central de Eventos, segundo o MPF, não foi localizado. No endereço mais próximo, conforme foto apresentada, existe um imóvel aparentemente modesto e cinquenta mil reaisque sequer possui placa do estabelecimento (evento 1, comp62). Embora possam haver causas lícitas para esses pagamentos (o próprio criminoso colaborador Xxxxxxx Xxxxxxxx, ouvido pelo MPF, declarou que os depósito das Projetec tinha causa lícita, evento 1, comp68), correrão à conta repete-se um padrão, comumente verificado na assim denominada Operação Lavajato, de recebimento de valores elevados a título de remuneração de prestação de serviços por empresas aparentemente sem estrutura para tanto. Portanto, além da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1referência a Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx como envolvido na destinação de recursos a Xxxxx Xxxxx Xxxxx, também há prova documental de que suas empresas receberam valores de pessoas e empreiteiras já condenadas no esquema criminoso da Petrobrás por pagamento ou intermediação de propinas a agentes públicos, o que reforça a causa provável em relação a ele. Relativamente ao repasse para Xxxxx Xxxxx Xxxxx de seis milhões de reais do empréstimo do Banco Schahin, por solicitação de dirigentes do Partido dos Trabalhadores, e com recursos financeiros oriundos daPortaria Federal nº 677/2020 - Bloco utilização de Custeio/MACtrês pessoas interpostas, constante Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Bertin Ltda. e Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, se, confirmada a declaração de Xxxxxx Xxxxxxx, o fato em tese caracterizaria o crime de extorsão do orçamento art. 158 do FES/SESCP. Assina- tura: 09/07/2020. Vigência: Com ou sem a extorsão, pode-se, em tese, cogitar em crime de lavagem, considerando os diversos expedientes de ocultação e dissimulação utilizados para encobrir o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Car- los Xxxxxxx produto do empréstimo concedido, mediante fraudes, pelo Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Secretário de Estado de Saúde) e Xxxxx Xxxxxxxxx a Xxxx Xxxxxx Xxxxxx por solicitação de dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Todos os fatos vinculados à posterior quitação fraudulenta do empréstimo, como vantagem indevida obtida em decorrência do direcionamento do contrato de operação do navio-sonda Vitoria 10000 por agentes da Petrobras ao Grupo Schahin e que já é objeto da ação penal 5061578-51.2015.404.7000 em trâmite perante este Juízo. Quanto aos pagamentos a Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, do depósito da GDK para aquisição do Land Rover aos demais, se inexistente causa lícita, tratar-se do pagamento de propinas em contratos da Petrobrás, o que é objeto das investigações no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás. É certo que Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx não é agente público, mas se os pagamentos se inserem nesse contexto, fariam parte da repartição de propinas acertadas pelas empresas fornecedoras da Petrobrás com a Diretoria de Serviços da estatal. Os fatos em tese caracterizam crimes de corrupção passiva, já que ela se configura ainda que a vantagem ilícita seja destinada a terceiro a pedido do agente público (Presidente art. 317 do CP). Esses, em síntese, os fatos e provas colacionadas até o momento. Pleiteada a prisão preventiva de Xxxxx Xxxxx Xxxxx e de Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Há, como visto, prova, em cognição sumária de que Xxxxx Xxxxx Xxxxx foi o final beneficiário, por causas ainda não elucidadas, de metade do valor de empréstimo fraudulento, posteriormente quitado mediante direcionamento fraudulento de contrato público. Os valores lhe foram repassados mediante pessoas interpostas e simulações de empréstimos Os fatos podem ser caracterizados como crime de extorsão ou de lavagem de dinheiro. Há fundada suspeita de que os pagamentos em favor de Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx representem pagamentos de vantagens indevidas acertadas em contratos da Fundação Hemominas) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9074257Petrobrás, Processo de Compra nº AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDsendo oportuno lembrar que, torna público a realiza- ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 415/2019segundo relato dos vários criminosos colaboradores, objeto: Prestação de Serviço contínuo havia divisão das propinas, parte sendo direcionada aos agentes da Petrobrás e ininterrupto de Qualificação, Manutenção Preven- tiva e Corretiva, com fornecimento de Peças, para Espectrofotômetro de Massas. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020parte aos agentes políticos ou aos partidos políticos que os sustentavam. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNEDmedida estaria, torna público em princípio, justificada pela gravidade em concreto da conduta delitiva, aliada ao sucessivo uso de expedientes fraudulentos para encobrir os fatos, o que coloca em risco a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 1320045 010/2020investigação e sua completa apuração. Além disso, objeto: Kit’s para análise de alimentos: Detecção-Quantificação de Transgênicos e DNA de animais. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 2261032 228/2020, objeto: Tubos Fal- con em Polipropileno. O edital estará disponível no site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 020/2020, objeto: Reagen- tes. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O IEF e a empresa CLARO S.A.. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pes- soal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos ModalidadeLocais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG 1541003-034/2016, SEI 1540.01.0000122/2018-05, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Agência de Integração Escola LTDA - AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compre- prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/09/2020. Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a realiza- Corporativo. Valor Global: R$ 5.877,24 (cincos mil, oitocentos e seten- endendo o período de 02/08/2020a 01/08/2021. Valor: R$ 254.402,31 ção do Pregão Eletrônico nº 2261032 206/2020, objeto: Equipamen- tae sete novecentosreais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.31.1ambos possuem registros criminais relevantes.