XXXXXXXXX Cláusulas Exemplificativas

XXXXXXXXX. Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XX XXXXXX:1446858 468585889 Dados: 2020.09.25 12:24:01 -03'00'
XXXXXXXXX. X Xxxxxxxxx xx Xxx xx Xxxxxx - XX, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 260 – Centro - CEP 85.851-340 torna público para conhecimento de todos os interessados, que no dia e hora indicadas, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que será regido pela Lei Federal N.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 19.302 de 04 de dezembro de 2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.
XXXXXXXXX. Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico 16 ª Ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxx, 2021. 3 - XXXXXXXX, X. C; XXXX, B. G. BRUNNER & SUDDARTH - Tratado de Enfermagem Xxxxxx-Xxxxxxxxx. 00x Xx. Xxx xx Xxxxxxx: Guanabara Koogan, 2020. 4 - FREITAS, Xxxxxxxxx Xxxxx & PY, Ligia. Tratado de geriatria e gerontologia. 5 - Porto Alegre. 5 Ed. Guanabara Koogan, 2022. 6 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR). Resolução RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. 2013 jul 26;150(143 Seção 1):32-3. 7 - Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n.º 15, de 15 de Março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2012. 8 - Brasil. Ministério da Saúde. Diretoria Colegiada. Resolução-RDC n. 502, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial [Internet]. Brasília; 2021 [cited 2021 Apr 23]. Available from: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx-xxx-x-000-xx-00-xx-xxxx-xx-0000-000000000 » xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx-xxx-x-000-xx-00-xx-xxxx-xx- 2021-323003775 9 - BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Resolução no 0358/09 [Online]. 2009. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxx- 3582009_4384.html. Acesso em: 01 de junho de 2022. 10 - BRASIL. Ministério da Saúde. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 - Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 2006. Disponível em: xxxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/xxx0000_00_00_0000.xxxx. Acesso em: 17 de abril de 2022. 11 - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 - Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 abr. 2014. Disponível em: xxxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/xxx0000_00_00_0000.xxxx. Acesso em: 30 de maio de 2022. 12 - XXXXXXXX, G. M., XXXXXXX, H. K., XXXXXXXXXX, J. M., XXXXXX, X. X. Classificação das intervenções em enfermagem (NIC). 6ª Ed. Rio de Janeiro: Xxxxx...
XXXXXXXXX. XXXXXX XX XXXXXX PRESENCIAL N° 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2017 PUBLICIDADE DO EDITAL: 03/05/2017 a 15/05/2017 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2017 HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: A partir das 09:00 horas LOCAL: Câmara Municipal de Pradópolis, Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, Telefone: (000) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.926.718/0001-76, com sede na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo seu Presidente, XXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no RG sob o nº 40.094323-2 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, torna público que neste Poder Legislativo se encontra aberto o Processo Administrativo nº 004/2017, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes e outros eventos realizados na sede da Câmara Municipal de Pradópolis, com equipamentos e acessórios de propriedade desta Edilidade, conforme as disposições deste edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto municipal nº 1.236, de 31 de janeiro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e Anexos que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada no prédio da Câmara Municipal de Pradópolis, situado na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no dia 16 de maio de 2017 às 09:00 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
XXXXXXXXX. Xxxxxx X. Incapacidade, curatela e autonomia privada: estudos no marco democrático de Direito. Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte, 2007, p. 165-167. A mudança no sistema das incapacidades no direito civil como um grande avanço em termos de inclusão e solidariedade, contudo também afirma que algumas dessas inovações acabaram por desprestigiar certas proteções que anteriormente existiam ao negligenciar, por exemplo, a situação dos psicopatas no caso concreto, uma vez que a partir de agora tais indivíduos não podem mais ser classificados como absolutamente incapazes, podendo ser enquadrados como relativamente incapazes para o sistema civil brasileiro diante de grande esforço doutrinário para situá-los na hipótese do inc. III, art. 4º do CC/02.85 Todavia, ao analisar-se a literalidade das leis, fica nítido que não se pode apenas observá-las, mas também se deve ―prezar pela compreensão do seu conteúdo para que haja, de fato, um impacto social‖.86 Em consonância, ―é preciso apreender a necessidade das leis para que efetivamente seja alcançado um patamar de igualdade‖.87 Xxxxx e Xxxxxxxx contribuem ao dizerem que ―o entendimento dos contextos de determinados grupos de pessoas que sofrem diariamente violações em seus direitos é o que tornará possível a real proteção dos mesmos‖. Nota-se que o Estatuto da Pessoa com Deficiência é um símbolo da busca por ―igualdade material e justiça social‖, sob a proteção dos direitos humanos e preceitos contidos na Carta Magna de 1988, ―tornando o atual desafio da sociedade brasileira a concretização do princípio da isonomia, fortificando as conquistas já alcançadas ao longo da história da legislação do País‖.88 Faz-se mister salientar que o tema inclusão social, contudo, tem sido nos últimos anos palco de muitos debates e estudos sob as mais variadas óticas, em busca de justiça social, ―geralmente contraposto à noção da exclusão social e entendido como um direito, só falamos em inclusão porque identificamos situações como sendo de exclusão e, mais do que isso porque a exclusão é definida como algo desvantajoso, algo que fere a dignidade humana‖.89 Ao se praticar a inclusão social, deve-se percebê-la como sendo parte de uma realização satisfatória, em que as pessoas com deficiência se envolvam na sociedade, na 85 TARTUCE, Xxxxxx. Alterações do Código Civil pela Lei 13.146/2015: Repercussões para o Direito de Família e confrontações com o Novo CPC. Primeira pa...
XXXXXXXXX. 0.0 - X , Xxxxxx xx Xxxxx, sediada a Rua , devidamente inscrita no CNPJ nº , neste ato legalmente representado pelo seu Gestor o Sr. , , , residente e domiciliado à Rua nº , , nesta cidade, portador do CPF n. º e da Carteira de Identidade n.º , doravante denominada CONTRATANTE;
XXXXXXXXX. Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:02460673736 XXXXXX:02460673736 Dados: 2020.12.09 17:39:20
XXXXXXXXX. Organizacao Estruturada de Computadores. 6ed, Pearson. 2013 9788581435398 6 XXXXXXXXXX, Xxxxx (Org.). Educação como prática da diferença. Campinas:Autêntica, 2006. 9786599456602 4 Xxx, X.X., Xxxxx, X. & Xxxxxx, X.X. (1995). Compiladores – Princípios, Técnicas e Ferramentas. 2ed. Pearson. 2008 9788588639249 4 XXXXXXXXX X. X.; SADIKU M. N. O. Fundamentos de Circuitos Elétricos, 5.ed. PortoAlegre: Bookman. 2013 9788580551723 4 XXXXXX, M.E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 4ed. Porto Alegre: Artemed, 2016. 9788535283167 9 XXXXXX, X. XXXXX, X. Fundamentos de Xxxxxxx Xxxxxxxx. Bookman, 2016 9788582603840 2 BACKES, A. Linguagem C. 2ed. GEN LTC. 2018. 9788535291063 2 BAER, J. L. Arquitetura de Microprocessadores: Do Simples Pipeline ao Multiprocessador em Chip. São Paulo: XXX, 0000. 9788521621782 4 XXXXX, Xxxxxx. Preconceito linguístico. 56. ed.. São Paulo: Parábola, 2016. 9788579340987 2 XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Procedimentos Técnicos de Tradução: uma Nova Proposta. 3. ed. São Paulo: Pontes, 2020. 9788571130326 4 XXXXXXXX, X. Química Medicinal. 3ed. Porto alegre: ArtMed, 2015. 9788582711170 5 XXXXXXX, X.X.. Segurança no Trabalho: Guia Prático e Didático. 2ed. Editora: ERIKA, 2012. 9788536527284 2 BATISTUZZO, J. X. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx. 0 xx. Xxx Xxxxx: Atheneu, 2021. 9786555861457 4 XXXXXX, X. X. x XXXXXXXXXX, M. H. Bioquímica Médica. 3. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx, 0000. 9788535292381 4 XXXXXX, X. Interação Humano-Computador. 2ed. Xxxxxxx, 2011. 9788579361098 2 XXXXXX, X.X. Farmácia Clínica & Atenção Farmacêutica. 4ed. São Paulo: Manole, 2021. 9786555769913 9 BITTAR, E.C.B. Curso de Ética Geral e Profissional. 15.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. 9788553604999 2 XXXX, Xxxx Xxxxxx. Universidade e comunidade. São Paulo, UNESP, 1999. 9788571392298 4 XXXXXXXXX, X. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 11.ed. Prentice HallBr, 2013. 9788564574212 6 XXXXXXX, X.; XXXXX, X. Equações diferenciais. 3 ed. Bookman, 2008. 9788577801831 2 XXXXXX, X.; XXXX, A. C. Cálculo Numérico - Fundamentos de Informática. LTC,2007. 9788521615620 2 XXXXXX, C. A.; XXXXXXX, E. R.; XXXXX, D. E. T. Fundamentos de química clínica. Tradução da 7ed. Rio de Janeiro. Editora: Xxxxxxxx, 0000. 9788535281668 2 XXXXXXXX, M.C., XXXXX, D. G., Engenharia Ambiental – Conceitos, Tecnologias eGestão. 2.ed. São Paulo: Ed. LTC. 2019. 9788535290479 2 XXXXXXXX, X. X. Bioquímica. Tradutor: XXXXXXXX, X. X. xx al. 3. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2007. 9788522118700 5 XXXXXX XXXXX, F. F. ...
XXXXXXXXX. 1 Brigadeiro Xxxxxx 2 Brasilândia 1 Centro 1 Xxxxxx xx Xxxxx 1 Itangua II 1 Alvorada 1 Caetano