Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
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CNPJ nº 62.070.362/0001- 06
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2006
REALIZAÇÕES E METAS
As principais realizações do METRÔ em 2006 foram as inaugurações das estações Imigrantes e Chácara Klabin, a assinatura do contrato de concessão para a Linha 4- Amarela - primeira Parceria Público-Privada do país - a implantação do Bilhete Único em todo o sistema e os avanços na construção da Linha 4-Amarela.
Linha 2-Verde - Dando continuidade à implantação da extensão da Linha 2-Verde, o Metrô de São Paulo concluiu com sucesso as obras civis do trecho Ana Rosa - Imigrantes, com a inauguração das estações Imigrantes, em 30 de março; e Chácara Klabin, em 09 de maio, o que permitiu incorporar mais 2,6km ao trecho em operação desta linha, totalizando 9,6km e um incremento na demanda de 30 mil passageiros/dia. A estação Imigrantes, construída parte em superfície e parte enterrada, localiza-se na Av. Xxxxxxx Xxxxx junto ao Viaduto Sayoá, e apresenta uma área construída de 6.914m2, contando com dois acessos, plataforma central, três escadas rolantes e uma fixa, e elevador especial para pessoas com deficiência.
Implantada sob o viário da Rua Vergueiro e com parte desapropriada do imóvel de propriedade do Instituto de Ensino Liceu Pasteur, a estação Chácara Klabin, com 13.285m2 de área construída, conta com dois acessos - um de cada lado da Rua Vergueiro, bilheteria blindada, oito bloqueios, seis escadas rolantes, sete escadas fixas e três elevadores especiais para pessoas com deficiência.
As duas novas estações apresentam várias inovações tecnológicas, implementadas pelo Metrô de São Paulo, com destaque para as escadas rolantes "inteligentes", que assumem o "modo de economia de energia" quando não estão em uso por certo período de tempo, retomando a velocidade de serviços diante da presença de usuários, além de circuito interno de TV de alta definição, validadores de Bilhete Único, e piso tátil que, junto com os elevadores especiais, permite total autonomia de locomoção a pessoas com deficiência.
Também com relação às obras civis foram introduzidas significativas melhorias no projeto executivo dos túneis e estações deste trecho, onde foram utilizados, pela primeira vez nas obras do Metrô de São Paulo, a impermeabilização com manta de PVC nos túneis de via e nos poços de ventilação, e a tecnologia do concreto "resfriado" que, lançado com temperatura em torno de 17ºC, permite obter significativa redução de fissuras e, conseqüentemente, grande melhoria na durabilidade do concreto.
A estação Chácara Klabin foi projetada de modo a integrar futuramente a Linha 2- Verde com a Linha 5-Lilás, que atualmente está em operação entre as estações Largo Treze, em Santo Amaro, e Capão Redondo, numa extensão de 8,2km.
No primeiro semestre de 2007 será inaugurada a estação Alto do Ipiranga, localizada na Rua Gentil de Moura, esquina com a Visconde de Pirajá, ampliando o trecho em operação para 10,8km, com um aumento da demanda em 50 mil passageiros/dia.
Em 12 de maio de 2006 ocorreu a escavação final do encontro dos túneis entre a estação Imigrantes e a estação Alto do Ipiranga, complementando a ligação de 950m de extensão entre essas estações.
Durante o ano de 2006 foram concluídas as obras de infra-estrutura necessárias para o início da implantação de via permanente e dos serviços de instalação de sistemas e de acabamento desta estação, na qual foi registrado o maior volume de lançamento de concreto desta linha, com 2.263m3 de concreto lançados em 48 horas de concretagem contínua.
A estação Alto do Ipiranga foi a primeira estação subterrânea a ser implantada no modelo concebido para as estações da Linha 4-Amarela, constituída por um poço central com 33,0m de diâmetro e 34,0m de profundidade, complementada por túneis laterais para abrigar as plataformas de estação.
Esta concepção permitiu sua implantação sem qualquer interrupção do sistema viário ao redor da estação, e com um número mínimo de desapropriações, envolvendo tão somente 16 imóveis.
Ainda no primeiro semestre de 2007 deverão ser iniciadas as obras do trecho Alto do Ipiranga - Sacomã, onde se encontra em fase final a demolição de 33 imóveis necessários à implantação da estação Sacomã.
No dia 24 de novembro, o Metrô de São Paulo e a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego entregaram aos motoristas que trafegam pela Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, a nova alça de acesso no entorno da estação Imigrantes da Linha 2- Verde. Realizada pelo METRÔ, a obra faz parte do projeto de reurbanização da área em que foi implantada a estação Imigrantes. Para a construção da alça, que está localizada entre as ruas Vergueiro, Nova Louzã, Sayoá e Avenida Xxxxxxx Xxxxx, foi necessário a desapropriação e demolição de 27 imóveis.
Linha 4-Amarela - Em razão de sua característica integradora com os demais modais de transporte da Região Metropolitana de São Paulo, uma vez que permitirá a integração com as quatro linhas de metrô já existentes (Linha 1-Azul, Linha 2-Verde, Linha 3-Vermelha e Linha 5-Lilás), com o sistema de trens metropolitanos operados pela CPTM (Linha A, B, C, D e E), e com os sistemas de ônibus urbanos e intermunicipais através dos Terminais de Ônibus integrado às estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima e Vila Sônia, a Linha 4-Amarela constitui um empreendimento prioritário no contexto do Plano Integrado de Transporte Público - PITU para 2020, proposto para a região metropolitana da cidade de São Paulo.
A sua implementação, a ser realizada em duas fases, proporcionará significativa melhoria da acessibilidade para a população mais carente aos centros de maior oferta de empregos, saúde e educação.
A Fase I deste empreendimento envolve a construção e operação de 12,8km de túneis, das seis estações com previsão de maior movimento (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz); da obra bruta de quatro estações intermediárias (Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie e São Paulo-Morumbi) e de parte do Pátio de Estacionamento e Manutenção de Vila Sônia, divididos em 3 lotes licitados pelo Metrô de São Paulo mediante Concorrência Internacional, realizada segundo as normas do Banco Mundial, e adjudicados às seguintes empresas:
Lote 01 - Trecho Poço João Teodoro - estação Xxxxxxxx Xxxxxxxx.
Contratada: Consórcio Via Amarela (CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alstom);
Lote 02 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Pátio Vila Sônia.
Contratada: Consórcio Via Amarela (CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alstom);
Xxxx 00 - Xxxxx Xxxx Xxxxx.
Contratada: Consórcio Linha Amarela (CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Siemens).
Iniciada em março de 2004, a Fase I da Linha 4-Amarela deverá operar comercialmente com 12,8km de linha e as seis estações prioritárias a partir de 2009, com uma frota de 14 trens atendendo uma demanda estimada de 750 mil passageiros/dia.
A Fase II prevê a conclusão das quatro estações intermediárias, a construção da estação Vila Sônia e a conclusão do Pátio Vila Sônia.
Quando inteiramente concluída em 2012, a Linha 4-Amarela deverá operar com uma frota de 29 trens em 12,8km de via, com 11 estações, e o prolongamento para Taboão da Serra por meio de ônibus intermunicipal sem cobrança adicional de tarifa, transportando diariamente 970 mil passageiros.
Durante o ano de 2006 foi dada continuidade à execução das obras civis e sistemas da Fase I deste empreendimento, registrando-se no mês de fevereiro o primeiro encontro de frentes de escavação de túneis desta linha, com a interligação do Poço de Ventilação e Saída de Emergência Xxxxxxxx Xxxxxxxx com a estação Butantã, em uma extensão de 236m de túneis escavados em rocha pelo sistema NATM - método austríaco de escavação de túneis.
Em outubro foi concluída a travessia sob a calha do Rio Pinheiros, com o vazamento do túnel interligando o Poço Xxxxxxxx Xxxxxxxx com a estação Pinheiros.
Em dezembro ocorreu o encontro de duas frentes de escavação na estação Pinheiros, concluindo a interligação de 1.600m de túnel entre a estação Butantã e o Poço Ferreira de Araújo, localizado entre as estações Pinheiros e Faria Lima.
Da extensão total de 5,5km de túnel em execução pelo sistema NATM, ao final de 2006, foram concluídos 2,4km, com seção plena escavada e revestimento primário realizado e com revestimento final secundário já executado em 633m.
As estações da Linha 4-Amarela, a serem construídas também pelo sistema NATM,
encontram-se com suas obras em ritmo acelerado, com destaque para as estações Fradique Coutinho e Faria Lima, que apresentam, respectivamente, 75,7% e 85,0% de suas quantidades físicas de serviços já realizadas.
O trecho em túnel entre a estação Faria Lima e o Poço Xxxx Xxxxxxx, na região da Luz, em uma extensão de 7,3km, será executado com a utilização da máquina “Shield
-EPB (Earth Pressure Balanced)”, ou Escavadeira de Pressão Balanceada de Terra, popularmente conhecida como “Megatatuzão”. Pela primeira vez na América do Sul será utilizada uma máquina tuneladora de grande diâmetro para a escavação do túnel único que comportará as duas vias metroviárias. Com 9,5m de diâmetro o “Megatatuzão” irá escavar, durante 20 meses, cerca de 14m de túnel por dia, a uma profundidade média de 30m. Ao mesmo tempo que perfura o solo, o “Megatatuzão” instala o revestimento estrutural definitivo, com a utilização de anéis pré-moldados de concreto e aço.
Adquirido em agosto de 2005 pelo Consórcio Via Amarela da Herrenknecht Tunneling Systems, da Alemanha, e entregue no Porto de Santos em agosto de 2006, o “Megatatuzão” teve sua montagem iniciada em outubro de 2006 e a sua partida, da estação Faria Lima em direção ao Poço Xxxx Xxxxxxx, está prevista para o primeiro trimestre de 2007.
Também em 2006 foram iniciados os serviços para implantação dos sistemas contemplados na Fase I da Linha 4-Amarela (alimentação elétrica, rede aérea e de cabos, telecomunicações, e sistemas de controle local, auxiliares e subestações primárias), registrando-se a conclusão da subestação Vital Brasil, e da malha de terra para o sistema de proteção de descarga atmosférica do Pátio Vila Sônia, além do acompanhamento e inspeção da fabricação dos cubículos e painéis de baixa e média tensão, trilhos, dormentes, AMV's (Aparelho de Mudança de Via) e fixações da via permanente desta linha.
Registre-se, ainda, o início da implantação da via permanente no Pátio Vila Sônia e a conclusão no mês de fevereiro da estrutura de concreto do Bloco A, primeira edificação deste pátio, e da estrutura da cobertura metálica deste mesmo Bloco, em maio do ano de 2006.
Parceria Público-Privada (PPP) - No dia 29 de novembro, foi assinado o contrato da primeira Parceria Público-Privada do Governo do Estado de São Paulo, com a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo. O objeto da contratação é a exploração da operação da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, abrangendo de Luz até Taboão da Serra, pelo prazo de 30 anos de operação, com investimentos pela Concessionária em trens metroviários, sistemas de sinalização, de comunicação móvel de voz e dados em valor superior a US$ 500 milhões, conforme Plano de Negócios apresentado na proposta técnica.
Implantação do Bilhete Único - Com a finalidade de integrar os sistemas de transporte na cidade de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo estabeleceram, através de convênio, a integração física, tarifária e operacional dos sistemas existentes. O Convênio de Integração Operacional e Tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), foi firmado entre a São Paulo Transporte - SPTrans (gestora do sistema), a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- CPTM, em 10 de outubro de 2005.
A integração dos sistemas foi operacionalizada a partir do dia 30 de dezembro de 2005, permitindo a utilização do Bilhete Único tipo Comum. Posteriormente também foi implementado o Bilhete Único tipo Vale Transporte, com a fixação da mesma tarifa e partilha do tipo Comum. Sua implantação no METRÔ foi efetuada de forma paulatina, sendo concluída em maio de 2006. Desta forma, sua utilização pela população foi crescente e atingiu 142,8 milhões de viagens, alcançando em dezembro deste ano, uma participação de 52,9% do total da demanda de passageiros pagantes.
Desempenho Operacional - Em 2006, no Metrô de São Paulo, entraram 563,6 milhões de passageiros, ficando 9,9% acima do resultado obtido no ano anterior. Se forem consideradas as transferências entre as linhas metroviárias, esse número atinge 774,6 milhões de passageiros transportados. A demanda média registrada nos dias úteis foi de 1,74 milhão de entradas, apresentando um acréscimo de 10,9% em relação ao ano anterior. Este crescimento deve-se, principalmente, à utilização do Bilhete Único que, desde sua implantação, vem crescendo e trazendo novos usuários ao sistema, e as inaugurações das estações Imigrantes e Chácara Klabin na Linha 2-Verde.
Nos finais de semana a demanda também apresentou crescimento, a média registrada aos sábados (1,02 milhão de entradas) foi 13,8% superior ao resultado de 2005, e aos domingos (585 mil entradas) 10,6% superior. Desde o dia 04 de março a Linha 5-Lilás começou a operar aos sábados transportando em média 41 mil passageiros.
A demanda média decorrente das entradas livres no METRÔ dos passageiros provenientes da CPTM manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos. Em 2006, o número de transferências entre as duas empresas atingiu uma média de 255 mil entradas nos dias úteis, 12,8% superior à média registrada em 2005 (226 mil entradas).
Sempre preocupado com a segurança do sistema, o Metrô de São Paulo realizou simulados de incêndio nas estações Parada Inglesa, Tatuapé, Campo Limpo e São Joaquim, com o objetivo de treinar e avaliar a atuação conjunta entre a Brigada de Incêndio do METRÔ e o Corpo de Bombeiros.
Pelo 8º ano consecutivo, houve uma melhora nos resultados referentes à questão da segurança. Neste ano, foram registradas 2,8 ocorrências por milhão de passageiros transportados, 26% abaixo do índice registrado em 2005.
Foram realizadas ações voltadas para a melhoria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ao nosso sistema, como:
• iniciada a elaboração dos projetos para instalação de piso tátil e direcional em todas as estações do sistema e continuidade dos projetos visando a instalação de equipamentos de circulação vertical nas estações da Linha 1-Azul e para implantação de corrimãos nas estações do sistema;
• iniciadas as obras para instalação de elevadores nas estações Sé e Luz e acréscimo de um elevador na estação Corinthians-Itaquera;
• desenvolvido um Manual do Usuário, específico para pessoas com deficiência, com distribuição de 50 mil exemplares aos interessados.
O Metrô de São Paulo agrega às suas atribuições uma consciência ambiental, que inclui ações visando o respeito ao meio ambiente e o crescimento sustentável do sistema. São ações voltadas a aplicação de tecnologias limpas, sustentabilidade e responsabilidade social. Em 2006, dentre as ações realizadas neste contexto, os destaques foram:
- aplicação de concreto tipo DI (Deformável e Isolante), elaborado a partir de agregados de borracha triturada de pneus inservíveis na reforma do espelho d´água das fontes na Praça da Sé;
- uso de manta de PVC (material reciclável e sustentável ambientalmente) em substituição à impermeabilização com material asfáltico (derivado de petróleo), também na reforma do espelho d´água das fontes de Praça da Sé;
- iniciada a descontaminação/reciclagem de lâmpadas usadas contendo mercúrio, por empresa especializada, ao invés de simples descarte;
- execução de serviços para controle da degradação de taludes e sistemas de drenagem junto às estações da Linha 3-Vermelha e pátios Jabaquara e Itaquera.
Recursos Financeiros - Foram destinados ao METRÔ, durante o exercício de 2006, recursos financeiros provenientes de repasse do Governo do Estado de São Paulo no valor total de R$ 989,8 milhões, sendo R$ 840,9 milhões transferidos a título de aumento de capital e os restantes R$ 148,9 milhões para o ressarcimento de gratuidades.
Das transferências a título de aumento de capital de R$ 840,9 milhões, o montante de R$ 650,2 milhões foi utilizado para investimentos diversos na Companhia e R$ 190,7 milhões para o pagamento dos contratos de empréstimos, financiamentos, renegociação de dívida com a Eletropaulo e comissão de prestação de contra-garantia para a Companhia Paulista de Parcerias - CPP. Do total de R$ 650,2 milhões recebidos do Governo do Estado para os investimentos, R$ 200,8 milhões foram
BALANÇO SOCIAL
gastos com o pagamento das obras civis, projetos e desapropriações para a extensão da Linha 2-Verde, no trecho entre a estação Ana Rosa e a estação Alto do Ipiranga e projetos no trecho entre a estação Alto do Ipiranga e a estação Tamanduateí. Na Linha 4-Amarela, foram investidos R$ 400,8 milhões para o pagamento das desapropriações, projetos, obras civis, sistemas e consultoria referente à implantação da fase I do empreendimento. Ainda foram aplicados R$ 48,6 milhões em projetos, equipamentos, obras, pagamento de despesas judiciais de desapropriações, acordos judiciais em andamento, acessibilidade para pessoas com deficiência, implantação do bilhete único e em outros investimentos na rede atual.
Destaca-se que o Metrô de São Paulo formalizou, em 28/06/2006, a 1ª emissão privada de debêntures não conversíveis e com cláusula de permuta, com garantia real da emissora e com garantia de terceiros, no valor de emissão de R$ 313,6 milhões, a preços de 14/06/2006, que foram totalmente subscritas pela BNDES Participações
S.A. - BNDESPAR, com a finalidade de financiar parcialmente a implantação da expansão da Linha 2-Verde, no trecho entre a estação Ana Rosa e a estação Alto do Ipiranga.
Processos Administrativos - Durante o ano de 2006 foi concluída a implantação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, em conformidade com a especificação OHSAS 18001, abrangendo as áreas operacionais das Linhas 1-Azul, 2- Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás; as atividades realizadas nas estações, terminais urbanos, interestações e vias de estacionamento nas linhas: 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5- Lilás, pelas equipes de operação, manutenção, partes interessadas e serviços de gestão de segurança e saúde ocupacional.
Também em 2006 foi dada continuidade ao plano de ampliação e modernização do parque de equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, conseguido através do reinvestimento das economias geradas com a maciça utilização de software livre, bem como a disponibilização para as áreas do Metrô de São Paulo de recursos de business intelligence - conjunto de metodologias de gestão implementadas através de ferramentas de software, cuja função é proporcionar ganhos nos processos decisórios gerenciais e da alta administração nas organizações.
Atividades Culturais e Campanhas - Com o objetivo de agregar qualidade ao relacionamento com a população, estabelecer compromisso de atuação na vida cultural da cidade, humanizar os espaços das estações e proporcionar ao cidadão inúmeras possibilidades de contato com as diversas formas de expressão artística, o METRÔ disponibilizou ao cidadão atrações culturais diversificadas em várias estações. Em 2006, foram realizadas 165 exposições e 30 apresentações musicais. Quanto às campanhas, foram desenvolvidas cerca de 50, sempre com o objetivo de mostrar ao usuário os conceitos de cidadania, preservação do patrimônio público, segurança e uso correto do sistema. Em 2006, destaque para:
• Cronograma de Implantação do Bilhete Único;
• Campanha de Segurança Operacional - Saiba Como e Use Bem;
• Campanha de Embarque e Desembarque;
• Bilhete Único da Pessoa com Deficiência.
Em janeiro, o Metrô de São Paulo, em parceria com a São Paulo Turismo, lançou o Turismetrô, projeto cujo objetivo é proporcionar ao turista e também ao paulistano uma forma de conhecer diversos pontos turísticos, culturais e históricos da cidade. São cinco roteiros diferentes aos sábados e domingos, todos eles a partir da estação Sé, sempre com acompanhamento de guias especializados.
Em agosto, foi lançado o “Guia São Paulo a Cada Estação”, elaborado com o objetivo de valorizar e preservar o patrimônio da cidade, além de incentivar o uso do METRÔ nos deslocamentos que visam o turismo, o lazer, a gastronomia e a cultura.
Em setembro de 2006, foi inaugurada a terceira unidade da Biblioteca “Embarque na Leitura” na estação Luz. As outras duas unidades foram inauguradas em 2004 e 2005 nas estações Paraíso e Tatuapé. Em 2006, nas três unidades, foram realizados cerca de 60 mil empréstimos de livros. As bibliotecas recebem, em média, 500 novos sócios por mês.
Como nos outros anos, o METRÔ desenvolveu ações de marketing social em parceria com outras instituições, órgãos ou empresas para gerar benefícios aos usuários. Em 2006, os destaques foram: Campanha do Agasalho, Semana da Solidariedade, Campanha de Vacinação contra a poliomielite, Prevenção contra a Dengue, Prevenção contra diabetes, Campanha antitabagismo e Site do METRÔ acessível para portadores de deficiência visual.
Postos de Informações e Atendimentos Especiais - Os Postos de Informações têm a função de elucidar dúvidas e prestar informações sobre projeto da linha, obra, esclarecimentos de ordem geral à população, fornecer dados que permitem identificar o perfil do futuro usuário da linha, além de estabelecer um bom relacionamento com os moradores lindeiros e diminuir transtornos gerados pelo impacto das obras. Em 2006, o METRÔ disponibilizou quatro Postos de Informações, sendo um na Linha 2-Verde e três na Linha 4-Amarela. Em 2006, foram realizados 8.011 atendimentos nesses postos. Por e-mail, foram atendidas cerca de 1.500 pessoas através dos endereços eletrônicos xxxxx0xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx e xxxxx0xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
Receitas Não-tarifárias - As receitas não-tarifárias são obtidas da exploração comercial de áreas remanescentes, áreas operacionais e material rodante. Em 2006, somou-se R$ 59,5 milhões, com acréscimo de 20% em relação ao ano anterior. A postura mais agressiva na oferta dos produtos oferecidos ao mercado e a maximização das áreas destinadas à exploração comercial demonstram a crescente importância dessa fonte de recursos.
Os destaques foram: exploração comercial dos espaços promocionais, pontos de venda e de prestação de serviços, performance da mídia METRÔ, receitas advindas dos Terminais Rodoviários e dos Centros Comerciais (Shopping Centers).
Exploração de Espaços Destinados à Promoção, Venda de Produtos e Prestação de Serviços
A consolidação do uso de áreas internas às estações ou ainda de áreas localizadas nos Terminais de ônibus Urbanos tiveram excelente aprovação por parte dos usuários do sistema, que vêem neste tipo de serviço um facilitador. A receita de 2006 foi de R$ 18,7 milhões, com uma variação de 33,64% em relação ao ano anterior.
Mídia METRÔ
A receita desse segmento, que em 2005 foi da ordem de R$ 10 milhões, atingiu neste ano R$ 13,9 milhões, com variação de 39,07%.
O sucesso da Mídia METRÔ é fruto da sedimentação do modelo estabelecido, aliada à credibilidade obtida junto às agências e anunciantes individuais e o elevado índice de retorno desse tipo de publicidade realizada nas estações do sistema.
Terminais Rodoviários
Em 2006, a receita dos Terminais Rodoviários foi de R$ 13,7 milhões, apresentando uma variação de 8,79% em relação ao ano anterior.
Empreendimentos Associados
As parcerias realizadas com a inciativa privada para implantação de Centros Comerciais localizados junto às estações, consolidaram empreendimentos de porte, como o Shopping Metrô Tatuapé e o Shopping Metrô Santa Cruz. Esses empreendimentos propiciaram receita de R$ 11,8 milhões em 2006 e representa 19,83% do total das receitas obtidas.
A consolidação desses empreendimentos trouxe novas oportunidades para o METRÔ, com o início das obras dos Shoppings Metrô Tatuapé II e Shopping Metrô Itaquera, ambos com previsão de inauguração para 2007, e a expansão do Shopping Metrô Santa Cruz, concluída em abril de 2006.
Avaliação da Imagem - Desde 1985, a Associação Nacional de Transportes Públicos
- ANTP e empresas responsáveis pelo transporte coletivo realizam a Pesquisa de Imagem dos Transportes Públicos na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, com o objetivo de conhecer a imagem de seus serviços junto à população e usuários. Nesta pesquisa, que abrange a imagem mais geral dos modos de transporte na RMSP, viu-se que o METRÔ manteve a imagem de seus serviços entre os usuários, que utilizaram o sistema nos últimos três meses. O nível de aprovação em 2006 foi de 93% como ótimo e bom, sendo que o METRÔ ficou em primeiro lugar entre todas as operadoras avaliadas.
BENEFÍCIOS GERADOS E RESULTADO DO BENEFÍCIO SOCIAL
Quando se observa o sistema metroviário no contexto do transporte urbano, evidencia-se o seu caráter estruturador através da integração dos diversos modos de transporte. Essa característica, aliada ao fato de ser um sistema de alta capacidade que não interfere com o trânsito de superfície, proporciona o benefício social mais evidente: a expressiva redução do tempo dispendido pela população paulistana nos seus deslocamentos, possibilitando-lhe maior dedicação a atividades como trabalho, lazer, esporte e cultura, o que significa melhor qualidade de vida.
Por utilizar-se de via de uso exclusivo, permite o aumento da velocidade dos demais meios de transporte, além de reduzir acidentes de trânsito, gastos com manutenção e expansão das vias públicas, bem como o consumo de combustíveis obtidos de fontes não-renováveis.
Em termos de economia, ao oferecer maiores facilidades de deslocamento, o sistema metroviário contribui para elevar os níveis de produtividade e assiduidade nas empresas, além de ampliar o acesso ao mercado de trabalho.
Podem ser citados ainda outros benefícios, de difícil mensuração e não contemplados no demonstrativo a seguir: qualidade da viagem da população em geral e do usuário do METRÔ em especial pela confiabilidade do sistema, pelo conforto, rapidez e segurança que proporciona; valorização imobiliária na sua área de influência; desenvolvimento industrial e tecnológico, contribuindo para o incremento de empregos diretos e indiretos.
DEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELO SISTEMA METRÔ
Em Reais milhões
Evolução do Resultado do Benefício Social
2006 2005
Discriminação | Unidades | Quantidade | Valor | Quantidade | Valor |
Redução da Emissão de Poluentes | Ton/Ano | 706.813 | 130,1 | 747.564 | 149,7 |
Redução do Consumo de Combustível | Litros/Ano | 273.166.260 | 608,7 | 254.876.168 | 525,8 |
Redução do Custo Operacional do Ônibus e Automóveis | Km/Ano | 874.486.648 | 823,9 | 797.183.242 | 641,4 |
Redução do Custo de Manutenção e Operação de Vias | – | – | 19,2 | – | 20,5 |
Redução do Tempo das Viagens | Horas/Ano | 514.062.415 | 2.064,9 | 463.442.416 | 2.051,6 |
Redução do Número de Acidentes | Acidentes | 7.477 | 61,2 | 11.500 | 102,0 |
Total | 3.708,0 | 3.491,0 |
A premissa para valoração dos benefícios é a de que, com a não existência da rede de metrô, toda demanda atendida por esse sistema estaria sendo suprida por ônibus, automóveis e trens.
Mesmo considerando-se apenas os benefícios valorados, o empreendimento METRÔ gerou, no exercício findo, um resultado de benefício social positivo de R$ 3.208,8 milhões. Esse valor contempla R$ 3.708,0 milhões referentes à valoração dos benefícios gerados, que foram usufruídos pela sociedade, deduzidos de R$ 499,2 milhões de prejuízo contábil absorvidos pela empresa, conforme demonstrado no quadro seguinte.
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO BENEFÍCIO SOCIAL
em R$ Milhões
Prejuízo Contábil do Exercício
2006
(499,2)
2005
(121,3)
Total dos Benefícios Sociais
Resultado do Benefício Social
3.708,0
3.208,8
3.491,0
3.369,7
De 1997 até 2006, o METRÔ acumulou resultado do benefício social positivo de R$ 40,6 bilhões, soma essa expressiva e que seria
suficiente para propiciar o retorno dos investimentos aplicados na construção da rede metroviária.
Os resultados obtidos demonstram, de um lado, a relevância econômica e social do serviço prestado; de outro, o que poderia ser chamado de rentabilidade social dos investimentos feitos pela sociedade ao longo dos anos. Embasa, com números expressivos, a defesa inconteste da expansão desse serviço de maneira regular e intensiva e reforça a luta pelo estabelecimento de fontes de
recursos financeiros regulares para tal expansão.
EVOLUÇÃO DO RESULTADO DO BENEFÍCIO SOCIAL
R$ Milhões
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Resultado do Benefício Social no Exercício
Resultado do Benefício Social Acumulado
Valores a preços médios de 2006 - Corrigidos pelo IGP-DI - FGV
Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2006
BALANÇO SOCIAL
VALOR ADICIONADO
A demonstração do valor adicionado é uma visão diferenciada em termos de demonstrações contábeis. Os tradicionais demonstrativos do balanço patrimonial e demonstração do resultado evidenciam o retorno do capital investido. É a riqueza criada pela empresa no enfoque do acionista. O valor adicionado representa o valor agregado aos insumos adquiridos durante o período. É a soma de toda a remuneração dos esforços consumidos nas atividades da empresa. Visa demonstrar, aos que contribuíram para a geração dessa riqueza, como ela foi criada e distribuída aos diversos segmentos da sociedade. Em termos macroeconômicos, o valor adicionado gerado pela empresa é a sua participação na formação do Produto Interno Bruto - PIB.
RECURSOS HUMANOS
O quadro de empregados cresceu 3% em relação ao ano anterior em razão da expansão da Linha 2-Verde, com a inauguração de mais duas estações: Chácara Klabin e Imigrantes.
Estas admissões foram viabilizadas pelos concursos públicos realizados em 2005.
O valor adicionado obtido pelo METRÔ nesse exercício atingiu o montante de R$ 301,9 milhões. Esse resultado representa um decréscimo de 51,8% em relação ao do ano anterior..
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005 (Em Milhares de Reais)
2006 % 2005 %
1 - RECEITAS
1.1 - Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 1.006.693 975.180
1.2 - Provisão para Devedores Duvidosos (15.711) (9.764)
1.3 - Resultados Não-Operacionais (18.194) 14.095
INDICADORES 2006 2005
Número de Empregados 7.621 7.394
Admissões no Exercício 468 231
Demissões no Exercício 241 311
Divisão por Sexo
Masculino 6.221 6.007
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
972.788 979.511
Feminino 1.400 1.387
2.1 - Materiais Consumidos (32.907) (28.175)
2.2 - Outros Custos de Produtos e Serviços Vendidos (35.276) (31.484)
2.3 - Energia, Serviços de Terceiros e Outras Despesas Operacionais (450.265) (129.594)
2.4 - Perda na Realização de Ativos (1.376) (664) (519.824) (189.917)
3 - RETENÇÕES
3.1 - Depreciação, Amortização e Exaustão (173.002) (173.903)
4 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 279.962 615.691
5 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
5.1 - Resultado de Equivalência Patrimonial e Dividendos de
Investimento Avaliado ao Custo 13.513 9.982
5.2 - Receitas Financeiras 8.473 326 21.986 10.308
6 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 301.948 100,0% 625.999 100,0%
7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
7.1 - Empregados
7.1.1 - Salários e Encargos 534.053 176,9% 508.884 81,3%
7.1.2 - Comissões sobre Vendas 649 0,2% – 0,0%
7.1.3 - Honorários da Diretoria e Conselhos 109 0,0% 76 0,0%
7.1.4 - Participação dos Empregados nos Resultados 28.355 9,4% 18.011 2,9%
7.1.5 - Planos de Aposentadoria e Pensão 13.241 4,4% 12.378 2,0%
576.407 190,9% 539.349 86,2%
7.2 - Tributos
7.2.1 - Federal, Municipal e Estadual 160.243 53,1% 148.701 23,8%
7.3 - Financiadores
7.3.1 - Juros 64.409 21,3% 59.141 9,4%
7.3.2 - Aluguéis 60 0,0% 71 0,0% 64.469 21,4% 59.212 9,5%
7.5 - Lucros Retidos/Prejuízo do Exercício (499.171) -165,3% (121.263) -19,4%
301.948 625.999
Faixa Etária
Até 25 Anos 294 202
Entre 26 e 35 1.195 1.181
Entre 36 e 45 2.880 2.980
Entre 46 e 55 2.823 2.679
Entre 56 e 65 416 339
Acima de 65 13 13
Tempo Médio de Serviço (Anos) 16 16
Escolaridade
Mestrado/Doutorado 59 52
Pós-Graduação 197 182
Superior 1.898 1.756
2º Grau 4.411 4.265
1º Grau 917 988
1º Grau Incompleto 139 151
Nº Empregados Portadores de Deficiência 120 131
Nº de Dependentes de Empregados 14.888 15.169
Número de Estagiários 184 140
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
ATIVO 2006 2005
CIRCULANTE
Disponibilidades 80.638 63.632
Contas a receber 33.033 34.410
Adiantamentos e outros 18.573 18.193
Estoques 68.163 62.589
PASSIVO 2006 2005
CIRCULANTE
Fornecedores 288.216 330.106
Empréstimos e financiamentos 101.701 101.305
Impostos e contribuições 25.935 22.289
Provisão para férias 63.122 55.439
Desapropriações 4.556 7.913
Credores diversos 90.258 47.248
31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
2006 2005
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita de serviços 853.314 825.500
DEDUÇÕES
Despesas antecipadas e outras 1.091 1.761
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
573.788 564.300
PASEP E COFINS (34.005) (32.673)
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
201.498 180.585
Empréstimos e financiamentos 373.829 467.001
Debêntures 332.841 –
Contribuições sociais 75.141 66.366
Outras deduções (11.977) (5.380)
(45.982) (38.053)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 807.332 787.447
Outros créditos 214.755 111.537
214.755 111.537
PERMANENTE
Investimentos 441.346 93.360
Imobilizado 8.555.742 7.848.817
Diferido 144.582 157.648
9.141.670 8.099.825
TOTAL DO ATIVO 9.557.923 8.391.947
Provisão para contingências 432.914 253.412
Credores diversos 144.034 117.988
Estado de São Paulo 361.389 –
1.720.148 904.767
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receitas antecipadas 8.035 8.678
8.035 8.678
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital subscrito e integralizado 11.588.458 10.747.537
Prejuízos acumulados (4.332.506) (3.833.335)
7.255.952 6.914.202
TOTAL DO PASSIVO 9.557.923 8.391.947
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (919.025) (841.090)
PREJUÍZO BRUTO (111.693) (53.643) DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas (436.078) (113.796)
Depreciação e amortização (36.342) (36.110)
Resultados financeiros líquidos (45.752) (76.378)
(518.172) (226.284)
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
DA GRATUIDADE (629.865) (279.927)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL - GESP
(Ressarcimento por gratuidade) 148.889 144.581
PREJUÍZO OPERACIONAL (480.976) (135.346)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (18.195) 14.083
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (499.171) (121.263) PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$ (0,43) (0,11)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
2006 2005
ORIGENS DOS RECURSOS DOS ACIONISTAS
Integralização de capital 840.921 937.434
DE TERCEIROS
Aumento no exigível a longo prazo 662.458 – Renegociação de dívida do passivo circulante 28.562 8.465
OUTRAS
Transferência para o ativo circulante 19.904 36.990
TOTAL DAS ORIGENS 1.551.845 982.889
APLICAÇÕES DOS RECURSOS DAS OPERAÇÕES SOCIAIS
Prejuízo do exercício 499.171 121.263
Itens que não afetam o capital circulante líquido
Depreciação (137.333) (138.439)
Amortização (35.670) (35.464)
Variações monetárias do realizável a longo prazo 172 (48) Variações monetárias do exigível a longo prazo (18.907) (14.146) Valor residual dos bens baixados (23.442) (537) Apropriação de resultados de exercícios futuros 643 642
Provisão para contingências e contribuições sociais (189.164) 96.023
Provisão plano de benefícios (21.140) 5.332
Ajuste na provisão para perda de investimentos
em ações (677) 8.300
73.653 42.926
NO ATIVO PERMANENTE
Investimentos 348.663
(2.303)
Imobilizado 867.700 817.068
Diferido 3.558 1.541
1.219.921 816.306
OUTRAS
Aumento no realizável a longo prazo 122.950 72.572
Transferência para o passivo circulante 123.896 146.739
246.846 219.311
TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.540.420 1.078.543
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAPITAL
INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR
EBITDA
(Lucro antes dos Impostos, Resultados Financeiros Líquidos, Depreciações e Amortizações) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
2006 2005
RESULTADO OPERACIONAL (480.976) (135.346)
RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 45.752 76.378
DEPRECIAÇÃO 137.333 138.439
AMORTIZAÇÃO 35.670 35.464
(262.221) 114.935
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
CIRCULANTE LÍQUIDO 11.425 (95.654) VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante
No final do exercício 201.498 180.585
No início do exercício 180.585 165.477
20.913 15.108
Passivo circulante
No final do exercício 573.788 564.300
No início do exercício 564.300 453.538
9.488 110.762
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO 11.425 (95.654)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
Capital Subscrito e Integralizado Prejuízos Acumulados
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 9.810.103 (3.712.072)
Integralização de capital em dinheiro 937.434 – Prejuízo do exercício – (121.263) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 10.747.537 (3.833.335)
Integralização de capital em dinheiro 840.921 – Prejuízo do exercício – (499.171) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 11.588.458 (4.332.506)
Total 6.098.031
937.434
(121.263)
6.914.202
840.921
(499.171)
7.255.952
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
2006 2005
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE:
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
Itens que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização Valor residual dos bens baixados
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste na provisão para perda de investimentos em ações Provisão de encargos de empréstimos e financiamentos Provisão para contingências
Resultados de exercícios futuros
(499.171)
(121.263)
173.003
23.442
15.711
677
57.947
214.645
(643)
(14.389)
173.903
537
9.764
(8.300)
75.314
(101.809)
(642)
27.504
(ACRÉSCIMO) DECRÉSCIMO DE ATIVOS
Contas a receber (11.057) 16.988
Outros créditos (106.495) (30.444)
Estoques (5.574) (2.245)
Adiantamentos e outros (380) (456)
Despesas pagas antecipadamente 670 807
(122.836) (15.350)
ACRÉSCIMO (DECRÉSCIMO) DE PASSIVOS
Fornecedores Provisão para férias
Impostos e contribuições Desapropriações
Estado de São Paulo Credores diversos
CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Investimentos
Aquisição de imobilizado Diferido
CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS DECRÉSCIMO DAS ATIVIDADES OPER./INVESTIMENTOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
Integralização de capital
Pagamentos de juros e amortização de emprést. e financiamentos Aumento do exigível a longo prazo
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES FINANCEIRAS VARIAÇÃO LÍQUIDA DO DISPONÍVEL
SALDO INICIAL DO DISPONÍVEL SALDO FINAL DO DISPONÍVEL
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
(41.890)
7.683
2.759
(3.357)
361.389
43.575
370.159 232.934
68.751
(546)
2.422
(13.198)
–
11.226
68.655 80.809
(348.663)
(867.700)
(3.558)
(1.219.921)
(986.987)
2.303
(817.068)
(1.541)
(816.306)
(735.497)
840.921
(150.723)
313.795
1.003.993
17.006
63.632
80.638
937.434
(156.880)
–
780.554 45.057
18.575
63.632
Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
A
I
IL
P
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O•B
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A
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CNPJ nº 62.070.362/0001- 06
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Em milhares de Reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ tem por objeto o planejamento, construção, implantação, operação e manutenção do sistema de transporte público metroviário na Região Metropolitana de São Paulo.
Os valores dos investimentos e os encargos financeiros decorrentes dos empréstimos e financiamentos são assumidos pelo Governo do Estado de São Paulo - GESP, em vista da operação do METRÔ caracterizar-se como um serviço público de relevância à sociedade.
montante de R$ 840.921 (R$ 937.434 em 2005) a título de aumento de capital, | Terrenos e edifícios | 50 | 125.945 | 125.945 |
R$ 148.889 (R$ 144.581 em 2005) a título de ressarcimento de gratuidades | Equipamentos e instalações | 10 | 75.795 | 71.781 |
(programa de ação social). | Outros | 10 | 1.531 | 1.531 |
No exercício findo em 31 de dezembro de 2006, o GESP aportou recursos no
Para o exercício de 2007 foi apresentada proposta de projeto de Lei nº 631 para liberação de R$ 1.234.970 para investimentos, R$ 165.853 a título de ressarcimento de gratuidades, R$ 144.323 para pagamento de dívida contraída junto a instituições financeiras e outros R$ 3.259, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de outubro de 2006.
O METRÔ está operando 60,2 km de linha, tendo transportado, aproximadamente, 774,6 milhões de passageiros no ano de 2006 (710,5 milhões em 2005).
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com os dispositivos constantes da Legislação Societária Brasileira.
3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Ativos e passivos monetários
Os ativos e passivos monetários suscetíveis de atualização por variação monetária ou cambial estão ajustados para a data de encerramento do exercício.
b) Receitas e despesas
As receitas auferidas nas bilheteiras são reconhecidas no ato da venda e as oriundas do Bilhete Único e as despesas em regime de competência.
c) Provisão para crédito de liquidação duvidosa
A provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída para 100% dos valores a receber vencidos há mais de um ano.
d) Estoques
Os estoques de materiais destinados à operação dos sistemas estão classificados no imobilizado. Os estoques de materiais de consumo são avaliados ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de reposição.
e) Investimentos
Os investimentos estão apresentados pelo custo de aquisição corrigidos até 31 de dezembro de 1995, ajustados a valor de mercado quando esse for inferior.
f) Imobilizado
Está registrado ao custo de aquisição ou construção corrigido até 31 de dezembro de 1995, deduzido das depreciações acumuladas também corrigidas até àquela data. A depreciação é calculada pelo método linear e leva em conta a vida útil-econômica dos bens, determinada em estudo técnico realizado quando do planejamento do METRÔ.
g) Diferido
Os recursos aplicados no ativo diferido estão registrados pelo custo corrigido até 31 de dezembro de 1995. As despesas pré-operacionais das linhas em operação, estão sendo amortizadas pelo método linear, à taxa de 10% a.a.
h) Empréstimos e financiamentos
São atualizados pelas variações cambiais e monetárias, acrescidos dos encargos incorridos até a data de encerramento do exercício.
i) Desapropriações
São contabilizadas com base em valores preconizados pela perícia judicial, determinados por sentença, acórdão ou termo de imissão de posse.
j) Contingências
A provisão para contingências é constituída amparada na opinião dos assessores jurídicos da companhia para as causas cíveis, trabalhistas e tributárias cuja a expectativa de perda seja superior a 40%.
k) Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Xxxxx Xxxxxxx
As provisões para Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, previstas na legislação fiscal, não são efetuadas, vez que, a empresa apresenta prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.
4. CONTAS A RECEBER E OUTROS CRÉDITOS
DESCRIÇÃO 2006 2005
CIRCULANTE
Contas a receber 128.822 113.183
Corredor Oeste 24.185 25.490
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (119.974) (104.263)
Total R$ 33.033 34.410
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Contas a receber 7.329 10.606
Depósitos judiciais 207.426 100.931
Total R$ 214.755 111.537
CORREDOR OESTE
O montante do Corredor Oeste compreende desembolsos na execução de obras por conta do GESP, nos termos do contrato STM nº 001/91 - contrato do METRÔ nº 025318000, de 21/10/91, entre o METRÔ e o Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Nos termos contratuais, compete à Secretaria prover os recursos necessários à execução das obras, viabilizar os assuntos de caráter institucional e providenciar instrumentos necessários à incorporação ao domínio público; ao METRÔ compete o planejamento e o gerenciamento das obras.
5. INVESTIMENTOS
EMPRESAS 2006 2005
Cia. Energética de São Paulo - CESP 1 10.000 10.000
(Geração Paranapanema S.A.) | 1 | 7.698 | 7.698 |
AES Tietê S.A. | 1 | 7.740 | 7.740 |
Cia. de Transmissão de Energia | |||
Elétrica Paulista - CTEEP | 1 | 25.349 | 25.349 |
Eletropaulo Metropolitana |
Duke Energy International
Eletricidade de São Paulo S.A. 1 15.349 15.349
Energias do Brasil - EDP 1 7.674 7.674
Cia. Piratininga de Força e Luz 1 7.674 7.674
Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A. - EMAE 1 15.349 15.349
Cia. Energética de São Paulo - CESP 2 348.663 –
Subtotal 445.496 96.833
Provisão de perdas sobre ações 1 (8.040) (7.363) Obras de arte nas estações 3.890 3.890
Total R$ 441.346 93.360
1. Ações caucionadas ao BNDES, para garantia dos contratos nº 96.2.327.3.1 e 96.2.327.3.2, firmados em 27/08/96 e 21/03/97, respectivamente.
2. Valor correspondente a 438.056.991 ações ordinárias e 00.000.000.000 ações classe “B”, constituídas em penhor de ações, de acordo com o contrato celebrado com o BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, como garantia à operação de emissão de debêntures do METRÔ.
6. IMOBILIZADO
Anos de
DESCRIÇÃO Vida Útil 2006 2005 ADMINISTRATIVO
Depreciação acumulada – (82.087) (80.232)
121.184 119.025
OPERACIONAL
Edifícios operacionais 50 130.015 130.015
Terrenos desapropriados – 643.925 633.197
Estações 60 2.058.800 1.901.624
Túneis, elevados e outras obras civis 125 2.264.833 2.056.685
Terminais de ônibus e outras benfeitorias 125 441.819 441.819
Urbanizações 60 13.015 13.015
Sistema de material rodante 30 1.053.355 1.043.804
Outros sistemas 50 1.613.177 1.613.185
Terminais intermunicipais e interestaduais 30 110.965 110.965
Depreciação acumulada – (2.095.654) (1.963.344)
6.234.250 5.980.965
Edifícios | 72.399 | 35.634 | plano, dos quais 3,322% referem-se à contribuição normal e, 1,112% de |
Estações | 520.530 | 198.615 | contribuição extraordinária referente a serviço passado. |
Túneis, elevados e outras obras civis | 487.259 | 450.844 | Em 2005, os desembolsos mensais do METRÔ foram, em média, 4,434% do |
Obras civis em apropriação | 240.211 | 332.996 | total da folha de salários de participação dos Participantes, dos quais 3,322% |
Terminais de ônibus e outras benfeitorias | 8.450 | 7.636 | referem-se à contribuição normal e, 1,112% à amortização do custo dos serviços |
Sistemas | 329.532 | 291.955 | passados. |
Sistemas em apropriação | 539.136 | 406.193 | Em 2006, os Participantes contribuíram mensalmente de acordo com |
Materiais em apropriação | 1.557 | 23.720 | as faixas salariais, conforme estabelece o respectivo regulamento e |
Terminais intermunicipais e interestaduais | 1.234 | 1.234 | representou, em média, 3,358% da folha de salários de participação, referentes |
2.200.308 | 1.748.827 | à contribuição normal. | |
8.555.742 | 7.848.817 | PLANO DE BENEFÍCIOS II |
OBRAS EM ANDAMENTO
7. DIFERIDO
Taxa anual
DESCRIÇÃO de amortização 2006 2005 Gastos Pré Operacionais
Linhas implantadas 352.615 348.914
Amortização 10% (236.870) (201.782)
115.745 147.132
Empreendimentos associados implantados 5.813 5.813
2.112 | 2.693 | (invalidez, morte e doença) e 0,031% de contribuição extraordinária para | |
Linhas em implantação | 24.291 | 5.389 | amortização de serviço passado. |
Empreendimentos associados em implantação | 2.434 | 2.434 | Em 2005, os Participantes contribuíram, em média, com 4,959% do total da folha |
144.582 | 157.648 | de salários de participação deste plano, sendo 3,014% de Contribuição Básica, |
Amortização 10% (3.701) (3.120)
8. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
2006 2005
Encargos Financeiros Longo Longo ENTIDADE mensais incidentes Circulante Prazo Circulante Prazo Clube de
Paris EURO + Spread – – 580 – BNDES/
Finame TJLP + Spread 98.190 360.935 96.866 449.151 BNDES UMBND + Spread 3.511 12.894 3.859 17.850
101.701 373.829 101.305 467.001
Vencimento das parcelas a longo prazo 2006 2005
2007 – 98.316
2008 99.688 98.316
2009 99.688 98.316
2010 99.688 98.316
2011 74.765 73.737
373.829 467.001
Os financiamentos em moeda nacional, contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, estão sujeitos a juros remuneratórios de 4,00% a.a., acrescido da Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, que para o ano de 2006 variou entre 9,00% a.a. a 6,85% a.a. O período de amortização dos financiamentos é de 2007 a 2011. As garantias para os financiamentos junto ao BNDES são representadas por receitas futuras do produto da arrecadação do transporte metroviário e ações representativas de investimentos. O financiamento em moeda estrangeira estava sujeito a encargos anuais, que variaram de 4,04% a 4,57% acima da correção cambial e foram pagos semestralmente. O contrato encerrou-se em dezembro de 2006.
9. DEBÊNTURES
Em 14 de junho de 2006, a Companhia do Metrô emitiu 420 debêntures nominativas, não conversíveis em ações e com cláusula de permuta e com garantia real de terceiro, no valor de R$ 313.621, integralmente subscritas pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, cujos recursos se destinaram à implantação do trecho Ana Rosa - Alto do Ipiranga da Linha 2 - Verde.
Características da emissão:
• Data de Emissão: 14/06/2006
• Valor Nominal Unitário: R$ 747
• Quantidade de Debêntures: 420
• Forma e Classe: Debêntures nominativas, escriturais, não conversíveis em ações da emissora e com cláusula de permuta por ações ordinárias e preferenciais de emissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo.
• Permutabilidade: A partir de 15/12/2008, cada debênture poderá ser permutada em 23.231.918 ações ordinárias e 18.300.867 ações preferenciais de emissão da CESP, observados os limites máximos de permuta estabelecidos na Escritura de Emissão.
• Garantia: Penhor de ações, representado por 438.056.991 ações ordinárias e 00.000.000.000 ações preferenciais classe “B” de emissão da CESP, adquiridas do Estado de São Paulo, e cessão de direitos creditórios, detidos pela Companhia Paulista de Parcerias - CPP, oriundos dos contratos de concessão de rodovias.
• Remuneração: A partir da Data de Emissão as debêntures serão remuneradas com juros de 4,00% ao ano, acrescida da variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Os juros remuneratórios serão pagos anualmente, sendo o primeiro vencimento em 14/12/2009 e o último em 14/12/2020.
• Prazo e Data de Vencimento: O prazo de vencimento das debêntures é de 14 anos e 6 meses, contados da Data de Emissão, com vencimento final em 14/12/2020.
• Resgate das Debêntures: Sem prejuízo do direito de permuta, as debêntures serão resgatadas em até 12 parcelas anuais e sucessivas, cada uma delas constituída de 35 debêntures, sendo o primeiro resgate em 14/12/2009 e a última, em 14/12/2020.
10. OBRIGAÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO - AÇÕES CESP
Em 28/06/2006, como garantia à emissão das debêntures, a Companhia do Metrô adquiriu, junto ao Estado de São Paulo, 438.056.991 ações ordinárias e 00.000.000.000 ações preferenciais classe “B” de emissão da CESP, pelo preço total de R$ 348.663, que será pago em 12 parcelas anuais, corrigidas pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, vencendo a primeira em 14/12/2009 e a última em 14/12/2020. As ações preferenciais classe “B” de emissão da CESP estão vinculadas ao exercício de opção de permutabilidade das debêntures, como mencionado no item 9 das Notas Explicativas.
11. CONTRIBUIÇÕES AO METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Em 1993, foi constituído o Plano de Benefícios da Previdência, com o objetivo de suplementar os benefícios previdenciários aos empregados do METRÔ. Em 2006, os desembolsos mensais de responsabilidade do METRÔ relativos aos planos de benefícios mencionados foram de R$ 13.999 (R$ 13.039 em 2005). O custo dos serviços anteriores à constituição do METRUS, avaliado por atuários independentes, foi acordado de ser pago no prazo máximo de 20 anos, iniciado em 1993 com término previsto para abril de 2013. Em 2006, os planos de custeio, dos Planos de Benefícios foram executados em conformidade com a Emenda Constitucional nº 20, que determina a paridade entre a contribuição normal da patrocinadora e a contribuição normal do participante.
PLANO DE BENEFÍCIOS I
Em 2006, desembolsos mensais do METRÔ foram equivalentes, em média, a 4,434% do total da folha de salários de participação dos Participantes deste
Em 2006, os desembolsos mensais do METRÔ corresponderam ao equivalente a 3,849%, em média, do total da folha de salários de participação deste plano, sendo que 100% da Contribuição Básica do Participante representou 3,014%, e ainda a contribuição de 0,833% para o custeio dos Benefícios Mínimo e de Risco (invalidez, morte e doença) e 0,002% de contribuição extraordinária para amortização de serviço passado.
Em 2005, os desembolsos mensais do METRÔ corresponderam ao equivalente a 3,970%, em média, do total da folha de salários de participação deste plano, sendo que 100% da Contribuição Básica do Participante representou 2,987%, e ainda a contribuição de 0,952% para o custeio dos Benefícios Mínimo e de Risco
1,249% de Contribuição Suplementar e 0,696% de Contribuição Especial (Benefício Mínimo e de Risco).
PLANOS DE BENEFÍCIOS I E II CONSOLIDADOS
Em 2006, a contribuição normal do METRÔ para os Planos de Benefícios I e II representou, em média, 3,508% da folha total de salários de participação e a contribuição dos Participantes, em média, foi 3,997%. Também foram efetuadas contribuições extraordinárias correspondentes a 0,693% da folha total de salários de participação. Os percentuais supracitados não incluem as contribuições dos Participantes autopatrocinados.
12. CONTINGÊNCIAS
A Companhia constitui provisão para fazer face as eventuais perdas, conforme sumariado a seguir:
Natureza dos Processos 2006 2005
Tributários 79.498 24.389
Trabalhistas 53.833 45.058
Cíveis/Ordinários 299.583 183.965
432.914 253.412
CONTINGÊNCIAS - PROGRAMA TURMA DA RUA
Conforme convênio celebrado com o METRUS em outubro de 1988, coube a este a responsabilidade pela administração do Programa Turma da Rua, permanecendo o METRÔ responsável por todos os custos dele decorrentes, em atenção às determinações do GESP. Neste sentido, o METRÔ repassou os recursos necessários ao METRUS. A mão-de-obra para a execução deste Programa foi terceirizada, com a contratação da EMTEL - Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. O contrato com a EMTEL encerrou-se em 06 de março de 1995, quando a administração do Programa voltou à responsabilidade do METRÔ, a título emergencial, uma vez que os serviços não podiam ser interrompidos e não havia possibilidade legal de prorrogação do contrato. Existe, atualmente, uma demanda judicial entre EMTEL e METRUS, onde se discutem aproximadamente R$ 96.508 a título de indenizações trabalhistas acrescido de custas processuais, correção monetária, juros de mora e de honorários advocatícios, que o Instituto não reconhece como sua obrigação. Adicionalmente, foram movidas diversas reclamações trabalhistas contra a EMTEL, nas quais o METRUS também poderá vir a ter de responder solidariamente pelas obrigações decorrentes. Assim, em decorrência do convênio celebrado entre o METRÔ e METRUS, quaisquer despesas provenientes destes processos, se devidas pelo Instituto, serão, ao final, suportadas pelo METRÔ e pelo GESP. A contingência foi provisionada pela Companhia e atualizada até 31 de dezembro de 2006.
13. COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia mantém apólices de seguros contratados junto às principais seguradoras do país definidas por licitação e levam em consideração a natureza e o grau de risco envolvido. Em 31 de dezembro de 2006 a Companhia possuía cobertura de seguros contra incêndio, responsabilidade civil e risco diversos para os bens do ativo imobilizado, usuários e construções, por valores considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais perdas.
14. CAPITAL
O Capital subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2006, é representado por 1.158.845.864.702 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 0,01 cada (1.074.753.681.356 em 2005). No exercício foram integralizadas 00.000.000.000 ações no valor de R$ 840.921 (93.743. 335.055 ações no valor de R$ 937.434
em 2005). O Capital Autorizado é de R$ 13.000.000, conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 27 de abril de 2005.
15. EVENTO SUBSEQÜENTE
Em 12 de janeiro de 2007 ocorreu um acidente na obra da estação Pinheiros da Linha 4-Amarela. Os custos envolvidos nesta ocorrência são de responsabilidade total do Consórcio Via Amarela, não havendo portanto, ônus financeiros a serem assumidos pelo METRÔ.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Contador CRC-1SP 137.906/O-2
DIRETORIA EXECUTIVA
XXXX XXXXX XXXXXX - Presidente em Exercício e Diretor Administrativo e Financeiro XXXXXX XXXXXX - Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Diretor de Engenharia e Construções
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Diretor de Operação
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX - Presidente
Conselheiros: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX AFFONSO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, em cumprimento ao disposto nos incisos II e IV do artigo 163, da Lei Federal nº 6.404/76, examinaram o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras exigidas em Lei e as Notas Explicativas, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2006, nos termos do Parecer da Loudon Blomquist Auditores Independentes, datado de 01 de março de 2007, e nas informações obtidas junto à administração da Empresa, e são de opinião que as contas e demonstrações contábeis estão em condições de serem submetidas a final apreciação e aprovação da Assembléia Geral dos senhores acionistas, convocada para tal fim.
São Paulo, 15 de março de 2007
CONSELHEIROS CONCEIÇÃO APARECIDA FILETI FRAGA
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Ilmos. Srs.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
Administradores e Acionistas
Companhia do Xxxxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XXXXX 0.
Xxx Xxxxx - XX
1.
2.
Examinamos o balanço patrimonial da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ levantado em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios
findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. 5. Nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre essas demonstrações.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil as quais requerem que os exames sejam realizados com o 6. objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames
3.
compreenderam, entre outros procedimentos (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração do METRÔ, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1º, acima, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos
contábeis adotadas no Brasil.
As reservas técnicas do Plano de Benefícios da Previdência administrado pelo METRUS - Instituto de Seguridade Social e patrocinado pelo METRÔ, foram avaliadas por consultores atuariais externos, cujo parecer datado de 27/02/2007, aponta regularidade na constituição das reservas matemáticas. Assim, o nosso parecer no que se refere às contribuições ao referido plano está baseado exclusivamente na opinião desses consultores.
Os recursos para atender os gastos com a expansão de obras e o pagamento do serviço da dívida são oriundos de transferências do Governo do Estado (Acionista Majoritário) através de aumento de capital, tendo sido aportado, no presente exercício, o montante de R$ Mil. 840.921 (R$ Mil. 937.434 no exercício de 2005). Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos uma opinião sobre as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo. A demonstração do fluxo de caixa correspondente ao exercício findo em
31 de dezembro de 2006, preparada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, está sendo apresentada para propiciar informações adicionais sobre a Companhia, apesar de não ser requerida como parte integrante das demonstrações contábeis. Essa demonstração suplementar foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
São Paulo, 01 de março de 2007
Xxxxxx Xxxxxxxxx Auditores Independentes CRC-2RJ000429-S-6
Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Contador
CRC-1RJ 056082/O-3 - “S” - SP