Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
Contingências. As ações contingenciais envolverão a sua organização, em caso de acidentes naturais que influem na prestação dos serviços públicos. Tais ações poderão ser mobilizadas nos casos emergenciais, dependendo da gravidade e extensão da ocorrência. Em princípio as ações a serem consideradas são:
Contingências. TOTAL : Aos ..................... dias do mês de ..................... do ano dois mil e vinte e três, na SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, situada à Rua Carlos da Cunha Mattos, nºs 61/67 – Chácara Inglesa, a Prefeitura do Município de São Paulo, neste ato representada pelo, Sr. Marcos Antonio Zerbini - SUBPREFEITO, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, AUTORIZA, conforme despacho proferido às fls. ....... do processo em epígrafe, a empresa CNPJ nº ......................, com sede à .............................................., nº ....., Telefone , vencedora e adjudicatária do Convite supra, neste ato representada por seu representante legal ou procurador, Sr
Contingências. A Companhia, amparada pela sua Procuradoria Jurídica, mantém o registro no passivo não circulante, de provisão para contingências judiciais, consideradas de perda provável para a Companhia, conforme quadro abaixo: CONTINGÊNCIAS R$ MIL 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010 Provisão Acumulada Depósitos Judiciais Provisão Acumulada Depósitos Judiciais Provisão Acumulada Depósitos Judiciais TRABALHISTAS Data-Base dos Engenheiros Diferenças de remunerações Planos Bresser, Collor, etc. Outras 15.732 5.922 4.668 974 - 3.6642.380 444 15.732 4.820 4.414 690 - 4.099 2.024 629 15.732 5.206 4.656 444 - 4.184 1.205 434 CÍVEIS Desapropriações Responsabilidade civil Outros 1.260 5.647 2.276 226 3.014 - 1.260 778 2.880 000 000 000 8.760 778 2.639 000 000 000 TRIBUTÁRIAS Tributos Federais INSS 122 8.920 80 11.406 126 10.348 80 11.906 126 11.587 79 11.600 AMBIENTAL Contecioso 3.826 - 3.826 - - -
Contingências. (A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades)
Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando: Dentre as ações relevantes (judicial e administrativo) das quais a MAF DTVM é ré, destacam-se:
Contingências. A Companhia constitui provisão para fazer face as eventuais perdas, conforme sumariado a seguir: Natureza dos Processos 2006 2005 Tributários 79.498 24.389 Trabalhistas 53.833 45.058 Cíveis/Ordinários 299.583 183.965 432.914 253.412 Conforme convênio celebrado com o METRUS em outubro de 1988, coube a este a responsabilidade pela administração do Programa Turma da Rua, permanecendo o METRÔ responsável por todos os custos dele decorrentes, em atenção às determinações do GESP. Neste sentido, o METRÔ repassou os recursos necessários ao METRUS. A mão-de-obra para a execução deste Programa foi terceirizada, com a contratação da EMTEL - Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. O contrato com a EMTEL encerrou-se em 06 de março de 1995, quando a administração do Programa voltou à responsabilidade do METRÔ, a título emergencial, uma vez que os serviços não podiam ser interrompidos e não havia possibilidade legal de prorrogação do contrato. Existe, atualmente, uma demanda judicial entre EMTEL e METRUS, onde se discutem aproximadamente R$ 96.508 a título de indenizações trabalhistas acrescido de custas processuais, correção monetária, juros de mora e de honorários advocatícios, que o Instituto não reconhece como sua obrigação. Adicionalmente, foram movidas diversas reclamações trabalhistas contra a EMTEL, nas quais o METRUS também poderá vir a ter de responder solidariamente pelas obrigações decorrentes. Assim, em decorrência do convênio celebrado entre o METRÔ e METRUS, quaisquer despesas provenientes destes processos, se devidas pelo Instituto, serão, ao final, suportadas pelo METRÔ e pelo GESP. A contingência foi provisionada pela Companhia e atualizada até 31 de dezembro de 2006.
Contingências. A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e instâncias administrativas, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, cíveis e outras. A Administração, com base em informações transmitidas pelos assessores jurídicos que prestam serviços e patrocinam as ações em que a Fundação é parte, na análise das demandas judiciais pendentes e na experiência advinda de casos assemelhados, constituiu provisão para cobrir as perdas prováveis estimadas com as ações em curso, conforme segue: Descrição Provavel Possivel Trabalhista 18.210 91.861 O Patrimônio Social é composto pelos valores de formação da Fundação, valores de doações e subvenções, com o objetivo de destiná-los às atividades objeto da Rádio e TV UNIFEV. Em 31 de dezembro de 2020 era de R$1.085.750 e em 2019 de R$993.726. Representa a soma dos valores de resultado apurados pela empresa no decorrer do exercício, sendo que em 2020 apresentou um superávit de R$59.790 e em 2019 de R$49.162. A reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui o saldo de mais valia realizada em anos anteriores, o ajuste por adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado na data de transição da International Financial Reporting Standards - IFRS e a disponibilização de alguns terrenos e edifício para fins de renda e valorização, que foram avaliados e estão demonstrados a valor justo. Os valores registrados nesta rubrica são reclassificados para o Patrimônio Social, proporcionalmente à depreciação dos ativos a que elas se referem. Terça-feira, 16 de março de 2021 Ano VI | Edição nº 1341 Página 15 de 44 Receitas de apoio cutural 301.907 415.008 Receitas de apoio cutural - FEV 1.041.992 1.045.000 Despesas c/ salarios e encargos (728.714) (811.282) Despesa c/ férias (70.640) (58.271) Despesa c/ 13º salario a pagar (62.095) (65.752) Despesa c/ material para gravação (1.750) (1.529) Despesa c/ água, energia e comunicação (80.882) (92.477) Despesa c/ manutenção e conservação (20.270) (21.865) Demais despesas (137.359) (125.315) As receitas financeiras abrangem juros sobre aplicações financeiras, reconhecidas no resultado através do método dos juros efetivos. Também abrangem as receitas de reciprocidade reconhecidas no resultado por meio do regime de competência. As despesas financeiras abrangem, substancialmente as despesas com juros, despesas bancárias, descontos de boletos e podem ser apresentadas como segue: 2020 2019 Rendimento...
Contingências. A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e instâncias administrativas, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, cíveis e outras. A Administração, com base em informações transmitidas pelos assessores jurídicos que prestam serviços e patrocinam as ações em que a UNIFEV é parte, na análise das demandas judiciais pendentes e na experiência advinda de casos assemelhados, constituiu provisão para cobrir as perdas prováveis estimadas com as ações em curso, conforme segue: Cíveis 50.000 30.000 Trabalhista 118.849 232.475 Tributaria 92.258 - 261.107 262.475
Contingências. A provisão para contingências é constituída amparada na opinião dos assessores jurídicos da companhia para as causas cíveis, trabalhistas e tributárias cuja a expectativa de perda seja superior a 40%. As provisões para Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, previstas na legislação fiscal, não são efetuadas, vez que, a empresa apresenta prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.