Contingências. As ações contingenciais envolverão a sua organização, em caso de acidentes naturais que influem na prestação dos serviços públicos. Tais ações poderão ser mobilizadas nos casos emergenciais, dependendo da gravidade e extensão da ocorrência. Em princípio as ações a serem consideradas são:
1. Predição por parte da Defesa Civil.
2. Treinamento permanente de equipes no atendimento de situações de emergência.
Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
A. Principais fatos;
Contingências. TOTAL : Aos ..................... dias do mês de ..................... do ano dois mil e vinte e três, na SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, situada à Rua Carlos da Cunha Mattos, nºs 61/67 – Chácara Inglesa, a Prefeitura do Município de São Paulo, neste ato representada pelo, Sr. Marcos Antonio Zerbini - SUBPREFEITO, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, AUTORIZA, conforme despacho proferido às fls. ....... do processo em epígrafe, a empresa CNPJ nº ......................, com sede à .............................................., nº ....., Telefone , vencedora e adjudicatária do Convite supra, neste ato representada por seu representante legal ou procurador, Sr
Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
a. principais fatos
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que a Alpha Key seja parte.
11.2. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e que afetem sua reputação profissional, indicando:
a. principais fatos
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o diretor responsável pela administração de carteiras da Alpha Key seja parte, que afetem a sua reputação profissional.
11.3. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores
11.4. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado no polo passivo, indicando:
a. principais fatos
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que a Alpha Key tenha figurado no polo passivo.
11.5. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional, indicando:
a. principais fatos
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional.
Contingências. Nos casos de eventual impedimento para o intercâmbio de informação ou para a publicação de informação necessária para o funcionamento do mecanismo, deverão ser aplicados os procedimentos contingenciais previstos neste Regulamento. Nesses casos, o Banco Central que necessite utilizar o período de contingência deverá comunicar essa intenção à sua contraparte, com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência com relação ao horário definido na Grade Horária respectiva. No caso de impossibilidade de utilização do sistema de comunicação definido no Anexo I, a transmissão dos arquivos efetuar-se-á mediante recurso, na ordem indicada, a um dos seguintes meios: 1º mensagem swift; 2º e-mail; e 3º fax. Caso os horários estabelecidos para os procedimentos contingenciais não sejam suficientes para solucionar os problemas, tais horários poderão ser postergados mediante acordo entre os Bancos Centrais.
Contingências. A Companhia, amparada pela sua Procuradoria Jurídica, mantém o registro no passivo não circulante, de provisão para contingências judiciais, consideradas de perda provável para a Companhia, conforme quadro abaixo: CONTINGÊNCIAS R$ MIL 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010 Provisão Acumulada Depósitos Judiciais Provisão Acumulada Depósitos Judiciais Provisão Acumulada Depósitos Judiciais TRABALHISTAS Data-Base dos Engenheiros Diferenças de remunerações Planos Bresser, Collor, etc. Outras 15.732 5.922 4.668 974 - 3.6642.380 444 15.732 4.820 4.414 690 - 4.099 2.024 629 15.732 5.206 4.656 444 - 4.184 1.205 434 CÍVEIS Desapropriações Responsabilidade civil Outros 1.260 5.647 2.276 226 3.014 - 1.260 778 2.880 000 000 000 8.760 778 2.639 000 000 000 TRIBUTÁRIAS Tributos Federais INSS 122 8.920 80 11.406 126 10.348 80 11.906 126 11.587 79 11.600 AMBIENTAL Contecioso 3.826 - 3.826 - - -
Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
a) Principais fatos;
b) Valores, bens ou direitos envolvidos.
11.2. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e que afetem sua reputação profissional, indicando:
a) Principais fatos;
b) Valores, bens ou direitos envolvidos.
11.3. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores.
11.4. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado no polo passivo, indicando:
a) Principais fatos;
b) Valores, bens ou direitos envolvidos.
11.5. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional, indicando:
a) Principais fatos;
b) Valores, bens ou direitos envolvidos.
Contingências. Não há registros de demandas judiciais ou extrajudiciais, quer na defesa dos direitos a favor ou contra a administração do Programa até a data base de 31/12/2020, e até a data de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras do Programa referente ao exercício de 2020.
Contingências. 11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
Contingências. (A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades)
11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando:
a. Principais fatos;