Termo de Referência 143/2023
Termo de Referência 143/2023
Informações Básicas
Número do artefato
UASG Editado por Atualizado em
143/2023 153036-UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
XXXXX XXXXX XXXXXXXX
18/12/2023 15:46 (v
1.0)
Status
CONCLUIDO
Outras informações
Categoria Número da Contratação Processo Administrativo
II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 90017/2022 23086.017964/2023-94
1. Definição do objeto
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1. Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Curso de Odontologia da UFVJM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DISPENSA 026/2023 | ||||||
Item | Catmat | Descricao | Unidade | Quantidade | Valor de referência | Valor total |
1 | 391582 | ACIDO FOSFORICO 37% E CLOREXIDINA 2%. EMBALAGEM COM 03 SERINGAS DE 2,5 ML CADA . O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 70 | R$ 4,48 | R$ 313,60 |
2 | 442142 | AGULHA ODONTOLÓGICA - MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO. APLICAÇÃO: ANESTESIA. DIMENSÃO: 30 G CURTA. TIPO PONTA : COM BISEL TRIFACETADO. TIPO CONEXÃO: CONECTOR PARA SERINGA CARPULE. TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: COM PROTETOR PLÁSTICO E LACRE. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CAIXA | 31 | R$ 37,82 | R$ 1.172,42 |
3 | 278252 | ALGINATO BICROMATICO - TIPO: II. ASPECTO FÍSICO: PÓ. APLICAÇÃO: PARA IMPRESSÃO COM CLOREXIDINA, PRESA NORMAL. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 410G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR AO DENTSPLY SIRONA AVGEL. | UNIDADE | 100 | R$ 29,72 | R$ 2.972,00 |
4 | 269833 | ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA - COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM FELIPRESSINA. DOSAGEM: 3% + 0,03 UI/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: TUBETE COM 1,8 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | TUBETE | 2 | R$ 122,14 | R$ 244,28 |
5 | 410559 | APLICADOR ODONTOLÓGICO - MATERIAL PLÁSTICO. TIPO HASTE: DOBRÁVEL. TIPO USO: DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTA REGULAR DE | PACOTE | 20 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
FIBRAS NÃO ABSORVENTES. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | ||||||
6 | 271052 | BICARBONATO DE SÓDIO - APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO APARELHO PROF II. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 15 SACHÊS COM 40 GRAMAS CADA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SACHÊ | 23 | R$ 34,98 | R$ 804,54 |
7 | 453261 | AMÁLGAMA - CÁPSULAS DE 1 PORÇAO. COMPOSIÇÃO: 200 MG DE LIGA, 178 MG DE MERCÚRIO, 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO, 28,7% DE COBRE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TEMPO DE CRISTALIZAÇÃO REGULAR, ALTO TEOR DE COBRE E PARTÍCULAS DE FASE DISPERSA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 50 CÁPSULAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 8 | R$ 146,90 | R$ 1.175,20 |
8 | 453260 | AMÁLGAMA - CÁPSULAS DE 2 PORÇAO. COMPOSIÇÃO: 600 MG DE LIGA, 540 MG DE MERCÚRIO, 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO E 28,7% DE COBRE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TEMPO DE CRISTALIZAÇÃO REGULAR, ALTO TEOR DE COBRE E PARTÍCULAS DE FASE DISPERSA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 50 CÁPSULAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 8 | R$ 250,90 | R$ 2.007,20 |
9 | 417244 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: IONÔMERO DE VIDRO. COR A2. ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO. ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RADIOPACO, CONTENDO FLÚOR NA SUA COMPOSIÇÃO. APLICAÇÃO: INDICADO PARA TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO (ART /TRA). KIT CONTENDO: FRASCO COM 5G DE PÓ + FRASCO COM 2,6 ML DE LÍQUIDO + COLHER DOSADORA. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A GC GOLDEN LABEL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 12 | R$ 98,90 | R$ 1.186,80 |
10 | 422806 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: ENDODÔNTICO. COMPOSIÇÃO: A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. ASPECTO FÍSICO: PÓ + PASTA. KIT CONTENDO: 1 FRASCO COM 8 G DE PÓ + 1 BISNAGA COM 9G DE RESINA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 12 | R$ 79,90 | R$ 958,80 |
11 | 438043 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: RESINOSO. ATIVAÇÃO: DUAL. ASPECTO FÍSICO: BASE + CATALISADOR. COR: A3. APRESENTAÇÃO: SERINGA CONTENDO 5,0 G + 5 PONTEIRAS DESCARTÁVEIS DE AUTOMISTURA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA CLICKER, SERINGA CORPO DUPLO. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A U200/7PP/ NX3. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 4 | R$ 548,83 | R$ 2.195,32 |
12 | 430515 | CLAREADOR DENTAL - ASPECTO FÍSICO: EM GEL. COMPOSIÇÃO: A BASE DE PEROXIDO DE HIDROGENIO. CONCENTRAÇÃO: 35%. APRESENTAÇÃO: KIT CONTENDO 10G DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO + 5G DE ESPESSANTE + 2G DE SOLUÇÃO NEUTRALIZANTE DE PERÓXIDO + ESPÁTULA + PLACA PARA PREPARO DO GEL + 2 G DE BARREIRA GENGIVAL AZUL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. COM QUALIDADE IGUAL OU SIMILAR A MARCA WHITNESS. | UNIDADE | 6 | R$ 189,63 | R$ 1.137,78 |
13 | 430506 | CLAREADOR DENTAL PERBORATO - PEROXIDO DE HIDROGENIO A 20%. KIT COM 01 FRASCO DE PERBORATO DE SODIO EM PÓ 10G, 01 FRASCO DE | UNIDADE | 1 | R$ 76,19 | R$ 76,19 |
PEROXIDO DE HIDROGENIO LIQUIDO 8G, 01 COLHER DOSADORA PARA O PÓ. ( IGUAL OU SIMILAR WHITNESS ) | ||||||
14 | 372527 | CREME DENTAL - COM FLÚOR DE 1500 PPM, ESTÁVEL E REATIVO. DEVE APRESENTAR PH DE 5 A 10. APRESENTAÇÃO: TUBO OU BISNAGA PLÁSTICA CONTENDO 90 GRAMAS. EMBALAGEM DEVE CONTER: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 5 | R$ 3,65 | R$ 18,25 |
15 | 430513 | DESSENSIBILIZANTE - COMPOSIÇÃO: À BASE DE OXALATO-POTÁSSICO MONOHIDROGENADO. APRESNTAÇÃO: SERINGA COM 3 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 9 | R$ 27,72 | R$ 249,48 |
16 | 438150 | ESCOVA DENTAL - USO: ADULTO. MATERIAL: FOSCO OU TRANSPARENTE. TAMANHO: ENTRE 17 E 18 CM. CARACTER[ISTICAS ADICIONAIS: COM CERDA DE NYLON MACIA, COM 04 FILEIRAS CONTENDO 43 TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO ANGULAR, CABEÇA PEQUENA, OM EMPUNHADURA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM ESTOJO DE PVC TRANSPARENTE. | UNIDADE | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
17 | 304407 | ESCOVA DENTAL - USO: INFANTIL. MATERIAL: FOSCO OU TRANSPARENTE. TAMANHO: ENTRE 14 E 15 CM. CARATERÍSTICA ADICIONAL: COM CERDA DE NYLON MACIA, COM 03 FILEIRAS CONTENDO 28 TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO RETO, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM ESTOJO DE PVC TRANSPARENTE. | UNIDADE | 350 | R$ 1,80 | R$ 630,00 |
18 | 427279 | FIBRA DE VIDRO TRANÇADA , IMPREGNADA EM RESINA COMPOSTA, COLORAÇÃO: TRANSLUCIDA, MEDIDA: 8,5 CM COMPRIMENTO, X 2,0 MM LARGURA X 0,2 MM ESPESSURA, CONTEUDO DE FIBRA 60%, RESINA DE IMPREGNAÇÃO 40% , EMBALAGEM COM 03 TIRAS DE 8,5 CM CADA. | EMBALAGEM | 2 | R$ 148,90 | R$ 297,80 |
19 | 487549 | FIO DE SEDA (SUTURA) AGULHADO Nº 4, TRANÇADA PRETA, ODONTOLÓGICA, AGULHA TIPO TRIAGULAR, CIRCUNFERENCIA ½, TAMANHO DO FIO 45CM, CAIXA COM 24 FIOS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 30 | R$ 51,95 | R$ 1.558,50 |
20 | 428418 | GESSO - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PEDRA ESPECIAL TIPO V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRADURO. EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 7 | R$ 28,90 | R$ 202,30 |
21 | 428416 | GESSO - TIPO: II. COR: BRANCA. ADICIONAL: COMUM. USO ODONTOLÓGICO E PARA PROTÉTICOS. | QUILOGRAMA | 100 | R$ 6,93 | R$ 693,00 |
22 | 428417 | GESSO ESPECIAL TIPO IV PARA TROQUEIS COR ROSA, EMBALAGEM DE 1 QUILO (SIMILAR AO DURONE). | QUILOGRAMA | 21 | R$ 28,90 | R$ 606,90 |
23 | 416152 | GODIVA BASTÃO PARA IMPRESSÃO, VERDE, CAIXA COM 15 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 43 | R$ 38,90 | R$ 1.672,70 |
24 | 442385 | GRAU CIRURGICO,10 X 100M, BOBINAS COMPOSTAS DE PAPEL GRAU CIRURGICO, FILME LAMINADO POLIESTER/POLIPROPILENO, MEDINDO 10 X 100 | ROLO | 1 | R$ 46,12 | R$ 46,12 |
25 | 437156 | HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% (SODA CLORADA), FRASCO COM 1000 ML | LITRO | 26 | R$ 20,44 | R$ 531,44 |
26 | 404575 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: IONOMERO DE VIDRO. ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ+LÍQUIDO (15G DE PÓ E 10ML DE LÍQUIDO). | UNIDADE | 2 | R$ 64,05 | R$ 128,10 |
ADICIONAIS: 1 DOSADOR PARA PÓ, 1 BLOCO DE ESPATULAÇÃO. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | ||||||
27 | 439281 | JOGO DE PONTAS PARA DELINEADOR ODONTOLÓGICO - CARACTERÍSTICAS: JOGO COM 7 PONTAS COMPOSTO POR: 1 PONTA CALIBRADORA Nº 1 (0,25) + 1 PONTA CALIBRADORA Nº 2 (0,50) + 1 PONTA CALIBRADORA Nº 3 (0,75) + 1 FACA HORIZONTAL + 1 FACA LATERAL + 1 PORTA GRAFITE + 1 PONTA EXPLORADORA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | UNIDADE | 4 | R$ 219,90 | R$ 879,60 |
28 | 406150 | PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EXTRA SENSIVEL, COM IMAGENS EXATAS NA SUPERFICIE DE OCLUSÃO DOS DENTES EM CAMPO UMIDO OU SECO, VERMELHO/AZUL. COM 19MM, CAIXA COM 140 FOLHAS. ( IGUAL OU SUPERIOR AO CONTACTO FILM - ANGELUS) | UNIDADE | 3 | R$ 110,90 | R$ 332,70 |
29 | 428740 | PASTA DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL( ZINCOENÓLICA). COMPOSIÇÃO: EUGENOL 18%, ÓXIDO DE ZINCO, RESINA MINERAL, ÓLEO VEGETAL E CORANTE. CAIXA COM PASTA BASE 60G + CATALISADORA COM 60 GRAMAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 10 | R$ 40,46 | R$ 404,60 |
30 | 419656 | PIGMENTO FOTOPOLIMERIZAVEL PARA CARACTERIZAÇÃO DE RESINA COMPOSTA, KIT CONTENDO 06 SERINGAS DE 2 GRAMAS CADA, NAS CORES: AZUL/MARROM/CINZA/HALO/OCRE/BRANCA. (IGUAL OU SIMILAR ALLURE ARTCOLOR - YLLER). | UNIDADE | 1 | R$ 314,83 | R$ 314,83 |
31 | 456550 | PINO DE FIBRA , INTRARRADICULAR, CÔNICO, EM FIBRA DE VIDRO LONGITUDINAL, DUPLA CONICIDADE, Nº 0,5. ALTA RADIOPACIDADE COM 80% DE FIBRA, BROCAS PADRONIZADAS COM PONTA INATIVA, CURSOR/ANEL DELIMITADOR DE CORTE, KIT COM 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR EXACTO ANGELUS) | CONJUNTO | 20 | R$ 32,16 | R$ 643,20 |
32 | 411437 | POTE ODONTOLÓGICO, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: CILÍNDRICO, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES, TIPO: DAPPEN, TAMANHO: 4 X 4 CM. | UNIDADE | 6 | R$ 3,95 | R$ 23,70 |
33 | 432767 | PRIMER AUTOCONDICIONANTE UNIVERSAL. TAMPA ABRE FÁCIL, SOLVENTE A BASE DE ETANOL, APLICADO EM DENTINA ÚMIDA OU SECA, USADO COMO SILANO NAS CERÂMICAS VÍTREAS ( FELDSPÁTICAS E DISSILICATO DE LÍTIO ) E LAVA ZIRCÔNIA. UTILIZADO COMO PRIMER METÁLICO, TÉCNICA AUTOCONDICIONANTE. FRASCO COM 5 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( SIMILAR OU SUPERIOR AO SINGLE BOND UNIVERSAL - 3M ) | UNIDADE | 20 | R$ 145,90 | R$ 2.918,00 |
34 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A1B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% | SERINGA | 13 | R$ 104,90 | R$ 1.363,70 |
EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | ||||||
35 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A1E - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 9 | R$ 104,90 | R$ 944,10 |
36 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 24 | R$ 104,90 | R$ 2.517,60 |
37 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2D - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 20 | R$ 104,90 | R$ 2.098,00 |
38 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2E - PPARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6- 10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 13 | R$ 104,90 | R$ 1.363,70 |
RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3,5B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, |
39 | 407163 | ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 3 | R$ 104,90 | R$ 314,70 |
40 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 5 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
41 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3E - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 4 | R$ 104,90 | R$ 419,60 |
42 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A6B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 2 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
43 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR BLUE - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) | SERINGA | 3 | R$ 104,90 | R$ 314,70 |
POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | ||||||
44 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR C3B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 2 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
45 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR C4D - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 2 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
46 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WB - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 5 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
47 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WD - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 5 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WE - |
48 | 407163 | PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 5 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
49 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR XWB - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SÍLICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO-AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SÍLICA (COMBINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE SÍLICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | SERINGA | 4 | R$ 104,90 | R$ 419,60 |
50 | 390459 | RESINA ACRÍLICA - USO ODONTOLÓGICO, TIPO AUTOPOLIMERIZANTE - RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PÓ, PROCESSO FABRICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO POR SUSPENSÃO, COR 62, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS REPARO COROAS ACRÍLICAS E PRÓTESES, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE PROVISÓRIOS, FRASCO COM 78G. ( IGUAL OU SUPERIOR DENCÔR - CLÁSSICO ) | SERINGA | 4 | R$ 35,95 | R$ 143,80 |
51 | 390459 | RESINA ACRILICA AUTO POLIMERIZANTE - RÁPIDA REAÇÃO, PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS. COR 61, PÓ. FRASCO COM 78 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( IGUAL OU SUPERIOR DENCÔR - CLÁSSICO ) | SERINGA | 2 | R$ 35,95 | R$ 71,90 |
52 | 390458 | RESINA ACRÍLICA AUTO POLIMERIZANTE, COR: PÓ VERMELHO, PARA ESCULPIR, COPING, INCRUSTAÇÕES, COROAS TOTAIS, 4/5, VENEER, E FUNDIÇÃO PARA PRÓTESE FIXA. FRASCO COM 25 GR. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( IGUAL OU SUPERIOR COP CLAS - CLÁSSICO ) | FRASCO | 4 | R$ 35,95 | R$ 143,80 |
53 | 420400 | RESINA BISACRILICA – COR A1, EMBALAGEM COM 1 SERINGA 5ML E PONTAS MISTURADORAS. (MATERIAL PROVISÓRIO à BASE DE RESINA BISACRILICA DE BAIXO INDICE DE CONTRAÇÃO, SIMILAR AO PROTEMP 4, CONTENDO 50 ML (OU 67 GR) DO PRODUTO + 26 PONTAS MISTURADORAS) O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 1 | R$ 269,90 | R$ 269,90 |
54 | 407163 | RESINA COMPOSTA SUBCROMÉTRICA E UNICROMÁTICA - APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | SERINGA | 5 | R$ 75,77 | R$ 378,85 |
55 | 444049 | RESINA COMPOSTA, TIPO BULK FILL, MÉDIA VISCOSIDADE. PREENCHIMENTO 5MM. COMPOSIÇÃO: XXXXXXXXX, URETANADIMETACRILICOS, ESTABILIZANTES, CANFOROQUINONA, E CO- INICIADOR. COR: UNIVERSAL. ACABAMENTO DE EFEITO CAMALEÃO. APRESENTAÇÃO: SERINGA COM | SERINGA | 6 | R$ 138,93 | R$ 833,58 |
4G. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A AURA BULK FILL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | ||||||
56 | 444048 | RESINA COMPOSTA, TIPO BULK FILL. ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. COMPOSIÇÃO: XXXXXXXXX, URETANADIMETACRILICOS, ESTABILIZANTES, CANFOROQUINONA, E CO- INICIADOR.COR A2. SERINGA COM 4G. | SERINGA | 6 | R$ 120,80 | R$ 724,80 |
57 | 442481 | ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO -DIMENSÕES: 35CMX100M. BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO COM UMA FACE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E OUTRA EM FILME LAMINADO DE POLIÉSTER/POLIPROPILENO. POSSUINDO EM SUAS BORDAS DE TRIPLA SELAGEM, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INDICADORES QUÍMICOS DE 1CMZ QUE MUDAM DE COR APÓS O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EM FORMA DE SETAS, INDICANDO O SENTIDO CORRETO DE ABERTURA DA EMBALAGEM. ROLO CONTENDO 100 METROS. | ROLO | 4 | R$ 163,52 | R$ 654,08 |
58 | 442386 | ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO, 30CM X 100 M, PAPEL GRAU CIRÚRGICO 60G/M2, POLIÉSTER/POLIPROPILENO 54G/M2, COM 03 FECHAMENTOS LATERAIS COM CANAIS IMPERMEÁVEIS E UNIFORMES PARA MAIOR PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA. | ROLO | 4 | R$ 154,99 | R$ 619,96 |
59 | 390775 | SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS POLIMERIZÁVEL POR LUZ VISÍVEL. MATIZADO. SERINGA COM 2G CADA. PONTAS DESCARTÁVEIS.CONTENDO 50% EM PESO DE CARGAS INORGÂNICAS COM LIBERAÇÃO DE FLÚOR. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (IGUAL OU SUPERIOR DENTSPLY SIRONA) | SERINGA | 10 | R$ 26,03 | R$ 260,30 |
60 | 391629 | SILANO, SOLUÇÃO PRÉ-ATIVADA, FRASCO ÚNICO. FRASCO COM 5ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | FRASCO | 12 | R$ 28,90 | R$ 346,80 |
61 | 428723 | SILICONE DE ADIÇÃO, CONJUNTO. KIT COM 1 PUTTY (01 BASE DE 300ML + 01 CATALISADOR DE 300ML), 02 LIGHT FLOW DE 50ML, 10 PONTEIRAS MISTURADORAS E 02 COLHERES DOSADORAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR MARCA KULZER) | UNIDADE | 2 | R$ 440,24 | R$ 880,48 |
62 | 428720 | SILICONE DE CONDENSAÇÃO, CONJUNTO 01 OPTOSIL COM 450 ML, 01 XANTOPREN COM 140 ML E 01 ACTIVATOR COM 60 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR MARCA KULZER) | KIT | 4 | R$ 154,80 | R$ 619,20 |
63 | 406295 | SUGADOR ENDODÔNTICO. MATERIAL: PVC/ POLIPROPILENO. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. PACOTE COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | PACOTE | 2 | R$ 12,87 | R$ 25,74 |
64 | 406294 | XXXXXXX XXXXXXXXX, ESTÉRIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 1 | R$ 17,90 | R$ 17,90 |
65 | 423570 | TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO MÉDIA/FINA, IMPERMEÁVEIS, TAMANHO 4 MM X 170 MM, EMBALAGEM COM 150 UNIDADES. (IGUAL OU SUPERIOR TDV) | EMBALAGEM | 3 | R$ 10,90 | R$ 32,70 |
66 | 401694 | VASELINA - ASPECTO FÍSICO: SÓLIDA . CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MISTURA D EHIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO. REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 8009-03-8. APRESENTAÇÃO: FRASCO CONTENDO 500 G. | QUILOGRAMA | 5 | R$ 36,83 | R$ 184,15 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - |
67 | 375935 | MATERIAL: LATEX NATURAL. TAMANHO: PEQUENO. ESTERILIDADE: NÃO ESTÉRIL. TIPO: AMBIDESTRA. COR: BRANCA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, ANTIDERRAPANTE. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO C.A. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CAIXA | 105 | R$ 19,73 | R$ 2.071,65 |
68 | 456377 | LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PP, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO, CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA | 75 | R$ 19,73 | R$ 1.479,75 |
69 | 388415 | LUVA CIRÚRGICA - MATERIAL: LÁTEX NATURAL. TAMANHO: 6,5. ESPESSURA: 17MM. COMPRIMENTO: MÍNIMO DE 28 CM. ESTERILIDADE: ESTÉRIL. TIPO USO: DESCARTÁVEL. FORMATO: ANATÔMICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, PUNHO REFORÇADO. EMBALAGEM: EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME NORMA ABNT. VALIDADE: MÍNIMO DE 3 ANOS. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO C.A, REGISTRO ANVISA, SELO INMETRO. PACOTE COM 1 PAR. | PAR | 50 | R$ 4,18 | R$ 209,00 |
70 | 428616 | TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL : NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, COR: BRANCA, GRAMATURA : CERCA DE 30 G, M2, TAMANHO : ÚNICO, TIPO USO : DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | CAIXA | 16 | R$ 12,65 | R$ 202,40 |
71 | 404552 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO. COMPOSIÇÃO: EUGENOL. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 20 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | FRASCO | 7 | R$ 9,02 | R$ 63,14 |
72 | 429900 | EUCALIPTOL, SOLVENTE DE GUTA PERCHA, FRASCO COM 10 ML. o PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | FRASCO | 6 | R$ 8,50 | R$ 51,00 |
73 | 268178 | BABADOR IMPERMEAVEL.CONFECCIONADO EM DUAS CAMADAS, UMA DE PAPEL (CELULOSE 100% VIRGEM) E UMA DE PLASTICO (ATOXICO). DIMENSOES: 30 X 40 CM.PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE | 10 | R$ 17,50 | R$ 175,00 |
74 | 297697 | ANESTÉSICO ARTICAINE - CLORIDRATO DE ARTICAÍNA A 4%, COM EPINEFRINA 1:100.000 E VASO CONSTRITOR. APRESENTAÇÃO: TUBETES DE CRISTAL COM 1,8ML CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | TUBETE | 5 | R$ 162,36 | R$ 811,80 |
Valor total | R$ 50.545,13 |
1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data do aceite da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.5. Os valores previstos na tabela acima são os valores máximos aceitáveis na presente aquisição, constituindo-se assim como critério de aceitabilidade das propostas.
1.6. Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema Compras Governamentais e as constantes neste Termo de Referência, prevalecerão sempre as especificações do Termo de Referência.
2. Fundamentação da contratação
2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 16888315000157-0-000001/2023
II) Data de publicação no PNCP: 13/02/2023
III) Nº DFD: 559/2022.
3. Descrição da solução
3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
3.2. Os conteúdos do Estudo Técnico Preliminar são todos aqueles previstos no art. 9º, da IN SEGES nº 58/2022.
3.3. Pregão eletrônico por sistema de registro de preços não será aplicado, uma vez que a quantidade a ser adquirida deverá ser entregue de forma imediata e não parcelada e foi possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pelo curso. Dessa forma não justifica a aquisição via SRP, não sendo aplicável às hipóteses do art. 3º do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
3.4. O tratamento favorecido, diferenciado e simplificado previsto no Decreto nº 8.538 de 2015 não será afastado, por não incidir quaisquer das hipóteses previstas no art. 10 do referido Decreto.
3.5. As especificações e informações técnicas são de responsabilidade dos requisitantes que poderão ser identificados através do relatório de itens constante no processo.
3.5.1. As especificações foram analisadas pelo requisitante que as considera essenciais, à contratação sem as quais não poderão ser atendidas as necessidades da Administração, assegurando que as informações não são excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, não limitando ou frustrando a competição ou sua realização (art. 9º, I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021).
4. Requisitos da contratação
4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:
4.1.1. Produtos fornecidos em embalagens de materiais reutilizável, reciclável ou biodegradável, sempre que possível.
4.1.2 O art.7º do Decreto nº 8.077/2013 determina que os produtos de que trata a Lei nº 6.360, de 1976, devem ser registrados na ANVISA. Tal exigência consta na descrição dos itens nos quais são necessários o registro.
4.2. Não haverá impactos ambientais para os itens de consumo que se pretende adquirir. Os resíduos destes itens serão acondicionados em recipiente e local adequados e posteriormente recolhidos pela empresa contratada pela UFVJM que faz o
descarte correto destes resíduos sob a gestão da Assessoria de Meio Ambiente. Geralmente as coletas ocorrem quinzenalmente, e
/ou programada, de acordo com a demanda.
Subcontratação
4.3. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
Garantia da contratação
4.4. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.
5. Modelo de execução do objeto
5.1. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos para produtos nacionais e no máximo 60 dias corridos para produtos importados, a partir do envio da Nota de Empenho ao Licitante, via e-mail, em remessa única.
5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com 05 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço, de acordo com a tabela abaixo:
Campus JK: Divisão de Almoxarifado/UFVJM, situada na Rodovia MGT 367 KM 583 nº 5000 Alto da Jacuba, Diamantina/MG
- CEP 39100-000, nos horários abaixo:
De segunda a Sexta, de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 16:00, exceto nos feriados.
5.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
6. Modelo de gestão do contrato
6.1. A contratação deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
6.1.1. Devido às características da contratação e com base no art. 95, II, da Lei nº 14.133/2021, o instrumento a ser utilizado para formalização desta aquisição será a nota de empenho de despesa, uma vez que haverá a entrega imediata e integral dos bens adquiridos.
6.1.2. O adjudicatário terá um prazo estabelecido pela Administração, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento equivalente (Nota de Empenho), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
6.1.3. O prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
6.1.4. O aceite da Nota de Empenho, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:
a) referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133 /2021;
b) a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital/termo de referência e seus anexos;
c) a contratada reconhece que as hipóteses de extinção contratual são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº
14.133 /2021 e reconhece os direitos da Administração previstos no artigo 139 da mesma Lei.
6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão da contratação o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
6.5. A execução do contratação deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
Fiscalização Técnica
6.6. O fiscal técnico da nota de xxxxxxx acompanhará a execução da contratação, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI).
6.7. O fiscal técnico da nota de empenho anotará no histórico de gerenciamento da contratação todas as ocorrências relacionadas à sua execução, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º, e Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, II).
6.7.1. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico da nota de empenho emitirá notificações para a correção da execução da contratação, determinando prazo para a correção. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, III).
6.7.2. O fiscal técnico da nota de xxxxxxx informará ao gestor da nota de xxxxxxx, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, IV).
6.7.3. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução da contratação nas datas aprazadas, o fiscal técnico da nota de empenho comunicará o fato imediatamente ao gestor da nota de xxxxxxx. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, V).
6.7.4. O fiscal técnico da nota de empenho comunicará ao gestor da nota de empenho, em tempo hábil, o término
da contratação sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VII).
6.8. Além do disposto acima, a fiscalização contratual obedecerá às seguintes rotinas:
Gestor do Contrato
6.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento da contratação, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações da contratação para fins de atendimento da finalidade da administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, IV).
6.10. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, II).
6.11. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, III).
6.12. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VIII).
6.13. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, X).
6.14. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VI).
6.15. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor financeiro para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.
Infrações e sanções administrativas
6.16. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que:
a) der causa à inexecução parcial do contrato;
b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) der causa à inexecução total do contrato;
d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
e) apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
f) praticar ato fraudulento na execução do contrato;
g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
h) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 6.15.
6.17. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
I- Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021);
II- Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021);
III- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021);
IV- Multa.
1 . Moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
a) O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.
2. Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 6.14, de 30% do valor do Contrato.
3. Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea “c” do subitem 6.14, de 20% do valor do Contrato.
4. Para infração descrita na alínea “b” do subitem 6.14, a multa será de 30% do valor do Contrato.
5. Para infrações descritas na alínea “d” do subitem 6.14, a multa será de 20% do valor do Contrato.
6. Para a infração descrita na alínea “a” do subitem 6.14, a multa será de 5% a 20% do valor do Contrato.
6.18. A aplicação das sanções previstas neste Termo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº 14.133, de 2021)
6.18.1. Todas as sanções previstas neste Termo poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº 14.133, de 2021).
6.18.2. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021)
6.18.3. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº 14.133, de 2021).
6.18.4. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
6.19. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
6.20. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021):
a) a natureza e a gravidade da infração cometida;
b) as peculiaridades do caso concreto;
c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
d) os danos que dela provierem para o Contratante;
e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
6.21. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).
6.22. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº 14.133, de 2021).
6.23. O Contratante deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº 14.133, de 2021).
6.24. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.
6.25 Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022.
Extinção contratual
6.26. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
6.27. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.
6.27.1.. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:
a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e
b) poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
Casos omissos
6.28. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
Alterações
6.29. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
6.30. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
6.31. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021).
6.32. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.
Foro
6.33. Fica eleito o Foro da Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Sete Lagoas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133
/21.
7. Critérios de medição e pagamento
Recebimento
7.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização da nota de empenho, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta e pelo que segue:
7.1.1. O fornecedor não poderá realizar a cobrança de frete;
7.1.2. Os materiais devem estar embalados de acordo com a nota fiscal/empenho, não enviando materiais/produtos de notas fiscais
/empenhos diferentes numa mesma embalagem;
7.1.3. Os materiais não devem apresentar avarias ou adulterações;
7.1.4. Os materiais devem ser entregues em embalagens originais contendo a data e número do lote de fabricação e prazo de validade.
7.1.5 Deverão ser observadas as condições específicas de armazenamento e de transporte dos bens adquiridos, objetivando a garantia da estabilidade dos materiais.
7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
7.2.1. Caso o objeto seja REJEITADO, o termo de recebimento provisório perderá todos os efeitos.
7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 8 (oito) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
7.3.1. Na hipótese da verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
7.4. Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 08 (oito) dias úteis.
7.5. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
7.6. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
7.7. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
7.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.
Liquidação
7.9. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022.
7.9.1. O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.10. Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:
a) o prazo de validade;
b) a data da emissão;
c) os dados do contrato e do órgão contratante;
d) o período respectivo de execução do contrato;
e) o valor a pagar; e
f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
7.11. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;
7.12. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.13. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.
7.14. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.
7.15. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
7.16. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.
7.17. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF.
Prazo de pagamento
7.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.
7.19. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA/IBGE de correção monetária.
Forma de pagamento
7.20. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
7.21. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
7.22. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
7.22.1. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
7.23. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
Cessão de crédito
7.24. É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico.
7.25. A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo.
7.26. Sem prejuízo do regular atendimento da obrigação contratual de cumprimento de todas as condições de habilitação por parte do contratado (cedente), a celebração do aditamento de cessão de crédito e a realização dos pagamentos respectivos também se condicionam à regularidade fiscal e trabalhista do cessionário, bem como à certificação de que o cessionário não se encontra impedido de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, conforme o art. 12 da Lei nº 8.429, de 1992, tudo nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
7.27. O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratado) pela execução do objeto contratual, restando absolutamente incólumes todas as defesas e exceções ao pagamento e todas as demais cláusulas exorbitantes ao direito comum aplicáveis no regime jurídico de direito público incidente sobre os contratos administrativos, incluindo a possibilidade de pagamento em conta vinculada ou de pagamento pela efetiva comprovação do fato gerador, quando for o caso, e o desconto de multas, glosas e prejuízos causados à Administração.
7.28. A cessão de crédito não afetará a execução do objeto contratado, que continuará sob a integral responsabilidade do contratado.
8. Critérios de seleção do fornecedor
8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma ELETRÔNICA,
com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. Forma de fornecimento
8.2. O fornecimento do objeto será integral.
Exigências de habilitação
8.3. Previamente à celebração do contrato, a Administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como:
a) SICAF;
c) Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx
8.4. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa interessada e de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.5. Caso conste na Consulta de Situação do interessado a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
8.6. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
8.7. O interessado será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação.
8.8. Caso atendidas as condições para contratação, a habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
8.9. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF, ou encaminhar, quando solicitado pela Administração, a respectiva documentação atualizada.
8.10. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.
8.11. Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
8.12. Serão aceitos registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.
8.13. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica:
Habilitação jurídica
8.14. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;
8.15. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.16. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xx-xx
/empreendedor;
8.17. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
8.18. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.
8.19. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
8.20. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
8.21. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.
8.22. Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.
8.23. Produtor Rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de novembro de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).
8.24. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Habilitação fiscal, social e trabalhista
8.25. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
8.26. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
8.27. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.28. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.29. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Municipal] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
8.30. Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Municipal]do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
8.31. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos [Estadual/Municipal] relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
8.32. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
8.33. Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação complementar:
8.33.1. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;
8.33.2. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;
8.33.3. A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço;
8.33.4. O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107;
8.33.5. A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e
8.33.6. Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que
executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação;
8.33.7. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.
9. Estimativas do Valor da Contratação
Valor (R$): 120.482,22
9.1. O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 50.545,13 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) conforme custo unitário aposto no item 1.1.
9.2. Os preços referenciais desta contratação foram apurados a partir da realização de pesquisas de preços, realizadas pelos requisitantes, com base na utilização dos parâmetros dispostos na IN SEGES/ME nº 65/2021.
10. Adequação orçamentária
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I - Natureza da despesa: 339030
II- Fonte de Recursos: 1000000000-1444000000 III - Programa de Trabalho: 169519
IV- Subelemento de Despesa: 10, 36,28
V- Plano Interno: M20RKQ6008N
10.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
11. Obrigações da contratante
11.1. São obrigações da Contratante:
11.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
11.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
11.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
11.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
11.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
11.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados
12. Obrigações da contratada
12.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
12.1.1 efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes ao objeto;
12.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
12.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
12.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
12.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
12.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato;
12.1.7. promover a destinação final ambientalmente adequada, sempre que a legislação assim o exigir, como nos casos de pneus, pilhas e baterias, etc.
12.2. Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme alínea "c" do item 10.2 do Anexo VIII-B da IN SEGES/MP n. 5/2017.
13. Reajuste
13.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Por se tratar de material será considerada a data mais recente dos orçamentos estimados.
13.1.1. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
13.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
13.3. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado (s) o(s) índice(s) definitivo(s).
13.4. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
13.5. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
13.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
13.7. O reajuste será realizado por apostilamento.
14. Responsáveis
Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
XXXXX XXXXX XXXXXX
Chefe do Departamento de Odontologia
Lista de Anexos
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Anexo I - SEI_1280348_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf (151.18 KB)
Anexo I - SEI_1280348_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP IN 058/2022 SEGES
OBJETO: A aquisição de materiais odontológicos para atender demanda do curso de Odontologia da UFVJM.
1 – Informações Básicas:
Número processo: 23086.017964/2023-94
2 – Descrição da necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público:
O Curso de Odontologia em Diamantina, presta atendimentos nas Clínicas Odontológicas e os serviços prestados pelos laboratórios de suporte à clínica é gratuito e individualizado. O atendimento odontológico é realizado pelos discentes de graduação, que trabalham em dupla (atendimento a quatro mãos) à partir do terceiro período, sob supervisão constante dos professores, auxiliados pelos discentes de pós-graduação. Com isso, os pacientes têm um atendimento de qualidade e os estudantes têm a oportunidade de exercer, na prática, o aprendizado das salas de aula e dos laboratórios de treinamento. O itens requisitados são essenciais para a manutenção das aulas práticas bem como do atendimento ao público.
3- Área Requisitante e Responsável:
ÁREA REQUISITANTE | REQUISITANTE |
Departamento de Odontologia Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | |
4 - Descrição dos requisitos da contratação necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade, observadas as leis e regulamentações específicas, bem como padrões mínimos de qualidade e desempenho:
A utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização é de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, nos termos do art. 2º da Portaria Seges/ME nº 938, de 2 fevereiro de 2022, no entanto os itens objeto dessa contratação não estão contemplados no Catálogo Eletrônico de Padronização - Itens padronizados, que no momento possuem somente água mineral natural sem gás, café e açúcar.
O produto referente a esta contratação deverá ser entregue pelo fornecedor, de acordo com a especificação definida em edital, sendo que o fornecedor deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação do material que será entregue.
Em consultado ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. 5ª ed. Brasília: AGU, julho 2022, bem como em atendimento ao Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação, Brasília : Advocacia-Geral da União: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 2023, segue abaixo os critérios que se aplicam ao item presente nesta contratação.
Para os critérios de sustentabilidade devem ser considerados os produtos fornecidos em embalagens de materiais reutilizável, reciclável ou biodegradável, sempre que possível.
O Decreto nº 7.746/2012, que estabelece a adoção de critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações realizadas pela administração pública federal, destaca, entre outros, os seguintes critérios e práticas sustentáveis: baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia e maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra (art. 4º, I, III e V).
O prazo de entrega do bem é de até 30 dias corridos para produto nacional e no máximo 60 dias corridos para produto importado, a partir do envio da Nota de Empenho ao Licitante, via e-mail, em remessa única, no seguinte endereço:
abaixo:
Campus JK: Divisão de Almoxarifado/UFVJM, situada na Rodovia MGT 367 KM 583 nº 5000 Alto da Jacuba, Diamantina/MG - CEP 39100-000, nos horários
De segunda a Sexta, de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 16:00, exceto nos feriados.
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a)
responsável pelo acompanhamento e fiscalização da nota de empenho, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta e pelo que segue:
O fornecedor não poderá realizar a cobrança de frete;
O material deve estar embalado de acordo com a nota fiscal/empenho, não enviando materiais/produtos de notas fiscais/empenhos diferentes numa mesma embalagem;
O material não deve apresentar avarias ou adulterações;
O material deve ser entregue em embalagem original contendo a data e número do lote de fabricação e prazo de validade;
Deverão ser observadas as condições específicas de armazenamento e de transporte do material adquirido, objetivando a garantia da estabilidade deste mate
Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Estudo Técnico Preliminar e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Os materiais serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do equipamento e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando- se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5 - Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar, podendo, entre outras opções:
O bem a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos do Art. 20 da Lei 14133 e do Decreto n° 10.818/2021, considerando que, notadamente, possui padrões de desempenho e de qualidade que podem ser objetivamente definidos, com base em especificações usuais no mercado.
Para este tipo de aquisição existe um grande número de fornecedores disponíveis no mercado.
As possibilidades para aquisição dos materiais de consumo são: pregão eletrônico em sua forma tradicional, pregão eletrônico por sistema de registro de preços, dispensa, inexigibilidade e adesão.
Pregão eletrônico por sistema de registro de preços não se aplica, uma vez que os bens a serem adquiridos não se enquadram nas hipóteses previstas no Art. 3º e seus incisos, do Decreto 11.462/2023.
Pregão Eletrônico em sua forma Tradicional, foi descartado, tendo em vista o encerramento do exercício financeiro e a necessidade de aquisição dos itens para continuidade do curso.
É inexigível a licitação quando há inviabilidade de competição, conforme art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo assim essa opção foi desconsiderada. Adesão foi descartada, pela quantidade de itens, e pela inviabilidade de encontrar atas válidas que permitissem a adesão.
A escolha adequada para realizar a contratação do item foi a dispensa de licitação, prevista no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
6 - Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso:
As aquisições da instituição em atendimento ao dispositivo legal, são realizadas visando garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Portanto, a aquisição de material de consumo para utilização nas atividades da instituição deverá ser realizada respeitando estes preceitos. Devido às características da contratação e por se tratar de material de consumo, não há necessidade de manutenção e de assistência técnica.
7 - Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala:
A estimativa da quantidade do item a ser adquirido foi realizada pelo requisitante, que pode ser identificado no item 3 deste ETP, de acordo com previsão no Plano Anual de Contratações - PAC 2023.
A estimativa das quantidades dos itens a serem adquiridos foi realizada baseada no quantitativo de alunos que estão realizando aulas práticas nos laboratórios que necessitam dos insumos requisitados, bem como na quantidade de atendimento ao público realizado através dos atendimentos nas Clínicas Odontológicas.
O atendimento odontológico é realizado pelos discentes de graduação, que trabalham em dupla (atendimento a quatro mãos) à partir do terceiro período, sob supervisão constante dos professores, auxiliados pelos discentes de pós-graduação. Com isso, os pacientes têm um atendimento de qualidade e os estudantes têm a oportunidade de exercer, na prática, o aprendizado das salas de aula e dos laboratórios de treinamento. O itens requisitados são essenciais para a manutenção das aulas práticas bem como do atendimento ao público.
8 - Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação:
Como método para estimar os valores para a referida contratação, a Administração realizará pesquisa de preços obedecendo às disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 5 DE AGOSTO DE 2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme transcrito abaixo:
Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:
I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente;
II - contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso;
IV - pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou
V - pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
§ 1º Deverão ser priorizados os parâmetros estabelecidos nos incisos I e II, devendo, em caso de impossibilidade, apresentar justificativa nos autos.
§ 2º Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, nos termos do inciso IV, deverá ser observado:
I - prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado; II - obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:
a) descrição do objeto, valor unitário e total;
b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato;
d) data de emissão; e
e) nome completo e identificação do responsável.
III - informação aos fornecedores das características da contratação contidas no art. 4º, com vistas à melhor caracterização das condições comerciais praticadas para o objeto a ser contratado; e
IV - registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput.
§ 3º Excepcionalmente, será admitido o preço estimado com base em orçamento fora do prazo estipulado no inciso II do caput, desde que devidamente justificado nos autos pelo agente responsável e observado o índice de atualização de preços correspondente.
Para o item foi realizada a pesquisa no Painel de Preços, contratações similares e pesquisa direta com fornecedor.
Para definição da metodologia com objetivo de estimar o preço de referência foi observado o disposto na IN Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021. O mapa de preços contendo os preços unitários dos itens e a estimativa do valor da contratação encontra-se anexo a este ETP.
9 - Justificativas para o parcelamento ou não da solução:
No processo licitatório, a adjudicação se dará por item, nos termos do art. 82, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula/TCU 247, a saber: Art. 82: […]
§ 1º O critério de julgamento de menor preço por grupo de itens somente poderá ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade de se promover a adjudicação por item e for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica, e o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos deverá ser indicado no edital.
Súmula nº 247 TCU - É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade.
10 - Contratações correlatas e/ou interdependentes:
Não se aplica a esta contratação.
11 - Demonstrativo da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual, de modo a indicar o seu alinhamento com os instrumentos de planejamento do órgão ou entidade:
No âmbito da UFVJM, o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2017-2021 ainda está vigente, conforme consta no processo SEI 23086.000217/2022-36, Parecer n. 00015/2022/PF/UFVJM/PFUFVJM/PGF/AGU (0586328) e Nota Jurídica n. 00008/2022/PF/UFVJM/PGF/AGU (0635501). Nesse sentido, promover ações de valorização e melhoria do trabalho docente nos cursos de graduação e engendrar esforços para a diversificação e melhoria de recursos tecnológicos e infraestrutura para a atuação pedagógica docente é uma necessidade institucional para alcançar metas e objetivos, previsto neste documento, disponível em xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxx/000/0000/00/XXX_0000_0000-0.xxx
Observando as diretrizes do Decreto nº 10947/22, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, os itens e quantidades que se pretende adquirir foram previstos no PAC/2023, de acordo com os objetivos disposto no seu art. 5º, alínea I a V.
O Plano Anual de Contratações 2023 está disponível para consulta no Portal da UFVJM em xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx/xxx/00000000000000/0000. No entanto, o número do DFD - Documento de Formalização de Demanda, registrado por esta unidade é: 559/2022.
Ressalta-se que a presente contratação está alinhada com o Plano Diretor de Logística Sustentável institucional, na medida do possível, considerando que o mesmo encontra-se em processo de atualização.
12 - Demonstrativo dos resultados pretendidos, em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis:
A manutenção e desenvolvimento das atividades rotineiras e suporte a aulas práticas e dos projetos de extensão, com o consequente desenvolvimento dos acadêmicos nessas atividades são o principal benefício direto que a aquisição desse material proporcionará à comunidade acadêmica, uma vez que somente este tipo de aula oportuniza aos estudantes o contato com as metodologias experimentais, permitindo a aplicação do conhecimento teórico.
Ademais, a vivência prática dos conhecimentos adquiridos proporciona aos estudantes maiores chances de inserção no mercado de trabalho. Um dos objetivos de uma instituição de ensino superior é o de oferecer aos cursos ofertados condições de possibilitar aos estudantes a construção de uma sólida base de conhecimentos e o desenvolvimento de competências cognitivas necessárias ao enfrentamento dos novos desafios do mundo atual, formando profissionais capazes de contribuir no desenvolvimento municipal, regional e nacional.
13 - Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, tais como adaptações no ambiente do órgão ou da entidade, necessidade de obtenção de licenças, outorgas ou autorizações, capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual:
Devido às características da contratação e com base no caput do Art. 95 II da Lei 14.133/2021 o instrumento a ser utilizado para formalização desta aquisição será a nota de empenho de despesa, por não resultar em obrigações futuras, inclusive assistência técnica.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões:
Não há complexidade na presente contratação e a entrega do material será em conformidade com a demanda da Instituição, não comprometendo o cumprimento das obrigações;
A onerosidade em torno da própria exigência de garantia, como regra, representa um valor que seria agregado às propostas dos licitantes, o que equivale dizer que os custos dessa exigência seriam repassados à própria Administração contratante. Portanto, essa exigência vai de encontro à economicidade da contratação.
Não se aplica capacitação dos servidores e adequação do ambiente.
14 - Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável:
Não haverá impactos ambientais para o item de consumo que se pretende adquirir. Os resíduos que poderão ser gerados serão acondicionados em recipiente e local adequados e posteriormente recolhidos pela empresa contratada pela UFVJM que faz o descarte correto destes resíduos sob a gestão da Assessoria de Meio Ambiente.
Geralmente as coletas ocorrem quinzenalmente, e/ou programada, de acordo com a demanda.
15 - Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina:
Com base nos elementos anteriores do presente documento de estudos preliminares, DECLARAMOS que: ( X) É VIÁVEL a presente contratação.
( ) NÃO É VIÁVEL a presente contratação.
15.1 Justificativa da viabilidade
Em razão do estudo realizado, esta contratação demonstra-se viável e imprescindível ao atendimento da demanda do órgão.
16. Equipe Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar
A Equipe de Planejamento declara que o presente Estudo Técnico Preliminar traz os conteúdos previstos no art. 9º da IN nº 58/2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Chefe do Departamento de Odontologia
Diamantina, 12 de dezembro de 2023.
ANEXO I - MAPA DE PREÇOS
DISPENSA 026/2023 | Corrigido pelo IPCA/IBGE quando aplicável - Art. 5° Inciso I e II IN 65/2021. | |||||||||||
Item | Catmat | Descricao | Unidade | QTD | Data do resultado | PREÇO 1 | PREÇO 2 | PREÇO 3 | PREÇO 4 | CNPJ | Valor de referência | Quant. x valor de referência |
1 | 391582 | ACIDO FOSFORICO 37% E CLOREXIDINA 2%. EMBALAGEM COM 03 SERINGAS DE 2,5 ML CADA . O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 70 | 20/11/2023 01/11/2023 04/10/2023 17/10/2023 | R$ 4,90 | R$ 4,90 | R$ 3,95 | R$ 4,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 03 | R$ 4,48 | R$ 313,60 |
2 | 442142 | AGULHA ODONTOLÓGICA - MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO. APLICAÇÃO: ANESTESIA. DIMENSÃO: 30 G CURTA. TIPO PONTA : COM BISEL TRIFACETADO. TIPO CONEXÃO: CONECTOR PARA SERINGA CARPULE. TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: COM PROTETOR PLÁSTICO E LACRE. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CAIXA | 31 | 20/11/2023 25/10/2023 17/08/2023 26/09/2023 | R$ 38,90 | R$ 40,88 | R$ 35,86 | R$ 35,63 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 37,82 | R$ 1.172,42 |
3 | 278252 | ALGINATO BICROMATICO - TIPO: II. ASPECTO FÍSICO: PÓ. APLICAÇÃO: PARA IMPRESSÃO COM CLOREXIDINA, PRESA NORMAL. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 410G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR AO DENTSPLY SIRONA AVGEL. | UNIDADE | 100 | 20/11/2023 21/08/2023 14/08/2023 14/08/2023 | R$ 24,90 | R$ 25,08 | R$ 39,19 | R$ 44,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 08 | R$ 29,72 | R$ 2.972,00 |
4 | 269833 | ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA - COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM FELIPRESSINA. DOSAGEM: 3% + 0,03 UI/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: TUBETE COM 1,8 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | TUBETE | 2 | 20/11/2023 26/10/2023 18/10/2023 18/10/2023 | R$ 200,90 | R$ 122,14 | R$ 192,80 | R$ 151,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 20 | R$ 122,14 | R$ 244,28 |
5 | 410559 | APLICADOR ODONTOLÓGICO - MATERIAL PLÁSTICO. TIPO HASTE: DOBRÁVEL. TIPO USO: DESCARTÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTA REGULAR DE FIBRAS NÃO ABSORVENTES. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | PACOTE | 20 | 20/11/2023 20/09/2023 19/09/2023 19/09/2023 | R$ 17,98 | R$ 11,00 | R$ 16,00 | R$ 21,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 15 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
6 | 271052 | BICARBONATO DE SÓDIO - APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO APARELHO PROF II. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 15 SACHÊS COM 40 GRAMAS CADA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SACHÊ | 23 | 20/11/2023 22/09/2023 10/08/2023 22/08/2023 | R$ 48,90 | R$ 34,98 | R$ 56,27 | R$ 60,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 74 | R$ 34,98 | R$ 804,54 |
7 | 453261 | AMÁLGAMA - CÁPSULAS DE 1 PORÇAO. COMPOSIÇÃO: 200 MG DE LIGA, 178 MG DE MERCÚRIO, 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO, 28,7% DE COBRE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TEMPO DE CRISTALIZAÇÃO REGULAR, ALTO TEOR DE COBRE E PARTÍCULAS DE FASE DISPERSA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 50 CÁPSULAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 8 | 20/11/2023 22/05/2023 24/08/2023 20/09/2023 | R$ 146,90 | R$ 180,00 | R$ 184,96 | R$ 189,69 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 80 | R$ 146,90 | R$ 1.175,20 |
8 | 453260 | AMÁLGAMA - CÁPSULAS DE 2 PORÇAO. COMPOSIÇÃO: 600 MG DE LIGA, 540 MG DE MERCÚRIO, 40% DE PRATA, 31,3% DE ESTANHO E 28,7% DE COBRE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TEMPO DE CRISTALIZAÇÃO REGULAR, ALTO TEOR DE COBRE E PARTÍCULAS DE FASE DISPERSA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 50 CÁPSULAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 8 | 20/11/2023 03/02/2023 11/05/2023 09/11/2023 | R$ 250,90 | R$ 374,90 | R$ 389,00 | R$ 398,06 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/1088- 36 | R$ 250,90 | R$ 2.007,20 |
9 | 417244 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: IONÔMERO DE VIDRO. COR A2. ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO. ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RADIOPACO, CONTENDO FLÚOR NA SUA COMPOSIÇÃO. APLICAÇÃO: INDICADO PARA TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO (ART/TRA). KIT CONTENDO: FRASCO COM 5G DE PÓ + FRASCO COM 2,6 ML DE LÍQUIDO + COLHER DOSADORA. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A GC GOLDEN LABEL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 12 | 20/11/2023 26/09/2023 15/02/2023 25/07/2023 | R$ 98,90 | R$ 195,20 | R$ 183,91 | R$ 194,59 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 97 | R$ 98,90 | R$ 1.186,80 |
10 | 422806 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: ENDODÔNTICO. COMPOSIÇÃO: A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. ASPECTO FÍSICO: PÓ + PASTA. KIT CONTENDO: 1 FRASCO COM 8 G DE PÓ + 1 BISNAGA COM 9G DE RESINA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 12 | 20/11/2023 25/10/2023 13/02/2023 11/01/2023 | R$ 79,90 | R$ 130,00 | R$ 191,84 | R$ 157,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 73 | R$ 79,90 | R$ 958,80 |
11 | 438043 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: RESINOSO. ATIVAÇÃO: DUAL. ASPECTO FÍSICO: BASE + CATALISADOR. COR: A3. APRESENTAÇÃO: SERINGA CONTENDO 5,0 G + 5 PONTEIRAS DESCARTÁVEIS DE AUTOMISTURA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA CLICKER, SERINGA CORPO DUPLO. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A U200/7PP/ NX3. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 4 | 20/11/2023 26/10/2023 29/06/2023 07/06/2023 | R$ 200,90 | R$ 686,00 | R$ 684,88 | R$ 623,54 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 16 | R$ 548,83 | R$ 2.195,32 |
12 | 430515 | CLAREADOR DENTAL - ASPECTO FÍSICO: EM GEL. COMPOSIÇÃO: A BASE DE PEROXIDO DE HIDROGENIO. CONCENTRAÇÃO: 35%. APRESENTAÇÃO: KIT CONTENDO 10G DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO + 5G DE ESPESSANTE + 2G DE SOLUÇÃO NEUTRALIZANTE DE PERÓXIDO + ESPÁTULA + PLACA PARA PREPARO DO GEL + 2 G DE BARREIRA GENGIVAL AZUL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. COM QUALIDADE IGUAL OU SIMILAR A MARCA WHITNESS. | UNIDADE | 6 | 20/11/2023 22/09/2023 19/06/2023 22/08/2023 | R$ 161,90 | R$ 179,00 | R$ 198,00 | R$ 219,60 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 45 | R$ 189,63 | R$ 1.137,78 |
13 | 430506 | CLAREADOR DENTAL PERBORATO - PEROXIDO DE HIDROGENIO A 20%. KIT COM 01 FRASCO DE PERBORATO DE SODIO EM PÓ 10G, 01 FRASCO DE PEROXIDO DE HIDROGENIO LIQUIDO 8G, 01 COLHER DOSADORA PARA O PÓ. ( IGUAL OU SIMILAR WHITNESS ) | UNIDADE | 1 | 20/11/2023 19/09/2023 13/07/2023 26/06/2023 | R$ 36,90 | R$ 90,00 | R$ 88,84 | R$ 89,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 03 | R$ 76,19 | R$ 76,19 |
14 | 372527 | CREME DENTAL - COM FLÚOR DE 1500 PPM, ESTÁVEL E REATIVO. DEVE APRESENTAR PH DE 5 A 10. APRESENTAÇÃO: TUBO OU BISNAGA PLÁSTICA CONTENDO 90 GRAMAS. EMBALAGEM DEVE CONTER: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 5 | 20/11/2023 14/08/2023 13/03/2023 26/05/2023 | R$ 2,90 | R$ 4,50 | R$ 3,99 | R$ 3,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 34 | R$ 3,65 | R$ 18,25 |
15 | 430513 | DESSENSIBILIZANTE - COMPOSIÇÃO: À BASE DE OXALATO-POTÁSSICO MONOHIDROGENADO. APRESNTAÇÃO: SERINGA COM 3 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 9 | 20/11/2023 21/03/2023 04/08/2023 08/09/2023 | R$ 15,90 | R$ 29,98 | R$ 30,00 | R$ 35,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 28 | R$ 27,72 | R$ 249,48 |
16 | 438150 | ESCOVA DENTAL - USO: ADULTO. MATERIAL: FOSCO OU TRANSPARENTE. TAMANHO: ENTRE 17 E 18 CM. CARACTER[ISTICAS ADICIONAIS: COM CERDA DE NYLON MACIA, COM 04 FILEIRAS CONTENDO 43 TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO ANGULAR, CABEÇA PEQUENA, OM EMPUNHADURA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM ESTOJO DE PVC TRANSPARENTE. | UNIDADE | 50 | 20/11/2023 12/01/2023 17/10/2023 17/10/2023 | R$ 1,50 | R$ 12,63 | R$ 13,98 | R$ 16,00 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 35 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
17 | 304407 | ESCOVA DENTAL - USO: INFANTIL. MATERIAL: FOSCO OU TRANSPARENTE. TAMANHO: ENTRE 14 E 15 CM. CARATERÍSTICA ADICIONAL: COM CERDA DE NYLON MACIA, COM 03 FILEIRAS CONTENDO 28 TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO RETO, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM ESTOJO DE PVC TRANSPARENTE. | UNIDADE | 350 | 20/11/2023 12/07/2023 11/08/2023 19/12/2022 | R$ 1,80 | R$ 9,00 | R$ 9,89 | R$ 10,00 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 53 | R$ 1,80 | R$ 630,00 |
18 | 427279 | FIBRA DE VIDRO TRANÇADA , IMPREGNADA EM RESINA COMPOSTA, COLORAÇÃO: TRANSLUCIDA, MEDIDA: 8,5 CM COMPRIMENTO, X 2,0 MM LARGURA X 0,2 MM ESPESSURA, CONTEUDO DE FIBRA 60%, RESINA DE IMPREGNAÇÃO 40% , EMBALAGEM COM 03 TIRAS DE 8,5 CM CADA. | EMBALAGEM | 2 | 20/11/2023 05/04/2023 13/11/2023 13/11/2023 | R$ 148,90 | R$ 223,58 | R$ 199,80 | R$ 182,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 82 | R$ 148,90 | R$ 297,80 |
19 | 487549 | FIO DE SEDA (SUTURA) AGULHADO Nº 4, TRANÇADA PRETA, ODONTOLÓGICA, AGULHA TIPO TRIAGULAR, CIRCUNFERENCIA ½, TAMANHO DO FIO 45CM, CAIXA COM 24 FIOS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 30 | 20/11/2023 18/05/2023 28/03/2023 26/04/2023 | R$ 51,95 | R$ 89,00 | R$ 90,00 | R$ 99,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 53 | R$ 51,95 | R$ 1.558,50 |
20 | 428418 | GESSO - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PEDRA ESPECIAL TIPO V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRADURO. EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 7 | 20/11/2023 31/01/2023 30/05/2023 30/08/2023 | R$ 48,00 | R$ 28,90 | R$ 30,00 | R$ 35,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 62 | R$ 28,90 | R$ 202,30 |
21 | 428416 | GESSO - TIPO: II. COR: BRANCA. ADICIONAL: COMUM. USO ODONTOLÓGICO E PARA PROTÉTICOS. | QUILOGRAMA | 100 | 20/11/2023 07/11/2023 06/11/2023 09/11/2023 | R$ 20,00 | R$ 6,93 | R$ 7,90 | R$ 8,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 35 | R$ 6,93 | R$ 693,00 |
22 | 428417 | GESSO ESPECIAL TIPO IV PARA TROQUEIS COR ROSA, EMBALAGEM DE 1 QUILO (SIMILAR AO DURONE). | QUILOGRAMA | 21 | 20/11/2023 03/10/2023 03/10/2023 22/06/2023 | R$ 28,90 | R$ 32,92 | R$ 38,00 | R$ 42,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 03 | R$ 28,90 | R$ 606,90 |
23 | 416152 | GODIVA BASTÃO PARA IMPRESSÃO, VERDE, CAIXA COM 15 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 43 | 20/11/2023 10/05/2023 12/01/2023 09/02/2023 | R$ 38,90 | R$ 44,84 | R$ 46,71 | R$ 48,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 07 | R$ 38,90 | R$ 1.672,70 |
24 | 442385 | GRAU CIRURGICO,10 X 100M, BOBINAS COMPOSTAS DE PAPEL GRAU CIRURGICO, FILME LAMINADO POLIESTER/POLIPROPILENO, MEDINDO 10 X 100 | ROLO | 1 | 20/11/2023 28/09/2023 02/10/2023 28/08/2023 | R$ 58,90 | 62,89 | 46,12 | 58,6 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 94 | R$ 46,12 | R$ 46,12 |
25 | 437156 | HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% (SODA CLORADA), FRASCO COM 1000 ML | LITRO | 26 | 20/11/2023 13/04/2023 27/01/2023 16/06/2023 | R$ 30,00 | R$ 24,20 | R$ 26,70 | R$ 20,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 | R$ 20,44 | R$ 531,44 |
26 | 404575 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: IONOMERO DE VIDRO. ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ+LÍQUIDO (15G DE PÓ E 10ML DE LÍQUIDO). ADICIONAIS: 1 DOSADOR PARA PÓ, 1 BLOCO DE ESPATULAÇÃO. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 2 | 20/11/2023 27/10/2023 22/09/2023 18/10/2023 | R$ 36,90 | R$ 64,00 | R$ 76,77 | R$ 78,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 26 | R$ 64,05 | R$ 128,10 |
27 | 439281 | JOGO DE PONTAS PARA DELINEADOR ODONTOLÓGICO - CARACTERÍSTICAS: JOGO COM 7 PONTAS COMPOSTO POR: 1 PONTA CALIBRADORA Nº 1 (0,25) + 1 PONTA CALIBRADORA Nº 2 (0,50) + 1 PONTA CALIBRADORA Nº 3 (0,75) + 1 FACA HORIZONTAL + 1 FACA LATERAL + 1 PORTA GRAFITE + 1 PONTA EXPLORADORA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | UNIDADE | 4 | 20/11/2023 12/04/2023 20/11/2023 20/11/2023 | R$ 269,90 | R$ 232,30 | R$ 219,90 | R$ 219,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 60 | R$ 219,90 | R$ 879,60 |
28 | 406150 | PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EXTRA SENSIVEL, COM IMAGENS EXATAS NA SUPERFICIE DE OCLUSÃO DOS DENTES EM CAMPO UMIDO OU SECO, VERMELHO/AZUL. COM 19MM, CAIXA COM 140 FOLHAS. ( IGUAL OU SUPERIOR AO CONTACTO FILM - ANGELUS) | UNIDADE | 3 | 20/11/2023 14/11/2023 14/11/2023 24/08/2023 | R$ 110,90 | R$ 119,99 | R$ 154,90 | R$ 124,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 88 | R$ 110,90 | R$ 332,70 |
29 | 428740 | PASTA DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL( ZINCOENÓLICA). COMPOSIÇÃO: EUGENOL 18%, ÓXIDO DE ZINCO, RESINA MINERAL, ÓLEO VEGETAL E CORANTE. CAIXA COM PASTA BASE 60G + CATALISADORA COM 60 GRAMAS. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | UNIDADE | 10 | 20/11/2023 07/11/2023 06/11/2023 01/11/2023 | R$ 40,46 | R$ 39,60 | R$ 41,95 | R$ 46,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 28 | R$ 40,46 | R$ 404,60 |
30 | 419656 | PIGMENTO FOTOPOLIMERIZAVEL PARA CARACTERIZAÇÃO DE RESINA COMPOSTA, KIT CONTENDO 06 SERINGAS DE 2 GRAMAS CADA, NAS CORES: AZUL/MARROM/CINZA/HALO/OCRE/BRANCA. (IGUAL OU SIMILAR ALLURE ARTCOLOR - YLLER). | UNIDADE | 1 | 20/11/2023 21/09/2023 20/11/2023 20/11/2023 | R$ 548,00 | R$ 314,83 | R$ 418,93 | R$ 420,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 0 00.000.000/0001- 55 | R$ 314,83 | R$ 314,83 |
31 | 456550 | PINO DE FIBRA , INTRARRADICULAR, CÔNICO, EM FIBRA DE VIDRO LONGITUDINAL, DUPLA CONICIDADE, Nº 0,5. ALTA RADIOPACIDADE COM 80% DE FIBRA, BROCAS PADRONIZADAS COM PONTA INATIVA, CURSOR/ANEL DELIMITADOR DE CORTE, KIT COM 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR EXACTO ANGELUS) | CONJUNTO | 20 | 20/11/2023 03/07/2023 03/07/2023 03/10/2023 | R$ 85,90 | R$ 32,16 | R$ 56,63 | R$ 65,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 98 | R$ 32,16 | R$ 643,20 |
32 | 411437 | POTE ODONTOLÓGICO, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: CILÍNDRICO, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES, TIPO: DAPPEN, TAMANHO: 4 X 4 CM. | UNIDADE | 6 | 20/11/2023 01/08/2023 02/08/2023 04/07/2023 | R$ 3,95 | R$ 6,51 | R$ 7,53 | R$ 8,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 90 | R$ 3,95 | R$ 23,70 |
33 | 432767 | PRIMER AUTOCONDICIONANTE UNIVERSAL. TAMPA ABRE FÁCIL, SOLVENTE A BASE DE ETANOL, APLICADO EM DENTINA ÚMIDA OU SECA, USADO COMO SILANO NAS CERÂMICAS VÍTREAS ( FELDSPÁTICAS E DISSILICATO DE LÍTIO ) E LAVA ZIRCÔNIA. UTILIZADO COMO PRIMER METÁLICO, TÉCNICA AUTOCONDICIONANTE. FRASCO COM 5 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( SIMILAR OU SUPERIOR AO SINGLE BOND UNIVERSAL - 3M ) | UNIDADE | 20 | 20/11/2023 09/08/2023 12/07/2023 14/11/2023 | R$ 145,90 | R$ 192,03 | R$ 192,87 | R$ 295,45 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 55 | R$ 145,90 | R$ 2.918,00 |
34 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A1B - PARTICULAS COMBINAÇAO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCÔNIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTIULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTICULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 13 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 1.363,70 |
35 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A1E - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 9 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 944,10 |
36 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 24 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 2.517,60 |
37 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2D - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 20 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 2.098,00 |
38 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A2E - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 13 | 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 1.363,70 |
39 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3,5B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 3 | 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 314,70 |
40 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 5 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 28.820.255/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
41 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A3E - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 4 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 419,60 |
42 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR A6B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 2 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
43 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR BLUE - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 3 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 314,70 |
44 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR C3B - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 2 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
45 | 407163 | PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 2 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 28.820.255/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 209,80 |
46 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WB - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA.L OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 5 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
47 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WD - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA.Y) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4PARTíCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 5 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
48 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR WE - PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA.Y) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4PARTíCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 5 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 524,50 |
49 | 407163 | RESINA 100% NANOPARTICULADA, COR XWB -PARTICULAS COMBINAÇÃO DE SILICA COM TAMANHO DE 20NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO AGREGADAS, ZIRCONIA COM TAMANHO DE 4-11NM NÃO- AGLOMERADAS/NÃO-AGREGADAS E AGLOMERADOS, CLUSTERS, DE PARTÍCULAS AGREGADAS DE ZIRCÔNICA/SILICA (COMBINAÇÃO DE PARTICULAS DE SILICA COM 20NM E ZIRCÔNIA 3COM 4-11 NM). AS CORES DE DENTINA, ESMALTE E CORPO (BODY) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4 PARTÍCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA.Y) (DEB) POSSUEM TAMANHO MÉDIO DE 4PARTíCULA DO AGLOMERADO COM CERCA DE 0,6-10MICRONS. 78,5% EM PESO (63,3% POR VOLUME) IGUAL OU SIMILAR Z350 XT 3M ESPE . SERINGA COM 4G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 4 | 20/11/2023 12/04/2023 12/04/2023 18/09/2023 | R$ 104,90 | R$ 263,57 | R$ 288,25 | R$ 293,36 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 104,90 | R$ 419,60 |
50 | 390459 | RESINA ACRÍLICA - USO ODONTOLÓGICO, TIPO AUTOPOLIMERIZANTE - RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PÓ, PROCESSO FABRICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO POR SUSPENSÃO, COR 62, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS REPARO COROAS ACRÍLICAS E PRÓTESES, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE PROVISÓRIOS, FRASCO COM 78G. ( IGUAL OU SUPERIOR DENCÔR - CLÁSSICO ) | SERINGA | 4 | 20/11/2023 19/09/2023 16/11/2023 16/11/2023 | R$ 35,95 | R$ 48,35 | R$ 42,90 | R$ 37,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 15 | R$ 35,95 | R$ 143,80 |
51 | 390459 | RESINA ACRILICA AUTO POLIMERIZANTE - RÁPIDA REAÇÃO, PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS. COR 61, PÓ. FRASCO COM 78 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( IGUAL OU SUPERIOR DENCÔR - CLÁSSICO ) | SERINGA | 2 | 20/11/2023 19/09/2023 16/11/2023 16/11/2023 | R$ 35,95 | R$ 48,35 | R$ 42,90 | R$ 37,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 15 | R$ 35,95 | R$ 71,90 |
52 | 390458 | RESINA ACRÍLICA AUTO POLIMERIZANTE, COR: PÓ VERMELHO, PARA ESCULPIR, COPING, INCRUSTAÇÕES, COROAS TOTAIS, 4/5, VENEER, E FUNDIÇÃO PARA PRÓTESE FIXA. FRASCO COM 25 GR. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. ( IGUAL OU SUPERIOR COP CLAS - CLÁSSICO ) | FRASCO | 4 | 20/11/2023 19/09/2023 16/11/2023 16/11/2023 | R$ 35,90 | R$ 48,35 | R$ 42,90 | R$ 37,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 15 | R$ 35,95 | R$ 143,80 |
53 | 420400 | RESINA BISACRILICA – COR A1, EMBALAGEM COM 1 SERINGA 5ML E PONTAS MISTURADORAS. (MATERIAL PROVISÓRIO A BASE DE RESINA BISACRILICA DE BAIXO INDICE DE CONTRAÇÃO, SIMILAR AO PROTEMP 4, CONTENDO 50 ML (OU 67 GR) DO PRODUTO + 26 PONTAS MISTURADORAS) O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | SERINGA | 1 | 20/11/2023 16/11/2023 16/11/2023 01/09/2023 | R$ 269,90 | R$ 475,90 | R$ 501,05 | R$ 627,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 16 | R$ 269,90 | R$ 269,90 |
54 | 407163 | RESINA COMPOSTA SUBCROMÉTRICA E UNICROMÁTICA - APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | SERINGA | 5 | 20/11/2023 | R$ 94,90 | R$ 75,77 | R$ 79,94 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 06 | R$ 75,77 | R$ 378,85 | |
55 | 444049 | RESINA COMPOSTA, TIPO BULK FILL, MÉDIA VISCOSIDADE. PREENCHIMENTO 5MM. COMPOSIÇÃO: XXXXXXXXX, URETANADIMETACRILICOS, ESTABILIZANTES, CANFOROQUINONA, E CO- INICIADOR. COR: UNIVERSAL. ACABAMENTO DE EFEITO CAMALEÃO. APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4G. COM QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A AURA BULK FILL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO ANVISA. | SERINGA | 6 | 20/11/2023 15/08/2023 20/09/2023 11/08/2023 | R$ 120,80 | R$ 95,72 | R$ 167,35 | R$ 171,83 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 64 | R$ 138,93 | R$ 833,58 |
56 | 444048 | RESINA COMPOSTA, TIPO BULK FILL. ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. COMPOSIÇÃO: XXXXXXXXX, URETANADIMETACRILICOS, ESTABILIZANTES, CANFOROQUINONA, E CO- INICIADOR.COR A2. SERINGA COM 4G. | SERINGA | 6 | 20/11/2023 05/09/2023 29/03/2023 15/02/2023 | R$ 120,80 | R$ 167,24 | R$ 172,43 | R$ 173,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 | R$ 120,80 | R$ 724,80 |
57 | 442481 | ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO -DIMENSÕES: 35CMX100M. BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR OU ÓXIDO DE ETILENO COM UMA FACE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E OUTRA EM FILME LAMINADO DE POLIÉSTER/POLIPROPILENO. POSSUINDO EM SUAS BORDAS DE TRIPLA SELAGEM, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INDICADORES QUÍMICOS DE 1CM² QUE MUDAM DE COR APÓS O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EM FORMA DE SETAS, INDICANDO O SENTIDO CORRETO DE ABERTURA DA EMBALAGEM. ROLO CONTENDO 100 METROS. | ROLO | 4 | 20/11/2023 29/09/2023 04/10/2023 03/10/2023 | R$ 208,00 | R$ 133,54 | R$ 150,09 | R$ 162,44 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 91 | R$ 163,52 | R$ 654,08 |
58 | 442386 | ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO, 30CM X 100 M, PAPEL GRAU CIRÚRGICO 60G/M2, POLIÉSTER/POLIPROPILENO 54G/M2, COM 03 FECHAMENTOS LATERAIS COM CANAIS IMPERMEÁVEIS E UNIFORMES PARA MAIOR PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA. | ROLO | 4 | 20/11/2023 29/09/2023 04/10/2023 03/10/2023 | R$ 173,90 | R$ 133,54 | R$ 150,09 | R$ 162,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 91 | R$ 154,99 | R$ 619,96 |
59 | 390775 | SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS POLIMERIZÁVEL POR LUZ VISÍVEL. MATIZADO. SERINGA COM 2G CADA. PONTAS DESCARTÁVEIS.CONTENDO 50% EM PESO DE CARGAS INORGÂNICAS COM LIBERAÇÃO DE FLÚOR. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (IGUAL OU SUPERIOR DENTSPLY SIRONA) | SERINGA | 10 | 20/11/2023 04/10/2023 31/08/2023 16/08/2023 | R$ 25,90 | R$ 26,37 | R$ 25,49 | R$ 26,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 35 | R$ 26,03 | R$ 260,30 |
60 | 391629 | SILANO, SOLUÇÃO PRÉ-ATIVADA, FRASCO ÚNICO. FRASCO COM 5ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | FRASCO | 12 | 20/11/2023 02/06/2023 16/10/2023 05/06/2023 | R$ 28,90 | R$ 47,75 | R$ 52,76 | R$ 56,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 99 | R$ 28,90 | R$ 346,80 |
61 | 428723 | SILICONE DE ADIÇÃO, CONJUNTO. KIT COM 1 PUTTY (01 BASE DE 300ML + 01 CATALISADOR DE 300ML), 02 LIGHT FLOW DE 50ML, 10 PONTEIRAS MISTURADORAS E 02 COLHERES DOSADORAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR MARCA KULZER) | UNIDADE | 2 | 20/11/2023 17/10/2023 05/09/2023 | R$ 536,00 | R$ 440,24 | R$ 620,89 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 10 | R$ 440,24 | R$ 880,48 | |
62 | 428720 | SILICONE DE CONDENSAÇÃO, CONJUNTO 01 OPTOSIL COM 450 ML, 01 XANTOPREN COM 140 ML E 01 ACTIVATOR COM 60 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (SIMILAR OU SUPERIOR MARCA KULZER) | KIT | 4 | 20/11/2023 20/09/2023 17/10/2023 14/09/2023 | R$ 149,90 | R$ 155,9 | R$ 148,84 | R$ 164,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 | R$ 154,80 | R$ 619,20 |
63 | 406295 | SUGADOR ENDODÔNTICO. MATERIAL: PVC/ POLIPROPILENO. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. PACOTE COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | PACOTE | 2 | 20/11/2023 16/11/2023 09/11/2023 09/11/2023 | R$ 24,90 | R$ 9,84 | R$ 12,87 | R$ 16,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 74 | R$ 12,87 | R$ 25,74 |
64 | 406294 | SUGADOR CIRURGICO, ESTÉRIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | EMBALAGEM | 1 | 20/11/2023 06/07/2023 14/12/2022 19/09/2023 | R$ 17,90 | R$ 44,69 | R$ 44,90 | R$ 48,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 27 | R$ 17,90 | R$ 17,90 |
65 | 423570 | TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO MÉDIA/FINA, IMPERMEÁVEIS, TAMANHO 4 MM X 170 MM, EMBALAGEM COM 150 UNIDADES. (IGUAL OU SUPERIOR TDV) | EMBALAGEM | 3 | 20/11/2023 16/06/2023 21/12/2022 13/04/2023 | R$ 10,90 | R$ 57,97 | R$ 64,71 | R$ 70,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 34 | R$ 10,90 | R$ 32,70 |
66 | 401694 | VASELINA - ASPECTO FÍSICO: SÓLIDA . CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MISTURA D EHIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO. REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 8009-03-8. APRESENTAÇÃO: FRASCO CONTENDO 500 G. | QUILOGRAMA | 5 | 20/11/2023 05/09/2023 01/09/2023 22/08/2023 | R$ 39,80 | R$ 32,83 | R$ 25,70 | R$ 48,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 49 | R$ 36,83 | R$ 184,15 |
67 | 375935 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO - MATERIAL: LATEX NATURAL. TAMANHO: PEQUENO. ESTERILIDADE: NÃO ESTÉRIL. TIPO: AMBIDESTRA. COR: BRANCA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, ANTIDERRAPANTE. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO C.A. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CAIXA | 105 | 20/11/2023 28/09/2023 27/06/2023 31/05/2023 | R$ 19,50 | R$ 19,88 | R$ 16,65 | R$ 22,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 51 | R$ 19,73 | R$ 2.071,65 |
68 | 456377 | LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PP, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA,AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO, CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA | 75 | 20/11/2023 28/09/2023 27/06/2023 31/05/2023 | R$ 19,50 | R$ 19,88 | R$ 16,65 | R$ 22,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 51 | R$ 19,73 | R$ 1.479,75 |
69 | 388415 | LUVA CIRÚRGICA - MATERIAL: LÁTEX NATURAL. TAMANHO: 6,5. ESPESSURA: 17MM. COMPRIMENTO: MÍNIMO DE 28 CM. ESTERILIDADE: ESTÉRIL. TIPO USO: DESCARTÁVEL. FORMATO: ANATÔMICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, PUNHO REFORÇADO. EMBALAGEM: EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME NORMA ABNT. VALIDADE: MÍNIMO DE 3 ANOS. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO C.A, REGISTRO ANVISA, SELO INMETRO. PACOTE COM 1 PAR. | PAR | 50 | 20/11/2023 17/10/2023 10/10/2023 03/07/2023 | R$ 4,90 | R$ 3,82 | R$ 4,08 | R$ 3,92 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 33 | R$ 4,18 | R$ 209,00 |
70 | 428616 | TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL : NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, COR: BRANCA, GRAMATURA : CERCA DE 30 G,M2, TAMANHO : ÚNICO, TIPO USO : DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | CAIXA | 16 | 20/11/2023 29/03/2023 29/03/2023 21/03/2023 | R$ 12,80 | R$ 12,65 | R$ 13,58 | R$ 13,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 27 | R$ 12,65 | R$ 202,40 |
71 | 404552 | CIMENTO ODONTOLÓGICO - MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO. COMPOSIÇÃO: EUGENOL. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 20 ML. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | FRASCO | 7 | 20/11/2023 22/09/2023 15/02/2023 | R$ 9,80 | R$ 9,02 | R$ 12,45 | 67.403.154/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 13 | R$ 9,02 | R$ 63,14 | |
72 | 429900 | EUCALIPTOL, SOLVENTE DE GUTA PERCHA, FRASCO COM 10 ML. o PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA | FRASCO | 6 | 20/11/2023 23/03/2023 25/07/2023 03/05/2023 | R$ 8,50 | R$ 8,90 | R$ 9,74 | R$ 9,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 02 | R$ 8,50 | R$ 51,00 |
73 | 268178 | BABADOR IMPERMEAVEL.CONFECCIONADO EM DUAS CAMADAS, UMA DE PAPEL (CELULOSE 100% VIRGEM) E UMA DE PLASTICO (ATOXICO). DIMENSOES: 30 X 40 CM.PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE | 10 | 20/11/2023 22/06/2023 21/03/2023 02/08/2023 | R$ 17,50 | R$ 20,11 | R$ 20,20 | R$ 22,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 97 | R$ 17,50 | R$ 175,00 |
74 | 297697 | ANESTÉSICO ARTICAINE - CLORIDRATO DE ARTICAÍNA A 4%, COM EPINEFRINA 1:100.000 E VASO CONSTRITOR. APRESENTAÇÃO: TUBETES DE CRISTAL COM 1,8ML CADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA. | TUBETE | 5 | 20/11/2023 24/03/2023 30/03/2023 23/02/2023 | R$ 218,90 | R$ 184,48 | R$ 166,57 | R$ 162,00 | 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 00 00.000.000/0001- 10 | R$ 162,36 | R$ 811,80 |
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Referência: Processo nº 23086.017964/2023-94 SEI nº 1280348