ÍNDICEContrato-Programa • March 28th, 2024
Determina que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. deve outorgar um contrato- programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos do Rio 2016, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009, de 16 de fevereiro, através do Contrato n.º 99/2010, de 16 de fevereiro, publicado
Tutela inspetiva do EstadoContrato-Programa • March 14th, 2023
Compete ao 1.º Outorgante, fiscalizar a execução do contrato-programa, podendo realizar, para o efeito, inspeções, inquéritos e sindicâncias, ou determinar a realização de uma auditoria por entidade externa.
CONTRATO - PROGRAMAContrato-Programa • April 16th, 2014
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, representada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José Manuel Azenha Tereso, com poderes para outorgar o ato, doravante designada de “ARS”;
OUTORGANTES:Contrato Programa • March 10th, 2020
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa • December 29th, 2023
Autoriza a segunda alteração ao Contrato-Programa n.º 134/2023, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), no dia 10 de fevereiro deste ano, autorizado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 64/2023, de 10 de fevereiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 29, alterado pelo Contrato-Programa n.º 340/2023, de 2 de novembro de 2023, na sequência da autorização conferida pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1107/2023, de 18 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 192.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa • April 29th, 2024
de Santo António n.º 5, freguesia e concelho de Ponta do Sol, aqui representado pela Presidente da Câmara Municipal, Célia Maria da Silva Pecegueiro, no uso da competência que lhe advém da alínea f) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, e no decurso da deliberação da Câmara Municipal de Ponta do Sol 11 de abril de 2024.
Deliberação da reunião da Câmara Municipal de 4 de dezembro de 2012Contrato-Programa • December 7th, 2012
CONTRATO-PROGRAMAContrato-Programa • May 20th, 2021
PARTES: - MUNICÍPIO DE ILHOTAContrato Programa • October 4th, 2024
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito CPF/MF sob nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva Lima nº 409, bairro centro - Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE ILHOTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Dr. Leoberto Leal, 160 – Centro, CEP 88.320-000 – ILHOTA-SC; neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Érico de Oliveira, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 291.364.239-04, Carteira de Identidade nº 338420
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa • December 29th, 2022
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS; SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPE - SESARAM
CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO ENTREContrato Programa • July 6th, 2016
AnexoContrato-Programa • July 12th, 2021
O Primeiro Outorgante, Região Autónoma dos Açores, doravante designada por RAA, aqui representada por [NOME], conforme poderes que lhe foram conferidos pela Resolução do Conselho do Governo n.º [Nº.], de [DIA] de [MÊS] de 2021, na qualidade de [CARGO], do XIII Governo Regional dos Açores;
Município de Lajes do PicoContrato-Programa • March 29th, 2023
A matéria relacionada com as atividades desportivas, recreativas e culturais, a par da promoção turística e do desenvolvimento concelhio, representa uma das mais relevantes atribuições do Município.
CONTRATO-PROGRAMA 2024-2026Contrato-Programa • October 4th, 2024
O processo de contratualização que se encontra implementado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estabelece o relacionamento entre financiadores/compradores e prestadores de cuidados de saúde, encontrando-se vertido num contrato-programa trienal, atualizado anualmente por um Acordo Modificativo a este contrato – programa (CP), através do qual se explicitam os resultados a alcançar em cada instituição do SNS.
ContractContrato-Programa • March 14th, 2023
de 28 de agosto, implica a suspensão e, se necessário, o cancelamento das comparticipações financeiras concedidas pelo 1.º outorgante.
CONTRATO PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.Contrato Programa • May 21st, 2020
Conforme autorização firmada no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço sito na Avenida Rio Branco, 304, Prata, CEP: 58.400-058, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 03.107.781/0001-06, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, ROMERO RODRIGUES VEIGA, doravante denominado MUNICÍPIO e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, sociedade de
CONTRATO-PROGRAMAContrato-Programa • February 26th, 2021
PORTO, EM, empresa local com o número de identificação de pessoa coletiva n.º 507 718 666, com sede na Rua Barão de Nova Sintra, n.º 285, Porto, neste ato representada pelo Presidente do seu Conselho de Administração, o Senhor Eng.º Frederico Vieira Martins Fernandes,
CONTRATO PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAYEUX E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.Contrato Programa • March 16th, 2021
Conforme autorização firmada no Convênio de Cooperação pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BAYEUX, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço sito na Av. Liberdade, 3720, Centro, CEP: 58306-001, Bayeux, inscrito no CNPJ sob o nº 08.924.581.0001-60, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO, doravante denominado MUNICÍPIO e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, sociedade de economia mista sob controle do Estado da Paraíba, constituída pela Lei Estadual n.º 3.459, de 31 de dezembro de 1966 e alterações, com sede em João Pessoa, na Rua Feliciano Cirne, 220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.123.654/0001-87, neste ato representada por seu Diretor-Presidente MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, pelo Diretor Comercial ISAAC FERNANDES VIEIRA VERAS, pelo Diretor Administrativo e Financeiro JORGE GURGEL DE SOUZA, pelo Diretor de Expansão RICARDO MOISÉS GOMES DE SOUSA e pelo Diretor de Operação e M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa • July 30th, 2019
Autoriza a celebração entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, (IASAÚDE, IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP- RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), e a Associação Atalaia Living Care (Associação de Solidariedade Social), de um Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, no montante global de € 16.544.894,02 (dezasseis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro euros e dois cêntimos).