CONTRATO· PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO N.° 194/CML/DAFD/2023Contrato Programa De Desenvolvimento Desportivo • August 16th, 2023
CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • December 2nd, 2020
• Como resulta expressamente do disposto na alínea f) do nº 2 do artigo 23º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, os municípios dispõem de atribuições em matéria de desporto e tempos livres, sendo competência dos seus órgãos, entre outros, “Apoiar atividades desportivas e recreativas de interesse municipal”, e deliberar sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à execução de obras, nos termos das alíneas u) e o) do nº 1 do mesmo artigo 33º;
CONTRATO- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • August 16th, 2023
ÍNDICEContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • March 14th, 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/01/PNED/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Católica Portuguesa —
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • November 9th, 2016
Considerando que o Académico Marítimo Madeira An- debol SAD, pessoa coletiva de direito privado, contribui, na sua área de intervenção, para a prossecução da política desportiva adotada pelo Governo Regional da Madeira;
Entidades Desportivas - Apoios Atribuidos nos últimos dois anosContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • May 10th, 2023
Entidade Data Auxilio Financeiro Atribuido Asteriscos à Solta - Associação Cultural, Desportiva e Social 2021 400,00 € Apoio Logistico estimado (90,00 €) 2022 0,00 € Casa do Povo de Monte Real 2021 864,89 € 2022 232,45 €
FREGUESIA DE ALVALADEContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • December 1st, 2015
ContractContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • January 14th, 2023
EducaçãoContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • April 16th, 2020
CONTRATO· PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOContrato Programa De Desenvolvimento Desportivo • November 9th, 2022
[Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - Lei n.0 5/2007, de 16 de janeiro, Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Decreto-Lei n.0 273/2009, de 1 de outubro, na versão atualizada introduzida pelo Decreto-Lei n.0 41/2019, de 26 de março, Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
ContractContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • December 24th, 2023
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • January 15th, 2024
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 286/2023. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/121/DDF/2022Contrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • March 22nd, 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/130/DDF/2021Contrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • May 18th, 2021
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 15th, 2021
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 193/2020. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz.
Objecto do contratoContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 4th, 2024
O presente contrato tem por objecto a cooperação financeira entre os outorgantes no âmbito específico do apoio ao(s) factor(es) de desen- volvimento desportivo: instalações.
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Federação Portuguesa de Artes Marciais ChinesasContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • April 21st, 2022
CONTRATO-PROGRAMA DEContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • August 28th, 2014
Contrato Programa deContrato Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 4th, 2024
-----Município de São Pedro do Sul, pessoa coletiva n.º 506785815, neste ato representado pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal Pedro Miguel Mouro Lourenço
Contrato Programa deContrato Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 4th, 2024
-----Município de São Pedro do Sul, pessoa coletiva n.º 506785815, neste ato representado pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal Pedro Miguel Mouro Lourenço
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • September 28th, 2022
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 31/2022. Direção Regional de Desporto e ACDGQ - Associação Cultural e Desportiva da Quinta Grande.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 8th, 2021
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 205/2020. Direção Regional de Desporto e Arca d Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda.
CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOContrato Programa De Desenvolvimento Desportivo • August 27th, 2020
Primeiro: MUNICÍPIO DE CHAVES, com o NIPC 501205551, neste ato legalmente representado pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, na ausência do Presidente, Dr. Francisco António Chaves de Melo, casado, natural da freguesia de Águas Frias, concelho de Chaves, com domicílio necessário no Edifício dos Paços do Concelho, em Chaves, e poderes para o ato conferidos por deliberação camarária de 17 de agosto de 2020;
ÍNDICEContrato-Programa De Desenvolvimento Desportivo • October 4th, 2024
Designa o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Pedro Sanchez da Costa Pereira, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Assuntos Europeus 17550