BENS INTEGRANTES definição

BENS INTEGRANTES bens diretamente afetos ou associados à execução das atividades objeto do EDITAL, sejam eles entregues pelo CONCEDENTE, ou incorporados por ação da CONCESSIONÁRIA, devidamente indicados na Cláusula 13.
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BENS INTEGRANTES. São os bens diretamente afetos ou associados à execução das ATIVIDADES objeto do EDITAL, sejam eles repassados pelo MUNICÍPIO, ou incorporados ao PARQUE por ação da CONCESSIONÁRIA. COMISSÃO Comissão de Licitação constituída por membros designados por ato do Prefeito Muncipal, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e PROPOSTAS relativos à LICITAÇÃO, objeto do presente EDITAL. CONCESSÃO DE SERVIÇOS É a concessão de SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE MUNICIPAL NATURAL ROCHA NEGRA . CONCESSIONÁRIA Sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade anônima, responsável pela execução das ATIVIDADES após a celebração do CONTRATO, de acordo com as regras previstas. CONSÓRCIO Associação de empresas e/ou entidades brasileiras, fundos de investimentos, entidades de previdência privada e instituições financeiras com o objetivo de participar da LICITAÇÃO segundo as leis brasileiras. CONTRATO Contrato de CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE MUNICIPAL NATURAL ROCHA NEGRA. DATA DE ASSINATURA Data de assinatura do CONTRATO. LANCES Fase de oferecimento de novas PROPOSTAS COMERCIAIS, por lances viva-voz, com o objetivo de estimular a competição entre os LICITANTES. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos exigidos no EDITAL para a comprovação da capacidade e idoneidade dos LICITANTES para firmarem o CONTRATO. DOE/RJ Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
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BENS INTEGRANTES. São os bens diretamente afetos ou associados à execução das ATIVIDADES objeto do EDITAL, sejam eles repassados pelo MUNICÍPIO, ou incorporados ao PARQUE por ação da CONCESSIONÁRIA. COMISSÃO Comissão de Licitação constituída por membros designados por ato do Prefeito Muncipal, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e PROPOSTAS relativos à LICITAÇÃO, objeto do presente EDITAL. CONCESSÃO DE SERVIÇOS É a concessão de SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE MUNICIPAL NATURAL ROCHA NEGRA . CONCESSIONÁRIA Sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade anônima, responsável pela execução das ATIVIDADES após a celebração do CONTRATO, de acordo com as regras previstas.
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  • E S T U Á R I O N 12187.dwg ANEXO II CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/24.2022 RELAÇÃO DE BENS INTEGRANTES DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA 01 ÁREA TOTAL DE 64.412 m² - O TERMINAL É CERCADO POR MURO DIVISÓRIO MISTO (ALVENARIA E ESTRUTURA METÁLICA) E ALAMBRADO.

  • E S T U Á R I O N 12187.dwg ANEXO II CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/10.2022 RELAÇÃO DE BENS INTEGRANTES DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA 01 ÁREA TOTAL DE 64.412 m² - O TERMINAL É CERCADO POR MURO DIVISÓRIO MISTO (ALVENARIA E ESTRUTURA METÁLICA) E ALAMBRADO.

  • BENS INTEGRANTES São os bens diretamente afetos ou associados à execução das ATIVIDADES objeto do EDITAL, sejam eles repassados pelo MUNICÍPIO, ou incorporados ao PARQUE por ação da CONCESSIONÁRIA.


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BENS INTEGRANTES bens diretamente afetos ou associados à execução das atividades objeto do EDITAL, sejam eles repassados pelo CONCEDENTE, ou incorporados por ação da CONCESSIONÁRIA, devidamente indicados na Cláusula 9ª. BENS REVERSÍVEIS - todos aqueles bens vinculados à CONCESSÃO, construídos, adquiridos, produzidos/fabricados e implantados pela CONCESSIONÁRIA, incluindo, mas não se limitando, a edificações/instalações, sistemas, bens e direitos necessários à manutenção e exploração dos BENS INTEGRANTES da CONCESSÃO, bem como os
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  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • DETALHAMENTO Ler e verificar se o conteúdo está de acordo com a legislação que versa sobre o assunto tratado e com as práticas adotadas pela Agência. Caso seja necessário, solicitar alterações na redação para o técnico/analista que elaborou o documento. Mudanças de redação que não afetam o conteúdo do que foi acordado devem ser toleradas. CONTINUIDADE: deve-se seguir para a etapa "10. Tramitar Memorando e Projeto Básico para O SGP". RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: GTRQ - Secretária.

  • PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO É o tipo de contratação de seguro em que a Porto Seguro responde pelos prejuízos cobertos realmente verificados, até o limite da importância segurada.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

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  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Incêndio Toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, que destrói ou danifica o bem segurado.

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  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • SISTEMA é o conjunto de bens, instalações, equipamentos, máquinas, aparelhos, edificações e acessórios integrantes dos sistemas de água e esgoto, objeto da CONCESSÃO, necessários à prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, assumidos pela CONCESSIONÁRIA quando da assinatura do TERMO DE RECEBIMENTO, bem como demais bens que forem adquiridos e/ou construídos pela CONCESSIONÁRIA ao longo da CONCESSÃO, e que reverterá ao PODER CONCEDENTE, quando da extinção da CONCESSÃO;

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  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.