Consulta Pública definição

Consulta Pública ato administrativo por meio do qual o EDITAL e seus ANEXOS são disponibilizados para conhecimento e manifestação da população, que poderá criticar e sugerir aprimoramentos a serem avaliados pelo PODER CONCEDENTE previamente ao início da LICITAÇÃO;

Consulta Pública procedimento de consulta, facultativo ou obrigatório, destinado a obter subsídios e contribuições da comunidade em geral e dos interessados sobre a realização de licitação futura, conforme dispuser o edital.

Consulta Pública. Período de Consulta Pública 16/01/2024 a 15/02/2024 Número de Manifestações Não foram registrados comentários Documentos Submetidos • RenovaCalc V.07 • Relatório Parcial sobre o Processo de Certificação • Proposta de Certificado Apreciação Os comentários analisados da Consulta Pública são detalhados no “Relatório de Consulta Pública” Resumo da Proposta de Certificado Nota de Eficiência Energético-Ambiental Etanol Hidratado 65,54 gCO2e/MJ Fração do volume de Biocombustível Elegível 97,61 % Referências Documentais Externas Documentos Analisados Constam na “Relação de Evidências e Memória de Cálculos”

Examples of Consulta Pública in a sentence

• Foi realizada também, Consulta Pública referente às minutas do Edital e do Contrato de Concessão, em observância ao estabelecido pelo art.

• III – Comprovante de Inscrição Estadual (se houver) – sendo permitido a apresentação do mesmo através do Cartão de Inscrição Estadual; Consulta Pública ao Cadastro do Estado Respectivo (SINTEGRA), ou outro meio hábil onde se possa aferir o número de Inscrição Estadual.

• Consulta Pública Instrumento administrativo para apoiar a consolidação do texto, da documentação e dos conceitos relacionados à PPP, com manifestação garantida à sociedade, nos termos deste Edital.

• Passado o período de discussões, o grupo agora encontra-se envolvido na redação do Guia, que necessitará do apoio do futuro consultor para fornecer subsídios, compilar as contribuições que virão a partir da Consulta Pública e revisar suas versões finais.

• Da mesma forma, houve consulta pública, realizada entre os dias 04 de abril e 04 de maio de 2019, informada ao público por meio do Aviso de Consulta Pública publicado nº 01/2019 no DOE de 04 de abril de 2019.

More Definitions of Consulta Pública

Consulta Pública instrumento de controle e transparência destinado aos cidadãos ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração deste Edital.

Consulta Pública. Período de Consulta Pública 17/07/2023 – 17/08/2023 Número de Manifestações Informar se houve manifestação Documentos Submetidos • RenovaCalc V.08 • Relatório Parcial sobre o Processo de Certificação • Proposta de Certificado Apreciação Os comentários analisados são detalhados após Consulta Pública. Resultado da Consulta Pública pode ser acessado em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxx Nota de Eficiência Energético-Ambiental 69,66 gCO2e/MJ Fração do volume de Biocombustível Elegível 58,26 % Documentos Analisados Constam na “Relação de Evidências e Memória de Cálculos”

Consulta Pública. Período de Consulta Pública 10/02/2022 a 12/03/2022 Número de Manifestações Informar se houve manifestação Documentos Submetidos • Renovacalc V.08 • Relatório Parcial de Validação • Proposta de Certificado Apreciação Os comentários analisados são detalhados após Consulta Pública. Resultado da Consulta Pública pode ser acessado em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxx Nota de Eficiência Energético-Ambiental Biodiesel 73,96 gCO2e/MJ Fração do volume de Biocombustível Elegível 43,81 % Documentos Analisados Constam na “Relação de Evidências”

Consulta Pública procedimento destinado a colher a opinião de setores representativos da sociedade sobre determinado empreendimento e/ou atividade, cujas características não justifiquem a convocação de audiência pública;

Consulta Pública. Consulta Pública, no período de [●] de [●] de 20[●] a [●] de [●] de 20[●], devidamente divulgada ao público por meio de publicação no DO, em jornais de grande circulação no Paraná, e no sítio eletrônico [●];

Consulta Pública. Consulta Pública, no período de XXX a XXX, devidamente divulgada ao público por meio de publicação no DO de Catalão/GO, em jornais de grande circulação no Estado de Goiás, e no SÍTIO ELETRÔNICO;

Consulta Pública. Consulta Pública, no período de [●] de [●] de 20[●] a [●] de [●] de 20[●], devidamente divulgada ao público por meio de publicação no DO de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA, em jornais de grande circulação no Estado da Bahia, e no sítio eletrônico [indicar o link do sítio eletrônico onde os documentos licitatórios foram veiculados];