AUDIÊNCIA PÚBLICA. Mecanismo participativo de caráter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos participantes, cujo objetivo é subsidiar decisões governamentais.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Etapa inicial do processo licitatório, nos termos do artigo 39 da LEI DE LICITAÇÕES, cuja realização se deu durante o período de [*]/[*]/[*] a [*]/[*]/[*], para tornar público o modelo desta CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para a elaboração deste EDITAL. B3 B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, responsável pela prestação de serviços especializados de assessoria técnica e apoio operacional relativos aos procedimentos necessários à realização do certame. BENS REVERSÍVEIS Bens indispensáveis à continuidade dos serviços relacionados ao objeto da CONCESSÃO, os quais serão revertidos ao PODER CONCEDENTE ao término do CONTRATO, incluindo, mas sem se limitar aos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, instalações, LUMINÁRIAS, reatores, acessórios, equipamentos para controle e monitoramento remoto da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CASO FORTUITO (OU FORÇA MAIOR) Evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, sem se limitar a inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393 do Código Civil Brasileiro. CEEE-D Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica na região sul- sudeste do Estado do Rio Grande do Sul. CIP Contribuição para Custeio do Serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e instituída no MUNICÍPIO por meio da LEI DA CIP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA etapa inicial do processo licitatório referente à Concorrência, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, cuja realização se deu em 17/01/2022, para tornar público o modelo desta CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, esclarecer dúvidas e colher contribuições para o projeto;
Examples of AUDIÊNCIA PÚBLICA in a sentence
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, situada à Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé - Ceará.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no auditório da Câmara Municipal, situada à Rua Osvaldo Cruz, 84, Centro, em Sete Quedas - MS, no dia 27 de setembro de 2019, com início às 14:00 horas.
As contribuições obtidas na CONSULTA PÚBLICA e na AUDIÊNCIA PÚBLICA já foram analisadas nos autos do Procedimento Licitatório n° 017/2022, e, quando pertinentes, devidamente incorporadas a este EDITAL.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Etapa inicial da LICITAÇÃO, realizada nos dias 08 de dezembro de 2023, em atendimento ao artigo 29 da Lei Estadual nº 10.177/1998, bem como ao artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, para tornar público o modelo desta CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para a elaboração do EDITAL, do CONTRATO e ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PUBLICIDADE – AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E LOA.
More Definitions of AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA reunião pública, facultativa ou obrigatória, conforme o caso, que possibilita o conhecimento, o debate e a informação da opinião pública e dos interessados em geral sobre a realização de licitação futura, conforme dispuser o Edital.
AUDIÊNCIA PÚBLICA reunião pública, transparente e de ampla discussão destinada aos cidadãos ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração deste Edital, a ser realizada na data prevista no Cronograma;
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Audiência Pública, realizada na data de [●] de [●] de 20[●], na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, situada na [xxx], xx [●], bairro [●], CEP: [●], Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA;
AUDIÊNCIA PÚBLICA convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, disponibilizando previamente as informações pertinentes, inclusive do estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, com a possibilidade de manifestação de todos os interessados;
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Audiência Pública, realizada na data de 04 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coelho Neto, 73 - Vila São Paulo, no Município de Araçatuba;
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Etapa inicial do processo licitatório referente à Concorrência, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8.666/93, cuja realização se deu na data de 26, 27, 28 de maio de 2020, para tornar público o modelo desta CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para a elaboração deste EDITAL. AUTO DE INFRAÇÃO Documento contendo a aplicação de penalidades contratuais ou regulamentares decorrentes da apuração de irregularidades verificadas durante as fiscalizações realizadas no Sistema Rodoviário. Deverá a AGER encaminhá-lo à CONCESSIONÁRIA, nos termos do CONTRATO e seus ANEXOS, especialmente do ANEXO de PENALIDADES APLICÁVEIS À CONCESSIONÁRIA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Etapa inicial do processo licitatório referente à Concorrência Pública nº 02/2020, cuja realização se deu em 22/09/2020, em 15/10/2020 e 11/12/2020, para tornar público o modelo da CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para o EDITAL e anexos sobre a CONCESSÃO.