Contrato de Serviços definição

Contrato de Serviços significa um contrato estabelecido entre o utilizador e um Cliente que, entre outros aspetos, descreve claramente os serviços que o utilizador aceitou fornecer ao Cliente.
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Contrato de Serviços significa o acordo entre a HP e o Cliente relativo à aquisição de Serviços à HP; e
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Contrato de Serviços. Hazmat significa um acordo celebrado entre o Cliente e a UPSI para o transporte de mercadorias perigosas e outras substâncias perigosas, incluindo, mas não limitado a, Contrato de Transporte de Substâncias Perigosas, Contrato de Transporte Internacional de Pequenas Embalagens de Mercadorias Perigosas, Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas, Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas em Quantidades Isentas, ou Contrato de Transporte de Mercadorias Perigosas em Quantidades Isentas.
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Examples of Contrato de Serviços in a sentence

  • Em caso de resultado satisfatório do processo de avaliação, o UNFPA pretende conceder uma Ordem de Compra ou Contrato de Serviços Profissionais com base em custo fixo/custo máximo ou Contrato de Longo Prazo com duração definida para o(s) Licitante(s) que obtiver(em) a maior pontuação total.

  • As empresas concederão estabilidade provisória aos empregados que necessitem até 12 (doze) meses para aquisição de aposentadoria, desde que tenham 02 (dois) anos contínuos de trabalho na empresa, que se aposente na data prevista, comunique a empresa de sua situação de pré-aposentadoria, ressalvadas ainda, as hipóteses de extinção da empresa, da justa causa para dispensa e vigência do Contrato de Serviços Executados por sua empregadora e encerramento da obra/serviço.

  • As empresas concederão estabilidade provisória aos empregados que necessitem até 12 (doze) meses para aquisição de aposentadoria, desde que tenham 02 (dois) anos contínuos de trabalho na empresa, que se aposente na data prevista, comunique a empresa de sua situação de pré-aposentadoria, ressalvadas ainda, as hipóteses de extinção da empresa, da Justa Causa para dispensa e vigência do Contrato de Serviços Executados por sua empregadora e encerramento da obra/serviço.

  • Cancelado o serviço de acesso a internet ou não renovado o prazo do Contrato de Serviços, os equipamentos deverão ser devolvidos pela Comodatária, nas mesmas condições em que foram entregues.

  • As empresas concederão estabilidade provisória aos empregados que necessitem até 12 (doze) meses para aquisição de aposentadoria, desde que tenham 02 (dois) anos contínuos de trabalho na empresa, que se aposente na data prevista, comunique a empresa de sua situação de pré-aposentadoria, ressalvadas ainda, as hipóteses de extinção da empresa, da justa causa para dispensa e vigência do Contrato de Serviços Executados por sua empregadora.

  • Xxxxx quando mencionado em Contrato, após a Vigência Inicial, um Contrato de Serviços Gerenciados será automaticamente renovado por mais 30 (trinta) dias.

  • Ao empregado em gozo de Auxílio doença, será concedido uma estabilidade de 60 (sessenta) dias após a alta médica, desde que o mesmo tenha percebido Auxílio doença por período superior a 180 (cento e oitenta) dias e que no seu retorno, se encontre em vigor, o mesmo Contrato de Serviços por sua empregadora da época do afastamento, e ainda, que o mesmo seja assíduo ao trabalho, não tendo qualquer falta durante o primeiro mês após a alta médica e que tenha condição de exercer a função para qual foi contratado.

  • Durante a vigência do Contrato de Serviços, a Contratada deverá manter um esquema de plena proteção contra o risco de acidentes com o pessoal e com terceiros, independentemente de contratação de seguros com companhias ou institutos seguradores.

  • Esta proposta será um anexo do nosso Contrato de Serviços presente em nosso site.

  • Cláusulas Gerais do Contrato de Serviços DDA – Débito Direto Autorizado e seus aditivos, registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília (DF), em 18/05/2017 sob o microfilme nº 0004003188.


More Definitions of Contrato de Serviços

Contrato de Serviços significa qualquer contrato, ordem de compra de bens e serviços, e/ou outro documento hábil que configure transações mantidas entre a FCA e um Fornecedor e que atenda as Exigências de Xxxxxxx.
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Contrato de Serviços significa (i) o pedido aplicável dos Serviços que você comprou da Oracle; (ii) o contrato master aplicável referenciado no pedido aplicável e (iii) as Especificações de Serviço.
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Contrato de Serviços significa um contrato estabelecido entre o utilizador e um Cliente que, entre outros aspetos, descreve claramente os serviços que o utilizador aceitou fornecer ao Cliente. 13.2.2. O Fornecedor, sujeito às disposições deste Contrato, concede-lhe a si uma licença limitada, não exclusiva e intransferível (sem direitos de sublicenciamento) durante o Período de Subscrição para utilizar as Soluções relevantes (incluindo os Serviços Avast Business, CCleaner Business Edition ou CCleaner Cloud for Business aplicáveis) para fornecer serviços MSP (Managed Service Provider - Prestação de Serviços Geridos) aos seus Clientes. 13.2.3. O Fornecedor, sujeito aos termos e condições deste Contrato, irá fornecer-lhe Soluções (incluindo Avast Business Services, CCleaner Business Edition ou CCleaner Cloud for Business aplicáveis) para o benefício seus dos Clientes. 13.2.4. O utilizador, sujeito aos termos e condições deste Contrato, terá de: (a) Exigir que: (i) cada Cliente (incluindo o utilizador, no limite aplicável) que recebe uma Solução execute ou se vincule de outro modo à versão atual na altura deste Contrato, e (ii) cada Cliente ao qual o utilizador tenha aceitado disponibilizar Soluções execute ou se vincule de outro modo a um Contrato de Serviços. Sem limitar o que precede, o utilizador pode aceitar o Contrato de Licença de Utilizador Final do Fornecedor em nome do Cliente apenas se o Cliente tiver autorizado expressamente o utilizador a fazê-lo no Contrato de Serviços ou noutro contexto. O Contrato de Serviços irá: (i) conter disposições que, no mínimo, protegem igualmente os interesses do Grupo do Fornecedor como este Contrato, e (ii) autorizar expressamente o utilizador e o Grupo do Fornecedor a reproduzirem, transmitirem, armazenarem e processarem os dados e as informações do Cliente no âmbito do funcionamento e do desempenho de qualquer Solução.
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  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

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  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

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  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Certificado de Seguro Documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração do limite máximo de indenização ou prêmio.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • PLANO DE SERVIÇO documento que descreve as condições de prestação do serviço quanto às suas características, ao seu acesso, manutenção do direito de uso, utilização e serviços eventuais e suplementares a ele inerentes, preços associados, seus valores e as regras e critérios de sua aplicação;

  • OBJETO DO CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de software integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Objeto do Aditivo: Prorrogação da DECRETO Nº 6.199 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social alheia ao contrato celebrado com a Empresa Alfalagos Ltda e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando o contrato celebrado entre o Município de São Lourenço/MG e a Empresa Alfalagos Ltda, cujo objeto se configura pelo fornecimento de medicamentos ao serviço público de saúde; considerando que o Município dispõe de servidor público designado para o efetivo controle de pagamentos junto as Empresas que prestam serviços à rede pública de saúde, como é o caso da Empresa em comento; considerando que o Município de São Lourenço/MG, em função dos serviços prestados pela Empresa Alfalagos Ltda, deveria realizar pagamentos, respectivamente, no valor de R$ 4.543,40 e R$ 5.861,24, na data de 02/08/2016; considerando que recentemente a Empresa em epigrafe realizou cobrança junto ao Poder Executivo Municipal dos valores supracitados; considerando que a partir da cobrança efetivada pela Empresa a Diretoria de Contabilidade do Município procedeu com a apuração da situação, confrontando registros contábeis, chegando-se a conclusão de que os valores em comento foram transferidos para uma conta corrente de razão social alheia ao contrato com a Empresa em epígrafe, registrada em nome de Pessoa Física, conforme narrado através de Ofício s/nº, da lavra do Diretor de Contabilidade do Município, ora protocolizado junto a Diretoria de Redação Legal e Arquivos Públicos sob o nº. 0882, em 22/12/2016; considerando que a documentação acostada no referido Ofício, identificada pela Nota de Empenho nº. 000827 e Notas Fiscais nº. 129024 e 129956, ambas emitidas pela Empresa Alfalagos Ltda, respectivamente, nas datas de 24/03/2016 e 08/04/2016, bem como pelos comprovantes de transferência de valores entre contas; considerando que cabe ao Prefeito Municipal resolver os assuntos afetos ao bom funcionamento da Administração Municipal, e no presente caso, adotar as medidas cabíveis para apuração dos fatos, visando estabelecer as respectivas responsabilidades por eventuais irregularidades e/ou ilegalidades ocorridas;

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Evento Previsto eventos externos, súbitos e fortuitos, involuntários por parte do usuário segurado ou de seus Beneficiários, que provoquem danos materiais no imóvel e/ou resultem em ferimentos nos seus ocupantes, decorrentes das seguintes situações:

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 23.192,52 Previsão de atendimento: Julho 15101.2022.233429 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - VOLKSWAGEN - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial do tribunal em perfeitas condições de uso, para atendimento às demandas administrativas.

  • Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 25 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe KRONA 0,600000 800,00

  • CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

  • CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO São os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira dos LICITANTES, de acordo com o EDITAL;

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;