Fiscalizada por. UR-7 - DSF-II.
Fiscalizada por. UR-9 - DSF-I. Fiscalização atual: UR-9 - DSF-I. Sustentação oral proferida em sessão de 29-09-15. Sustentação oral proferida pelo Ministério Publico de Contas em sessão de 29-09-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Itu.
Fiscalizada por. XX-0 - XXX-XX.
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Fiscalizada por. GDF-3 - DSF-I. Fiscalização atual: GDF-7 - DSF-I.
Fiscalizada por. GDF-9 - DSF-I e GDF-6 - DSF-I. Fiscalização atual: GDF-6 - DSF-II. EMENTA: LICITAÇÃO. PREGÃO INTERNACIONAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. RESTRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REGULARIDADE.
Fiscalizada por. UR-6 - DSF-I. Fiscalização atual: UR-6 - DSF-II. EMENTA: LICITAÇÃO. CONTRATO. SERVIÇOS RELATIVOS A RESÍDUOS SÓLIDOS. PREGÃO. ORÇAMENTO ESTIMATIVO. QUANTITATIVOS SUPERIORES AOS CONTRATADOS. ORÇAMENTO SUPERESTIMADO. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA RESTRITIVIDADE. TERMOS ADITIVOS. ACESSORIEDADE. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS. FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Fiscalizada por. GDF-3 – DSF-II.
Fiscalizada por. UR-14. Fiscalização atual: UR-3. SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR-PRESIDENTE CONSELHEIRO XXXXX XXXXXXX INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 29 TC-005612.989.17-8 Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul. Contratada(s): Green Line Sistema de Saúde S/A.
Fiscalizada por. GDF-8 - DSF-II. Fiscalização atual: GDF-8 - DSF-II. 06 TC-008968/026/12 Contratante: Empresa Metropolitana de Transportes Urba- nos de São Paulo S/A – EMTU/SP.
Fiscalizada por. GDF-8 - DSF-II. Fiscalização atual: GDF-8 - DSF-II. 08 TC-012768/026/12 Convenente: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Conveniada: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema.