INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS definição

INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS os investimentos que constituirão obrigações da futura CONCESSIONÁRIA, conforme delimitado pelo ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS;

INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS investimentos obrigatórios que deverão ser executados pela Concessionária nos termos do Anexo 1.

INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS os investimentos que constitu em obrigações da CONCESSIONÁRIA, conforme delimitado pelo Anexo II – Projeto Básico da Flona de São Francisco de Paula do EDITAL;

Examples of INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS in a sentence

• São de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA a obtenção e a renovação das licenças, autorizações e permissões, a qualquer título, em nível federal, estadual ou municipal, necessárias à realização dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, INVESTIMENTOS ADICIONAIS, obras e/ou da prestação dos SERVIÇOS.

• Qualquer alienação ou aquisição de bens móveis vinculados aos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e/ou INVESTIMENTOS ADICIONAIS que a CONCESSIONÁRIA pretenda realizar nos últimos 5 (cinco) anos do prazo da CONCESSÃO deverá contar com a não objeção do PODER CONCEDENTE.

• São de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA a obtenção e a renovação das licenças, autorizações e permissões, a qualquer título, em nível federal, estadual ou municipal necessárias à realização dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, INVESTIMENTOS ADICIONAIS, obras e/ou da prestação dos SERVIÇOS.

• O valor do CONTRATO é de R$ 2.569.348,37 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), correspondente à soma dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS previstos no Termo de Referência, da outorga inicial mínima e do ressarcimento dos estudos.

• Todos os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS previstos originalmente neste CONTRATO e os INVESTIMENTOS ADICIONAIS já autorizados ou que venham a ser autorizados ao longo da CONCESSÃO, inclusive a manutenção e substituição de BENS REVERSÍVEIS, deverão ser depreciados e amortizados pela CONCESSIONÁRIA no prazo da CONCESSÃO, não cabendo qualquer pleito ou reivindicação de indenização por eventual saldo não amortizado ao fim do prazo da CONCESSÃO, quanto a esses bens, no advento do termo contratual.

• A cada ciclo quinquenal, contado da DATA DE EFICÁCIA, as PARTES poderão realizar processo de revisão dos parâmetros da CONCESSÃO em relação aos seguintes aspectos, dentre outros, vedada a alteração da alocação de riscos: Especificações dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS; SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, com o objetivo de garantir os incentivos econômicos adequados para estimular a melhoria contínua da execução do CONTRATO; e Outros itens relevantes da CONCESSÃO.

• INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS Compreendem todos os investimentos exigidos pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA no âmbito da CONCESSÃO, abrangendo os INVESTIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS e todos os demais investimentos que o CONCEDENTE exigir da CONCESSIONÁRIA ao longo da CONCESSÃO.

• Todos os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, inclusive bens móveis e aqueles que os substituírem ao longo da CONCESSÃO, realizados pela CONCESSIONÁRIA e previstos no CONTRATO e em seus ANEXOS.

• A CONCESSIONÁRIA somente poderá alienar os bens móveis vinculados a INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS se proceder à sua imediata substituição por outros com condições de operacionalidade e funcionamento idênticas ou superiores às dos substituídos.

• Os LICITANTES deverão apresentar GARANTIA DE PROPOSTA no valor de R$ XXX, que corresponde ao importe de 1% (um por cento) do valor estimado de todos os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS estimados para o objeto da concessão2.

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INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS. Termo utilizado para designar, integral e indistintamente, INVESTIMENTOS IMEDIATOS e INVESTIMENTOS DE REQUALIFICAÇÃO;

INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS conjunto de investimentos a serem realizados pela Concessionária no âmbito do Contrato para execução da Concessão, nos termos do Anexo 4.