Material de 3ª categoria definição

Material de 3ª categoria. Compreende os solos de resistência ao desmonte mecânico equivalente à rocha não alterada e blocos de rocha, com diâmetro médio superior a 1,00m, ou de volume igual ou superior a 2m3, cuja extração e redução, a fim de possibilitar o carregamento, se processem com o emprego contínuo de explosivos ou de rompedor.

Material de 3ª categoria. Compreende as rochas sãs, incluindo os matacões maciços e as rochas fraturadas com volume igual ou superior a 0,50 m³, que só possam ser extraídos após redução em blocos, e que exijam o uso contínuo de explosivos.

Material de 3ª categoria. Compreende os materiais com resistência ao desmonte mecânico equivalente à rocha não alterada e blocos de rocha com diâmetro médio superior a 1,00m, ou de volume igual ou superior a 2m ³, cuja extração e redução, a fim de possibilitar o carregamento, se processem com o emprego contínuo de explosivos. (grifo nosso) A norma técnica é bastante clara ao vincular a escavação de material de terceira ao uso contínuo de explosivos. Somado a isso, os itens 6106321 e 6106206 do Novo Sicro (ANEXO K), que tratam de base alargada para tubulão em material de 3ª categoria, possuem tanto no subitem B-Mão de Obra como no C-Material parcelas atreladas a explosivos, a saber: • Blaster4; • Cordel detonante; • Emulsão Explosiva encartuchada; • Espoleta elétrica Todavia, não há qualquer relato de detonação nos diários de obras (fls. 163 a 410). Outro indício que corrobora para o entendimento de que não houve escavação de material de terceira categoria é a produtividade da equipe de escavação. Como exemplo utilizamos a escavação da base do tubulão P1 Jusante, conforme diários de obras (fls. 196 e 197) as escavações foram concluídas em dois dias, entre 23 e 24/09/2015, incluindo a concretagem da base. Utilizando novamente a composição do SICRO, com produção da equipe está estimada em 0,07m³/hora, e considerando que o volume da base do tubulão P1 (incluindo o rodapé de 30 cm) seja de 5,07 m³, seriam necessárias 72 horas ininterruptas para escavação da base. Conforme Cláusula Primeira, o regime de execução é por empreitada por preço global. Este regime de contratação impõe preço certo e total, não encontrando aderência a revisões de pequenas quantidades, uma vez que a contratada deve prever, quando da composição da proposta, os serviços para execução total da obra. No acórdão 1977/2013 - plenário, o TCU expõe: