Receitas Não Tarifárias definição

Receitas Não Tarifárias receitas alternativas, complementares ou acessórias, obtidas pela Concessionária em decorrência de atividades econômicas realizadas no Complexo Aeroportuário e que não sejam remuneradas por tarifas;
Receitas Não Tarifárias. Receitas alternativas, complementares ou acessórias, e aquelas decorrentes de exploração de projetos associados, obtidas pela CONCESSIONÁRIA como resultado da exploração de atividades econômicas realizadas na área do TERGIP, dos TERMINAIS METROPOLITANOS e das ESTAÇÕES, desde que não decorram do pagamento de TARIFA DE EMBARQUE;
Receitas Não Tarifárias receitas alternativas, complementares ou acessórias, obtidas pela Concessionária em decorrência de exploração de atividades econômicas realizadas, e que não sejam remuneradas por Xxxxxxx;

Examples of Receitas Não Tarifárias in a sentence

  • A Concessionária poderá explorar atividades econômicas que gerem Receitas Não Tarifárias, conforme previsto no PEA, diretamente ou mediante a celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado.

  • A Remuneração da CONCESSIONÁRIA será composta de 2 (duas) diferentes parcelas de receita: Receitas Tarifárias; e Receitas Não Tarifárias.

  • Receitas Não Tarifárias Receitas alternativas, complementares ou acessórias às tarifas aeroportuárias, decorrentes da exploração de atividades comerciais no aeródromo Receitas Tarifárias Receitas decorrentes do pagamento das tarifas aeroportuárias.

  • Receitas Não Tarifárias Receitas alternativas, complementares ou acessórias, obtidas pela CONCESSIONÁRIA, direta ou indiretamente, em decorrência de atividades econômicas realizadas no COMPLEXO AEROPORTUÁRIO e que não sejam remuneradas por TARIFA.

  • O Parceiro Privado poderá explorar atividades econômicas que gerem Receitas Não Tarifárias, conforme previsto no PEA, por subsidiárias integrais, ou mediante a celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado.

  • Inserir: Assim que desativado o Aeroporto [-1-], observado o cronograma da Concessão Patrocinada, o Imóvel não Reversível deixará de ter natureza de sítio aeroportuário e não mais integrará a área da Concessão Patrocinada, de forma que as Receitas ali auferidas não serão caracterizadas como Receitas Não Tarifárias da Concessão.


More Definitions of Receitas Não Tarifárias

Receitas Não Tarifárias receitas alternativas, complementares ou acessórias, obtidas pela Concessionária em decorrência de atividades econômicas realizadas na Rede de Fibra Óptica, e que não sejam remuneradas por tarifas;
Receitas Não Tarifárias receitas alternativas, complementares ou acessórias às tarifas aeroportuárias, decorrentes da exploração de atividades comerciais no aeródromo;
Receitas Não Tarifárias. Significa as receitas alternativas, complementares ou acessórias, obtidas pela Concessionária em decorrência da exploração de atividades econômicas realizadas nos Aeroportos, e que não sejam remuneradas por Xxxxxxx, não incluídas as receitas originadas da exploração de atividades econômicas no âmbito do Aporte.

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  • Projeto Executivo conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

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  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

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  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • DANO ESTÉTICO Qualquer dano físico/corporal causado a pessoas que embora não acarrete sequelas que interfiram no funcionamento do organismo implique redução ou eliminação dos padrões de beleza ou de estética.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • PRIMEIROS SOCORROS é o primeiro atendimento realizado nos casos de urgência ou emergência.

  • Consórcio contrato de colaboração entre empresas, mediante o qual as contratantes conjugam esforços no sentido de viabilizar um determinado empreendimento.