Referência definição

Referência. Processo nº 1250.01.0003733/2020-39 SEI nº 15290124
Referência. Processo nº 08020.004534/2021-11 SEI nº 16140663
Referência. Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Examples of Referência in a sentence

  • Referência: Produto de qualidade de marca reconhecida no mercado nacional e internacional.

  • Na solicitação de esclarecimentos, a empresa deverá apresentar sua razão social, número de CNPJ, identificar o nº do Termo de Referência e objeto da contratação, devendo o questionamento ser redigido de forma clara e objetiva.

  • O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência e no Edital do Pregão Nº.

  • As empresas que desejarem participar do Termo de Referência deverão, obrigatoriamente, cadastrar-se gratuitamente na plataforma eletrônica denominada PUBLInexo, através do link a seguir: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/.

  • A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.


More Definitions of Referência

Referência. Processo nº 08006.000878/2018-34 SEI nº 7475274
Referência. Processo nº 21000.031623/2018-31 SEI nº 8726317 Seção 3
Referência. Processo nº 202100066011557 SEI 000027279241
Referência. Processo nº 71000.055311/2017-19 SEI nº 1723929
Referência. Processo nº 17944.104612/2022-37. SEI nº 38661314 Seção 3
Referência. Processo nº 08020.000386/2021-66 SEI nº 17580273
Referência. Pelco KBD 300 existente no 34º BPM e CICOP