ACERVO PROFISSIONAL Cláusulas Exemplificativas

ACERVO PROFISSIONAL. A CEEE-D fará o reconhecimento expresso, por escrito, sempre que solicitada pelos empregados Técnicos Industriais, de acervo técnico profissional realizado, mesmo que em equipe. Este reconhecimento por parte da CEEE-D se dará a partir da data da assinatura deste Acordo, sem efeitos retroativo, desde que devidamente apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica pelos interessados.
ACERVO PROFISSIONAL. A Companhia fará o reconhecimento expresso, por escrito, sempre que solicitado pelos empregados/empregadas, do acervo técnico profissional realizado, mesmo que em equipe e embora integrante da sua propriedade industrial.
ACERVO PROFISSIONAL. A CEEE-GT fará o reconhecimento expresso, por escrito, sempre que solicitado pelos empregados arquitetos e urbanistas, de acervo técnico profissional realizado, mesmo que em equipe. Este reconhecimento por parte da CEEE-GT se dará a partir da data da assinatura deste Acordo Coletivo de Trabalho, sem efeitos retroativos, desde que devidamente apresentados os Registros de Responsabilidade Técnicas pelos interessados.
ACERVO PROFISSIONAL. A TRENSURB fará o reconhecimento expresso, sempre que solicitada pelos empregados assistentes técnicos/técnicos industriais de acervo profissional realizado mesmo que em equipe, observadas as normas emanadas pelo CONFEA.
ACERVO PROFISSIONAL. A XXXX-X xxxx o reconhecimento expresso, por escrito, sempre que solicitada pelos empregados engenheiros, de acervo técnico profissional realizado, mesmo que em equipe. Este reconhecimento por parte da CEEE-D se dará a partir da data da assinatura deste Acordo, sem efeitos retroativos, desde que devidamente apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnicas pelos interessados.

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  • ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

  • Hospedagem Se o veículo segurado estiver impossibilitado de circular em decorrência de pane ou sinistro, a uma distância igual ou superior a 50km do município de seu domicilio, e cujo o conserto do veículo demore mais que 1 (um) dia para ser efetuado, e que não seja encontrada oficina ou concessionária em funcionamento, e desde que o segurado tenha se utilizado dos serviços de Socorro e/ou Reboque, e não tenha sido possível a utilização do Serviço de Retorno ao Domicilio ou Continuação de Viagem, a Assistência 24 Horas Liberty Seguros suportará as despesas com diárias de hotel, estando limitado à capacidade oficial de passageiros para o veículo segurado. A utilização deste serviço implicará automaticamente na perda do direito aos serviços de 2.7. RETORNO AO DOMICÍLIO OU CONTINUAÇÃO DA VIAGEM, se for o caso.

  • ENCAMPAÇÃO 31.1. A encampação é a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, precedida de lei autorizativa específica e processo administrativo devidamente formalizado, com a observância do contraditório e da ampla defesa.

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de Feverei ro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • DOS BENS REVERSÍVEIS Integram os SERVIÇOS todos os bens e direitos pré-existentes a este Contrato de Programa, afetados e indispensáveis à prestação dos SERVIÇOS, bem como aqueles adquiridos ou construídos na vigência do presente instrumento.