ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que: 14.2.1 sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; 14.2.2 sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e 14.2.3 não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária à continuidade do contrato. 14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 14.1. Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art14.1.1. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 14.2. É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 14.3. As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
14.4. Não será permitida a subcontratação do objeto.
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Samples: Contrato Emergencial, Dispensa De Licitação, Contrato Emergencial
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do serviço.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Contínuo, Contrato De Fornecimento, Contrato De Prestação De Serviço Contínuo
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 104 e 125 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originalno Termo de Inexigibilidade de Licitação;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 16.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 16.2 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 16.3 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 sejam a) Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação Chamada Pública original;
14.2.2 sejam b) Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; ee Protocolo nº 16.835.403-7 – Chamada Pública nº 001/2020 – FUNDEPAR
14.2.3 não c) Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 16.4 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Chamada Pública, Chamada Pública
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Prestação De Serviços, Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos E Serviços Relacionados
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 17.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021.
14.1.1 17.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 17.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 17.2.1 sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 17.2.2 sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 17.2.3 não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 17.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Contract, Publicity Services Agreement
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratoContrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contratoContrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contratoContrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo Termo Aditivo ao contratoContrato.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 15.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 15.2 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 15.3 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 sejam a) Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação Chamada Pública original;
14.2.2 sejam b) Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 não c) Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 15.4 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Chamada Pública, Chamada Pública
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1. Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art13.1.1. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2. É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3. As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
13.4. Não será admitida a subcontratação do serviço.
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Samples: Contract
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021Estadualn.º 15.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco ecinco por cento) do valor inicial atualizado do contratoContrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada ouincorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originallicitaçãooriginal;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contratoContrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária à continuidade Administração àcontinuidade do contratoContrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contratoContrato.
13.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Contrato De Fornecimento
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este 14.1Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.13315.608/2007. de 2021.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 14.1.1O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É . 14.2É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As . 14.3As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato. 14.4Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Service Agreement
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
13.4 Não será admitida subcontratação total ou parcial do objeto..
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 104 e 125 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 2550% (vinte e cinco cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 13 da Medida Provisória nº 1.047/2021.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Service Agreement
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do serviço.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato 14.1Este Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.13315.608/2007. de 2021.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 14.1.1O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É Contrato. 14.2É admissível a continuidade do contrato Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contratoContrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As Contrato. 14.3As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contratoContrato.14.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Supply Agreement
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021Estadual nº. 15.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
13.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Service Agreement
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
13.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 13.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 13.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 13.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:: Protocolo n° 16.319.862-2 Dispensa de Licitação n° 479/2020 (página 20 de 21)
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 13.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
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Samples: Dispensa De Licitação
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratoContrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contratoContrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contratoContrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contratoContrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Contrato De Fornecimento
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021Estadualn.º 15.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco ecinco por cento) do valor inicial atualizado do contratoContrato.
14.2 É admissível a continuidade do contrato Contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada ouincorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originallicitaçãooriginal;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contratoContrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária à continuidade Administração àcontinuidade do contratoContrato.
14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contratoContrato.
14.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Contract
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 12.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007.
14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será 12.1.1 O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.2 12.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação da contratada com outra pessoa jurídica, desde que:
14.2.1 a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;
14.2.2 b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e
14.2.3 c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Fundação Araucária Administração à continuidade do contrato.
14.3 12.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.
12.4 Não será admitida a subcontratação do fornecimento.
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Samples: Pregão Eletrônico