APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.
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Samples: Estudo Técnico Preliminar, Estudo Técnico Preliminar
APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. 1.1. Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.
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Samples: Pregão Eletrônico
APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. 21.1. Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 194, de 4 23 de abril dezembro de 20192022.
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APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE. 11.1. Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 20192019 alterada pela 31.
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