Common use of ASSISTÊNCIA JURÍDICA Clause in Contracts

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal ou responder a ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma e na defesa do patrimônio do empregador.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a à ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou de suas funções, em decorrência da mesma e de acidentes de trânsito, atropelamento, ou na defesa do patrimônio do empregadorda empresa, mesmo após a sua demissão.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão A empresa assegurará assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a à ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou de suas funções, em decorrência da mesma e de acidentes de trânsito, atropelamento, ou na defesa do patrimônio do empregadorda empresa, mesmo após a sua demissão.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão A Empresa assegurará assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a à ação penal por ato praticado no desempenho da de suas funções, mesmo após a sua função demissão, exceto no caso de culpa, dolo ou em decorrência da mesma e na defesa do patrimônio do empregadordemissão por justa causa.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a sofrer ação penal judicial no âmbito civil e criminal, por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma de suas funções e na defesa do patrimônio do empregadorda empresa em que trabalha, desde que o mesmo não tenha agido com dolo ou má- fé.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas Empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado indicado em inquérito criminal policial ou responder a ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou de suas funções, em decorrência da mesma e de acidentes de transito, atropelamento, ou na defesa do patrimônio do empregadorda Empresa, mesmo após a sua demissão.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou de suas funções, em decorrência da mesma e de acidentes de trânsito, atropelamento, ou ainda, na defesa do patrimônio do empregadorda empresa.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal judicial ou criminal, ou responder a ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma e na defesa do patrimônio do empregador.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão A empresa assegurará assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a à ação penal por ato praticado no desempenho da de suas fun- ções, mesmo após a sua função demissão, exceto no caso de culpa, dolo, ou em decorrência da mesma e na defesa do patrimônio do empregadordemissão por justa causa.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal criminal, ou responder a ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma de suas funções e na defesa do patrimônio do empregador.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão A empresa assegura assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito judicial ou criminal ou responder a ação penal penal, por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma nos desempenhos das funções e na defesa do patrimônio do empregador.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado aos seus empregados, que for indiciado forem indiciados em inquérito criminal inquéritos criminais ou responder a responderem ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou em decorrência da mesma das funções e na defesa do patrimônio do empregador, até o final do processo.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA. As empresas assegurarão A empresa acordante assegurará assistência jurídica gratuita e necessária ao empregado que for indiciado em inquérito criminal policial ou responder a à ação penal por ato praticado no desempenho da sua função ou de suas funções, em decorrência da mesma e de acidentes de trânsito, atropelamento, ou na defesa do patrimônio do empregadorda empresa, mesmo após a sua demissão.