Common use of ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 17.1 - Observada a ordem de classificação, a licitante vencedora será convocada para firmar a Ata de Registro de Preços, a qual terá efeito de “compromisso de fornecimento”, que deverá ser assinada dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do comunicado a ser expedido pelo SAAE. 17.1.1 - A licitante vencedora da licitação deverá apresentar no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, o documento comprobatório dos poderes de representação. 17.2 - Se no prazo estipulado no subitem 17.1, a detentora do menor preço não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, o SAAE convocará as demais licitantes por ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e, preferencialmente, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada. 17.2.1 - Na hipótese de convocação das licitantes classificadas remanescentes, deverão ser averiguadas as condições de habilitação destas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 17.1 - Observada a ordem de classificação17.1. Homologado o julgamento e adjudicado o objeto deste Pregão Eletrônico, o SAAE convocará a licitante vencedora será convocada para firmar que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareça para assinar a Ata de Registro de Preços, a qual terá efeito de “compromisso de fornecimento”, que deverá podendo est prazo ser assinada dentro do prazo prorrogado por igual período, em caso de 05 (cinco) dias úteis, a partir do comunicado a ser expedido situação justificável e aceita pelo SAAE. 17.1.1 - 17.1.1. A licitante vencedora da licitação deverá apresentar no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, o documento comprobatório dos poderes de representação. 17.2 - 17.1.2. Deverá ser apresentado no mesmo prazo a declaração de cumprimento ao exigido no artigo 1º da Lei Municipal nº 10.128, de 30 de Maio de 2012, regulamentada pelo Decreto Municipal 20.786/2013 e alterada pelo Decreto Municipal 20.903/2013, conforme Anexo VI. 17.2. Se no prazo estipulado no subitem 17.1, a detentora do menor preço maior percentual de desconto não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, o SAAE convocará as demais licitantes por ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e, preferencialmente, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada. 17.2.1 - 17.2.1. Na hipótese de convocação das licitantes classificadas remanescentes, deverão ser averiguadas as condições de habilitação destas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 17.1 - Observada a ordem de classificação17.1. Homologado o julgamento e adjudicado o objeto deste Pregão Eletrônico, o SAAE convocará a licitante vencedora será convocada para firmar que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareça para assinar a Ata de Registro de Preços, a qual terá efeito de “compromisso de fornecimento”, que deverá podendo est prazo ser assinada dentro do prazo prorrogado por igual período, em caso de 05 (cinco) dias úteis, a partir do comunicado a ser expedido situação justificável e aceita pelo SAAE. 17.1.1 - 17.1.1. A licitante vencedora da licitação deverá apresentar no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, o documento comprobatório dos poderes de representação. 17.2 - 17.1.2. Deverá ser apresentado no mesmo prazo a declaração de cumprimento ao exigido no artigo 1º da Lei Municipal nº 10.128, de 17.2. Se no prazo estipulado no subitem 17.1, a licitante detentora do menor preço não comparecer ou se recusar a para assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, o SAAE convocará as demais licitantes por ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e, preferencialmente, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada. 17.2.1 - 17.2.1. Na hipótese de convocação das licitantes classificadas remanescentes, deverão ser averiguadas as condições de habilitação destas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 17.1 16.1 - Observada a ordem de classificação, a licitante vencedora será convocada para firmar a Ata de Registro de Preços, a qual terá efeito de “compromisso de fornecimento”, que deverá ser assinada dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do comunicado a ser expedido pelo SAAE. 17.1.1 16.1.1 - A licitante vencedora da licitação deverá apresentar no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, o documento comprobatório dos poderes de representação. 17.2 16.2 - Se no prazo estipulado no subitem 17.116.1, a detentora do menor preço não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, o SAAE convocará as demais licitantes por ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e, preferencialmente, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada. 17.2.1 16.2.1 - Na hipótese de convocação das licitantes classificadas remanescentes, deverão ser averiguadas as condições de habilitação destas.