INSTRUÇÃO PROCESSUAL Cláusulas Exemplificativas

INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Os documentos que serviram de base para a elaboração da justificativa e definição do quantitativo (ex.: série histórica de consumo, contratos anteriores, experiência de outros órgãos etc.) devem estar nos autos acompanhando o termo de referência como anexo.
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Documentos conforme art. 2º da IN AGE nº 44/2018 Documento SEI
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 3 - Atos do Processo.
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 8. Para fins de instrução processual, utilizaremos como referencial inicial a Lista de Verificação para Contratação de Serviços da Advocacia-Geral da União (constante em xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxx/xx/00000000), com os ajustes necessários ao presente caso, como se desenrolará neste parecer. A lista de verificação ajustada consta em apêndice a este parecer.
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. A Licitação Pública Nacional nº. 003/2024 decorre do Aviso de Licitação (ADL) publicado no Diário Oficial do Estado e site do Governo do Estado, no dia 24 de abril de 2024. A sessão pública foi realizada no dia 27 de maio de 2024, através da plataforma de Videoconferência “Google Meet” e foi transmitida para os interessados e população em geral através da Plataforma Xxxxxxx.xxx, através de streaming ao vivo no canal do Projeto AMAR xxx.xxxxxxx.xxx/@xxxxxxxxxxxxx O Aviso de Licitação suscitou o recebimento de 01 (uma) proposta, conforme quadro abaixo: XXXX XXXXX DO BRASIL LTDA.
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Os documentos que serviram de base para a elaboração da justificativa e definição do quantitativo (ex: série histórica de consumo, contratos anteriores, experiência de outros órgãos, controle de almoxarifado, etc) devem estar nos autos.
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Trata o presente Relatório da análise do Processo de Prestação de Contas do contrato n.º . O processo está instruído com os documentos relacionados nos artigos 2º e 2º da Instrução Normativa AGE RJ 44/2018, conforme quadro a seguir:
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Related to INSTRUÇÃO PROCESSUAL

  • DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO 10.1. Não serão aceitos os Envelopes 1 e 2 apresentados de forma diversa daquela estabelecida neste edital.

  • DO PROCESSO SELETIVO 9.1 O Processo Seletivo constará de duas etapas, ambas no formato “não presencial”:

  • DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO 27.1. O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira.

  • DA ABERTURA DOS ENVELOPES 9.1. No dia, hora e local designados neste Edital, em ato público, na presença dos licitantes, a Comissão Permanente de Licitação receberá, de uma só vez, os Envelopes nº 01 e nº 02, bem como as declarações complementares, e procederá à abertura da licitação.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.

  • DA ENTREGA DOS ENVELOPES 12.1 Os envelopes: n° 01 – Proposta e n° 02 – Documentação de Habilitação poderão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 13, Centro, Lages – SC, até as 14:30 horas do dia 07 de março de 2023;

  • DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que a Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, determinar, até o limite de 25% do valor atualizado do Contrato. Fica facultada a supressão além do limite aqui previsto, mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento.

  • ENTREGA DOS ENVELOPES 2.1. Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

  • DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.

  • DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: