DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 17.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. º 8.666/93.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 18.1 A Ata de Registro de Preço, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal nº 3.020/2015 e na Lei nº 8.666/1993.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a UniRV, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA DÉCIMA NONA:
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº /2021 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº /2022
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do Pregão Presencial nº 004/2021, conforme decisão do Pregoeiro do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, lavrada em Ata datada de 16/04/2021, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal. Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente. o foro da Comarca de Xambioá-TO, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 004/2021 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Universidade de Rio Verde, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Decreto Municipal n.º .
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a UniRV, desde que devidamente comprovada a vantagem e,