FISCALIZAÇÃO DA ATA. Conforme Decreto Municipal 191/2023.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. 18.3.1. A Fiscalização da Ata de Registro de Preços caberá ao senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor do Esporte.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. 18.3.1 A execução da Ata de Registro de Preços será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Ademar Xxxxxxx Xxxxxx, em observância ao disposto no art. 117 e seguintes da Lei 14.133/2021.
18.3.2 Caberá ao Fiscal da Ata de Registro de Preços conforme Decreto Municipal nº 4788/2023, acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratual, com as seguintes obrigações: Prestar apoio técnico e operacional ao gestor da Ata de Registro de Preços, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; Auxiliar o gestor da Ata de Registro de Preços com as informações necessárias, para que elabore o documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado; Acompanhar o contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração; Acompanhar os aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto ao controle da Ata de Registro de Preços e às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; Acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade; Seguir o Termo de Referência sobre como a execução do objeto deve ser acompanhada e fiscalizada; Seguir o Projeto Básico quanto às normas de fiscalização do objeto a serem seguidas; Seguir o Edital quanto às regras relativas à fiscalização; Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução da Ata de Registro de Preços, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados; Informar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência; Fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, conferindo as notas fiscais e as documentações exigidas para o pagamento, e após o ateste, encaminhar ao gestor da Ata de Registro de Preços, para ratificação; Receber o objeto do contrato provisoriamente: O...
FISCALIZAÇÃO DA ATA. 18.3.1 O fiscal da Ata de Registro de Preços será realizado pelos responsáveis pelas seguintes secretarias:
a) Secretaria Municipal de Educação, Sra Xxxxxxx Xxxxxxx.
b) Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx
c) Secretaria Municipal de Infraestrutura Sra. Xxxxxx Xxxx Xxxxx.
18.3.2 Caberá a Fiscal da Ata de Registro de Preços :
18.3.2.1. Fiscalizar a realização dos serviços, bem como requisitar, quando necessário, a promoção de medidas para a regularidade da prestação do serviço;
18.3.2.2. Rejeitar, no todo ou em parte a prestação dos serviços caso esta não apresente resultados satisfatórios ou conforme as obrigações assumidas pela Contratada;
18.3.2.3. Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade, e sobre as irregularidades observadas no cumprimento do Contrato;
FISCALIZAÇÃO DA ATA. 17.1 A fiscalização da Ata de Registro de Preços será realizada pelo servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Gestão, Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, no momento da compra e entrega dos serviços.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. Comunico que o servidor designado para ser FISCAL à frente de contrato de preços oriundo do Processo de licitação, será a Sr. ª Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, portadora da cédula de identidade n.º 47.952.557-2-SSP-.SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 000.000.000-00 e o GESTOR do mesmo contrato será a Sr. º Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, portador da cédula de identidade n.º 24.162.140-9-SSP-.SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 000.000.000-00, Auxiliar Administrativo.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. O acompanhamento da execução do contrato ficará a cargo do veterinário, o senhor Xxxxxxx Xxxxxxx, que irá fiscalizar os prazos, as especificações técnicas, bem como comunicar à CONTRATADA, formalmente, o descumprimento de quaisquer dos itens deste instrumento.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. A fiscalização da Ata de Registro de Preços será realizada pela servidora da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes Sra. IVANETE BISON, no momento da compra e entrega do produto.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. O acompanhamento da execução do contrato ficará a cargo do 3º Sargento PM Xxxxxxxxx Xxxxx, que irá fiscalizar os prazos, as especificações técnicas, bem como comunicar à CONTRATADA, formalmente, o descumprimento de quaisquer dos itens deste instrumento.
FISCALIZAÇÃO DA ATA. 3.1 O fiscal da Ata de Registro de Preços será o Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
3.2 Caberá a Fiscal da Ata de Registro de Preços :
3.2.1. Fiscalizar a realização dos serviços, bem como requisitar, quando necessário, a promoção de medidas para a regularidade da prestação do serviço;
3.2.2. Rejeitar, no todo ou em parte a prestação dos serviços caso esta não apresente resultados satisfatórios ou conforme as obrigações assumidas pela Contratada;
3.2.3. Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade, e sobre as irregularidades observadas no cumprimento do Contrato;