Common use of ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 2.1 – O presente Contrato estabelece a prestação continuada de serviços ou a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde, previsto no inciso I do artigo 1º da Lei nº 9.656/98, e visa à assistência odontológica, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal. Os serviços serão prestados por terceiros aos BENEFICIÁRIOS, de acordo com a rede credenciada e na abrangência geográfica do plano contratado, bem como com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e as demais condições, exclusões e limites definidos neste Contrato. 2.2 – O presente Contrato tem a natureza de contrato aleatório, de adesão e bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, nas formas previstas no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 9.656/98, em especial a Resolução Normativa 195/09, alterada pela Resolução Normativa 200/09. Desse modo, o BENEFICIÁRIO tem ciência de que a CONTRATADA não está obrigada a oferecer cobertura na hipótese de o procedimento solicitado não constar no Rol, neste Contrato ou em seus eventuais anexos.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 2.1 – O presente Contrato estabelece a prestação continuada de serviços ou a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde, previsto no inciso I I, do artigo art. 1º da Lei nº 9.656/98, e visa à assistência odontológica, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na época do evento. Os serviços serão prestados aos BENEFICIÁRIOS por terceiros aos BENEFICIÁRIOSterceiros, de acordo com a área geográfica de abrangência, a rede credenciada e na abrangência geográfica do plano contratado, bem como com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e as demais condições, exclusões e limites definidos neste Contrato. 2.2 – O presente Contrato tem a natureza de contrato aleatório, de adesão e bilateral, gerando gerando, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes, nas formas previstas no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 9.656/98, em especial a Resolução Normativa 195/09, alterada pela Resolução Normativa 200/09. Desse modo, o BENEFICIÁRIO tem ciência de que a CONTRATADA não está obrigada a oferecer cobertura na hipótese de o procedimento solicitado não constar no Rol, neste Contrato ou em seus eventuais anexos.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 2.1 1.1 – O presente Contrato estabelece contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou assistenciais com a cobertura finalidade de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúdegarantir, previsto no inciso I do artigo 1º da Lei nº 9.656/98sem limite financeiro, e visa à assistência odontológica, com a todos os procedimentos odontológicos constantes no rol editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS vigente à época do evento e cobertura de todas as das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da de Saúde, no que se refere à saúde bucal, em conformidade com o previsto no inciso I do art. Os serviços serão prestados por terceiros aos BENEFICIÁRIOS, de acordo com a rede credenciada e na abrangência geográfica do plano contratado, bem como com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente 1º da Lei nº 9.656/98 e as demais condiçõesdisposições que a regulamentam (o texto de lei, exclusões suas modificações e limites definidos neste Contratoregulamentação podem ser obtidos no sítio xxx.xxx.xxx.xx). 2.2 1.2 – O presente Contrato tem a natureza de contrato aleatóriocontrato, no que diz respeito às obrigações nele encerradas, reveste-se das características de adesão e bilateralbilateralidade, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, nas formas previstas no partes na forma dos artigos 458 a 461 do Código Civil, no e sujeito às disposições do art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 9.656/98, em especial a Resolução Normativa 195/09, alterada pela Resolução Normativa 200/09. Desse modo, o BENEFICIÁRIO tem ciência de que a CONTRATADA não está obrigada a oferecer cobertura na hipótese de o procedimento solicitado não constar no Rol, neste Contrato ou em seus eventuais anexosConsumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 2.1 – O presente Contrato estabelece a prestação continuada de serviços ou a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde, previsto no inciso I do artigo 1º da Lei nº 9.656/98, e visa à assistência odontológica, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal. Os serviços serão prestados por terceiros aos BENEFICIÁRIOS, de acordo com a rede credenciada e na abrangência geográfica do plano contratado, bem como com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e as demais condições, exclusões e limites definidos neste Contrato. 2.2 – O presente Contrato tem a natureza de contrato aleatório, de adesão e bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, nas formas previstas no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 9.656/98, em especial a Resolução Normativa 195/09, alterada pela Resolução Normativa 200/09557/22. Desse modo, o BENEFICIÁRIO tem ciência de que a CONTRATADA não está obrigada a oferecer cobertura na hipótese de o procedimento solicitado não constar no Rol, neste Contrato ou em seus eventuais anexos.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 2.1 – O presente Contrato contrato estabelece a prestação continuada de serviços ou a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde, previsto no inciso I do artigo art. 1º da Lei nº 9.656/98, e visa à assistência odontológicamédica e hospitalar, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Internacional Estatística Intenacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucale do rol. Os serviços serão prestados aos BENEFICIÁRIOS por terceiros aos BENEFICIÁRIOSterceiros, de acordo com a área geográfica de abrangência, a rede credenciada e na abrangência geográfica do plano contratado, bem como com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e as demais condições, exclusões e limites definidos neste Contratocontrato. 2.2 – O presente Contrato Este contrato tem a natureza de contrato aleatório, de adesão e bilateral, gerando gerando, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes, nas formas previstas no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 9.656/98, em especial a Resolução Normativa 195/09, alterada pela Resolução Normativa 200/09. Desse modo, o BENEFICIÁRIO tem ciência de que a CONTRATADA não está obrigada a oferecer cobertura na hipótese de o procedimento solicitado não constar no Roldo rol, neste Contrato deste contrato ou em de seus eventuais anexos.