Common use of Avaliação Atuarial Clause in Contracts

Avaliação Atuarial. Relatório da Avaliação Atuarial em consonância total com o Capítulo III da portaria 464 de 2018. Resumidamente: • Consonância com a Nota Técnica e Plano de Benefícios atestando o equilíbrio financeiro e atuarial considerando todos os benefícios à conceder e concedidos na data da avaliação; • Descrição das hipóteses atuariais a serem utilizadas de acordo com o relatório de aderência das hipóteses além dos parâmetros mínimos específicos; • Descrição dos Critérios técnicos utilizados para a correção da base da dados e itens complementares estabelecidos pelo Art. 40 da Portaria 464/2018; • Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados ativos – Art. 22, Art. 23, Art. 24; • Projeções Atuariais de Acordo com a LC 101/2000; • Itens descritos no Art. 29 da Portaria 464(premissas de elegibilidade, comparativo de gastos efetivados frente aos gastos projetados, quantitativo das futuras elegibilidades, premissa quanto ao recebimento do abono de permanência); • Propor plano de custeio em conformidade com os itens do Art. 48; • Elaborar plano de amortização para eventual déficit atuarial apresentado as diferentes metodologias cobertas (Limite do déficit atuarial, Prazos permitidos) atendendo os itens requeridos pela legislação vigente; • Analisar o custeio administrativo verificando a eventual necessidade de aumento necessário; • Descrever os critérios adotados para a composição familiar e seus eventuais impactos; • Apurar as provisões matemáticas para as demonstrações contábeis observadas as normas de contabilidade aplicáveis ao Setor Público; • Descrição dos Custos para as aposentadorias concedidas até a promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; • Indicará os valores dos custos, dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial e os riscos que possam comprometer a solvência e liquidez do plano de benefícios como definidos no Art. 42; • Cálculo de Compensação Previdenciária de acordo com o Capítulo X da portaria 464 e Instruções Normativas acessórias; • Demonstrativo de Duração do Passivo de acordo com o Art. 11 da Portaria 464; • Definir o resultado atuarial do RPPS, apurando os custos normal e suplementar e os compromissos do plano de benefícios do regime para estabelecer o plano de custeio de equilíbrio • Descrição dos procedimentos para a Oscilação de Risco e Reversão dos Benefícios Calculados por Capitalização e RCC respectivamente (Art. 44, Art. 45); • Índices de Situação Previdenciária; • Demonstrativo de viabilidade do plano de custeio que observa a estrutura de elementos mínimos além dos demais itens especificados no artigo 64 da portaria.

Avaliação Atuarial. Relatório da Avaliação Atuarial em consonância total com o Capítulo III da portaria 464 de 2018. Resumidamente: • ✓ Consonância com a Nota Técnica e Plano de Benefícios atestando o equilíbrio financeiro e atuarial considerando todos os benefícios à conceder e concedidos na data da avaliação; • ✓ Descrição das hipóteses atuariais a serem utilizadas de acordo com o relatório de aderência das hipóteses além dos parâmetros mínimos específicos; • ✓ Descrição dos Critérios técnicos utilizados para a correção da base da dados e itens complementares estabelecidos pelo Art. Art 40 da Portaria 464/2018464; • ✓ Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados ativos – Art. Art 22, Art. Art 23, Art. Art 24; • ✓ Projeções Atuariais de Acordo com a LC 101/2000; • ✓ Itens descritos no Art. Art 29 da Portaria 464(premissas (premissas de elegibilidade, comparativo de gastos efetivados frente aos gastos projetados, quantitativo das futuras elegibilidades, premissa quanto ao recebimento do abono de permanência); • ✓ Propor plano de custeio em conformidade com os itens do Art. 48Artigo48; • ✓ Elaborar plano de amortização para amortização a existência de eventual déficit atuarial apresentado as diferentes metodologias cobertas (Limite do déficit atuarial, Prazos permitidos) atendendo os itens requeridos pela legislação vigente; • Analisar o custeio administrativo verificando a eventual necessidade Elaboração de aumento necessáriocenários em consonância com as possibilidades da Reforma da Previdência; • Descrever os critérios adotados CONSTRUÇÃO DA CALCULADORA “NOVA PREVIDÊNCIA” para a composição familiar e seus eventuais impactoscomparativo dos servidores públicos municipais; • Apurar as provisões matemáticas Participação ilimitada em reuniões por videoconferência com conselho, vereadores, Ente Federativo, Sindicato entre outro, e também 04 visitas técnicas no município. • Após definição do cenário a ser implantado será realizada consultoria mensal para as demonstrações contábeis observadas as normas fins de contabilidade aplicáveis ao Setor Públicocontrole e elucidação da “NOVA PREVIDÊNCIA”; • Descrição dos Custos para as aposentadorias concedidas até Realização de Avaliação Atuarial EXTRAORDINÁRIA, podendo ser elaborada a promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; • Indicará os valores dos custos, dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial e os riscos que possam comprometer a solvência e liquidez do plano de benefícios como definidos no Art. 42; • Cálculo de Compensação Previdenciária de acordo com o Capítulo X da portaria 464 e Instruções Normativas acessórias; • Demonstrativo de Duração do Passivo de acordo com o Art. 11 da Portaria 464; • Definir o resultado atuarial do RPPS, apurando os custos normal e suplementar e os compromissos do plano de benefícios do regime para estabelecer o plano de custeio de equilíbrio • Descrição dos procedimentos para a Oscilação de Risco e Reversão dos Benefícios Calculados por Capitalização e RCC respectivamente (Art. 44, Art. 45); • Índices de Situação Previdenciária; • Demonstrativo de viabilidade do plano de custeio que observa a estrutura de elementos mínimos além dos demais itens especificados no artigo 64 da portaria.qualquer momento;

Avaliação Atuarial. Relatório da Avaliação Atuarial em consonância total com o Capítulo III da portaria 464 de 2018. Resumidamente2018.Resumidamente: • - Consonância com a Nota Técnica e Plano de Benefícios atestando o equilíbrio financeiro e atuarial considerando todos os benefícios à conceder e concedidos na data da avaliação; • - Descrição das hipóteses atuariais a serem utilizadas de acordo com o relatório de aderência das hipóteses além dos parâmetros mínimos específicos; • - Descrição dos Critérios técnicos utilizados para a correção da base da dados e itens complementares itenscomplementares estabelecidos pelo Art. Art 40 da Portaria 464/2018464; • - Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados ativos – Art. 22, Art. Art 22,Art 23, Art. Art 24; • - Projeções Atuariais de Acordo com a LC 101/2000; • - Itens descritos no Art. Art 29 da Portaria 464(premissas (premissas de elegibilidade, comparativo de gastos efetivados frente aos efetivadosfrente ao gastos projetados, quantitativo das futuras elegibilidades, premissa quanto ao recebimento do abono de permanência); • - Propor plano de custeio em conformidade com os itens do Art. Art 48; • - Elaborar plano de amortização para amortização a existência de eventual déficit atuarial apresentado as diferentes metodologias cobertas (Limite do déficit atuarial, Prazos permitidos) atendendo os itens requeridos pela legislação vigente; • - Analisar o custeio administrativo verificando a eventual necessidade de aumento necessário; • - Descrever os critérios adotados para a composição familiar e seus eventuais impactos; • - Apurar as provisões matemáticas para as demonstrações contábeis observadas as normas de contabilidade aplicáveis ao Setor Público; • - Descrição dos Custos para as aposentadorias concedidas até a promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; • - Indicará os valores dos custos, dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial e os riscos que possam comprometer a solvência e liquidez do plano de benefícios como definidos no Art. 42benefícios; • Cálculo – Art 42 - Calculo de Compensação Previdenciária de acordo com o Capítulo X da portaria 464 e Instruções Normativas acessórias; • - Demonstrativo de Duração do Passivo de acordo com o Art. Art 11 da Portaria 464; • 464 - Definir o resultado atuarial do RPPS, apurando os custos normal e suplementar e os compromissos do plano de benefícios do regime para estabelecer o plano de custeio de equilíbrio • - Descrição dos procedimentos para a Oscilação de Risco e Reversão dos Benefícios Calculados por Capitalização porCapitalização e RCC respectivamente (Art. Art 44, Art. Art 45); • Índices de Situação Previdenciária; • - Demonstrativo de viabilidade do plano de custeio que observa a estrutura de elementos mínimos além mínimosalém dos demais itens especificados no artigo 64 da portariaportaria • Elaboração do Relatório da Nota Técnica Atuarial contemplando os itens dispostos no Capítulo VI da portaria 464/20219. • Elaboração dos Fluxos Atuariais de Acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Capítulo VII da portaria 464/20219. • Elaboração e envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA.

Avaliação Atuarial. Relatório da Avaliação Atuarial em consonância total com o Capítulo III da portaria 464 de 2018. Resumidamente2018.Resumidamente: • - Consonância com a Nota Técnica e Plano de Benefícios atestando o equilíbrio financeiro e atuarial considerando atuarialconsiderando todos os benefícios à conceder e concedidos na data da avaliação; • - Descrição das hipóteses atuariais a serem utilizadas de acordo com o relatório de aderência das hipóteses dashipóteses além dos parâmetros mínimos específicos; • - Descrição dos Critérios técnicos utilizados para a correção da base da dados e itens complementares itenscomplementares estabelecidos pelo Art. Art 40 da Portaria 464/2018464; • Perspectivas -Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados ativos – Art. 22, Art. Art 22,Art 23, Art. Art 24; • - Projeções Atuariais de Acordo com a LC 101/2000; • - Itens descritos no Art. Art 29 da Portaria 464(premissas (premissas de elegibilidade, comparativo de gastos efetivados frente aos efetivadosfrente ao gastos projetados, quantitativo das futuras elegibilidades, premissa quanto ao recebimento do recebimentodo abono de permanência); • - Propor plano de custeio em conformidade com os itens do Art. Art 48; • - Elaborar plano de amortização para amortização a existência de eventual déficit atuarial apresentado as diferentes metodologias cobertas (Limite do déficit atuarial, Prazos permitidos) atendendo os itens requeridos pela legislação vigente; • Analisar o custeio administrativo verificando a eventual necessidade Elaboração de aumento necessáriocenários em consonância com as possibilidades da Reforma da Previdência; • Descrever os critérios adotados CONSTRUÇÃO DA CALCULADORA “NOVA PREVIDÊNCIA” para a composição familiar e seus eventuais impactoscomparativo dos servidores públicos municipais; • Apurar as provisões matemáticas para as demonstrações contábeis observadas as normas de contabilidade aplicáveis ao Setor PúblicoParticipação ilimitada em reuniões por videoconferência com conselho, vereadores, EnteFederativo, Sindicato entre outros; • Descrição dos Custos Após definição do cenário a ser implantado será realizada consultoria mensal para as aposentadorias concedidas até a promulgação fins decontrole e elucidação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998“NOVA PREVIDÊNCIA”; • Indicará os valores dos custosRealização de Avaliação Atuarial EXTRAORDINÁRIA, dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial e os riscos que possam comprometer podendo ser elaborada a solvência e liquidez do plano de benefícios como definidos no Art. 42; • Cálculo de Compensação Previdenciária de acordo com o Capítulo X da portaria 464 e Instruções Normativas acessórias; • Demonstrativo de Duração do Passivo de acordo com o Art. 11 da Portaria 464; • Definir o resultado atuarial do RPPS, apurando os custos normal e suplementar e os compromissos do plano de benefícios do regime para estabelecer o plano de custeio de equilíbrio • Descrição dos procedimentos para a Oscilação de Risco e Reversão dos Benefícios Calculados por Capitalização e RCC respectivamente (Art. 44, Art. 45); • Índices de Situação Previdenciária; • Demonstrativo de viabilidade do plano de custeio que observa a estrutura de elementos mínimos além dos demais itens especificados no artigo 64 da portaria.qualquermomento;

Avaliação Atuarial. Relatório da Avaliação Atuarial em consonância total com o Capítulo III da a portaria 464 de 20181.467/2022. Resumidamente: • Consonância com a Nota Técnica e Plano de Benefícios atestando o equilíbrio financeiro e atuarial considerando todos os benefícios à a conceder e concedidos na data da avaliação; • Descrição das hipóteses atuariais a serem utilizadas de acordo com o relatório de aderência das hipóteses além dos parâmetros mínimos específicos; • Descrição dos Critérios técnicos utilizados para a correção da base da dados e itens complementares estabelecidos pelo Art. 40 da Portaria 464/2018complementares; • Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados ativos – Art. 22, Art. 23, Art. 24ativos; • Projeções Atuariais de Acordo com a LC 101/2000; • Itens descritos no Art. 29 da Portaria 464(premissas na portaria 1.467/2022 (premissas de elegibilidade, comparativo de gastos efetivados frente aos gastos projetados, quantitativo das futuras elegibilidades, premissa quanto ao recebimento do abono de permanência); • Propor plano Plano de custeio em conformidade Custeio de acordo com os itens do Art. 48a avalição atuarial; • Elaborar plano de amortização para eventual déficit atuarial apresentado as diferentes metodologias cobertas (Limite do déficit atuarial, Prazos permitidos) atendendo os itens requeridos pela legislação vigente; • Analisar o custeio administrativo verificando a eventual necessidade de aumento necessário; • Descrever os critérios adotados para a composição familiar e seus eventuais impactos; • Apurar as provisões matemáticas para as demonstrações contábeis observadas as normas de contabilidade aplicáveis ao Setor Público; • Descrição dos Custos para as aposentadorias concedidas até a promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 19981998 e Emenda Constitucional nº 103/2019; • Indicará os valores dos custos, dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial e os riscos que possam comprometer a solvência e liquidez do plano de benefícios como definidos no Art. 42benefícios; • Cálculo de Compensação Previdenciária de acordo com o Capítulo X da a portaria 464 e Instruções Normativas acessóriasvigente; • Demonstrativo de Duração do Passivo de acordo com o Art. 11 da Portaria 464a portaria vigente; • Definir o resultado atuarial do RPPS, apurando os custos normal e suplementar e os compromissos do plano de benefícios do regime para estabelecer o plano de custeio de equilíbrio • Descrição dos procedimentos para a Oscilação de Risco e Reversão dos Benefícios Calculados por Capitalização e RCC respectivamente (Art. 44, Art. 45)respectivamente; • Índices de Situação Previdenciária; • Demonstrativo de viabilidade do plano de custeio que observa a estrutura de elementos mínimos além dos demais itens especificados no artigo 64 na portaria 1.467/2022. • Elaboração do Relatório da portariaNota Técnica Atuarial contemplando os itens dispostos na portaria 1.467/2022.