Caracterização dos Ecossistemas Cláusulas Exemplificativas

Caracterização dos Ecossistemas. Avaliação do estado atual de proteção e conservação dos recursos naturais em questão. • Identificação do grau de vulnerabilidade visando o estabelecimento de critérios e modos de utilização e conservação dos recursos naturais da UC. • Identificação e espacialização de áreas de ocorrência, de importância reprodutiva ou alimentar de espécies ameaçadas e em risco de extinção, raras ou protegidas. • Nesta etapa devem ser identificadas áreas de relevante beleza cênica. • Análise geral do contexto da paisagem, incluindo avaliação utilizando métricas da ecologia da paisagem (conectividade, fragmentação, etc.).
Caracterização dos Ecossistemas. Avaliação do estado atual de proteção e conservação dos recursos naturais em questão. • O diagnóstico biológico deverá ser complementado com estudos primários no que se refere à caracterização dos estágios sucessionais da Mata Atlântica. • Identificação do grau de vulnerabilidade visando o estabelecimento de critérios e modos de utilização e conservação dos recursos naturais da UC. • Identificação e espacialização de áreas de ocorrência, de importância reprodutiva ou alimentar de espécies ameaçadas e em risco de extinção, raras ou protegidas. • Nesta etapa devem ser identificadas áreas de relevante beleza cênica. O diagnóstico socioeconômico será embasado em dados secundários, mas deverá ser complementado com levantamentos primários quando necessários para a apreensão da dinâmica socioeconômica local particularmente importante à conservação da sociobiodiversidade. As informações do diagnóstico socioeconômico deverão caracterizar a dimensão histórico-cultural, a existência de povos e comunidades tradicionais e sítios de especial interesse para conservação da cultura local, bem como suas formas de interação e uso dos recursos naturais, a organização da produção econômica, os municípios e suas políticas ambientais, os empreendimentos, seus benefícios e impactos à conservação, os potenciais de desenvolvimento a serem implantados, as instituições promotoras da transformação social no território, bem como os conflitos existentes. O diagnóstico socioeconômico deverá contemplar os seguintes itens: • Identificação e caracterização dos antecedentes históricos da região onde se localiza a UC, considerando a dinâmica econômica e sociodemográfica, as alterações significativas da paisagem, com ênfase na estrutura fundiária e nas formas de acesso aos recursos naturais. A entidade deve atentar para o processo de formação étnico-racial da população, considerando a colonização e suas repercussões na ocupação do território. • Identificação do patrimônio cultural, considerando o conjunto dos bens materiais (arqueológico, paisagístico, etnográfico, histórico) e imateriais (práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas) relevantes ao fortalecimento da identidade cultural da população. Deverá ser destacado todo patrimônio cultural tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na área da UC. • Caracterização das comunidades tradicionais e locais que habitam e/ou fazem uso dos r...

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  • EXPECTATIVA, RECLAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO 4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possível inadimplência do tomador, este deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos e concedendo-lhe prazo para regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação para a seguradora, com o fito de comunicar e registrar a Expectativa de Sinistro.

  • DA VISTORIA TÉCNICA 15.1. As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto.

  • ASSISTÊNCIA TÉCNICA Não há necessidade de assistência técnica.

  • FERIADOS 1- São considerados feriados obrigatórios os seguintes dias: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; Sexta-Feira Santa; Páscoa; 25 de Abril; 1 de maio; Corpo de Deus; 10 de junho; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de dezembro; 8 de dezembro; 25 de dezembro. Feriado municipal da localidade, se existir, ou da sede do distrito onde o trabalho é prestado.

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.