Instrumentos de planejamento. Em consulta ao PAC do GSI, verificou-se que há previsão da demanda solicitada no referido plano, que está acessível na página inicial do Portal SIGA RJ, e descrito no Processo SEI- 390004/000124/2021, conforme previsto no Decreto nº 46.642, art.10, I.
Instrumentos de planejamento. As despesas oriundas da contratação objeto deste estudo estão previstas no Plano Plurianual - PPA e na Lei Orçamentária Anual - LOA deste Gabinete através do Programa de Trabalho: 3.3.90.39.13, e deverão ser incluídas no Plano Anual de Contratações - PAC do órgão na próxima atualização mensal, previamente à contratação.
Instrumentos de planejamento. Foi solicitada a devida atualização do Plano Anual de Contratações, com as necessárias compensações e ajustes financeiros.
Instrumentos de planejamento. Em consulta ao PAC do GSI, verificou-se que há previsão da demanda solicitada no referido plano, que está acessível na página inicial do Portal SIGA RJ, e descrito no processo SEI-390004/000124/2021,conforme previsto no Decreto nº 46.642, art.10, I. ID SIGA: 60768, subelemento33903917. No PAC consta a previsão de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves para a manutenção preventiva, corretiva e discrepâncias hoje executada pela empresa Líder Aviação. As despesas com a aeronave da SES (PP SES) e da SEPOL (PR EPC/ PR JPC e o modelo AW 169 a ser incorporado em 2022 pela SEPOL e neste contrato) serão custeadas pelas próprias secretarias proprietárias das aeronaves conforme previsto no item 3.1 deste TR.
Instrumentos de planejamento. Uma vez que a demanda surgiu após a edição PAC 2021, providenciou-se a revisão do referido instrumento de planejamento, conforme consta dos autos do Processo SEI 390004/000311/2021, atendendo a previsão do Decreto nº 46.642/2019, notadamente quanto ao inciso I do artigo 10. Trata-se de uma despesa estratégica, conforme a nova visão pretendida pelo GSI.
Instrumentos de planejamento. O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida a previsão de demanda de materiais, serviços e obras dos diversos setores ou unidades internas do órgão ou entidade.
Instrumentos de planejamento. A. A presente demanda consta do Plano de Contratações Anual do GSI para o ano de 2022.
Instrumentos de planejamento. A presente contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) da SEPOL.
Instrumentos de planejamento. Gestão da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, entidade pública, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; órgão integrante da administração pública indireta, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, atuando em consonância com as diretrizes constitucionais e legais previstas para o Sistema Único de Saúde.
Instrumentos de planejamento. O objeto do presente Projeto Básico constará no Plano Anual de Contratações da SEINFRA, no detalhe demonstrado a seguir: UA Id SIGA do Item Descrição Resumida Und. de Fornecime nto Mês da contratação Quantitativo Estimado Subelemento CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE 4.4.90.51.01 SEINFRA 165862 PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DE REFORMA SERVIÇO Jan/22 1 e 4.4.90.51.07 DE CICLOVIA Código do Item: 0656.003.0020