CENÁRIO DA SITUAÇÃO ATUAL (SEM PROJETO) Cláusulas Exemplificativas

CENÁRIO DA SITUAÇÃO ATUAL (SEM PROJETO). Principal centro polarizador da economia do Estado do Ceará, Fortaleza é a sétima cidade mais populosa do país e em recente estudo desenvolvido pelo IBGE aparece como metrópole da terceira maior rede urbana do Brasil em população. É um importante centro industrial e comercial, e ao longo da última década vem apresentando um desenvolvimento acelerado das atividades turísticas, tendo em 2004 alcançado a marca de destino turístico mais procurado no Brasil. Por concentrar a parte mais expressiva da infraestrutura turística do Estado, em Fortaleza o turismo vem se firmando como um dos setores de crescente importância no cenário da economia, contribuindo para a geração adicional de renda, empregos e tributos, e indiretamente, via efeitos multiplicadores, para a dinamização dos segmentos inter-relacionados e o surgimento de novas oportunidades de negócios e investimentos. O êxodo rural, que ocorre com maior intensidade a cada período de seca, também se constitui num dos principais fatores a contribuir para o processo de inchamento da cidade de Fortaleza sem a devida contrapartida em termos de infraestrutura básica, tendo como consequência a poluição dos recursos hídricos, a degradação ambiental e a queda da qualidade de vida da população. Este problema se mostra mais acentuado na porção Oeste deste núcleo urbano, onde encontram-se posicionadas as Regiões Administrativas IV e V, que abrigam alguns dos bairros contemplados pelo presente empreendimento a saber: Itaperi, Serrinha, Dendê, Jardim Cearense, Mondubim e Maraponga. A falta de um programa habitacional consistente, bem como de uma política de planejamento para uso e ocupação do solo, fazem com que a população ocupe terrenos geologicamente instáveis, como margens de rios, mangues e dunas, promovendo a degradação e criando áreas de riscos. Por outro lado, a especulação imobiliária também tem participado de forma significativa para o agravamento da situação, através de loteamentos e construções mal planejadas. Além disso, a tendência de crescimento do núcleo urbano de Fortaleza se dá em direção a zona sudeste, sendo previsível num futuro próximo a sua conurbação com o Eusébio. Assim sendo, pode-se prever um aumento significativo da demanda por habitações nos bairros integrantes da Regional VI, na qual estão inclusos mais outros bairros contemplados pelo presente empreendimento (Castelão, Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Passaré e Parque Dois Irmãos), o que pode resultar na acentuação do problema de ocupação desordena...