Common use of Cessação Clause in Contracts

Cessação. 8.1. Este Contrato será imediatamente rescindido se o utilizador violar qualquer das suas obrigações nele previstas (incluindo qualquer violação das suas obrigações previstas nas Secções 2, 5 ou 10), o que resultará na perda de quaisquer direitos que tenha em receber Atualizações ou obter um reembolso da parte da taxa de subscrição que pagou relativa à parte não expirada ou não utilizada do Período de Subscrição. O Fornecedor reserva-se o direito a quaisquer outras medidas disponíveis ao abrigo da lei, caso a violação por parte do utilizador de qualquer uma das suas obrigações ao abrigo deste Contrato prejudique qualquer membro do Grupo do Fornecedor ou qualquer Parceiro do Fornecedor. As exclusões e limitações de responsabilidade dos membros do Grupo do Fornecedor e dos Parceiros do Fornecedor contidas neste Contrato continuarão em vigor após a cessação do Contrato. 8.2. Mediante aviso dirigido ao utilizador, o Fornecedor poderá cessar de imediato este Contrato em qualquer altura relativamente a qualquer Solução específica ou a todas as Soluções, sendo a responsabilidade total e exclusiva de cada membro do Grupo do Fornecedor e cada Parceiro do Fornecedor, e o único e exclusivo recurso do utilizador no que diz respeito a qualquer cessação, limitados a um reembolso referente à parte das taxas de subscrição que o utilizador pagou pela parte não expirada ou não utilizada do Período de Subscrição. Após a data de entrada em vigor da cessação, o utilizador deixará de poder utilizar qualquer Solução e Documentação afetada.

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Samples: End User License Agreement, Licensing Agreement, End User License Agreement