CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto n. 89/2024.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Licensing Agreements
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos prestados enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto n. 89/2024.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Licensing Agreements
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto n. 89/202415/2024.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto n. 89/2024207/2024.
Appears in 1 contract
Samples: Dispensa De Licitação
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto n. 89/202420/2024.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico