CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOS. As situações não previstas no presente instrumento serão solucionadas de comum acordo entre os partícipes, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.
Appears in 8 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOS. 17.1. As situações não previstas no presente instrumento serão solucionadas de comum acordo entre os partícipes, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.
Appears in 5 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOS. 17.1 As situações não previstas no presente instrumento serão solucionadas de comum acordo entre os partícipes, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo TCMS Conselho Nacional Do Ministério Público, Termo De Adesão