Cláusulas especiais de compra e venda Cláusulas Exemplificativas

Cláusulas especiais de compra e venda. As cláusulas especiais da compra e venda, nada mais são, do que regras adicionadas nos contratos de compra e venda que lhes dão uma roupagem diferente, ou seja, uma vez adicionada, criam peculiaridades. Dessa forma, destrincha-se sobre algumas das cláusulas, como é o caso da venda a contento, a qual o comprador precisa se manifestar satisfatoriamente se pretende querer ficar com a coisa. Nesse sentido, a venda fica suspensa até a devida resposta do comprador, podendo ainda, adicionar-se multas para caso o comprador, não querendo ficar com o produto, não o devolva em tempo hábil. Outrossim, ressalta- se que a mesma condição se dá na venda sujeita a prova, na qual o comprador já tem conhecimento prévio sobre a coisa, necessitando-se da eficácia suspensiva apenas para aferir se o conhecimento prévio sobre o produto é verdadeiro. Outrossim, para que o comprador não seja mero comodatário, deverá se manifestar doo aceite, conforme dispõe o artigo 511 do Código Civil. Ainda, no caso de venda por amostra, protótipo ou modelo, disposta pelo artigo 484 do Código Civil, o comprador adquire o bem com base em uma amostra, protótipo ou modelo, os quais caso diferentes com o produto, permitem a anulação do negócio. Outrossim, quanto à cláusula de preempção ou preferência convencional, está exposta pelo artigo 513 do CC, tendo em vista que essa será legal quando a lei impõe, ou convencional quando as partes assim instituem. Nesse viés, quando o vendedor quiser se desfazer do bem, primeiramente terá que oferecer para aquele que tem o direito de preempção, dando o direito de comprar aquela coisa antes de abrir a oferta para novos compradores. Assim, destaca-se que a natureza dessa cláusula é acessória, já que dará apoio para outra relação jurídica e possui o prazo de centro e oitenta dias para coisa móvel ou dois anos para imóvel. Por fim, essas cláusulas especiais do contrato de compra e venda, foram apenas uma exposição, não taxativa, de algumas existentes dentro dessa relação jurídica, tendo em vista que ambas têm em comum a dependência de algo, seja manifestação de uma das partes, a equivalência do protótipo à coisa ou a manifestação do comprador resguardado de preferência na aquisição do bem.