COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Cláusulas Exemplificativas

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE Nº Processo: 01351.000548/2019-51. Pregão Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, qualificação e manutenção corretiva de cromatógrafos líquidos e a gás do crcn-ne.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor Total: R$ 75.587,28. Data de Assinatura: 22/12/2020. Nº Processo: 01351.000050/2020-21. Pregão Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE XXXX XXXXXXXX - ME. Objeto: Locação de sistema de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supplies - ups), coberto por assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), para garantir garantir o fornecimento ininterrupto de energia elétrica para os equipamentos da divisão de produção de radiofarmacos do crcn-ne.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2021). Nº Processo: 01342000605202125 . Objeto: Aquisição de materiais para acondicionar animais para camundongos, ratos e hamster, marca Alesco, de modo a atender às necessidades do Centro do Biotério (CEBIO). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva. Carta de exclusividade juntada no processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Adm e Infraestrurua. Ratificação em 18/03/2021. XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO. Diretor. Valor Global: R$ 138.890,00. CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 19/03/2021) 113202-11501-2021NE801367 Nº Processo: 01342000105202011 . Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva em equipamento Gama Câmara utilizada no laboratório de Controle Biológico do Centro de Radiofarmácia (CECRF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva e a carta de exclusividade está no processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Adm e Infraestrurua. Ratificação em 18/03/2021. XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO. Diretor. Valor...
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR Nº Processo: 01344.000254/2023 . Objeto: LRW água para teste LAL, 100m e Cartucho PTS, LAL, 5-0,05 EU/mL, conforme discriminado na SD (SEI 1867863). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 24/04/2023. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 59.700,00. CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. (SIDEC - 25/04/2023) 113205-11501-2023NE090045 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01342.000343/2021-07.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 113201
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 113201 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319/2021 - UASG 113205 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2021 - UASG 113205 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 000000 - XXXX - XXXX AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2021
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: AET FISIOTERAPIA CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ 17.578.903/0001-57 - Processo nº 01344000032/2015; ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICIENTE DE MINAS GERAIS - CNPJ 17.214.743/0001-67 - Processo nº 01344000325/1995; CLINICA SAUDE COM VOCE LTDA - CNPJ 33.086.501/0001- 91 - Processo 01344000840/2020; NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 65.145.377/0001-84 - Processo 01344001216/2014; JOSUALDO EUZEBIO DA SILVA - CPF 000.000.000-00 - Processo 01344000027/2015; NUCLEO DE HEMATOLOGIA E TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 02.623.693/0001-02 - Processo 01344001195/2014.

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  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 6.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.

  • PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • Sistema Operacional 22.1.14.1. Acompanhar licença do sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional, x64, versão em português do Brasil, pré-instalado, na modalidade OEM (Original Equipment Manufacturer). 22.1.14.1.1. As licenças do Windows 10 PRO devem possibilitar o upgrade para o Windows 11 PRO durante todo o período de garantia dos equipamentos.