Condições do Uso das Instalações. Não foi encontrado no Relatório de Prestação de Contas o Termo de Vistoria que representa o meio de verificação para análise de acordo com Quadro de Indicadores de Metas, não sendo possível verificar o cumprimento da meta em questão. Recomendamos a entrega dos termos de vistoria devidamente assinados , em caso de não ter sido realizada a vistoria no período, solicitar a CMP - SETRE a realização imediata que deverá compor o 17º Relatório de Prestação de Contas.
Condições do Uso das Instalações. Em virtude de reforma realizada no Gabinete do Secretário, não foi possível realizar a vistoria no período do 13° trimestre, deste modo, a CMA opta por não penalizar a OS, já que a mesma encaminhou um Relatório de Vistoria de empresa terceirizada, relativo ao trimestre em tela, ainda que conste erro material quanto ao ano: onde se lê “2023”, lê-se “2022”.
Condições do Uso das Instalações. O Termo de Vistoria deve ser solicitado trimestralmente pela OS à CFA e constar anexo juntamente com os documentos na prestação de contas assinado pela SMP, e servidores da SETRE. Essas recomendações não dispensam outras que surjam ao longo da execução do contrato de gestão e devem ser acompanhadas trimestralmente para verificação do aperfeiçoamento da gestão.
Condições do Uso das Instalações. Não foi encontrado no Relatório de Prestação de Contas o Termo de Vistoria que representa o meio de verificação para análise de acordo com Quadro de Indicadores de Metas, não sendo possível verificar o cumprimento da meta em questão.
Condições do Uso das Instalações. Não foram encontrados no Relatório de Prestação de Contas, os Relatórios de Vistoria dos bens públicos a serem realizadas pela Coordenação de Patrimônio da SETRE, assinados pela Contratada. A CMA realiza visitas constantes ao espaço de comercialização cedido a OS e atesta que os mesmos estão em boas condições de uso, havendo alguns pontos de manutenção corretiva, que está previsto no plano de manutenção.