Cumprimento de Cláusula Contratual. Não foram verificadas violações às cláusulas contratuais em vigência. Necessário mencionar que a Contratada encaminhou o relatório relativo à função Coordenação de Articulação Institucional, conforme versa cláusula contratual específica. Os documentos atinentes à operação do Fundo Rotativo também foram remetidas em mídia digital para a devida conferência, como reza contrato de gestão.
Cumprimento de Cláusula Contratual. Não há descumprimento das cláusulas contratuais.
Cumprimento de Cláusula Contratual. Não houve constatado descumprimento das cláusulas contratuais em vigência.
Cumprimento de Cláusula Contratual. Não houve constatado descumprimento de cláusula contratual por parte da Contratada.
Cumprimento de Cláusula Contratual. Não foram verificadas violações às cláusulas contratuais em vigência. Necessário mencionar que a Contratada encaminhou o relatório relativo à função Coordenação de Articulação Institucional, conforme versa cláusula contratual específica.
Cumprimento de Cláusula Contratual. A Organização Social cumpriu com as cláusulas contratuais conforme o estabelecido em contrato.
Cumprimento de Cláusula Contratual. A Contratada não cumpriu a seguinte cláusula Contratual: cláusula sétima, incisos XVI, XXI, XXVIII, portanto a nota do indicador é zero. .Não houve notificações pelos órgãos de controle no trimestre em análise.
Cumprimento de Cláusula Contratual. Houve descumprimento de cláusula contratual para o trimestre.
Cumprimento de Cláusula Contratual. A organização cumpriu na íntegra com a cláusula nona, parágrafo primeiro do Contrato de Gestão
Cumprimento de Cláusula Contratual. Nº de ocorrência de descumprimento de cláusula contratual Trimestral =>1 = 0 ponto 0 = 10 pontos 1 10 NA NA Nº de ocorrência de descumpriment o de cláusula contratual Número Relatorios Técnicos e registros da Comissão de M&A 00 00 00 00 00 00 00 00
4.3.2 - Responsabilização de irregularidade pelos órgãos de controle Nº de ocorrência de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE, etc Trimestral =>1 = 0 ponto 0 = 10 pontos 1 10 NA NA Nº de ocorrência de responsabilizaç ão por irregularidade impetrada por órgãos de controle Número Relatórios dos Órgãos de Controle 00 00 00 00 00 00 00 00 TOTAL DE PONTOS DO COMPONENTE FINALÍSTICO 280 TOTAL DE DESCONTO MÁXIMO 41% TOTAL DE PONTOS DO COMPONENTE DE GESTÃO 100 7%