Common use of CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1. - Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos. 2.2. - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras. 2.3. - É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas. 2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI);

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1. - Poderão As empresas que desejarem participar desta Licitação todas deste pregão deverão entregar ao pregoeiro, na data e quaisquer horário estipulados para abertura, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (conforme modelo constante do anexo II) e, em envelopes separados e lacrados, respectivamente, a “PROPOSTA” e a “DOCUMENTAÇÃO”, contendo na parte externa o termo PROPOSTA DE PREÇOS ou DOCUMENTAÇÃO, conforme o caso, o número do edital, o nome da empresa e o número do CNPJ. Conforme o modelo: PROPOSTA DE PREÇOS ou DOCUMENTAÇÃO (conforme o envelope) 2.1.1 As microempresas e empresas ou sociedadesde pequeno porte que desejarem obter os benefícios atribuídos pela Lei Complementar 123/2006, regularmente estabelecidas no Paísde 15/12/2006, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexosdeverão pleitear o mesmo de acordo com os ditames daquele diploma legal. 2.2. - Poderão Não poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, as empresas estrangeiras que apresentarem toda não funcionem no país e aqueles que tenham sido declarados inidôneos ou que estejam cumprindo suspensão do direito de licitar ou contratar com a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de ComprasAdministração, conforme inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93. 2.3. - É vedada Também não será permitida a participação de empresa em consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de consórcios ou grupos de empresas. 2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas. 2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI)constituição;

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1. - Poderão As empresas que desejarem participar desta Licitação todas deste pregão deverão entregar ao pregoeiro, na data e quaisquer horário estipulados para abertura, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (conforme modelo constante do anexo II) e, em envelopes separados e lacrados, respectivamente, a "PROPOSTA" e a "DOCUMENTAÇÃO", contendo na parte externa o termo PROPOSTA DE PREÇOS ou DOCUMENTAÇÃO, conforme o caso, o número do edital, o nome da empresa e o número do CNPJ. Conforme o modelo: PROPOSTA DE PREÇOS ou DOCUMENTAÇÃO (conforme o envelope) 2.1.1 As microempresas e empresas ou sociedadesde pequeno porte que desejarem obter os benefícios atribuídos pela Lei Complementar 123/2006, regularmente estabelecidas no Paísde 15/12/2006, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexosdeverão pleitear o mesmo de acordo com os ditames daquele diploma legal. 2.2. - Poderão Não poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, as empresas estrangeiras que apresentarem toda não funcionem no país e aqueles que tenham sido declarados inidôneos ou que estejam cumprindo suspensão do direito de licitar ou contratar com a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de ComprasAdministração, conforme inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93. 2.3. - É vedada Também não será permitida a participação de empresa em consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de consórcios ou grupos de empresas. 2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas. 2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI)constituição;

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1. - Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.estabelecidas 2.2. - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras. 2.3. - É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas. 2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VIXxxxx XXXX);

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1 – As empresas que desejarem participar do pregão deverão entregar à Pregoeira, 02 dois envelopes fechados distintos, indicando respectivamente “01 - PROPOSTA” e “02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”, até às 09:00hs do dia 29/10/2019, contendo em sua parte externa, além nome da empresa (razão social), local, data e hora da realização do certame. 2.2 – Os Licitantes que desejarem enviar seus envelopes via postal (com AR – Aviso de Recebimento) deverão remetê-los ao endereço constante do preâmbulo deste Edital aos cuidados da Pregoeira, e deverão se responsabilizar que sejam recebidos até a data e hora estabelecidas no item 2.1. - Poderão 2.3 – Em hipótese alguma serão recebidos envelopes fora do prazo estabelecido no Edital. 2.4 – Não poderão participar desta Licitação todas e quaisquer as Empresas que se encontrem sob o regime falimentar, empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos. 2.2. - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras. 2.3. - É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal Administração Pública ou que esteja estejam cumprindo período a sanção de suspensão no âmbito da administração municipaldo direito de licitar e contratar com qualquer Município. 2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas. 2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI);