Common use of CONSIDERAÇÕES FINAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15

CONSIDERAÇÕES FINAIS. As normas, projetos de normas, especificações aprovados pela ABNT, bem como toda a legislação em vigor, referentes a obras de infraestrutura urbana, inclusive sobre segurança do trabalho, será parte integrante deste memorial, como se nelas estivessem transcritas. Estas especificações são complementadas pelos projetos e detalhes de execução, devendo ser integralmente obedecidas. Em caso de divergências, prevalecerão: • As especificações estabelecidas sobre os desenhos; • As cotas assinaladas sobre as dimensões medidas em escalas; • Os desenhos de maior escala sobre os de menor escala. São de responsabilidade da construtora: • As licenças e suas prorrogações. • A classificação das linhas decorre ART de execução. • Todas as providências junto aos órgãos públicos, institutos de previdência e concessionárias de serviços públicos, cumprindo quaisquer formalidades e sanções exigidas, desde que digam respeito à obra ou a sua execução. Após a conclusão total da adoção obra, a CONTRATADA deverá retirar todos os restos de vários fatoresmateriais, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) inclusive entulhos e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicosentregando a obra em perfeitas condições de uso e conforme projeto anexo. A obra só será dada com entregue após inspeção final da FISCALIZAÇÃO. Xxxxxxx, sem prejudicar a eficiência dos serviços17 de outubro de 2017. ObjetoEngenheiro Civil CREA-MG 45.733/D PREFEITURA: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - M.G. FOLHA Nº: 01 OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS ( BLOQUETE ) DATA: 17/10/2017 LOCAL: RUA: XXXXXXX XXXXXXX FORMA DE EXECUÇÃO: 2 OBR-001 OBRAS VIÁRIAS ( PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ): 66.472,99 3 URB-001 URBANIZAÇÃO E VOLTA) OBRAS COMPLEMENTÁRES: 23.971,42 4 DRE-001 DRENAGEM: 10.127,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOCONVÊNIO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNOR$ 101,895,66 DATA: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1517/10/2017

CONSIDERAÇÕES FINAIS. No período de 01/09/2019 a 31/12/2019 foram efetuadas interlocuções entre a equipe de Coordenação e Assessoria do São José Desportivo com a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida quanto às atividades das Unidades Esportivas, Academias ao Ar Livre, Centro de Medidas e Avaliação Física – CMAF e Divisão de Recreação e Lazer no município de São José dos Campos. Durante o referido período os coordenadores regionais realizaram visitas as unidades esportivas visando orientar os profissionais quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos para o cumprimento das metas e a eficácia na atuação, objetivo este buscado também em 3 (três) reuniões com a equipe de colaboradores: ✓ 23/09/2019: com a presença dos Coordenadores, Assistentes Administrativos, Auxiliares Administrativos e Estagiários em Administração; ✓ 02/10/2019: com a presença dos Coordenadores, Profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas, Psicólogos e Estagiários em Educação Física; ✓ 11/12/2019: com a presença dos Coordenadores, Profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas, Psicólogos e Estagiários em Educação Física; A classificação das linhas decorre gestão, operacionalização e intervenções necessárias para os ajustes dos processos serão implementadas pela equipe de trabalho, considerando a necessidade de constante atualização e aprimoramento, bem como o atendimento as diretrizes da adoção Secretaria de vários fatoresEsporte e Qualidade de Vida. Vale ressaltar que, tais como: trafegabilidade (topografia as atividades dos profissionais de Educação Física e Instrutores de lutas, no mês de dezembro, foram até o dia 13 do terrenoreferido mês, características e que apesar desta particularidade a média de atendimento nos 4 meses do 3º quadrimestre de 2019 foi superior à meta mensal estipulada para as 39 modalidades desenvolvidas. Outro ponto importante que ocorreu no 3º quadrimestre de 2019, com a aprovação da estradaSecretaria de Esporte e Qualidade de Vida, etc.)foi a adequação do Plano de Trabalho da São José Desportivo, distância percorridadentre as adequações podemos destacar alterações nos quadros de unidades esportivas, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos meta mensal de uns e atendimento de outrosmodalidades, além da ampliação do trazer significativa economia para período de execução do contrato de gestão 162/18. No que se refere a Pesquisa de Satisfação, todas as modalidades avaliadas alcançaram a meta “ótimo-bom”, onde a menor marca apresentada foi de 98% de satisfação dos usuários avaliados. Em linhas gerais, os cofres públicosrespondentes atendidos indicam satisfação consideravelmente alta, sem prejudicar a eficiência o que evidencia o atendimento de qualidade prestado no período em questão. São José dos serviços. Objeto: Contratação Campos, 15 de pessoa física ou jurídica para prestação janeiro de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152020.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação modalidade do inadimplemento pela violação positiva ampara situações em que, embora cumprido o contrato, este, em virtude do descumprimento de deveres laterais de conduta decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, não satisfaz o justo interesse de uma das linhas decorre partes ou de ambas, que passam a possuir o legítimo direito de se verem ressarcidas. À vista disso, no presente trabalho foram esmiuçados os pressupostos da adoção de vários fatoresresponsabilidade civil, tais como: trafegabilidade quais sejam, a conduta, isto é, o ato humano positivo (topografia do terreno, características da estrada, etc.ação) ou negativo (omissão), distância percorridalícito ou ilícito, custo-benefício que gera prejuízo ao direito de outrem por meio do dano, que, por seu turno, é o segundo pressuposto. Este pode ser material, integrado pelo danos emergentes e pelos lucros cessantes, estes últimos podendo ser prorrogados no tempo, sob forma de pensão, e imaterial, que trata de proteger as vítimas de lesões a bens não aferíveis em dinheiro, ao menos diretamente, mas que são inerentes à personalidade e dignidade humanas. Dentre estes, foram estudados o estético, que diz respeito à efetiva modificação externa que a vítima tenha sofrido em decorrência da linha lesão, independentemente de eventual abalo moral, que, caso ocorrido, poderá ser cumulado, e o dano moral puro, que diz respeito ao prejuízo emocional que a lesão tenha acarretado, desde que acerca de um bem jurídico sobre o qual a vítima tenha direito reconhecido, isto é, que diga respeito a um de seus direitos 104 RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça (rota) e lucratividadeDécima Nona Câmara Cível). Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviçosApelação Cível, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviçosnº 70066786310. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BaRel. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDEDes. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, LagoinhaJulgado em: 10-03-2016. Disponível em Inteiro Teor - HTML. (xxxx.xxx.xx). Acesso em 03 jun./2021. 105 XXXX, QueimadaXxxxx. Direito Civil - parte geral. São Paulo: Saraiva Jur, Macambiravol. 1, 2021, p. 29. da personalidade. Ainda, foi estudado o dano in re ipsa, a modalidade de dano moral que independe da existência de culpa pois presume o prejuízo, além das funções da responsabilidade civil, que são a reparatória, a punitiva e a dissuasória. Quanto à apuração do quantum indenizável a título de danos extrapatrimoniais, foi apresentado o método bifásico defendido por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, que conta com destino final uma primeira parte, em que se deliberará o valor base da indenização considerando casos semelhantes, e uma segunda, em que caberá ao juiz adequar tal valor às circunstâncias do caso concreto, seja aumentando-o ou diminuindo-o, baseando-se em informações como a condição financeira de ambas as partes, a intensidade do abalo psicológico, a gravidade da ofensa, o grau de culpa e regido pelo bom senso, utilizando-se de princípios como o da proporcionalidade e da razoabilidade, de forma a atribuir quantia capaz de compensar o prejuízo sofrido, uma vez que a restituição in natura é infactível nos danos imateriais, e, da mesma forma, não causar enriquecimento ilícito à outra parte. Na análise do nexo causal, terceiro e último pressuposto a ser verificado na Escola Municipal configuração da responsabilidade civil objetiva, são apresentadas as três teorias mais aceitas no ordenamento, a da equivalência das condições, que entende como causa toda e qualquer ação que pode ter relação com o resultado, a da causalidade adequada, que por sua vez define como causa eventual ação que muito provavelmente tenha contribuído para com o resultado, de Alvinópolisacordo com o curso normal das coisas, e a teoria da causalidade direta e imediata, que leva em conta unicamente a causa que se relacionar com o dano de forma objetiva e concreta. Com chegada Esta última emprega a chamada subteoria da necessidade, que leva em consideração, para fins de reparação, se o dano decorre de efeito necessário de certa causa, isto é, quando de outra forma não haveria como explicar a sua ocorrência. Inúmeras são as decisões que combinam as teorias mencionadas, alguns doutrinadores entendendo como mais correta a teoria do dano direto e imediato por ser a única que encontra positivação no Código Civil, em seu artigo 403, outros pela causalidade adequada, por ser o “meio-termo” entre as outras duas e assim em diante, ficando a decisão, ao final, baseada na análise casuística e na prudência da autoridade judiciária. Ainda, traz-se a conceituação do nexo de imputação e sua importância diante do caso concreto pois, como a análise da relação entre a conduta e o dano é o objeto do nexo de causalidade, na imputação deve-se ter como foco o agente, uma vez que, já comprovada a ocorrência do dano decorrente da sua ação, agora deve-se atentar se a ele pode ser atribuída a responsabilidade pelo ato lesivo. O segundo tópico do trabalho se dedicou ao estudo do inadimplemento, trazendo suas duas modalidades mais conhecidas, o absoluto, que é a inexecução total do pacto, e o moroso, que é o descumprimento quanto ao local, forma e tempo da obrigação, e explicitando a natureza jurídica comum a ambos, que é objetiva. Esta, por sua vez, é baseada apenas na conduta do agente, no nexo causal e no dano, não remetendo à análise da culpa, pois é independente dela. É positivada em nosso Código Civil no artigo 927 e é base para a teoria do risco, que concebe a ideia de que determinada atividade que implica, por si só, risco, dispensa demonstração de culpa, o que não significa que a culpa não existe, apenas que não será objeto de análise para a reparação, seja ela de danos materiais ou imateriais. O último ponto tratou, por sua vez, do inadimplemento pela violação positiva, objeto do trabalho, que tem seu fundamento na boa-fé objetiva, princípio que institui deveres de conduta que, uma vez inobservados, são capazes de acarretar o denominado inadimplemento. São eles os deveres de informação, cooperação, sigilo, entre outros, e possuem o condão de fazer com que ambas as partes se abstenham de condutas que possam vir a frustrar as legítimas expectativas uma da outra, que não tem necessidade de estarem descritas no contrato e que perduram desde antes da sua celebração até posteriormente ao cumprimento do entabulado. Sua natureza jurídica é, também, objetiva. A impressão que se pode ter, ao início do estudo, é de que a generalidade do princípio da boa-fé objetiva o tornaria incapaz de gerar efetivo inadimplemento contratual, principalmente se nem mencionado estava no pacto. No entanto, é precisamente a amplitude de seu conceito, permeando todo o Código, que permite a responsabilização, inclusive, independentemente de culpa, pois é uma norma que impõe deveres de conduta, isto é, valores, que não são, mas deveriam ser inerentes a todos os seres humanos. Dispensa-se positivação de tão básica sua origem, mas que, justamente por assim o ser, é esquecida, principalmente na sociedade atual que, embora moderna, remonta a épocas muito remotas e antiquadas, pois continua a entender que os fins justificam os meios. Assim sendo, de suma importância revela-se a análise do instituto, também como forma de retornar a tempos em que princípios eram mais valorizados, quando o sistema não contava com uma inflação legislativa que, ao invés de ajudar, atrapalha, dando margem para pessoas que descumprem deveres laterais argumentarem, em sua defesa, a inexistência de cláusula contratual a respeito, como se absolutamente tudo, por mais óbvio, precisasse estar escrito. Ressalte-se que, embora a autonomia das partes tenha importância relevante nos contratos, sempre que um dever de conduta é inobservado, é a sociedade inteira que padece, haja vista que, em última análise, os custos, tanto de valor econômico quanto ético, são suportados por todos. Por fim, importante destacar que, mesmo após as 13:00h devidas considerações, o presente trabalho não teve por objetivo exaurir o tema, mas tão somente explorá-lo e saindo das mesmas as 17:15hdifundi-lo, percorrendo o trajeto em virtude de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida sua ainda recente trajetória e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal em nome da enorme importância e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira diferença que desempenha no âmbito do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15direito dos danos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia objetivos propostos foram passar para os cofres públicoscolaboradores/empresa, sem prejudicar a eficiência imensa importância do conhecimento nas rescisões de contrato de trabalho, e identificar seus direitos para que sejam respeitadas e cumpridas corretamente. É necessário entender sempre a forma, o motivo e todos os valores a pagar da rescisão do contrato de trabalho para evitar perdas e processos trabalhistas. A rescisão do contrato de trabalho equivale à rescisão da relação contratual entre o empregador e o empregado, quando este já não faz parte do quadro de funcionários na empresa. Desde a rescisão do contrato, a obrigação termina e ambas as partes são recíprocas, e a empresa é responsável por pagar o dinheiro que o funcionário tem direito a receber. A consolidação das Leis do Trabalho é o conjunto de normas que devem ser seguidas. A rescisão de Contrato de Trabalho pode ocorrer tanto do empregado quanto do empregador, poderá ser ocasionada por diversos motivos e cada motivo será uma postura diferente. Após a assinatura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é necessário a separação dos serviçosdocumentos para fazer a homologação. ObjetoNa homologação é realizado também a assinatura do Termo e após a assinatura, automaticamente é encerrado o vínculo. Este estudo de Trabalho de conclusão de curso alcançou os objetivos propostos podendo ajudar todos a entender todo o processo, mediante ao estudo que determina os tipos de rescisão de contrato de trabalho, verbas rescisórias, homologação e documentos que devem ser apresentados no processo de rescisão até que o vínculo empregatício seja encerrado. XXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx xx. Rescisão de Contrato de Trabalho: Contratação Verbas rescisórias e cálculos. 2007, 139f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de pessoa física ou jurídica para prestação Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, 2007. Disponível em:xxxx://xxx.xx.xxxx.xx/Contabeis293868.pdf. Acesso em: 02 set. 2021. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Rotinas Trabalhistas de serviços de transporte escolarA a Z. 2. ed. Curitiba: Juruá, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga2009. Disponível em:xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15shop_xxxx.xxx?id=26766.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção Considerando a exclusão de vários fatorescobertura por ato de vandalismo uma cláusula abusiva, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenosua imposição através de cláusulas contratuais se tornando vantajosa somente para a seguradora, características da estradaconstitui-se em um abuso de direito e fere o princípio de boa-fé objetiva, etc.)dando claramente vantagem indevida para as seguradoras. Nesse sentido, distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre as cláusulas abusivas não apenas ferem as normas positivas como também atingem os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos princípios gerais de uns moralidade e de outrosinteresse público. Sendo fato que o seguro como contrato de adesão visa otimizar o negócio, além tendo suas cláusulas preestabelecidas, a excludente por ato de vandalismo se configura cláusula leonina uma vez que o segurado nada pode fazer para evita-la, ameniza-la; o mesmo não agrava o risco, e há um agente que a seguradora possa procurar restituição de seu prejuízo. O segurado não incide circunstância geral agravadora do trazer significativa economia para os cofres públicosrisco capaz de ensejar a perda de seu direito de cobertura. XXXXX, sem prejudicar a eficiência dos serviçosXxxxxx. Objeto: Contratação Cláusulas abusivas e seu controle no direito brasileiro. Revista de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolarDireito do Consumidor. São Paulo, utilizando veículos em bom estado de conservaçãon. 20, com itens de segurança exigidosp. 24-69, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba2001. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VANXXXXXXXX, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx XxxxxxA função econômico-social do seguro. In: FÓRUM XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Lagoinha0, Queimada0000, MacambiraXxx xx Xxxxxxx. Anais... Rio de Janeiro: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro, com destino final na Escola Municipal 1997, p. 98 – 104. BRASIL, Código Civil Brasileiro. Vade Mecum. 9. Ed. Revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto 10 de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total janeiro de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152002.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Na medição da adequação do contrato serão atribuídos 25 pontos para cada critério adequado e zero ponto para cada critério inadequado. A classificação das linhas decorre nota do contrato será dada, portanto, pela somatória dos pontos obtidos nos quatro critérios avaliados. Apresentamos abaixo dois exemplos de avaliação de contratos. Demanda Contratada Adequada SIM 25 Tarifa Adequada SIM 25 Não existência de Energia Reativa SIM 25 Enquadra no decreto 43.080/02 e não paga ICMS SIM 25 Demanda Contratada Adequada SIM 25 Tarifa Adequada SIM 25 Não existência de Energia Reativa SIM 25 Enquadra no decreto 43.080/02 e paga ICMS NÃO 0 Obs.: Todo contrato de Energia Elétrica cuja fatura mensal indicar demanda consumida inferior a 20 kW deverá solicitar ao agente de negócio da adoção Cemig, simulação de vários fatorescusto na Baixa Tensão, tais como: trafegabilidade (topografia objetivando verificar viabilidade econômica. Caso seja identificado menor custo solicitar a migração para a Baixa Tensão. As inconformidades constatadas nos contratos de energia elétrica serão apresentadas aos respectivos órgãos ou entidades, em Nota Técnica emitida pelo PGEE, com orientações para as devidas adequações. Por fim, para atender a política que visa ampliar a qualidade e a produtividade do terrenogasto setorial com despesas de área meio e o conseqüente aumento de aderência do orçamento à estratégia de desenvolvimento do Estado, características da estradafoi criado o elemento item despesa "39.69 – CONTRATOS DE ENERGIA ELETRICA - Pagamento de tarifas, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) taxas e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos prestação de serviços, evitando disparidades entre os ganhos objeto de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar contratos firmados com a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação Concessionária de serviços de transporte escolarenergia elétrica” para controle dos contratos de energia elétrica em Média Tensão. Conforme orienta o Comunicado SIAD nº 004/2011, utilizando veículos que encontra-se disponível no Portal de Compras (xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/, Manuais para servidores), as faturas referentes a essa despesa deverão ser executadas neste novo elemento-item que exigirá processo no SIAD/Portal de Compras e o cadastramento do contrato. Os serviços de energia elétrica em bom estado Baixa Tensão, sem contrato, continuarão sendo executados no elemento item 39.12 – Tarifa de conservaçãoenergia elétrica, diretamente no SIAFI. Ressaltamos ainda, a necessidade de monitoramento da aderência da energia contratada à energia consumida, pois esse é um dos motivos que leva ao desperdício de recursos e, mais uma vez, contamos com itens o acompanhamento de segurança exigidosX.Xx, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual apoiado pelo auditor setorial ou seccional de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VANsua instituição, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15eficácia desta ação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre Devem ser desclasificadas as propostas que apresentarem preços acima do previsto Item 6 deste Termo de Referência. Recife, 31 de março de 2017 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador da adoção Coordenadoria Técnica Unidade de vários fatoresSuporte Informática Agência Condepe/Fidem Agência Condepe/Fidem PROCESSO Nº 006/2017 - CPL. CONDEPE/FIDEM PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - CPL. CONDEPE/FIDEM Credencio o Senhor (a) , tais como: trafegabilidade (topografia do terrenonacionalidade, características da estradaestado civil, etc.profissão), distância percorridaportador do Registro de Identidade nº , custoexpedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº , residente à rua , nº , como meu mandatário, para representar a empresa , CNPJ , relativo ao procedimento licitatório, concernente ao certame licitatório PROCESSO Nº 006/2017. CPL - CONDEPE/FIDEM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - CPL - CONDEPE/FIDEM, referente Aquisição com Instalação de Solução para disponibilização de acesso a Internet por meio de Wi-benefício Fi no âmbito da linha Agência CONDEPE-FIDEM, visando a reestruturação do Núcleo de Informática da Coordenadoria Técnica desta Agência, equipamento definido no Termo de Referência, Anexo III deste Edital, para atender a Comunicação Interna mencionada no preâmbulo do presente e que também atenderá o Núcleo de Coordenação Executiva do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, no âmbito da Ação 3.4.5 do referido Programa, conforme especificações contidas no Termo de Referencia Anexo III deste Edital , inclusive com poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos, desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. , de de 2017 A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , por intermédio do seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da carteira de identidade n° , expedida pelo 003/2017-CPL. CONDEPE/FIDEM. Local e data. Nome e assinatura do representante legal. A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , por intermédio do seu representante legal, Sr. (rotaa) , portador(a) da carteira de identidade nº , expedida pelo(a) , DECLARA, para atender ao disposto no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93 e lucratividade. Os critérios adotados resultam alterações posteriores , que não emprega menor de dezoito anos em maior equidade entre os prestadores dos serviçostrabalho noturno, evitando disparidades entre os ganhos perigoso ou insalubre e não emprega menor de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15dezesseis anos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 18.1. O requisito do Item 17.32 se aplicará a todos os demais módulos citados acima; do Sistema, assim como a Equipe de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Secretário, Assessor Técnico, Gerentes); Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ANEXO II MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO (Local e data) Prefeitura Municipal de Ubá A/C Pregoeiro(a) Referência: Pregão Presencial /2015 Prezados Senhores, A classificação das linhas decorre da adoção de vários fatoresempresa , tais como: trafegabilidade CNPJ n.º , com sede na Senhor(es) (topografia do terrenonome, características da estradaRG, etc.CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), distância percorridaa quem confere(m) amplos poderes para junto à Prefeitura Municipal de Visconde de Rio Branco/MG, custopraticar os atos necessários para representar a outorgante no Processo Administrativo Licitatório n. /2015 - Pregão Presencial n.º /2015, usando dos recursos legais e acompanhando-benefício os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso. Atenciosamente. ANEXO III DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , neste ato representada por (qualificação: nacionalidade, estado civil, cargo ocupado na empresa), em atendimento ao disposto no Edital do Pregão Presencial Nº. /2015, vem perante Vossas Senhorias apresentar a relação nominal dos profissionais que prestarão os serviços licitados, com indicação expressa da linha (rota) formação técnica e lucratividadeda experiência de cada um: , de de 2015. OBS.: O documento deve ser redigido em papel timbrado da proponente e será instruído com a comprovação da formação técnica e da experiência indicadas. Os critérios adotados resultam comprovantes serão autenticados em maior equidade entre cartório ou apresentados os prestadores dos serviçosoriginais com as cópias, evitando disparidades entre os ganhos cuja autenticidade será conferida pela Pregoeira e Equipe de uns e Apoio. ATESTADO DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE (Identificação da entidade) regularmente inscrito no CNPJ sob o nº . . / - , localizada em (endereço / município / UF), por seu representante legal _ (qualificação completa _ ), DECLARA, para fins de outrosqualificação técnica, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA que o (IDA E VOLTAs) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15Software

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Por final, que os Secretários indiquem o órgão ou responsável pelo Acompanhamento do presente certame, para acompanhamento e controle: Por final, que o órgão ou responsável pela fiscalização do futuro contrato, acompanhe-o e controle-o, observando: A classificação das linhas decorre empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida à , nº , Bairro , telefone , fax , vem pela presente apresentar abaixo sua proposta de preços para Aquisição de uma Carreta reboque de duas rodas para coleta de materiais recicláveis, de acordo com as exigências do Edital supracitado. 01 Carreta reboque de duas rodas para coleta de materiais recicláveis com estrutura chassi de ferro com viga U de 4 polegadas na chapa 2,65mm e estrutura lateral tubo e tela soldado para alambrado, assoalho de madeira garapeira ou roxinho, medidas 3,00mts comprimento x 1,80mts largura x 2,00mts altura, medidas livres, cabeçario com 1,20mts. Tampa traseira com abertura de duas portas, pneus Aro 16, novos, com instalação, faixas refletivas e com pintura esmalte sintético na cor verde. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. 01 R$ R$ O prazo de validade da adoção proposta é de vários fatores60 (sessenta) dias. (Incluir os dados bancários da empresa). Local de de 2021. (assinatura do responsável e carimbo da empresa) CREDENCIAMENTO - A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR EM IMPRESSO PRÓPRIO, tais comoPROCURAÇÃO EM SEPARADO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. PROCURAÇÃO A (nome da proponente) , CNPJ nº , com sede à , nº , Bairro , Cidade: trafegabilidade , neste ato representada pelo(s) (topografia do terrenosócios ou diretores com qualificação completa – nome, características da estradaRG, etc.CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), distância percorridaa quem confere (m) amplos poderes para junto ao Município de SANTA MÔNICA/PR praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de pregão nº (ou de forma genérica para licitações em geral), custousando dos recursos legais e acompanhando-benefício os, conferindo- lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e, em especial, para o Pregão Presencial nº /2021. Local, de 2021. (Assinatura do representante legal e carimbo da linha empresa). (rotareconhecer firma) DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - APRESENTAR SEPARADO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 014/2021. Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente, para efeito do cumprimento ao estabelecido no inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10520 de 17.07.2002, cientes das sanções a que estamos sujeitos, declaramos atendermos plenamente os Requisitos de Habilitação exigidos neste edital. Local, de 2021. (Assinatura do representante legal e lucratividadecarimbo da empresa). Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviçosDECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO, evitando disparidades entre os ganhos FORA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de uns e SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 014/2021. DECLARAÇÃO A signatária ......................................................................, CNPJ nº ................, por intermédio de outrosseu diretor Sr. ............................, além do trazer significativa economia para os cofres públicosRG nº ......................, CPF nº , declara sob as penalidades cabíveis, sem prejudicar prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nª 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a eficiência dos serviçosexercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento Licitatório do Pregão Presencial nº /2021, realizado pela Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Objeto: Contratação Declaro ainda que não se encontra incurso nos impedimentos prevista no art. 3º, § 4º da Lei 123/06. Por ser verdade, firma a presente declaração. Local de pessoa física de 2021. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO REGULARIDADE COM O EXIGIDO NO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - (ENVELOPE DE HABILITAÇÃO). Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 014/2021. DECLARAÇÃO A signatária ......................................................................, CNPJ nº ................, por intermédio de seu diretor Sr. ............................, RG nº ......................, CPF nº , declara sob as penalidades cabíveis, que não utiliza em atividades laborativas, noturnas, perigosas ou jurídica insalubres menores de 18 (dezoito) anos, e em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Declara, portanto, estar regular com o exigido no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, combinado com o art. 27 da Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999. Por ser verdade, firma a presente declaração. Local de de 2021. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE FATOS IMPEDITIVOS (ENVELOPE DE HABILITAÇÃO). Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 014/2021. Senhor Pregoeiro, Cientes das sanções a que estamos sujeitos, declaramos QUE NÃO fomos declarados inidôneos para prestação licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de serviços suas esferas e sob as penas da Lei, que não há nenhum fato impeditivo de transporte escolarnossa parte, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoparticiparmos do certame em referência e comprometemo-nos, outrossim, pelos que venham a surgir a partir desta data, com itens INTEGRAL CIÊNCIA E ANUÊNCIA AOS TERMOS DO EDITAL. Local, de segurança exigidos2021. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE ENTREGA - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. Ilmo. Senhor, destinado ao transporte dos alunos matriculados Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR Ref. Pregão Presencial n.º 014/2021. DECLARAÇÃO Declaro, sob as penas da lei, para fins de participação na Licitação, modalidade Pregão Presencial sob o nº /2021, que a licitante está plenamente capacitada a entregar o objeto nas redes municipal condições e estadual nos prazos previstos. Local de ensino de 2021. (Assinatura do município representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO COM INTEGRANTES DO PODER MUNICIPAL – APRESENTAR NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de IbipitangaSANTA MÔNICA/BaPR Ref. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDEPregão Presencial n.º 014/2021. KM / DIA Senhor Xxxxxxxxx, A Empresa , inscrita no CNPJ nº por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, que, os sócios da empresa não são pessoas ligadas a integrantes do Poder Municipal de Santa Mônica - PR (IDA Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores ou Servidores Municipais) por laço de matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até o terceiro grau. E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDEainda, DECLARA que, não possui em seu quadro funcional agente público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOLocal de de 2021. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). CONTRATANTE: VANMUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação Estado do Paraná, pessoa jurídica de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinhadireito interno, com destino final nas Escolas Municipais sede à Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 588 - CEP: 87915-000, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 95.641.916/0001-37, neste Ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade portador da Cédula de Lágrimas Identidade RG n8.410.149-4/SESP-PR e Ararasdo CPF/MF sob n° 000.000.000-00, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente, através de seu Secretário o Sr. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxe: Paraná, Lagoinhadevidamente escrita no CNPJ/MF Sob nº. ....., Queimadaneste ato representada por ......, Macambirabrasileiro, residente e domiciliado na ...., Estado do Paraná, sito a ....., s/nº inscrito no CPF/MF Sob nº. , tem entre si como certo e ajustado o presente contrato, em consonância com todos os elementos da Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, do processo de Pregão Presencial n.º /2021, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h cláusulas e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos condições a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15seguir aduzidas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação contratação de serviços e aquisição de transporte escolarbens são pontos de grande sensibilidade na gestão pública. Para além da constante ameaça da corrupção, utilizando veículos desvio de recursos e favorecimentos espúrios, a falta de técnica, planejamento e capacitação contribuem para que o dinheiro público seja gasto sem representar proporcional benefício à sociedade. A nova lei de licitações, embora sem ineditismo, tem o mérito de apontar a necessidade de observar os princípios e diretrizes de governança nos procedimentos que fundamentam esses negócios jurídicos. Caberá à alta administração da entidade promover a estruturação física e humana adequada para tornar as premissas do legislativo efetivas. Aqui, especial cuidado deve receber o agente de contratação, que terá papel fundamental em garantir que os objetivos da lei sejam alcançados. Municípios com população superior a 20.000 habitantes, Estados, o Distrito Federal e a União terão o prazo de 2 (dois) anos para se organizar e contarão com o valioso trabalho do Tribunal de Contas na capacitação dos servidores que estarão à frente dos procedimentos licitatórios. Nessa toada, é de se esperar que o bom estado gestor se ocupe dessas questões, empreenda esforços para fazer concretizar as diretrizes de conservaçãogovernança da nova lei e proposta de lei orçamentária para o exercício de 2022, com itens direcione recursos de segurança exigidosforma a permitir que a lei seja cumprida. XXXXXXX, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXxxx Xxxx; GUIMARÃES, Xxxxx xx Xxxxxx. Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo construto? RAE - Revista de Administração de Empresas / EAESP / FGV, LagoinhaSão Paulo, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de AlvinópolisBrasil. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e voltaDisponível em: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxx/xxx/x00x0/x00x0x00. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 TelefaxAcessado em: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1518 maio 2021.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre licitante deverá fornecer todos os sistemas, equipamentos e acessórios necessários para o perfeito funcionamento da adoção solução solicitada objeto do presente Edital, mesmo que não mencionada aqui. A licitante deverá apresentar especificações técnicas impressas do produto ofertado com as características solicitadas indicando a marca e o modelo em sua proposta, objetivando a melhor análise da equipe técnica da Casa; A licitante não poderá cotar de vários fatoresforma parcial sua proposta, tais comosendo também vedado zerar qualquer um dos itens constantes da mesma, caso em que, haverá a desclassificação da proposta da licitante, se o fizer. A empresa.............., inscrita no CNPJ/MF ou CPF sob o nº. .................., com sede na Rua , nº........, Bairro....................., na cidade de ...................., Estado de...................................................... através de seu representante legal infra-assinado, credencia o Sr.(a) .............................................................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade R.G. nº................ e inscrito no CPF/MF sob o nº. para apresentar sua Proposta, nos termos abaixo: trafegabilidade (topografia do terrenoITEM QTDE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO INTELIGENTE E INTEGRADA DO ACERVO DE IMAGENS, características da estradaOBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO TOTAL COM OS TRABALHOS REALIZADOS NAS ROTINAS DESTA CASA, etc.)INCLUINDO EQUIPAMENTOS, distância percorridaINSTALAÇÃO, custo-benefício da linha (rota) TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Nos preços ofertados nesta proposta estão inclusas todas as despesas diretas e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar indiretas incidentes sobre a eficiência prestação dos serviços. ObjetoFaz parte integrante desta proposta documento em anexo contendo a relação de todos os equipamentos que serão ofertados com suas respectivas marcas e modelos. Endereço: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino Fone/Fax: Nome do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOrepresentante legal: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNOCargo: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINORG: saída CPF: Assinatura: Validade da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 TelefaxProposta: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1560 Dias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção Defensoria Pública do Estado do Paraná, no ano de vários fatores2017, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenomanteve o ritmo de consolidação de suas atividades, características da estradainiciado nos anos anteriores, etc.)após a contundente expansão geográfica de suas atuações, distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade realizada entre os prestadores dos serviçosanos de 2013 e 2014. Isso se verifica no crescente número de atuações promovidas em prol da população paranaense. Contudo, evitando disparidades fatores externos, impactaram de forma significativa nos locais em que a DPE/PR promoveu assistência jurídica gratuita. Nesse sentido, a alta rotatividade entre os ganhos membros da Defensoria Pública inviabiliza planos duradouros de uns e de outros, além permanência nas comarcas do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado AlvinópolisEstado. Com chegada até as 07:00h a evasão de 08 (oito) defensores públicos estaduais e saindo das mesmas as 11:15ha aposentadoria de um, percorrendo como resultado, seis cidades deixaram de contar com o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residênciasatendimento da Instituição, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. quais sejam Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, RoçadoXxxxxxx Xxx Xxxxxx, MacambiraXxxxxxxx x Xxxxxxxxx. Entretanto, com destino final embora tenha havido retração no atendimento de algumas comarcas interioranas, manteve a presença institucional em dez mesorregiões, restando avançar, tão somente, à região sudeste. Para tanto, como discorrido, há premente necessidade de reconfigurar a composição dos cargos institucionais, de forma a garantir maior corpo técnico às atividades administrativas. Conforme demonstrado, a expansão institucional tem fragilizado de maneira considerável a exequibilidade gerencial que venha ampliar e resguardar a qualidade e eficiência da atividade-fim. Isso pode ser percebido na Escola Municipal de Alvinópolisparca estrutura disponível ao público interno e ao público externo da Instituição. Com chegada até as 07:00h Há uma grande lacuna a ser preenchida por serviços essenciais à boa gestão, bem como produtos e saindo equipamentos que permitam maior organização das mesmas as 11:15hatividades, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação qualidade de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxxceleridade no atendimento à população, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira culminando em números ainda mais significativos do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15que aqueles anotados no acompanhamento do Plano Plurianual.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. No período de 01/09/2018 a 31/12/2018 foram efetuadas interlocuções entre a equipe de Coordenação e Assessoria do São José Desportivo com a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida quanto às atividades das Unidades Esportivas, Academias ao Ar livre e Centro de Medidas e Avaliação Física – CMAF no município de São José dos Campos. Durante o referido período os coordenadores regionais realizaram visitas as unidades esportivas visando orientar os profissionais quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos para o cumprimento das metas e a eficácia na atuação, objetivo este buscado também em 4 (quatro) reuniões com a equipe de colaboradores: ✓ 21/01/2019: com a presença dos Coordenadores, Profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas, Psicólogos e Estagiários em Educação Física; ✓ 28/01/2019: com a presença dos Coordenadores, Assistentes Administrativos, Auxiliares Administrativos e Estagiários em Administração; ✓ 17/04/2019: com a presença dos Coordenadores, Assistentes Administrativos, Auxiliares Administrativos e Estagiários em Administração; ✓ 26/04/2019: com a presença dos Coordenadores, Profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas, Psicólogos e Estagiários em Educação Física. Em 14/04/2019 os professores da São José Desportivo, que atuam na Divisão de Recreação e Lazer, auxiliaram na capacitação de novos monitores promovida pelo setor citado. A classificação das linhas decorre da adoção de vários fatoresgestão, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) operacionalização e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia intervenções necessárias para os cofres públicosajustes dos processos serão implementadas pela equipe de trabalho, sem prejudicar considerando a eficiência necessidade de constante atualização e aprimoramento, bem como o atendimento as diretrizes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. Vale ressaltar que em números absolutos o atendimento mensal total ultrapassou o somatório previsto para as 43 (quarenta e três) modalidades. No que se refere a Pesquisa de Satisfação, todas as modalidades avaliadas alcançaram a meta “ótimo-bom”, onde a menor marca apresentada foi de 83% de satisfação dos serviçosusuários avaliados. Objeto: Contratação Em linhas gerais, os respondentes atendidos indicam satisfação consideravelmente altos, o que evidencia o atendimento de pessoa física ou jurídica para prestação qualidade prestado no período em questão. São José dos Campos, 15 de serviços maio de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação Diante todo o exposto, pode-se concluir que não há entendimento pacificado sobre a responsabilidade estatal pelo pagamento de encargos trabalhistas, decorrente da omissão na fiscalização dos contratos administrativos. Em pese estar fixada tese de repercussão geral, que define a necessidade de comprovação da má fiscalização ou sua ausência como requisito à condenação de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, como ônus de prova do trabalhador lesado, não se verifica, no caso, aquela proteção do particular face ao Estado que atua em superioridade que ensejou a evolução das linhas decorre teorias da adoção responsabilidade. Ao contrário disso, a tese fixada onera aquele que é hipossuficiente e está em busca do recebimento de vários fatoresseus encargos trabalhistas. Por outro lado, tais comoao Estado que goza de todas as suas prerrogativas, que mantem ou deve manter registros das fiscalizações contratuais, que pode aplicar penalidades ao contratado de modo a coibi-lo ao adimplemento dos encargos trabalhistas, mas que diante de sua deficiência administrativa deixa de tomar providencias, nada é exigido pelo judiciário. Dessa forma, diante a enorme divergência sobre o assunto, exige-se do Poder Legislativo que possui a competência para legislar, que discipline a matéria, tendo por base não somente os interesses do Estado, mas também aqueles direitos individuais de cada cidadão. XXXXXXXXX, Xxxxxxx; DEUS, Xxxx xx. Direito administrativo. 4. ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: trafegabilidade (topografia do terrenoForense; São Paulo: MÉTODO, características da estrada2018. XXXXXXXXXXX, etc.)Xxxxxxx; XXXXX, distância percorridaXxxxxxx. Direito administrativo descomplicado I. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade2017. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXXXXXXXX, Xxxxx XxxxxxXxxxxxx. A aparente derrota da súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização. Revista do TRT da 2ª Região, LagoinhaSão Paulo, Queimadan. 7/2011, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolisp. 29-73. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e voltaDisponível em <xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxx/00.000.00000/00000/0000_xxxxxxxx_xxxxx_xxxx ente_derrota.pdf?sequence=1> Acesso em 12 out. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre As características geológicas em que a UHE está inserida contribuem para a estabilidade da adoção região. Com relação aos sismos registrados na Região Metropolitana de vários fatoresCuritiba (como nos municípios de Cerro Azul e Rio Branco do Sul, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.por exemplo), distância percorridaestes podem ser resultado de ações antrópicas como a retirada de água subterrânea, custo-benefício da linha tendo em vista que a região é caracterizada pelo Carste (rotarochas calcárias dissolvidas quando em contato com água) e lucratividadea retirada em excesso de água do subsolo gera espaços vazios, rebaixando o terreno de superfície e pode ocasionar abalos. Os critérios adotados resultam Outras atividades sísmicas em maior equidade Piraí do Sul e Cerro Azul podem ser explicada devido à proximidade geográfica com a Escarpa Devoniana, visto que a região de transição entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns o Primeiro e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoSegundo Planalto Paranaense apresentam características diversas, com itens diferentes litologias, solos, vegetação, entre outras. Segundo informações fornecidas no EIA (MINAS PCH; SOMA CONSULTORIA AMBIENTAL, 2013), o Paraná possui um baixo índice de segurança exigidoseventos sismológicos elencados com eventos naturais. Para eventos sísmicos induzidos foram comparados outras UHE de mesmas características geomorfológicas (UHE Foz de Areia, destinado ao transporte dos alunos matriculados Segredo e Salto Santiago) a partir de redes de monitoramento com apoio da COPEL e ELETROSUL, evidenciando a ausência de resultados significativos de abalos sísmicos nas redes municipal regiões de entorno desses sistemas pós-período de enchimento. Portanto conclui-se que a UHE Tibagi Montante por apresentar uma similaridade geológica e estadual menor porte em relação às outras UHE citadas, deve-se apresentar baixa suscetibilidade de ensino do eventos sísmicos. Com base nas informações apresentadas, conclui-se que no período de monitoramento, durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2019, não houve registros de eventos sismológicos na área da UHE Tibagi Montante – com exceção da atividade sísmica no município de IbipitangaGuaratinguetá/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VANSP que dista mais de 500 quilômetros, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação bem como não houve qualquer abalo sismológico por ação induzida por parte do empreendimento, uma vez que o enchimento do reservatório foi finalizado em agosto de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação complexidade do tema impede o seu total esgotamento, sendo que as considerações apontadas expõem um panorama geral de algumas das linhas decorre cláusulas e práticas abusivas encontradas no contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Todavia, pelo exposto, evidencia-se que essas cláusulas e práticas abusivas constantes do contrato de “cheque especial” são utilizadas de forma constante e indiscriminada pelo sistema financeiro, visando a alcançar lucros exorbitantes. Dessa forma, esse tipo de abuso de poder econômico deve ser coibido, sendo que, evidenciada qualquer cláusula ou prática que afronte a sistemática consumerista, restará ao cliente usuário, na qualidade de consumidor da adoção instituição financeira, a revisão de vários fatorestais cláusulas, tais comopara sua adequação e restabelecimento do equilíbrio contratual, ou até, pleitear a declaração da nulidade da mesma, se for o caso. Acrescenta-se ainda que, identificando-se cláusulas práticas abusivas nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, e essas demandarem onerosidade excessiva ao correntista, impõe-se a revisão do mesmo, não importando que eles tenham sido novados ou até extintos, pois as normas do Código de Defesa do Consumidor são de ordem pública e de interesse social. XXXXX, Xxxxxx. Direito Bancário. 7.ed. São Paulo: trafegabilidade Revista dos Tribunais, 2001. XXXXXXXXXXX, X. X. Torres. Abuso dos estabelecimentos bancários: pareceres, jurisprudência e legislação. São Paulo: Serrano, 1999. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxx. Código de Defesa do Consumidor comentado. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx (topografia do terreno, características da estrada, etcCoord.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviçoscontratos por adesão e o controle de cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, evitando disparidades entre os ganhos 1991. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Contratos bancários. São Paulo: Saraiva, 1981. DALL’ AGNOL JUNIOR, Xxxxxxx Xxxxx. Direito do consumidor e serviços bancários e financeiros - Aplicação do CDC nas atividades bancárias. Revista de uns e de outrosDireito do Consumidor. São Paulo: RT, além do trazer significativa economia para os cofres públicosn. 27: 7-17, sem prejudicar a eficiência dos serviçosjul./set. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba1998. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de Direito Civil Brasileiro. 11.ed. v.3. São Paulo: Saraiva, Lagoinha1997 XXXXXX, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Proteção do consumidor - conceito e extensão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax1993. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: (00) XX, 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, TamborilXXXXX, Xxxxxxx. Contratos, Roçado18.ed. Rio de Janeiro: Forense, Macambira1998. GRINOVER, com destino final na Escola Municipal Xxx Xxxxxxxxxx et al. Código brasileiro de Alvinópolisdefesa do consumidor (comentado pelos autores do anteprojeto). Com chegada até as 07:00h 6.ed. São Paulo: Forense Universitária, 1999. LUZ, Aramy Dornelles da. Negócios Jurídicos Bancários. São Paulo: XX, 0000. LUCCA, Newton de. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e saindo das mesmas as 11:15hFinanceiro, percorrendo o trajeto São Paulo, n. 112, p.66-74, out./dez.1998. MARQUES, Xxxxxxx Xxxx. Contratos no Código de volta para devolver os alunos a suas residênciasDefesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, perfazendo um total 2001. Revista de 47,2 km/diaDireito do Consumidor, ida e voltaSão Paulo, n. 18, p.76, abr./jun. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino1996. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, XxxxxxxxXXXXX, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h I contratti bancari. In Coleção Trattato di Diritto Civile e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e voltaComerciale. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOMilão: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.0001966, v.XXXX, t. XXXX XXXXXX, Xxxxxx. A defesa do consumidor de crédito em juízo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 42, 2000. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx xx. Código de Defesa do Consumidor: doutrina, jurisprudência e legislação correlata. 3.ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2002. XXXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxxx. As cláusulas abusivas e o Direito do Consumidor. Revista dos Tribunais, São Paulo, n.725, p. 91-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax100, março, 1996. XXXXX, Xxxxxx. Lições Preliminares. São Paulo: (00) XX, 0000-0000 TURNO. XXXXXXXX, Xxxxxxx. Contratos de crédito bancário, 4.ed. São Paulo: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30hRevista dos Tribunais, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,151999.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Por final, que os Secretários indiquem o órgão ou responsável pelo Acompanhamento do presente certame, para acompanhamento e controle: Por final, que o órgão ou responsável pela fiscalização do futuro contrato, acompanhe-o e controle-o, observando: A classificação das linhas decorre empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , inscrição estadual nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , telefone , fax , vem pela presente apresentar abaixo sua proposta de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo do tipo Micro Ônibus, zero km, para atender as necessidades da adoção Secretaria Municipal de vários fatoresSaúde, tais comodesta municipalidade, conforme Emenda Parlamentar da Proposta nº. 09226.464000/1170-04 do Ministério da Saúde, de acordo com as exigências do Edital supracitado. 01 UNID Veículo tipo Micro-ônibus zero Km, Ano 2018 / Modelo 2018, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 24 passageiros, já incluso 01 (um) cadeirante mais motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com kit Multimídia, porta pacote; porta lado direito para embarque e desembarque com plataforma elevatória veicular; janelas com vidros moveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor a diesel com no mínimo de 150 cv de potencia e torque mínimo de 000 Xx (Xxx.x); injeção eletrônica; mínimo de 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica; tacógrafo original de fabrica; freio a ar com ABS; suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e 01 R$ R$ amortecedores telescópicos; PBT mínimo de 7 toneladas; tanque com capacidade mínima de 90 litros. Pneus/Rodas: trafegabilidade 215/75 R 17,5’ rodas 6.00x17.5. O prazo de validade da proposta é de 60 (topografia sessenta) dias. (Incluir os dados bancários da empresa). Local de de 2018. (assinatura do terrenoresponsável e carimbo da empresa) CREDENCIAMENTO - A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR EM IMPRESSO PRÓPRIO, características PROCURAÇÃO EM SEPARADO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. PROCURAÇÃO A_ _ _ _ _ _ _ _ (nome da estradaproponente)_ _ _ _ _ __, etc.CNPJ nº _ _ , com sede à _ _ _ , nº__ , Bairro _ _, Cidade , neste ato representada pelo(s) (sócios ou diretores com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), distância percorridaa quem confere (m) amplos poderes para junto ao Município de SANTA MÔNICA/PR praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de pregão nº (ou de forma genérica para licitações em geral), custousando dos recursos legais e acompanhando-benefício os, conferindo- lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e, em especial, para o Pregão Presencial nº /2018. Local, _ _ de_ 2018. (Assinatura do representante legal e carimbo da linha empresa). (rotareconhecer firma) DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - APRESENTAR SEPARADO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 032/2018. Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente, para efeito do cumprimento ao estabelecido no inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, cientes das sanções a que estamos sujeitos, declaramos atendermos plenamente os Requisitos de Habilitação exigidos neste edital. Local, _ _ de 2018. (Assinatura do representante legal e lucratividadecarimbo da empresa). Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviçosDECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO, evitando disparidades entre os ganhos FORA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de uns e SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 032/2018. DECLARAÇÃO A signatária ......................................................................, CNPJ nº ................, por intermédio de outrosseu diretor Sr. ............................, além do trazer significativa economia para os cofres públicosRG nº ......................, CPF nº , declara sob as penalidades cabíveis, sem prejudicar prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nª 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a eficiência dos serviçosexercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento Licitatório do Pregão Presencial nº /2018, realizado pela Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Objeto: Contratação Declaro ainda que não se encontra incurso nos impedimentos prevista no art. 3º, § 4º da Lei 123/06. Por ser verdade, firma a presente declaração. Local _ _ _ _ de pessoa física de 2018. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO REGULARIDADE COM O EXIGIDO NO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - (ENVELOPE DE HABILITAÇÃO). Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 032/2018. DECLARAÇÃO A signatária ......................................................................, CNPJ nº ................, por intermédio de seu diretor Sr. ............................, RG nº ......................, CPF nº , declara sob as penalidades cabíveis, que não utiliza em atividades laborativas, noturnas, perigosas ou jurídica insalubres menores de 18 (dezoito) anos, e em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Declara, portanto, estar regular com o exigido no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, combinado com o art. 27 da Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999. Por ser verdade, firma a presente declaração. Local _ _ _ _ de de 2018. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE FATOS IMPEDITIVOS (ENVELOPE DE HABILITAÇÃO). Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA/PR. Ref. Pregão Presencial n.º 032/2018. Senhor Pregoeiro, Cientes das sanções a que estamos sujeitos, declaramos QUE NÃO fomos declarados inidôneos para prestação licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de serviços suas esferas e sob as penas da Lei, que não há nenhum fato impeditivo de transporte escolarnossa parte, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoparticiparmos do certame em referência e comprometemo-nos, outrossim, pelos que venham a surgir a partir desta data, com itens INTEGRAL CIÊNCIA E ANUÊNCIA AOS TERMOS DO EDITAL. Local, _ _ de_ 2018. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE ENTREGA - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de segurança exigidosSANTA MÔNICA/PR Ref. Pregão Presencial n.º 032/2018. DECLARAÇÃO Declaro, destinado ao transporte dos alunos matriculados sob as penas da lei, para fins de participação na Licitação, modalidade Pregão Presencial sob o nº ___/2018, que a licitante _ _ está plenamente capacitada a entregar o objeto nas redes municipal condições e estadual nos prazos previstos. Local _ _ _ _ de ensino de 2018. (Assinatura do município representante legal e carimbo da empresa). DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO COM INTEGRANTES DO PODER MUNICIPAL – APRESENTAR NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. Ilmo. Senhor, Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de IbipitangaSANTA MÔNICA/BaPR Ref. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDEPregão Presencial n.º 032/2018. KM / DIA Senhor Xxxxxxxxx, A Empresa _ _ _ _ , inscrita no CNPJ nº _ por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) _ _ _, portador(a) da Carteira de Identidade nº __ __ _ _ e do CPF nº _ , DECLARA, que, os sócios da empresa não são pessoas ligadas a integrantes do Poder Municipal de Santa Mônica - PR (IDA Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores ou Servidores Municipais) por laço de matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até o terceiro grau. E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDEainda, DECLARA que, não possui em seu quadro funcional agente público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOLocal _ _ _ _ de de 2018. (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa). CONTRATANTE: VANMUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação Estado do Paraná, pessoa jurídica de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinhadireito interno, com destino final nas Escolas Municipais sede à Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 588 - CEP: 87915-000, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 95.641.916/0001-37, neste Ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade portador da Cédula de Lágrimas Identidade RG nº 0.000.000-0/SSP-PR e Ararasdo CPF/MF sob n° 018372809-24, Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária a Sra. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxe: Paraná, Lagoinhadevidamente escrita no CNPJ/MF Sob nº. ....., Queimadaneste ato representada por ......, Macambirabrasileiro, residente e domiciliado na ...., Estado do Paraná, sito a ....., s/nº inscrito no CPF/MF Sob nº , tem entre si como certo e ajustado o presente contrato, em consonância com todos os elementos da Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98, do processo de Pregão Presencial n.º /2018, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h cláusulas e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos condições a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15seguir aduzidas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. As licitantes deverão agir de forma criativa não apenas na produção das peças, mas também no desenvolvimento de estratégias que, no aspecto dos investimentos, ofereçam a melhor relação custo benefício ao erário, incluindo o uso de meios já disponíveis para a Prefeitura. A classificação ideia é impactar o maior número de pessoas com o menor custo, a partir de decisões no uso das linhas decorre mídias nas quais o fator técnico e o uso de métricas atualizadas prevaleçam sobre o senso comum e o uso intuitivo dos meios. Para isso, há de se conhecer em profundidade elementos psicográficos dos públicos a serem atingidos pela campanha, sem negligenciar a tradicional e necessária segmentação demográfica. ANEXO II CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Teresópolis, através da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO e de outrosoutro lado, além do trazer significativa economia para os cofres públicosA EMPRESA..........................., sem prejudicar a eficiência dos serviçosNA FORMA ABAIXO ADUZIDA. Objeto: Contratação Por este instrumento de Contrato, pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolardireito público interno, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoinscrito no CNPJ/MF Nº XXXX, com itens sede na XXXX- Várzea - Prefeitura Municipal de segurança exigidosTeresópolis – RJ CEP: XXX, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e estadual Coordenação, inscrita no CNPJ/MF Nº XXXXX, situada no mesmo endereço acima, neste ato representada por seu Secretário, Sr..................., ....., ......, ........,portador do CPF/MF n° ......., residente e domiciliado em Teresópolis/RJ, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa ................., sediada à...................., inscrita no CNPJ/MF n.º ..............., Inscrição Estadual n.º ..........., neste ato representado por seu Diretor e/ou Xxxxxxxxxx, Xx. ..............., RG n.º ................, CPF n.º .............., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e acordado, celebrar o presente CONTRATO de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço Serviços, mediante as seguintes Cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente acordo com o processo licitatório nº 14.541/2021, realizado na rede modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Governo e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por LagoinhaCoordenação, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15hpublicação no D.O.E., percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira Edição do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15dia ___/___/20XX.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação licitante vencedora deverá apresentar os documentos técnicos necessários comprobatórios que os produtos ofertados/instalados atendem as normas e categorias especificadas nesse memorial. As informações sobre as rotas e distâncias presentes nas plantas poderão ser confirmadas em vista técnica franquiada a critério dos concorrentes. As proponentes poderão solicitar uma vista técnica franquiada ao local da obra, com data/hora marcada acompanhada dos técnicos das linhas decorre áreas de TIC da adoção Contratante, quando será emitido um “certificado de vários fatoresvisita técnica” a ser anexadoa proposta das empresas participantes; A especialização da empresa deverá ser comprovada através de atestado de capacidade técnica emitido por entidade de classe ou lista de clientes onde executou serviços similares ao que está sendo contratado; A garantia sobre os serviços deverá ser de no mínimo 36 meses; Danos causados à CONTRATANTE, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenoque sejam caracterizados em decorrência daexecução dos serviços desenvolvidos pela CONTRATADA, características da estradacomo rompimento decabos existentes, etc.)quebra de tampas de caixas de passagem, distância percorridadeverão ser restabelecidos em sua forma original imediatamente; Cabe a CONTRATADA o fornecimento de mão de obra qualificada, custo-benefício da linha (rota) máquinas, equipamentos e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores ferramentas bem como quaisquer outros materiais necessários àexecução dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos levando em consideração normas e recomendaçõestécnicas; O acompanhamento dos serviços da CONTRATADA se dará por técnicos indicados pela CONTRATANTE; Prazo estimado para execução dos serviços é de uns e 30 dias; Cabe a CONTRATADA comunicar a CONTRATANTE quando de outrossituações que impeçam a execução dos serviços especificados, além do trazer significativa economia bem como apresentar alternativas para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: o cumprimento das metas; As empresas deverão atender as Cláusulas Especiais para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação Serviços de serviços Engenharia da Coordenadoria de transporte escolarInfraestrutura da Prefeitura da Unicamp, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens bem como atender as normativas de segurança exigidosdo trabalho DSSO / Prefeitura. Casos omitidos neste Memorial Técnico Descritivo, destinado mas que sejam necessários àexecução dos serviços deverão ser devidamente incorporados ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal projeto. Radio e estadual TV da UNICAMP, situada na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 901, Campus UNICAMP – Distrito de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VANBarão Geraldo, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001000, Município de Campinas, Estado de São Paulo. A pessoa jurídica (nome da proponente), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais Inscrição Estadual nº 000.000.000-00, neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr.(ª) (nome do representante legal) que esta subscreve, portador(a) da Cédula de Lágrimas Identidade RG n.º 00.000.000-0, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, DECLARA que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e Ararasmenor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Com chegada até as 07:00h Local e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15data

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre Diante do assunto abordado, após analisar doutrinas, leis e artigos científicos, conclui-se, que há fraudes nas leis trabalhistas, como também possível vínculo empregatício por meio de irregularidades no contrato de estágio. O propósito da adoção pesquisa foi obtido, uma vez que, a lei 11.788/08 é clara e expressa, na qual se expõe os direitos e deveres dos sujeitos do contrato de vários fatoresestágio. Porém, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenoembora a lei supracitada seja expressa com os requisitos que devem ser seguidos, características da estradaainda assim há maneiras de fraudar a referida lei. Em pesquisa verificamos que há empregadores que contratam estagiários visando uma mão de obra barata, etc.)manipulando de forma fraudulenta a lei que rege o estágio, distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviçospara reduzir gasto com empregados, evitando disparidades entre pagar os ganhos direitos trabalhistas e previdenciários que tais empregados têm direito expresso na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal de uns 1988, em seu artigo 7°, trazendo um rol de benefícios e garantias que todo trabalhador tem. Sendo comprovado qualquer ato que tem o objetivo de outrosdesvirtuar, além impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na CLT, tal ato será nulo, como dispõe o artigo 9° da CLT. Diante de todo o exposto, constatou-se, portanto, que há fraude na legislação trabalhista no meio do trazer significativa economia para os cofres públicoscontrato de estágio, sem prejudicar como também possível vínculo empregatício, quando a eficiência dos serviçosparte concedente não respeita a lei que rege o estágio, cabendo assim, o estudante pleitear ao poder judiciário, seus direitos que foram violados. ObjetoASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Contratação informação e documentação: referências: elaboração. Rio de pessoa física ou jurídica para prestação Janeiro, 2002 ASSUNÇÃO. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx. LEI N° 11.788/08: as controvérsias da lei, a descaracterização e utilização do contrato de serviços estágio como instrumento de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitangafraude à legislação trabalhista.Disponível em:<xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Bamonografia-tcc-tese,lei- n%C2%B0-1178808-as-controversias-da-lei-a-descaracterizacao-e-utilizacao-do-contrato-de- estagio-como-instrument,44735.html>. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDEAcesso em: 12 nov. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE2016. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXXXXXX, Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx de. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152016.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. O presente trabalho cuidou da responsabilidade civil no pré-contrato no âmbito trabalhista. Nesse sentido, pode-se concluir que os danos praticados na fase das tratativas devem ser reparados em respeito à vontade dos contratantes para a realização do contrato. dos contratos de trabalho, seus tipos e classificação. A classificação reponsabilidade civil também foi tratada e, após a análise das linhas características e distinções existentes entre a responsabilida- de contratual e a extracontratual, foi observado que a responsa- bilidade civil na fase pré-contratual se enquadra no primeiro tipo, contratual, haja vista que a vontade é fonte do contrato e acarreta responsabilidade e obrigações. No que concerne à responsabilidade civil pré-contratual, con- cluiu-se que esta decorre de um prejuízo praticado por uma das partes que esta participando da adoção negociação. Verificou-se, ainda, que o ônus da prova relativo ao dano ocorrido na fase do pré-contrato é do empregador, tendo em vista é ele o res- ponsável por demonstrar os motivos que acarretaram a não celebra- ção do contrato, em decorrência da existência de vários fatorespresunção de culpa pela desistência da celebração do contrato de trabalho. Ademais, tais como: trafegabilidade (topografia constatou-se que o prejuízo pré-contratual decorre de violação ao principio da boa fé objetiva, assegurado no artigo 422 do terrenoCódigo Civil,e indispensável na celebração dos contratos de qualquer espécie, características em especial aos contratos trabalhistas por apresentarem caráter de relevância social. Dessa maneira, é possível acertar que a reparação dos prejuí- zos causados aos empregados na fase que antecede a celebração do contrato é possível em decorrência da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício responsabilidade pré contratual e em atendimento aos princípios basilares da linha (rota) boa fé e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de da dignidade da pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservaçãohumana, com itens escopo de segurança exigidosassegurar uma relação jurídica mais justa. REFERÊNCIAS XXXXXX, destinado Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 0000. Dispo- nível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxxxxx- Compilado.htm. . Decreto-Lei 5.452, de 1° de maio de 1943. Aprova a Consoli- dação das Leis do Trabalho. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/ ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. . Lei n° 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos ad- missionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras pro- vidências. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx . Lei n° 9.799, de 26 de maio de 1999. Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal mercado de tra- balho e estadual dá outras providências. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx. br/ccivil_03/Leis/L9799.htm . Lei n° 10.406, de ensino 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Dis- ponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/0000/x00000.xxx de 1o de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiên- cia prévia por tempo superior a 6 (seis) meses. Disponível em: xxxx://xxx. xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_Xxx0000-0000/0000/Xxx/X00000.xxx CAVALIERI FILHO, Xxxxxx. Programa de Responsabilidade Civil. São Pau- lo: Atlas, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Responsabilidade Civil Pré Contratu- al em Direito do município Trabalho. São Paulo: LTR, 2008. DALLEGRAVE NETO, Xxxx Xxxxxxx. Responsabilidade Civil no Direito do Tra- balho. 3.ed. São Paulo: LTR, 2008. XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Curso de Ibipitanga/BaDireito do Trabalho, 12 ed. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDESão Paulo: LTR, 2013. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE1504p. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Novo Curso de Direito Civil, Lagoinhavolume III: responsa- bilidade civil. São Paulo: Ed. Saraiva, Queimada2006. XXXXXXXXXX, MacambiraXxxxxx Xxxxxxx. Iniciação ao Direito do Trabalho. 36 ed. São Paulo: LTR, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h2011, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15588p.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação proposta da brinquedoteca é o brincar livre, espontânea e não deve sofrer interferência dos adultos, porém esta atividade do cotidiano infantil apresentam regras subtendidas e nos jogos são pré-estabelecidas, tornando-se mais aceitáveis no âmbito da brincadeira. E são justamente elas que tornam o comportamento da criança mais avançado do que aquele habitual para a sua idade. Partindo do conhecimento a respeito da função do brincar apresentadas por autores da Psicologia e na oportunidade da prática na Bronquedoteca da Clínica-Escola de Psicologia da Universidade Tiradentes, podemos observar que a apresentação das linhas decorre regras para as crianças que freqüentam este espaço, tornou-se mais fácil, pois o brincar contribui para a sua aceitação. No que se refere as regras desta brinquedoteca , a formulação do "Contrato de trabalho" idealizado pela Professora de Psicologia para a compreensão dos horários determinados pela clínica, tornou-se uma prática nos estágios do Curso Formação de Brinquedista e Uso do Espaço, projeto realizado na Universidade Tiradentes. A apresentação de modo simples e direto, constitui certa demarcação de espaço-tempo em função de regra que se mostrou necessária para o bom andamento deste contexto – Brinquedoteca em clínica-escola - mas que pode vir a ter utilidade em outras situações nas diversos tipos de brinquedotecas. XXXXX, N. H. S. Brinquedoteca: um mergulho no brincar. 4 edição. São Paulo: Aquariana, 2007. XXXXX, X. X. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. V. 1. São Paulo: Saraiva, 1993. XXXXXXXX, Xxxxxxx (org.) O direito de brincar: A brinquedoteca. São Paulo : Scritta: BRINQ.1996 GOLDENBERG M. A importância da adoção Humanização do Hospital: Brinquedotecas Terapêuticas-Instituto Xxxxxx Xxxxx In: Viegas, Drauzio (Org). Brinquedoteca Hospitalar: isto é humanização. Associação de vários fatoresBrinquedotecas. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak Ed, tais como2007. p.85-89. XXXXXXXXX, X. X. O jogo na educação infantil. São Paulo, Pioneira, 1994. XXXXXXXXX, X. (2001). L&39; observation participante. Revista Europeia de tnografia da Educação. 1. pp. 9 – 26. XXXXXXXX, M. K. Vygotsky: trafegabilidade (topografia do terrenoaprendizado e desenvolvimento: um processo sócio histórico. São Paulo: Scipione, características da estrada2003. XXXXXX, etc.)S. M. P. Brinquedoteca: sucata vira brinquedo. Porto Alegre. Artmed, distância percorrida1995. p 10-17. . Brinquedoteca: o lúdico em diferentes contextos. 14. ed. Petrópolis, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. ObjetoRJ: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril0000. XXXXX et al. Programa de qualidade na interação familiar: manual para aplicadores. 2. ed. Curitiba: Juruá, Xxxxxxx2011. Graduando de Psicologia, Roçadoministrante do Curso Formação de Brinquedistas e Uso do Espaço, Macambira, com destino final na Escola Municipal projeto de Alvinópolisextensão do curso de Psicologia da Universidade Tiradentes. Com chegada até as 07:00h Participante do NUPEPE – Núcleo de Pesquisa em Psicanálise e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida Educação – da Unit e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15CNPq.E-mail:xxxxxxxxxx0.0@xxxxxxx.xxx.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre reforma trabalhista, trazida pela promulgação da adoção Lei nº 13.467/17, positivou, dentre outras disposições, modalidades de vários fatorestrabalho consideradas informais, tais como: trafegabilidade (topografia como o trabalho intermitente, com a finalidade de proteger os direitos do terrenotrabalhador e retirá-lo da condição de informalidade. No entanto, características o contrato de trabalho intermitente trouxe muitas dúvidas e incertezas quanto à sua eficácia jurídica e funcionalidade, visto que, demonstra beneficiar majoritariamente os empregadores, com disponibilidade de mão-de-obra dependente de convocação, e deixa o empregado à mercê da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além vontade do trazer significativa economia para os cofres públicosempregador, sem prejudicar a eficiência certeza de que será convocado em algum momento, que ocupará a vaga ou que receberá o mínimo de um salário garantido por lei. Por esse motivo, essa modalidade de contrato de trabalho é considerada por muitos como inconstitucional, por violar princípios basilares e levar ao retrocesso da legislação trabalhista no que tange os direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores ao longo dos serviçosanos. Objeto: Contratação Ainda que não haja uma consolidação do entendimento da jurisprudência, por se tratar de pessoa física ou jurídica para prestação uma modalidade recentemente positivada por meio da reforma trabalhista ocorrida em 2017, encontram-se em tramitação cinco Ações Diretas de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoInconstitucionalidade, com itens expectativa para julgamento ainda no ano de segurança exigidos2020. Desse modo, destinado espera-se que a decisão das ADIs se dê da forma mais favorável ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal trabalhador, preservando assim, seus direitos constitucionais e estadual de ensino trabalhistas. ALAGOAS. Tribunal Regional do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULOTrabalho, Recurso Ordinário: VANRO 0000300- 24.2019.5.19.0007, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNORelator: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Desembargador Laerte Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xx Xxxxx, TamborilDJ: 07/11/2019, XxxxxxxSegunda Turma. Disponível em: <xxxxx://xxx- 00.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/000000000/xxxxxxx-xxxxxxxxx-xx-0000000000000000- 0000300-2420195190007?ref=serp>. Acesso em: 10 mai. 2020. XXXXX, RoçadoXxxxxx Xxxxx. Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica. TRTMG, MacambiraEscola Judicial, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis2019. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e voltaDisponível em: <xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx/Xxxxxx-Xxxxxx-Xxxxx-Xxxxx-Xxxxxxxx- intermitente-e-os-desafios-da-conceituacao-juridica.pdf>. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULOAcesso em: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino29 set. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. O Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2016, posicionou-se acerca da vali- dade de cláusula contratual que transfere ao consumidor comprador o dever de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem. A classificação decisão se funda em uma liberdade contratual que se divorcia de fato das linhas decorre da adoção regras e princípios jurídicos que regem os contratos, em especial as relações de vários fatorescon- sumo brasileiras. Mais do que em qualquer outra relação contratual, tais como: trafegabilidade (topografia nas relações de consumo o dever de informar com clareza impõe aos contratantes que a ausên- cia ou insuficiência de informação leva à má-fé da(s) parte(s) no contrato. A suposta autonomia privada que serviu como fundamento para a decisão do terrenoSTJ não é absoluta, características da estradasofrendo limites e sendo conformada pela função social e boa- -fé contratuais. Mesmo sendo a essência do contrato, etc.)a autonomia não pode ser levada ao patamar de uma supremacia sobre os demais princípios, distância percorridasob pena de se levar a um estado de injustiça contratual. Pelo contrário do que se imagina, custo-benefício da linha (rota) e lucratividadea autonomia privada leva ao seu extremo, mais do que trazer uma liberdade para as partes no contrato, quando má utilizada acarreta em profunda injustiça, notadamente para relações de consumo, como a analisada pelo STJ. Os critérios adotados resultam em maior equidade Neste sentido, como afirma Xxxxx Xxxxxxxxxxx “entre os prestadores fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre o senhor e o servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta”49. A legislação, portanto, é de clareza hialina que falta aos contratos que impõe aos contratantes a cobrança de taxas não informadas no momento de se firmar o con- trato, sendo impossível a sua cobrança sem a ofensa à boa-fé objetiva e função social dos serviçoscontratos. XXXXXX, evitando disparidades entre os ganhos Xxxxxxx Xxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. O dever de uns cooperação nas relações contratuais. In: Revista dos Tribunais, vol. 971/2016, p. 145-164, set./2016. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. A corretagem na incor- poração imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de outrosJustiça em Recurso Especial Repetitivo (Temas 938 3 939). Revista de Direito Civil Contemporâneo, além vol. 14/2018, p. 179-206, jan.-mar./2018. BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1599511/SP, Rel. do trazer significativa economia para os cofres públicosMinistro Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, sem prejudicar Segunda Seção, julgado em 24/08/2016, DJe 06/09/2016. XXXXXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Programa de direito do consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. XXXXXXX, Xxxxxx Namem. O contrato de incorporação imobiliária sob a eficiência perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 24, n. 50, p. 92 – 135, jan.-jun. 2001. XXXXXXXX XX., Xxxxxx. As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas. Xxxxxx, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 551-586, maio/ago. 2013, e-ISSN: 2317-2150 XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxx. Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos serviçosdeveres gerais de conduta e suas consequências. ObjetoIn: Contratação Revista da Faculdade de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolarDireito – UFPR, utilizando veículos em bom estado de conservaçãoCuritiba, com itens de segurança exigidosn. 56, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Bap. 141-155, 2012. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril; PAMPLONA FILHO, Xxxxxxx. Novo curso de direito civil: contratos em espécie. São Paulo: Saraiva, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152014.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Como já mencionado anteriormente, a pandemia causou inúmeros prejuízos ao redor do mundo, provocando mudanças imprevisíveis na situação econômica da população, que em decorrência da alta dos produtos e diminuição da renda, teve sua condição financeira fragilizada. Este trabalho objetivou identificar a possibilidade da resolução ou revisão dos contratos de aluguel em decorrência dos danos causado pela pandemia de covid-19, afastando a responsabilidade civil neste caso em decorrência do rompimento unilateral provocado por um evento extremamente oneroso e imprevisível. Observa-se que os objetivos gerais e específicos foram cumpridos, uma vez que, ao realizar uma pesquisa densa em doutrinas de renomados civilistas brasileiros, bem como ao analisar o Código Civil de 2002 e as jurisprudências de tribunais e súmulas do STF, entendeu-se a legitimidade da resolução ou revisão dos contratos de locação imobiliária que se tornou excessivamente oneroso à uma das partes em decorrência da pandemia de coronavírus. As hipóteses foram confirmadas, pois, ao passo que a legislação brasileira estabelece mecanismos para regular relações contratuais que se tornaram desproporcionais, os Tribunais de Justiça de SP, proferiram decisões que asseguraram a legitimidade do afastamento da responsabilidade civil em decorrência do inadimplemento das obrigações contratuais. É justamente este o problema da pesquisa: como afastar o ônus da responsabilidade civil devido ao inadimplemento dos contratos de aluguel durante a pandemia de coronavírus? A classificação das linhas decorre problemática foi atendida, pois as jurisprudências analisadas, proferiram decisões idênticas quanto ao entendimento que a pandemia por si só, pode ser considerada como evento excessivamente oneroso e imprevisível. Portanto, os mecanismos que possibilitam a revisão/resolução contratual são aplicáveis para afastar o ônus vinculado ao inadimplemento dos contratos de aluguel que se tornaram onerosos em decorrência da adoção pandemia de vários fatorescovid-19. XXXXXXX, tais comoX.X. Contratos II: trafegabilidade (topografia do terrenoconteúdo, características da estradacontratos de troca. 3ª ed. Coimbra: Almedina, etc.)2012. XXXXXX, distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) Xxxxxxxxx. Direito Civil: Introdução/Xxxxxxxxx Xxxxxx. – 7 ed. rev. atual. e lucratividadeaum. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos Rio de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. ObjetoJaneiro: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre Concluiu-se que os desafios encontrados pelo gestor público dos serviços de urgência e emergência no Brasil são diversos e requerem habilidade e versatilidade. Desse modo, o gestor eficaz enxerga em tais desafios oportunidades de superação, e conquista, reaproveitando recursos e redesenhando processos, de modo a garantir o acesso à participação dos membros da adoção equipe, ao passo que figura uma referência para a mesma. Além disso, o engajamento político, por meio de vários fatoresdiscussões nos con- selhos de saúde e do controle social, são uma forma direta de fazer gestão pública com consciência e efetividade, de modo a superar desafios e repercutir de maneira consistente no cotidiano assistencial. Pode-se também mencionar que alguns me- canismos pontuais poderão contribuir a uma melhor gestão, tais como: trafegabilidade desenhar fluxos de rotina, evidenciando com isso os erros de processo, buscando o caminho mais eficaz para realização das tarefas institucionais. Ainda, implementar caixas de qualidade, que ficam afixadas nos setores e visam pontuar os acontecimentos na uni- dade e destarte, melhores perspectivas podem ser traçadas ao otimizar pontos falhos e reforçar aspectos fortes da equipe, sobretudo, pela realização de feedbacks, e uso de ferramentas da qualidade que viabilizem maior celeridade, de maneira a promover melhoria contínua à rede de atenção às urgências. XXXXX, M.N.; XXXXXXX, X.; XXXXXX, A.G.P. Feedback: uma ferramenta para a gestão de pessoas. Revista EPeQ Fafibe, 3a ed., v. 01 (topografia do terreno2011). Disponível em:<xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx. br/revistasonline/arquivos/revistaepeqfafibe/sumario/20/16112011141823.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2016. Caracterização dos sintomas físicos de estresse na equipe de pronto atendimento. Rev. esc. enferm. USP, características São Paulo, v. 45, n. 3, p. 722-729, jun. 2011. Disponível em:<<xxxx://xxx. xxxxxx.xx/xxxxxx.xxx?xxxxxx=xxx_xxxxxxx&xxx=X0000-00000000000000000&xxx=xx&xxx=x so>. Acesso em: 14 nov. 2016. xxx.xxx/00.0000/X0000-00000000000000000. XXXXXXX, X.X. Aplicação da estradametodologia Kanban como ferramenta adaptada para gestão de “leitos” na emergência. Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde – Fiocruz, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) 1012. 25p. Trabalho de Conclusão de curso de especialização em Informação Científica e lucratividade. Os critérios adotados resultam Tec- nologia em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxSaúde, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha0000. Disponível em:<xxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/bitstream/ icict/6505/1/TCC%20Paulo%5B1%5D.pdf>. Acesso em: 09nov. 2016. XXXXX, QueimadaX.X. Absenteísmo-doença: caracterização das ocorrências em um hospital de ensino. UNISC, Macambira2015. 48p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem, com destino final na Escola Municipal de AlvinópolisXxxxx Xxxx xx Xxx, 0000. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15hDisponível em: <xxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/00000/000/0/ MicheleLopes.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2016. x. 0, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residênciasx. 000-000, perfazendo um total de 27,664 kmxxx. 2013. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxxxxx.xxx?xxxxxx=xxx_ arttext&pid=S0034-71672013000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 nov. 2016. xxx.xxx: /10.1590/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000S0034-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1571672013000200002.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação análise das linhas decorre Minutas do Contrato de Transporte e dos Termos e Condições Gerais a celebrados entre o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste e a PETROBRAS, apresentada ao longo da adoção presente Nota Técnica, permitiu verificar a presença de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade algumas disposições que poderiam implicar tratamento discriminatório entre os prestadores Carregadores. Dentre tais disposições, destacam-se a prevalência do Contrato de Transporte em relação ao TCG, em caso de conflito entre suas Cláusulas, e a exclusão de determinações gerais, concernentes a critérios tarifários e inadimplemento das Partes, do TCG. Ademais, conforme discutido na Cláusula 3.1., “Inclusão e Expansão de Pontos de Entrega e Recepção”, nenhuma disposição dos serviçosContratos de Transporte ou dos Termos e Condições Gerais deveria atribuir a qualquer das Partes Consorciadas responsabilidades imputáveis ao Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, evitando disparidades entre os ganhos este o Transportador incumbido de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de prestar serviço de transporte escolar de gás natural nas referidas malhas. Atentou-se, ainda, para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal a necessidade de revisão da redação das Cláusulas nas quais eram feitas distinções entre os Carregadores usuários do sistema. Uma vez que, no TCG, o “Shipper” era definido como o agente que contrata serviços junto ao Transportador, mediante a celebração de Contrato de Transporte, a utilização do termo deveria seguir tal definição, bem como ser aplicável a qualquer Carregador. No que diz respeito aos Termos e Estadual Condições Gerais, fez-se mister ressaltar a importância de Ensinoque este documento experimentasse o mínimo de alterações possível, mantendo sua aplicabilidade ao longo do tempo. NO TURNO MATUTINO: saída À luz do exposto, a SCG/ANP entendeu que, para que o modelo de negócio proposto pelo Xxxxxxxxx Xxxxxx permitisse o acesso de terceiros, em bases não-discriminatórias, fossem consideradas as proposições realizadas ao longo da localidade Nota Técnica nº 016/2003- SCG, encaminhada à PETROBRAS por meio do Ofício nº 091/2003/SCG, em 27 de Bananeira às 06:10h seguindo junho de 2003. Lamentavelmente, os Contratos de Transporte para as malhas Sudeste e Nordeste foram celebrados no dia 01 de julho de 2003, sem que a análise empreendida por esta SCG/ANP pudesse refletir-se sobre os mesmos. Não obstante a observação destes aspectos negativos, há que se ressaltar o trajeto até avanço destes documentos em relação a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço contratos de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual previamente firmados no âmbito da indústria brasileira de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15gás natural.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação Nos Estados Unidos, o layoff é um instrumento comum de negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresários, estando presente na maioria das linhas decorre da adoção de vários fatorescláusulas dos acordos coletivos realizados, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custoassim como se encontra igualmente presente nos setores não-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicossindicalizados, sem prejudicar que exista nenhuma legislação ou proteção a eficiência esses trabalhadores. No entanto, o layoff americano difere substancialmente da medida provisória adotada no Brasil, em 1998. Nos Estados Unidos, não existe nenhuma legislação que verse sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho ou que o vincule a um curso de formação profissional. Quando os trabalhadores são afastados de seus trabalhos por um período determinado, eles passam a receber o seguro-desemprego, e não existe nenhuma obrigatoriedade legal de voltar aos seus antigos postos de trabalho. As cláusulas dos serviçosacordos fechados entre o sindicato, trabalhadores e empresa garantem alguns direitos aos trabalhadores demitidos temporariamente, mas não versam sobre a obrigatoriedade de chamar de volta todos os trabalhadores. ObjetoDentre os direitos, destacam-se: Contratação A demissão temporária que deve ser feita de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, acordo com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação o tempo de serviço fazendo com que o mais novo seja o primeiro a ser demitido, garantindo ao trabalhador mais qualificado a última demissão. A empresa, ao realizar o layoff, é obrigada a fazer uma notificação antecipada sobre o fato. A garantia de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual que os trabalhadores mais antigos, prestes a entrar em layoff, possam escolher postos de Ensinotrabalhadores mais novos dentro da empresa (bumping). NO TURNO MATUTINOA volta ao trabalho deve ser feita em ordem reversa à da saída. BUREAU OF NATIONAL AFFAIRS. Basic patterns in union contracts. Washington D.C.: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado AlvinópolisThe BNA Books, 1995. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15hGOULD IV, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residênciasW.B. Xxxxxx for reform: the future of employment relationships and the law. Cambridge: The MIT Press, perfazendo um total de 11,176 km/dia1996. HELDMAN, ida e voltaD.C.; XXXXXX, X. X. and XXXXXXX, M.H. Deregulating Labor Relations. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 AvTexas: The Fisher Institute,1981. Xxxxxxxxx XxxxxxxNATIONAL COMMISSION FOR EMPLOYMENT POLICY. Assisting Dislocated Workers: Alternatives to LayoffLayoffs, 815 – Centro XXX 00.000and the role of employment service under the Economic Dislocation and Worker Adjustment Assistance Act (EDWAA). Washington, D.C., Special report number 30, October 1991. XXXXXXX, X. X. Employee discipline: policies and practices. Washington D.C.: The BNA Books, 1989. XXXXXXXX, X., XXXXX, J.J. and XXXXXXXXX, E. R. The impact of collective bargaining on management. Washington D.C.: The Brooks Institution, 1960. pp.142-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001178. U.S. Department of Labor . Employment and Earnings. Various issues. Washington D.C.: Government Printing Office. ---- Report on the American Workforce. Washington D.C.: Government Printing Office, 1994. pp.3-06 Telefax48. ---- "Recent job losers less likely expect recall". Issues in Labor Statistics. Summary 92-8, Washington D.C.: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por LagoinhaGovernment Printing Office, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15July 1992.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Como observado, o limbo jurídico trabalhista-previdenciário constitui situação que ainda não encontra solução expressa em lei no ordenamento pátrio, colocando o trabalhador em situação vulnerável e desprovido das verbas alimentares enquanto não resolvida a questão previdenciária. Ante as incertezas que consubstanciam o instituto jurídico, a jurisprudência trabalhista, em sua maioria, vem atribuindo ao empregador o dever de quitar os salários durante todo o período de limbo, com supedâneo no artigo 4º da CLT e também em observância aos direitos fundamentais colacionados na Carta Magna. A classificação corrente majoritária dos tribunais defende que em face da alta previdenciária o empregado é colocado à disposição do empregador, ao qual cabe realocá-lo ao trabalho ou readaptá-lo em função compatível com sua limitação e, sendo constatado no atestado de retorno que o empregado está incapacitado para o trabalho, cabe ao empregador tomar as medidas cabíveis para restabelecer o benefício previdenciário, sendo responsável pelo pagamento dos salários enquanto não afastada a presunção de legitimidade do ato emanado da autarquia previdenciária (alta previdenciária). Ademais, o suporte jurídico de manutenção dos salários encontra amparo na possibilidade de o empregador regressar contra a administração pública caso seja revertida a decisão de alta previdenciária, o que assegura que não haverá prejuízo a nenhuma das linhas decorre partes da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade relação (topografia do terreno, características da estrada, etc.empregado x empregador), distância percorridaao mesmo tempo garantindo a manutenção da subsistência do empregado, custo-que não pode aguardar a mora do judiciário até decisão sobre seu benefício previdenciário. Portanto, enquanto não comprovado que a incapacidade laboral persiste, estando o empregado à disposição do empregador, deve ser mantida sua verba alimentar e a preservação da linha (rota) e lucratividadedignidade da pessoa humana. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, TamborilXXXXXXXX, Xxxxxxx. Direito Administrativo Para Concursos. Editora Juspodivm. 3. ed., Roçadop. 600-672, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152015.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação Aludida dissertação, acerca do tema supra mencionado vislumbra a possibilidade de en- riquecer e aprimorar o estudo e as demandas a serem suportadas pelos contratantes. Acerca do fiel cumprimento dos princípios que regem referida modalidade de extinção do contrato, cum- pre a Administração Pública como guardiã das linhas decorre garantias da adoção coletividade não se omitir diante dos vícios contratual. Por outro lado, a encampação do serviço público ampara-se na pretensão do interesse coletivo, razão pela qual independe que a concessionária de vários fatorescausa para a extinção do acordo, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenovislumbrando apenas conveniência e oportunidade, características cabe ao Poder Concedente o retorno de seus serviços. Em algumas circunstâncias, a lei veda a transferência da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos prestação de serviços, evitando disparidades entre cum- prindo a Administração atuar diretamente em sua execução. Não obstante, aquilo que suporta e encontra respaldo legal pode ser objeto de delegação, porém a Administração não encerra seu dever fiscalizatório e decisório tendo continuidade como Poder originário. Cuida-se em regra a analise das peculiaridades do encerramento antecipado do contrato por encampação, validando toda e qualquer indenização que faça jus a concessionária. Contudo, a desconstituição do con- trato administrativo por encampação vislumbra a oportunidade do Poder Concedente insurgir diretamente nas demandas populacionais, tendo como escopo a reiterada excelência na arguição das necessidades coletivas. Registre-se, contudo, ao encampar os ganhos serviços, cumpre a Administração o pleno cum- primento legal acerca de uns mencionada modalidade. Sendo assim, deve garantir as legalidades dispostas e depende de outroslei especifica para cumprir referida extinção. Tratando-se de ato discri- cionário necessita apenas a caracterização de conveniência e oportunidade, além estando excluída a necessidade de atuação do trazer significativa economia concessionário para os cofres públicosque a extinção ocorra. XXXXXX, sem prejudicar a eficiência Xxxxxxxxx Xxxxxx de. Direito dos serviçosServiços Públicos. ObjetoRio de Janeiro: Contratação Forense, 2007. XXXXX, Xxxxxx. Extinção de pessoa física ou jurídica para prestação concessões. 2018. Disponível em: <xxxxx://xxxxxx- xxxxx.xxx/0000/00/00/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx/>. Acesso em: 01 nov. 2019. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de serviços de transporte escolardireito administrativo. 25 ed. São Paulo: Atlas, utilizando veículos em bom estado de conservação2012. XXXXXXXX XXXXX, com itens de segurança exigidosXxxx xxx Xxxxxx. Manual De Direito Administrativo. 30. Ed. São Paulo: Atlas, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba2016. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por XxxxxxXX XXXXXX, Xxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx. Direito administrativo. 29 ed. Rio de Janeiro: Forense, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,152016.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação Na Dação em Pagamento, há um acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro que é credor concorda em receber em do segundo o devedor, exonerando-o da obrigação, prestação diversa da que era originalmente. Sendo faculdade do credor, o poder de consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, então se ocorrer, não resulta em uma nova obrigação, mas dá por cumprido o objeto da anteriormente estabelecida. Seus elementos constitutivos dessa ação é a existência de uma dívida, á concordância de um credor para modificar o objeto original da obrigação, e á forma de pagamento diversa da originalmente pactuada. Essa ação poderá resultar em pagamento parcial da obrigação original, ou seja, ainda poderá limitar as partes á forma de pagamento concordado. Concluímos, portanto, que a Dação em pagamento é um acordo convencionado entre credor e devedor, onde o credor pode consentir em receber prestação diversas de que lhe é devida mesmo que está seja mais valiosa. As aplicações das linhas decorre normas das obrigações de fazer ou não fazer, nos contratos é a determinação do preço da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam coisa dada em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São Josépagamento, às 11:30h seguindo relações entres as partes regular-se-ão pelas normas de compra e venda, por este o trajeto por Xxxxxxcontratante se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro sendo tudo firmado na obrigação de fazer ou não fazer. E se a coisa dada em pagamento for em título de crédito, a transferência importará em cessão, o credor pode ceder seu crédito, se a isso não opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor, a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx, LagoinhaTeoria das obrigações contratuais e extracontratuais, Queimada30°. Ed. São Paulo, MacambiraSaraiva, 2014. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 22. ed. rev. e atual, de acordo com destino final na Escola Municipal a Reforma do CPC — São Paulo: Saraiva, 2007. Estado de AlvinópolisSão Paulo. Com chegada até as 13:00h Tribunal de Justiça de São Paulo - APL: 01684468920028260100 XX 0000000-00.0000.0.00.0000, Relator: Xxxxxx Xxxxxxx Garbi, Data de Julgamento: 30/06/2015, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/07/2015. GAGLIANO, Xxxxx Xxxxxx, Novo curso de direito civil, 10°. Ed. São Paulo, Saraiva, 2014. GAGLIANO, Xxxxx Xxxxxx, Novo curso de direito civil, 15°. Ed. São Paulo, Saraiva, 2014. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx; FILHO, Xxxxxxx Xxxxxxxx. Novo curso de direito civil, vol. II: obrigações. 9ª Ed. Rev. e saindo atual. São Paulo: Saraiva, 2008. Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxxx.xxx, acesso no dia 20/04/2018. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Direito Civil- Obrigações, São Paulo, Editora Atlas S.A., Ano 2008. XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Curso de Direito Civil- Das Modalidades Das Obrigações Dos Efeitos das mesmas as 17:15hObrigações, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências31ª Edição, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto atualizada por Xxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, TamborilEd. Saraiva Ano 2001. XXXXXXXX, XxxxxxxXxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal Curso de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h Direito Civil e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, XxxxxxxxDireito das Obrigações, XxxxxxxVol. 4, com destino final na Escola Municipal 35ª Edição, Ed. Saraiva, Ano 2001. Superior Tribunal de AlvinópolisJustiça – Recurso Especial: 38242 SP 1993/0024166-4, Relator: Ministro XXXXXXX XXXXXXX, Data de Julgamento: 15/12/1993, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 28.03.1994 p. 6317 LEXSTJ vol. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1563 p. 283.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Obriga-se a CONTRATADA a fornecer e entregar o material no local descrito. A classificação contratada se obrigará a garantir o material envolvido contra defeitos de fabricação por 12 meses, contados a partir da data de entrega. Qualquer modificação das linhas decorre especificações deverá ser autorizada pela SEA- MPRJ. O Ministério Público poderá solicitar se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. Deverá ser apresentado, pela empresa contratada, protótipo do item especificado para aprovação pelo órgão fiscalizador. O protótipo deverá ser apresentado em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da adoção data de vários fatoresrecebimento da nota de empenho. A fiscalização do MPRJ terá um prazo máximo de 3 (três) dias úteis para fazer a análise do material e emitir o parecer acerca do protótipo. Dentre os itens a serem analisados, tais como: trafegabilidade (topografia destacamos o acabamento e as dimensões e características descritas no Anexo. O material deverá ser entregue no mesmo local informado no item 7. É de responsabilidade da Contratada o fornecimento de todo o material empenhado, bem como encargos, transportes, carga, descarga, taxas, impostos e outras despesas necessárias ao fornecimento e perfeito funcionamento do terrenoobjeto. Cabe à Contratada responsabilizar-se pela qualidade e quantidade do material oferecido, características da estradafornecendo tudo de acordo com as Especificações Técnicas e recomendações dos fabricantes, etc.)disponibilizando ainda todos os folhetos técnicos, distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) manuais de montagem e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos certificados de uns e de outros, além do trazer significativa economia garantia para os cofres públicositens relacionados neste roteiro. À fiscalização do Contratante caberá decidir os casos omissos, sem prejudicar relativos às especificações ou quaisquer documentos a eficiência dos serviçosque se refiram, direta ou indiretamente, à aquisição em questão. Objeto: Contratação A atuação da fiscalização não exime a Contratada de pessoa física ou jurídica para prestação sua total e exclusiva responsabilidade sobre a qualidade do material adquirido. Todos os esclarecimentos complementares deverão ser obtidos junto à Diretoria de serviços Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado do Rio de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA Janeiro – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000DEA-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15MPRJ.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre da adoção Com a apresentação do Plano de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia Custeio do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino RPPS do município de Ibipitanga/BaValinhos e todas as ferramentas atuariais, estatísticas e demográficas que envolvem a estruturação dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil, principalmente no que tange aos regimes financeiros de custeio previdenciário, ficou demonstrada a existência de posições divergentes quanto à mensuração de valores a receber a título de compensação previdenciária. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDEA observação dos resultados apresentados leva a conclusão de que os valores considerados para a Compensação Previdenciária entre o INSS e o Valiprev não representa todo o período de contribuição previdenciária destinada pelo Município de Valinhos ao Regime Geral anteriormente à criação do Valiprev no ano de 2013, através da Lei nº 4.877/2013, concluindo-se que a atual estrutura previdenciária do Valiprev, representada por um único Plano Previdenciário custeado em Regime Financeiro de Capitalização pode ser aperfeiçoada buscando maior eficiência para o custeio previdenciário no município de Valinhos. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDETal cenário levou o estudo a propor um modelo mais complexo do que o atual, capaz de alocar o custo de transição de forma eficiente e econômica, para que o município seja capaz de recorrer às contribuições vertidas ao INSS para custear seus benefícios previdenciários, sem que seja necessário realizar contribuições previdenciárias novamente, referente aos períodos em que o município já contribuiu para o Regime Geral. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VANEste modelo é representado pela Segregação da Massa de segurados, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação que cria dois planos previdenciários distintos, um custeado em regime financeiro de serviço de transporte escolar repartição simples, para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinhaabrigar segurados mais antigos, com destino final nas Escolas Municipais maior contribuição ao INSS e outro custeado em regime financeiro de Lágrimas capitalização, para abrigar os segurados mais recentes, que terão maior tempo de contribuição destinada ao Valiprev. Este é um tema controverso, que abriga posicionamentos técnicos diferentes dentre os estudiosos da matéria e Ararasque deverá ser objeto de deliberação dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. Com chegada até as 07:00h Nome: Valinhos UF: SP DADOS DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX MTE: 1906 DADOS DOS ORGÃOS/ENTIDADES CNPJ Nome Poder Tipo Competência da Base Cadastral 45.787.678/0001-02 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS Executivo Administração Direta 12/2021 44.635.233/0001-36 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE VALINHOS Executivo Administração Indireta (Autarquias e saindo das mesmas as 11:15hFundações) 12/2021 59.011.676/0001-23 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS Legislativo Administração Direta 12/2021 18.853.149/0001-89 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Executivo Administração Indireta (Autarquias e Fundações) 12/2021 Civil Segregação de Massa X Não Possui Instituída neste Exercício ou Mantida Revisada neste Exercício Benefícios Mantido pelo Possui Aposentadorias ou Pensões por Morte de Responsabilidade Financeira do Tesouro, percorrendo o trajeto que não se caracterizam como Segregação da Massa? X Sim Extinta neste Exercício Não Militar Segregação de volta para devolver os alunos a suas residênciasMassa Não Possui Instituída neste Exercício ou Mantida Revisada neste Exercício Benefícios Mantido pelo Possui Aposentadorias ou Pensões por Morte de Responsabilidade Financeira do Tesouro, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULOque não se caracterizam como Segregação da Massa? Sim Extinta neste Exercício Não Exercício do DRAA: ÔNIBUS TURNO2022 Tipo do DRAA: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15Avaliação Atuarial Anual

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obra, inclusive desvio de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A classificação obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das linhas decorre condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.empresa), distância percorridainscrita no CNPJ sob nº , custosediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-benefício os à , portador(a) da linha (rotacédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, evitando disparidades entre firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os ganhos requisitos de uns habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de outrosde 2022. A empresa , além do trazer significativa economia com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os cofres públicosdevidos fins, sem prejudicar RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a eficiência dos serviços, na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Objeto, em de de 20 . A empresa , CNPJ: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA sediada a (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx XxxxxxxRua) , 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefaxbairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal qualificação e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINOendereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação Conforme Art.34 inciso XIX (pág.16) das linhas decorre DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DO BNDES, Resolução 665/87, diz que:deve obedecer às normas e critérios da adoção FINAME na aquisição de vários fatoresequipamentos objeto da Colaboração Financeira do BNDES, tais comosubmetendo à sua prévia aprovação relação especificada dos equipamentos, componentes e materiais a serem adquiridos a partir da data do deferimento da Operação, discriminando fornecedores, subfornecedores e o índice de nacionalização de cada item, desta forma, todos os itens deste termo de referencia deverão possuir código FINAME ou ser cadastrado no cartão BNDES e informar em sua proposta de preço o referido código. Item Descrição Und . Quant. V. Unit V. Total 1 Serra de carcaça para suínos + esterilizador: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos Serra para cortes de uns e carcaças de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação suínos por sistema de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservaçãopistão pulsionado, com itens 2 Jogos de facas para linha de processamento de aves(faca p/ couro 6'', faca p/ desossa 7'', faca p/ corte 10'' e chaira de PVC branca 10'') Und . 2 R$ R$ 2 Mesa para recepção e manipulação de miúdos: Construido totalmente em aço inox xxxx 000,xxxx bandeia com bordas para cima, fundo inclinado para escoamento. Chapa perfurada para escorimento,varal com gancheira e chuveiro para elaboraçao dos miudos. Und . 2 R$ R$ 3 Mesa de depilação com ressalto lateral: Construída em aço inox AISI 304, com bordas viradas para cima. Pés em tubo de inox com regulagem de altura. Und . 2 R$ R$ 4 Box de Atordoamento (Completo): Destinado à imobilização de suínos para insensibilização. Confeccionado em perfis de aço SAE 1020 com lateral e fundo basculante p/ saída de animais insensibilizados. A lateral e o fundo basculante retornarão a sua posição inicial através de um sistema de contrapesos. Acabamento em pintura metálica sobre fundo anticorrosivo. Und . 2 R$ R$ 5 Guincho elétrico para 300kg c/ controle(Chave desl./Lig): Estrutura em viga de perfil "U'" ,tendo rolo em aço SAE 1020 com mancais de rolamentos auto compensadores. Equipado com motorredutor e motor elétrico. Fornecido com patasca de elevação e cabo de aço. Und . 2 R$ R$ 6 Esterilizador + Xxx acionada a pedal+ Saboneteira Líq.:Construído totalmente em aço inox AISI 304, com acabamento tipo industrial. Fornecido com válvula de vazão acionada na coxa , tendo também saboneteira em aço inox. Equipado com esterilizador em aço inox AISI 304. Und . 6 R$ R$ 7 Trilhos aéreos: Trilhamento composto por: a) barra chatas soldadas em viga "I" com suportes em barra chata; b) tubo de aço para sustentação; c) viga"I" para sustentação. 60 R$ R$ 8 Mesa com Chuveiro para Manipulação recepção, e lavagem de miúdos: Construido totalmente em aço inox xxxx 000,xxxx bandeia com bordas para cima, fundo inclinado para escoamento. Chapa perfurada para escorimento,varal com gancheira e chuveiro para elaboraçao dos miudos. Und . 2 R$ R$ 178 de 2 – caixa de fumaça com chaminé medindo 6.000mm, - grelha em ferro fundido – 01 manômetro de 6. - 01 Válvula de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal – 01 bomba injetora – 01 injetor manual – 01 bomba. - 01 Quadro de comando – Acabamento com fundo ante - oxido e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15esmalte sintético.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre O Serviço de implantação com conversão de dados, e treinamento do software aplicativo não poderá ser cobrado dos módulos utilizados caso a ganhadora do certame seja a atual fornecedora de software de gestão pública para a Câmara, uma vez que não haverá necessidade de migração dos dados e nem treinamento. Somente poderá ser cobrado a implantação e treinamento dos módulos inexistentes no contrato anterior. O Banco de Dados será de propriedade da adoção Câmara Municipal de vários fatoresPimenta Bueno, tais comonão podendo a contratada excluir/deletar e nem editar, ou mesmo fazer cópia do Banco de dados do servidor para fazer uso em benefício próprio na vigência do contrato ou após o encerramento do contrato. Fica vedada a transferência, no todo ou em parte, do objeto da contratação. Outras exigências ficarão à cargo do responsável pela licitação, nos termos da legislação vigente. O presente Xxxxx está em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e com interesse e conveniência da Administração, e será submetido à aprovação do Ordenador de Despesas, e passa a integrar o processo administrativo formalizado, visando à instauração de certame na modalidade de Pregão Presencial. O presente Termo de Referência, o edital, bem como a Minuta do contrato são complementares entre si. Qualquer detalhe mencionado em um dos documentos e omitido no outro, será considerado especificado e válido. Informações complementares poderão ser obtidas na CMPB – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx – Pimenta Bueno/RO , CEP: trafegabilidade (topografia do terreno76.970-000, características da estradae-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefaxtelefone: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação 0000, de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinhasegunda-feira a sexta-feira, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo exceto feriados, das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José8h00min, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,1512h00min.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação das linhas decorre importância destes serviços permitirá que os vereadores, servidores e o público em geral, possam tomar conhecimentos com maiores detalhes, dos serviços e atividades executadas por esta Casa Legislativa, permitindo melhor forma de comunicação com a sociedade e com o povo de nosso município. Este Projeto Básico será complementado pelo Briefing que segue em anexo ao mesmo. Com a mais vasta área do Estado do Rio de Janeiro, os campos dos índios Goytacazes (termo que, trazido para o português, pode significar “corredores da adoção de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.mata” para uns ou “índios nadadores” para outros), distância percorridafaziam parte da capitania de Pero de Góis da Silveira, custoconforme consta na Carta de Doação de 28 de agosto de 1536. Originalmente habitadas pelos índios goitacás. Após o fracasso da capitania de São Tomé, a grande baixada foi tomada pela tribo goitacá. Durante o século XVII, diversas tentativas de ocupação da planície foram feitas, entretanto, todos que entravam em confronto com os índios eram dizimados. Somente com a chegada dos jesuítas e beneditinos na região, e da pacificação junto aos índios, é que as terras passaram a ser conhecidas pelos colonizadores e senhores de engenhos. A colonização de origem portuguesa de fato só se iniciou a partir de 1627, quando o governador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, em reconhecimento devido ao heroísmo nas lutas contras os índios, doou algumas porções de terra da capitania aos Sete Capitães, que, em 1633, construíram currais para o gado, próximos da Lagoa Feia e da ponta de São Tomé. Os novos colonizadores pretendiam desenvolver a criação de gado na região, com o objetivo de aproveitá-benefício los nos trabalhos dos engenhos. Na enseada da linha Guanabara, não havia áreas para criação de gado, pois a área estava ocupada com a cana-de- açúcar. Desde então, começou a verdadeira ocupação de origem portuguesa da cidade de Campos. Os capitães, que moravam em seus engenhos no Rio de Janeiro e Cabo Frio, arrendaram quinhões de suas sesmarias, contribuindo assim para o crescimento da população. A criação do gado se multiplicou de forma assombrosa, tal como a diversificação de atividades. Campos foi a primeira cidade da América Latina a ter uma rede de iluminação pública. Canaviais começaram a aparecer nas regiões mais elevadas da planície e a política, até então estável, foi quebrada com a chegada de latifundiários poderosos, entre eles Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xx e Xxxxxxxxx, que abusou do poder e da posição (rotapois era o governador da capitania na época), estabeleceu parcerias com os religiosos, se beneficiavam na partilha da planície. Começaram, então, as lutas pelas terras. De um lado, herdeiros dos capitães, pioneiros, colonos, campeiros e vaquejadores; de outro, os Assecas, herdeiros de Xxxxxxxx xx Xx. Durante aproximadamente 100 anos, a capitania viveu em conflitos pela posse das terras, a Coroa chegou a retomar a terra várias vezes, mas, devido às crises vividas pela mesma, voltou para as mãos dos Assecas. Somente em 1752, com a compra da capitania e a contribuição pecuniária da própria população, é que a região foi finalmente pacificada. No decorrer do domínio dos Assecas, a pequena propriedade predominava, mas também condicionada pelo meio natural, devido à inexistência de áreas contínuas de grande extensão, já que havia inúmeras lagoas. A partir do domínio da cana-de- açúcar, a região passou por um período de recuperação, mas continuava isolada da capital. No início dos anos 1800, toda a planície encontrava-se ocupada e partilhada, mas ainda restavam quatro latifúndios: Colégio dos Jesuítas e São Bento (correspondentes à cidade de Campos e seu entorno), Quissamã (primeira região da América Latina à receber energia elétrica), além da fazenda dos Assecas, onde surgiu o povoado da barra seca (atual município de São Francisco de Itabapoana). Em 1873, com o aparecimento da ferrovia, facilitou a circulação transformando o município em centro ferroviário da região. A grande riqueza de Campos no séc. XIX pode ser creditada à expansão da produção açucareira, inicialmente apoiada nos engenhos a vapor, mais tarde substituídos por usinas. Em 1875, a região contava com 245 engenhos de açúcar e, por volta do ano de 1879, foi construída a primeira usina, batizada como Usina Central do Limão. Entretanto, várias dessas antigas usinas fecharam ou foram absorvidas pelas maiores em anos recentes, concentrando-se a produção em menor número de estabelecimentos. A pecuária sempre manteve papel importante na economia da região e o café foi responsável pela prosperidade dos antigos distritos de Cardoso Moreira e Italva, atualmente desmembrados de Campos. No nordeste do município, hoje predomina o gado leiteiro. A descoberta de petróleo e gás natural na plataforma continental da Bacia de Campos tem propiciado o aumento significativo da receita municipal nos últimos anos, por meio do recebimento de royalties excedentes e participações especiais. Por sua arquitetura eclética, Campos é considerada um museu a céu aberto – ficando atrás só da cidade do Rio de Janeiro. O município foi palco de importantes acontecimentos: recebeu quatro vezes o imperador D. Pedro II, foi a primeira cidade da América Latina a ser dotada de luz elétrica, teve um campista na Presidência da República e alguns no governo estadual. A cidade se sobressai ainda por seus prédios históricos, o patrimônio cultural (as danças típicas como o jongo e a Mana Chica; as festas tradicionais, as bandas centenárias) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos pela fabricação de uns dois doces tradicionais: o chuvisco e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15goiabada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A O que se observa nesta campanha é que as licitantes deverão agir de forma criativa não apenas na produção das peças, mas principalmente no desenvolvimento de estratégias acessíveis e de baixo dispêndio de recursos que possam sensibilizar o máximo possível de pessoas da população de interesse da campanha. Conhecer o perfil dos formadores de opinião e da população é, portanto, fundamental aos melhores resultados, sem abandonar a tradicional e necessária segmentação demográfica deste público. Local e Data À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS O abaixo assinado, responsável legal da empresa vem, pela presente, informar a V. Sa., que o senhor , Carteira de Identidade RG no ..................... é a pessoa designada para representar nossa empresa na licitação acima referida, podendo assinar atas e demais documentos, apresentar impugnações, recursos, inclusive renunciar ao direito de interpor recurso administrativos nas fases de habilitação e de classificação das linhas decorre propostas financeiras, e praticar todos os atos necessários ao desempenho da adoção representação no presente processo licitatório. Atenciosamente, DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS A empresa ....................., CNPJ .................. para fins de vários fatoresparticipação na epigrafada, tais como: trafegabilidade (topografia do terrenoque tramita nesta Comissão, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar que tem como objeto a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação contratação de serviços de transporte escolarpublicidade e propaganda, utilizando veículos planejamento de comunicação e marketing, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e Briefing (ANEXO II) do Edital, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............. portador(a) da Carteira de Identidade nº ............. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para atender o disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não possuir em bom estado seu quadro de conservaçãopessoal, com itens empregados menores de segurança exigidos18 (dezoito) anos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e estadual de ensino menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do município inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Atenciosamente, À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS Apresentamos a Proposta de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar Preços e Valoração para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15licitação em referência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 30 GLOSÁRIO 31 APRESENTAÇÃO A classificação das linhas decorre Prefeitura Municipal de Contagem executa parte de suas ações voltadas para o atendimento aos estudantes matriculados na Educação Básica e no Ensino Caixas Escolares. A Caixa Escolar é uma associação civil de direito privado, com personalidade regulamentada por Estatuto próprio, vinculado, respectivamente, à Unidade de Ensino para a qual foi constituída. Desta forma, mesmo tendo personalidade jurídica de entidade privada, está estritamente vinculada à Unidade Escolar na qual desenvolverá suas atividades com vistas a alcançar os objetivos estabelecidos em seu estatuto, que visa precipuamente formas de atendimento aos educandos matriculados nas respectivas unidades. Dentro desta perspectiva, os Caixas Escolares atuam como gestores dos recursos públicos transferidos e, consequentemente, se sujeitam às leis e normas para utilização e prestação de contas de tais recursos. A adoção do modelo de descentralização de recursos aos Caixas Escolares age como elemento indispensável ao fortalecimento da adoção autonomia da gestão escolar. No entanto, essa política de vários fatores, tais como: trafegabilidade (topografia do terreno, características da estrada, etc.), distância percorrida, custo-benefício da linha (rota) e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos gerenciamento de uns e de outros, além do trazer significativa economia recursos acarreta responsabilidades para os cofres públicosCaixas Escolares, sem prejudicar assim como para os responsáveis pela sua gestão. Como conseqüência imediata da descentralização de recursos adotada pela Administração Pública Municipal decorre a eficiência dos serviçosexigência de Prestação de Contas por É importante consolidar a idéia que a autonomia da gestão escolar, deve estar sempre em consonância com as normas legais vigentes, ou seja, a Caixa Escolar deve ter seus atos pautados na legalidade , assim como nos demais princípios que regem a utilização de recursos públicos (impessoalidade – economicidade – Deve-se sempre lembrar de que se trata da gestão de recursos públicos , comprovar a regularidade e cumprimento do objetivo a que se destinam. ObjetoRessaltamos que a obrigatoriedade de se prestar contas está expressa na Constituição Federal de 1988, parágrafo único do art.70: Contratação de “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica para jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”. O mecanismo de descentralização funciona através da transferência aos Caixas com cada Unidade Escolar, denominado Termo de Cooperação, elaborado, assinado e publicado previamente ao repasse de recursos. Ao assinar o Termo de Cooperação com a Administração Pública Municipal, o Presidente da Caixa Escolar contrai direito e obrigações dele decorrentes, dentre elas a de utilizar os recursos recebidos no objeto estabelecido e de prestar contas nos prazos determinados. Ressalta-se que grande parte das irregularidades e/ou inconformidades detectadas na análise do processo de prestação de serviços contas poderia ser evitada com o devido conhecimento do Termo de transporte escolarCooperação, utilizando veículos em bom estado de conservaçãohaja vista tratar-se do instrumento que subsidia todas as ações acobertadas pela liberação dos recursos. Neste contexto, com itens objetivo de segurança exigidosauxiliar os Caixas Escolares no cumprimento dos preceitos legais e orientar as tarefas a serem executadas, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO apresentamos o presente MANUAL DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de São José, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Lagoinha, Queimada, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15INSTRUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS .

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A classificação continuidade do processo de conciliação prevê uma extensa agenda de trabalho acordada entre governo e associações quilombolas que inclui, entre outras atividades, a arrecadação das linhas decorre terras da adoção Flona Saracá-Taquera e Rebio Rio Trombetas; o controle do uso da terra, conforme os termos do CCDRU firmado pelo ICMBio com as associações quilombolas até que o título de vários fatorespropriedade possa ser emitido; a revisão do Plano de Manejo da Flona Saracá-Taquera; e o acordo sobre a solução a ser adotada para a regularização da porção dos territórios quilombolas incidente na Rebio Trombetas. O Termo de Compromisso, tais como: trafegabilidade (topografia assim como o estudo para a definição da melhor destinação para a área de sobreposição com a Rebio, notadamente a região do terrenoErepecu, características deve ser construído de modo participativo, atentando e dando vazão para as demandas históricas das comunidades de AT1 e AT2. Embora o ICMBio afirme que a recategorização de uma unidade de conservação só pode ser feita por lei específica, cuja aprovação depende do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 225 da estradaConstituição Federal e no Art. 22 da Lei do 9.985/2000 e respectivos parágrafos, etc.)não encontramos base para essa interpretação, distância percorridajá que recategorização é um processo distinto de supressão, custo-benefício da linha (rota) redução e lucratividade. Os critérios adotados resultam em maior equidade entre os prestadores dos serviços, evitando disparidades entre os ganhos desafetação de uns e de outros, além do trazer significativa economia para os cofres públicos, sem prejudicar a eficiência dos serviços. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado unidade de conservação, com itens e, desse modo, poderia ser efetivada por meio de segurança exigidosdiploma jurídico infralegal. XXXXXXX, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal Xxxxx X. X. xx. Os quilombos da Bacia do Rio Trombetas: breve histórico. In: Revista de Antropologia, São Paulo: Departamento de Antropologia, Faculdade de Filosofia, Letras e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTDE. KM / DIA (IDA E VOLTA) VALOR DO KM VALOR DA DIÁRIA QTDE. DIAS LETIVOS VALOR GLOBAL POR LINHA ROTA – BANANEIRA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN, CARRO DE PASSEIO OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 01 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída Ciências Humanas da localidade de Bananeira às 06:10h seguindo o trajeto até a Escola Municipal do povoado Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 11,176 km/dia, ida e volta. 11,176 R$ 11,319 R$ 126,50 200 R$ 25.300,23 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 ROTA – CASINHA VELHA A LÁGRIMAS E ARARAS VEÍCULO: VAN OU SIMILAR TURNO: MATUTINO 02 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO:saída da localidade de Casinha Velha às 06:10h seguindo o trajeto por Lagoinha, com destino final nas Escolas Municipais de Lágrimas e Araras. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,6 km/dia, ida e volta. 31,6 R$ 6,438 R$ 203,44 200 R$ 40.688,16 ROTA – SÃO JOSÉ A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO 03 Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade Universidade de São JoséPaulo, às 11:30h seguindo o trajeto por Xxxxxxvolume 38, n. 01, 1995, p. 79-99. XXXXXXX, Xxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Direito e causas indígenas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observação no cenário pós-constitucional. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, LagoinhaNiterói-RJ, Queimada2017. XXXXXXX XXXX, MacambiraXxxx Xxxx. Ousados e insubordinados: protestos e fugas de escravos na província do Grão-Pará - 1840/1860. In: Topoi, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolisx. 0, x. 0, x. 00-000, Xxx xx Janeiro, Junho 2001. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 27,664 km/dia, ida e volta. 27,664 R$ 7,510 R$ 207,76 200 R$ 41.551,33 04 ROTA – XXXXXXXX A ALVINÓPOLIS 47,2 R$ 5,470 R$ 258,18 200 R$ 51.636,80 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: MATUTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO MATUTINO: saída da localidade de Bernardo às 06:10h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Tamboril, Xxxxxxx, Roçado, Macambira, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 07:00h e saindo das mesmas as 11:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 47,2 km/dia, ida e volta. 05 ROTA –TAMBORIL A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Tamboril às 10:30h seguindo o trajeto por Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 40,280 km/dia, ida e volta. 40,280 R$ 5,966 R$ 240,31 200 R$ 48.062,10 06 ROTA – CAPA A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: VAN ou SIMILAR 25,8 R$ 6,393 R$ 164,94 200 R$ 32.987,88 Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 815 – Centro XXX 00.000-000 – Ibipitanga – Bahia CNPJ Nº. 13.781.364/0001-06 Telefax: (00) 0000-0000 TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO: saída da localidade de Capa às 10:30h, seguindo o trajeto por Xxxxxx Xxxx, Daniel, com destino final na Escola Municipal de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 25,8 km/dia, ida e volta. 07 ROTA – ARARAS A ALVINÓPOLIS VEÍCULO: ÔNIBUS TURNO: VESPERTINO Prestação de serviço de transporte escolar para transportar alunos matriculados regularmente na rede Municipal e Estadual de Ensino. NO TURNO VESPERTINO saída da localidade de Araras ás 12:00h seguindo o trajeto por Capoeira do Forno, Lágrimas, Casinha Velha, Lagoa Grande, com destino final na Escola de Alvinópolis. Com chegada até as 13:00h e saindo das mesmas as 17:15h, percorrendo o trajeto de volta para devolver os alunos a suas residências, perfazendo um total de 31,8 km/dia, ida e volta. 31,8 R$ 6,869 R$ 218,43 200 R$ 43.686,84 08 ROTA – TANQUE FUNDO A CALDEIRÃO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS TURNO: MATUTINO 27,150 R$ 7,205 R$ 195,62 200 R$ 39.123,15Disponível em xxxxx://xx.xxx.xxx/00.0000/0000-000X000000000.